31.7.13

Liderados por sindicalistas corporativistas, algumas centenas de médicos continuam participando de passeatas nas ruas de Salvador. Graças a Deus, e ao STF que negou pedido de liminar para suspensão do programa, a sociedade não está dando importância aos protestos. Até meia-noite do último domingo, 4.657 médicos já tinham confirmado inscrição no programa Mais Médicos – que pretende levar médicos para o interior e para periferias de grandes cidades. Este número representa mais de 25% das 18.450 pré-inscrições. E também significa que esta primeira seleção pode cobrir até 30% da demanda explicitada pelos prefeitos do Brasil – que solicitaram um total de 15.460 médicos.

Na Bahia, 76% das cidades aderiram ao programa Mais Médicos. É uma obviedade. Como eles não têm médicos, não podem acreditar no argumento dos médicos, segundo o qual “não faltam médicos” em suas cidades. Na Bahia, 317 municípios aderiram ao programa. Eles solicitam um total de 1.382 médicos atuando na atenção básica. Com passeata ou sem passeata de jalecos brancos, no dia 15 de agosto novo período de inscrições será aberto. Em todo o Brasil, 3.511 municípios se inscreveram, o que corresponde a 63% do total de prefeituras e a 92% das consideradas críticas, portanto, prioritárias.

Vamos resumir. Lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em 8 de julho, o programa
Mais Médicos faz parte de um amplo plano de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo á acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos nas regiões carentes. Eles serão contratados a R$ 10 mil mensais, pagos pelo Ministério da Saúde, mais ajua de custo e se voltarão para a atenção básica em três anos de contrato.

Ou seja, o governo está tomando providências de atender com urgência as cidades sem médicos e ao mesmo tempo fortalecendo o SUS. Os médicos corporativistas fazem ouvidos de surdo e continuam indo às ruas, reivindicando o que o Governo Federal já está fazendo. Até 2014 serão investidos R$ 15 bilhões na rede pública de saúde. Cerca de R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 unidades de Pronto Socorro (UPAs 24h). Outros R$ 5,5 bilhões usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs e R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Dilma Rousseff deu uma declaração que desmontou os corporativistas de branco. A repórter da Folha perguntou: “E a saúde? Os médicos dizem que o Mais Médicos é uma maquiagem porque o país tem uma estrutura precária de atendimento”. Aí a presidenta respondeu: “Pois é, acontece que botamos dinheiro em estrutura. Jornais e Tvs mostram equipamentos sem uso. Como se explica que 700 municípios não tenham nenhum médico? E que 1.900 municípios tenham menos de 1 médico por cada 3 mil habitantes? Uma coisa é certa, eu com médico me viro, sem médico não me viro”. Entendeu, ou quer que desenhe? Ela quer dizer que com médico, pode liberar equipamentos, sem médicos, não dá porque os equipamentos apodrecem nas cidades.

Não fazem sentido as passeatas de jalecos brancos. A não ser que seja a velha história do “meu pirão primeiro”.

Oldack Miranda.

30.7.13

O debatem sobre a regulação da mídia no Brasil tomou conta dos espaços nas Redes Sociais. E um dos aspectos que mais vem consumindo o tempo de todos é aquele que circula em torno de uma melhor distribuição dos recursos dos governos, federal, estaduais e municipais para a propaganda institucional.
O presidente do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão disse que recebeu uma contribuição de um jornalista, sem citar o nome, na qual abre a possibilidade dos governos estaduais, no caso o do Estado de São Paulo, já que será apresentado por ele na assembleia legislativa do estado, em que obrigado a destinação de 20% dos recursos em propagandas para veículos da mídia alternativa.
Se este projeto for aprovado, se configurará em um marco, um divisor entre o passado, onde só grandes empresas da área são beneficiadas e o novo, onde com o advento da internet muitos puderam se tornar empresas de comunicação. Mesmo que pequenas, influenciam no debate que agora não tem uma única versão do fato.
O projeto apresentado por Rui define o que é mídia alternativa. “São jornais, rádios, TVs e redes sociais, dirigidas ou por micro e pequenos empresários ou empresários individuais. Estes não podem ter nenhum vínculo com partidos políticos, com igrejas e que não podem ter parentes no estado”, afirmou o presidente. Estas empresas, para poderem receber as propagandas, vão precisar estar constituídas a mais de dois anos.
Agora é preciso que outros deputados e vereadores possam também, apresentar em seus estados e cidades para que esta boa ideia transforme o quadro atual em que se encontra a distribuição de verbas pelo Brasil. Os representantes Petistas que veem discutindo com o partido os novos caminhos de enfrentamento deste e outros problemas vão apresentar a proposta e esperam que o governo o governo se sensibilize com a mesma e encaminhe uma proposta ao congresso nacional. É busca pelo fortalecimento da mídia regional e alternativa e a democratização das verbas publicitárias. Muito concentradas hoje nos grandes veículos com maior audiência ou maior tiragem.

Nós reconhecemos que nos governos Lula e agora o da Presidenta Dilma houve um direcionamento de verbas para um número maior de veículos de comunicação, mas também sabemos que em sua maioria estes estão nos grandes centros, nas capitais. Mesmo melhorando, nós achamos que com a lei aprovada um número ainda maior será atingido, democratizando de vez o setor.
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) está realizando uma série de seminários nos territórios baianos, envolvendo a população feminina que vive com HIV/Aids, profissionais de saúde, representantes de organizações feministas, prefeituras, entre outros públicos que lidam com o tema. A ação tem como meta atingir cinco municípios, entre eles, Paulo Afonso, que sediará o evento nesta quinta-feira (1º), das 8 às 17hs, no auditório do Hotel Beldeveri. A ação acontece em parceria com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). 
A iniciativa, que também contempla os municípios de Juazeiro, Serrinha, Barreiras e Jequié, visa incentivar a autonomia das mulheres em relação ao seu próprio corpo e chamar a atenção para a necessidade de práticas sexuais mais seguras e responsáveis. Durante o encontro será abordada a chamada “feminização do HIV/AIDS”, fazendo a relação entre o tema e a sua incidência, cada vez mais crescente, no público feminino. Também são realizadas oficinas de teatro, que contribuem para as discussões entre o público participante. Testes rápidos de HIV e sífilis serão oferecidos para mulheres e homens que comparecerem ao local.
Números - De acordo com o boletim epidemiológico da SUVISA, na Bahia, em 2010,  dos 1.287 novos casos de AIDS registrados, 534 (41,49%) foram identificados na população feminina. Se esta tendência continuar, calcula-se que, que nos próximos dez anos, o Brasil e a Bahia atingirão a proporção de um homem para cada mulher portadora. Essa proporção já é uma realidade no contexto mundial. Segundo dados da UNAIDS (2012), metade das pessoas do planeta que hoje vive com HIV são do sexo feminino.

Ascom/SPM/BA.
Objetivo é que sejam comunicados à PRE, com a máxima urgência, os casos de desfiliação partidária sem justa causa.
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga expediu recomendação na última quarta-feira, 24 de julho, aos promotores eleitorais a fim de agilizar o ajuizamento, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), de ações de decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa. A recomendação foi encaminhada ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), que deve distribuir aos membros do Ministério Público Eleitoral – promotores que atuam na Justiça Eleitoral de primeira instância.
No documento, a PRE recomenda que os promotores eleitorais solicitem ao juízo eleitoral que ao receberem eventual comunicação de desfiliação partidária verifiquem se o requerente é detentor de cargo eletivo (majoritário ou proporcional), e, em caso positivo, informem ao Ministério Público Eleitoral com a máxima urgência. Ainda de acordo com a recomendação, a partir da comunicação ao juiz eleitoral, o promotor, sempre que possível, deve colher outros elementos de prova a fim de melhor subsidiar o ajuizamento da ação de decretação de perda de cargo eletivo pela PRE em decorrência da desfiliação partidária sem justa causa.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 22.610/2007 - que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária - caso o pedido de decretação de perda de cargo não seja ajuizado pelo partido nos 30 dias após a desfiliação sem justa causa, o procurador Regional Eleitoral deverá fazê-lo. Neste caso, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado julgar e processar as referidas ações, excetuando-se apenas àquelas relativas a mandato de deputado federal.
A população baiana está mais segura com duas novidades – a sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos, em Salvador, completamente reformada, e os novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Os detalhes da entrega, que será feita nesta terça-feira (30), estão no programa Conversa com o Governador do mesmo dia, quando Jaques Wagner também informa a queda do número de homicídios.
“Essa redução é de 10,8% na Bahia, sendo 10,3% em Salvador, um número maior na região metropolitana e, no interior, da ordem de 8,6%”, afirma Wagner. As perguntas postadas pelo público na Fan Page do Governo do Estado, respondidas pelo governador nesta edição, também dizem respeito à segurança pública.
O programa aborda a entrega, neste início de semana, de mais 152 máquinas aos municípios do interior para a limpeza de aguadas, recuperação de estradas vicinais e outros serviços. Segundo Wagner, “a repercussão é muito positiva. Essa é a terceira entrega e nós ainda vamos ter uma quarta, nesse próximo mês de agosto”.
Os investimentos em segurança pública destacados no programa pelo governador são da ordem de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhão na reforma da Delegacia de Repressão e Furtos e Roubos e o restante em equipamentos para o Corpo de Bombeiros. “A delegacia volta, ali dentro do complexo do Detran, com sua sede toda revitalizada, toda remodelada, para poder cumprir o seu papel”.
Combate ao crime – Também foram comprados, segundo Wagner, seis caminhões, sendo dois para a unidade da Barroquinha, três para o Iguatemi, e um para Feira de Santana. “Estamos equipando cada vez melhor toda a nossa estrutura de segurança, nesse caso, o Bombeiro e a Delegacia de Furtos e Roubos, para que a gente possa, efetivamente, vencer a batalha contra o crime e contra o tráfico de drogas”.
Wagner diz que a redução do número de homicídios já é o primeiro resultado efetivo do planejamento, por meio do programa Pacto pela Vida, que completou dois anos de existência. “Estamos organizando, sistematizando todo o nosso combate ao tráfico de drogas e aos crimes em geral, e eu, com muita alegria, recebo essa notícia do balanço do primeiro semestre de 2013. Não tenho dúvida de que essa caminhada é uma caminhada segura, é um planejamento muito bem feito, e que nós a cada ano, a cada mês, vamos vencendo essa batalha contra o tráfico de drogas”.
Respondendo ao internauta Uilians Duarte Santos Simões, que sugeriu, por meio da Fan Page, o aumento do efetivo da Polícia Militar, o governador informa que hoje há na Bahia cerca de 33 mil policiais militares, entre praças e oficiais.
“Mesmo com os limites impostos pela lei, nós já fizemos concurso para um total de 11.377 policiais. Nós estamos investindo muito na contratação, seja na Polícias Militar, Civil e Técnica, nos equipamentos com praticamente a renovação de toda a nossa frota, dos armamentos, dos coletes à prova de bala, ou seja, estamos evoluindo muito”.
Agricultura familiar - Sobre a entrega das máquinas, o governador afirma que o programa estadual entrou no PAC. “Portanto, ajuda a indústria, que compra máquinas de indústrias brasileiras, ajuda o prefeito porque melhora a condição de trabalho da prefeitura, e, evidentemente, ajuda a todo o povo da agricultura, particularmente, o povo dos pequenos agricultores e da agricultura familiar”. Ele informa que os lotes estão sendo entregues aos consórcios organizados.

“Então, é um agradecimento dos prefeitos, do povo da agricultura para a presidenta Dilma, por essa sensibilidade, esse atendimento, além de tudo aquilo que ela já anunciou na Marcha dos Prefeitos. Eu creio, o esforço é grande para estarmos ao lado do povo, ao lado dos prefeitos, para minimizar a consequência dessa crise econômica mundial”, enfatiza o governador.
Encerradas no último dia 25, as inscrições para o Programa Mais Médicos, do Governo Federal, atingiram a marca de 317 municípios cadastrados na Bahia, nesta primeira etapa. O estado tem 417 municípios e o número representa 76% das cidades baianas. Um mapeamento realizado pelo Ministério da Saúde identificou 264 municípios baianos como prioritários.

As inscrições na internet estavam disponíveis para todos os gestores interessados em levar os benefícios do programa para as suas cidades. Por esta razão, superaram a expectativa. Em todo o Brasil, no primeiro mês de inscrições houve a adesão de 3.511 municípios, que equivalem a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias para o programa. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

29.7.13

O prefeito de Canindé de São Francisco Heleno Silva esteve hoje, 29, durante a parte da manhã na cidade de Nossa Senhora da Glória reunido com os demais prefeitos que representam para discutir as ações para combater a seca que deverá ter continuidade ainda este ano. Este presente também o secretária da agricultura Zezinho Sobral e Diretor Presidente da Emdagro Jefferson Feitoza de Carvalho.
Mesmo com os municípios atualmente tendo algumas das suas barragens cheias depois das trovoadas de fevereiros e as chuvas do mês de janeiro, a preocupação dos participantes também é a de como encontrar alternativas para a recomposição do rebanho de gado que hoje é pequeno depois da gravidade da seca na região.
O prefeito Heleno Silva lembra que a passagem do ministro da integração nacional Fernando Bezerra por Canindé durante este mês foi bastante proveitosa, já que ele anunciou que retornará no inicio de agosto para anunciar a construção do Canal Xingó. Projeto de irrigação que ira beneficiar milhares de produtores rurais. “Mesmo a obra possa levar de seis a oito anos para ser executada e ficar pronta, nós temos a certeza que durante este tempo, muitos empregos vão aparecer para a nossa população, e depois de pronto o beneficio que toda a região terá será um marco e possivelmente a independência para aqueles que serão beneficiados”, pontuou o prefeito.


A secretária de cultura Roberlange Feitosa, participou ativamente da semana do cangaço. O evento foi realizado na cidade de piranhas em Alagoas no dia, 27 de julho. Foram discutidos temas relacionados ao cangaço no sertão, como roteiros turísticos integrados sobre o tema e os 75 anos da morte do polemico cangaceiro, que para uns era bandido e para outros um herói.
O encontro contou com a presença de vários pesquisadores do tema vindo de distintas regiões de todo pais, além de descendente, policiais das volantes da época, historiadores e coiteiros (protetores de cangaceiros). Segundo o idealizador da rota do cangaço Jairo Luiz, Canindé de São Francisco e Piranhas, servirão de locações para as filmagens da trilogia sobre o cangaço com os atores Alice Braga, Paulo Goulart e Rodrigo Santoro. Os filmes a serem gravados serão; a Vingança de Lampião, o Massacre de Angicos e Corisco o Vingador de Lampião. As filmagens começam em setembro, na oportunidade o pesquisador disse ainda que o município de Canindé recebe por mês cerca de 35 mil turistas, sendo o segundo polo receptivo do estado de Sergipe.
A secretária Roberlange Feitosa, foi uma das debatedoras do tema, e em suas falas destacou a importância de eventos como este, onde Canindé está sempre participando. “Na cultura do nosso município, existe lendas vivas que lembram o cangaço do sertão, com a gravação deste filme nós Canindeense seremos, mas privilegiados” destacou ela.

Secom/Canindé-SE.

26.7.13

Malu relata que conheceu o FDE em 2008, quando eles ainda eram blog. Ela realizava a divulgação da 1ª edição do festival e contatava diversos blogs alternativos de mídia independente, quando se deparou com o blog FDE. O blog tinha alguns colaboradores nos estados, diz, procurei o colaborador de Minas e enviei release, material para divulgação. “Acho que o BH Indie Music chegou ao boom dos independentes no momento em que os festivais estavam sendo dominados pelos meios de comunicação digital que os promoviam. No final naquele ano, explodiam coletivos por todo o país. Coletivo era uma reunião de bandas para a produção de festas, de shows, de festivais, de blogs, de estampas, de discos, de vendas. Enfim, era uma microempresa para promover um núcleo de bandas que acabou colocando em evidência mais a marca FDE. Lá tinham produtores, músicos, designers, jornalistas e até advogados. Num dia, encontrei mais pentelhos que bandas e as bandas tinham todas a mesma cara”.
Segundo a artista a organização destas “iniciativas” era do FDE, e enquanto os coletivos ainda se reuniam em várias cidades do país, a entidade, parceira da grande maioria dos festivais independentes, criava uma rede de comunicação que dava destaque aos maiores festivais. Até a imprensa convencional e alternativa tinha sido desbancadas por eles. “Não tardou, o FDE era promessa de incentivo fiscal e patrocínio garantido a quem defendesse a marca. A presidência da Abrafin é dada ao FDE. Todos os festivais teriam a gestão do FDE. Os festivais independentes que não aceitavam a proposta de sociedade (40% do valor patrocinado para a captação, produção e comunicação do FDE e parceiros), foram ameaçados como festivais concorrentes”. Pelo o que conta Malu estava rolando uma guerra de poder no então recém-criado mercado independente de música. Mas, continua a artista, a guerra era dos grandes festivais contra o FDE, uma guerra interna na Abrafin por verbas e patrocínios. “Aqui em BH o FDE ainda se estruturava para a criação de um coletivo local e passaram todo o ano se encaixando politicamente em cargos de entidades. Ninguém tinha a experiência de tocar galinha e ostentavam cargos em presidência de tudo que tivesse apoio de verba pública”.
Um dos aspectos mais intrigantes do relato de Malu é que com o BH Indie Music estabilizado e mostrando dezenas de bandas ao mercado, o FDE em BH encontrou uma cena forte e robusta. Muitas bandas boas e prontas. De acordo com a produtora, todos os grupos foram contatados, muitos aderiram à proposta e, com meses de criação, o coletivo local FDE de BH recebe a aprovação de incentivo municipal no valor de quase 200 mil reais. Fato e valor inéditos que chamaram a atenção de produtores dos principais festivais alternativos da cidade que suavam a camisa para 20 mil, 40 mil para seus festivais, todo ano. “O incentivo dado ao coletivo FDE local não requeria esforço da captação. Era incentivo direto da prefeitura. O dinheiro estava em conta corrente. Por um lado, quem produzia há mais tempo, sabia que tinha coisa errada ali. As bandas novas, que não sabiam de nada, acharam que seriam contratadas e nunca se viu tanta banda roadie, produção e vendedora na banquinha FDE como naquele ano”. Ou seja, em uma “ação articulada” o FDE deu um golpe branco na cena forte de Belo Horizonte.
Canalhice Geral
O que rolou, enfatiza, é que as melhores bandas e as mais bem preparadas artisticamente eram desestimuladas a se apresentarem no BH Indie Music. Mas isso não inibiu o surgimento de boas bandas a cada ano, e o monopólio do portfólio independente local nunca prejudicou o festival. O assédio do FDE de BH em agregar a sua marca ao BH Indie Music era o que provocava desentendimentos entre mim e membros do coletivo da cidade, lembra Malu. Eu, como única responsável pelo BH Indie Music, nunca permiti a ingerência dessa gente. Isso livrou o sequestro do nosso festival pelo FDE. Como retaliação, o festival do FDE era agendado para a mesma data do BH Indie Music, atrapalhando nossa assessoria de imprensa por dois anos consecutivos. Uma atitude para lá de canalha, como normalmente costuma adotar o FDE. “Como o BH Indie Music não tinha patrocínios, é realizado com o apoio de espaços de shows de destaque em Belo Horizonte, com o capital próprio de cada banda que saiu de outra cidade, com uns 300, 400 reais de cartazes, então, competir com assessoria de imprensa paga, era um golpe sujo deles. O BH Indie Music já tinha determinado a sua conduta desde 2008. Pedi ao coletivo local que ‘tomasse vergonha’ e cuidasse melhor do calendário que isso não atrapalhava só o BH Indie Music em BH, mas todos os festivais estavam reclamando do mesmo problema em todo o país. Motivo este da saída de todos eles da Abrafin, pouco tempo depois”.
As desculpas eram as mesmas: “Obedecemos a uma regra maior das diretrizes do FDE, não é nada pessoal“. Era guarda armada de braço cruzado impedindo nossa passagem. A passagem da cena independente. Malu costuma dizer que não pode falar do FDE porque nunca se misturou com eles. “Não gosto do discurso, não gosto das pessoas envolvidas que conheci e isso já me basta. Outra coisa que digo é que conheci todo tipo de explorador e produtor 171 na profissão. Para mim, já deu o aprendizado. Quando chegaram, ficou fácil determinar de que lado o BH Indie Music estaria – do lado das bandas”. Em 2011 anunciamos que a 6ª edição do festival será em 2013. Não seria surpresa se contasse aqui que não houve edição do FDE esse ano em BH. Coincidência, ou não? Nesse ínterim, depois que grandes festivais saíram da Abrafin, ela foi extinta e ocupada pelo circuito FDE. A geopolítica da entidade também mudou. O coletivo de BH perdeu seu posto gerencial. Marca e nome desapareceram. Uma rede de casas noturnas com a marca FDE toma a paisagem das cidades capitaneadas por eles. DJs, desfile de óculos gigantes e cachecóis, além de bandas de improviso, são diversão garantida das festas O palco também já virou palanque político.
Isso me faz lembrar uma conversa que tive no início disso tudo, com um produtor do FDE em 2008, salienta ela: Por que vocês só chama artistas dos selos de Goiânia? Por que não interagem com a produção local das cidades? Resposta do gestor do FDE: As bandas, a música, não são nossa prioridade, Malu. Os festivais e as bandas estão levando o projeto pra um propósito muito maior. Ora, qual será o propósito maior que o Fora do Eixo visa? Política, grana, muito provavelmente sim. Malu continua forte na produção do festival e crê que a cena independente está viva. O problema é que parece que a cena espera alguém que conduza seu caminho e pensa que a única via de mercado para os independentes é o FDE. Desde quando artista independente dependeu de FDE? O mercado independente deve se firmar com o artista/criador à sua frente, sempre. Nada de representações até que se conheça o jogo do explorador. “Essa dica aqui é boa: além de um mercado com venda direta de discos, há o mercado de execução de obras que é sustento importante da carreira de um criador. Para que o artista saiba explorar este mercado, sua música deve ser executada e seus registros como criador/intérprete devem estar em dia. Hoje, com a desinformação contra o ECAD (bom fazer saber que o FDE é a principal entidade contra o ECAD), muitos músicos e autores não se filiaram e, sendo todos independentes, a produção independente de toda a cadeia ficou ainda mais enfraquecida. O artista independente não foi informado que está perdendo dinheiro toda vez que sua música toca na rádio, no filme, ou no show (mesmo naquele que você tocou de graça). Se soubesse, ficaria por dentro da informação e teria grana para o ensaio”.
Um aspecto essencial que Malu destaca é à captação de patrocínios. Sem patrocínio não tem como pagar os cachês. Ao mesmo tempo, quem tem patrocínio não paga as bandas, mas não quer bandas independentes sem público. E o artista independente sem show, não fomenta seu público. Esqueça esse eixo empenado! Quem quer agradar patrocinador não pensa no independente, a menos que ele traga lucro vendendo boton na barraquinha do festival. O artista independente não deve se prender só ao mercado de shows. Há o mercado fonográfico autoral que acaba por promover os shows. “As Leis de Incentivo já são problema para a criação autoral, bem antes da chegada do FDE. Mudá-la é questão de urgência, mas vem sendo mantida em banho-maria pelos eventos institucionais (criados pelos departamentos de marketing das próprias empresas patrocinadoras), que já tiraram o artista criador de suas planilhas há muito mais tempo. Ser independente é questão de sobrevivência. Bancar seus próprios shows é a saída para encontrar seu público. Reunir mais bandas, ajudar na produção e na aglutinação e compartilhamento de público. De toda a galera que eu conheço com uma história legal de carreira, ninguém ficou parado esperando a ‘oportunidade’. Todo mundo corre atrás. Por que não realizar um festival independente aí na sua cidade também?”.
O FDE então é uma marca nociva ao mercado novo de música? “Sim. Desinformou a cena, desestruturou o mercado oferecendo mercadoria de graça, explorou a produção artística para arrecadação de verba pública, criou a ideia de que artista bom é artista solidário e disse para as bandas que a música que elas criam não vale nem o download, nem a execução. Para desbancar o FDE aprendemos aqui que é melhor ignorá-los. Eles próprios se meteram numa torre de babel linguística de políticas socioculturais digitais e midiáticas cada vez mais difíceis de ouvir. O esquema está sendo investigado em SP pelo Ministério Público Federal (olha aonde chegou o tamanho da brincadeira). O dinheiro secou (essa é a melhor parte). Já provaram que a produção de artistas deles não dá em nada”.
Estão engolindo o próprio rabo por incompetência em gestão artística. “Aqui em BH, quase nenhum deles tem mais banda, são todos DJs.” Ou seja, por mais que o FDE célebre, ele esgotou todas as fontes da cadeia produtiva de música. Sugou o mercado de mídia alternativa, o mercado de festivais independentes, o mercado de verbas públicas, o mercado de disco independente (se vendeu discos, não pagou nenhum), as bandas independentes, as casas de shows. “O canudinho chegou no fundo, Mas a criação é nossa, isso ninguém tira. Estamos nós, os artistas independentes aqui, no mesmo lugar de sempre. E se repararmos bem, é hora de voltar ao trabalho. Procurar menos culpados, fazer menos reclamações e executar mais projetos”.
As bandas já deveriam saber que não existem oportunidades fáceis como as que apresentam o FDE, mas como cada um precisa do seu próprio tombo na vida! O eixo correu pra São Paulo. Agora é a vez de a capital paulista lidar com o problema. “Alô, alô, São Paulo – o Brasil inteiro já se livrou dessa roda empenada. Só tá faltando vocês. E se livrou quando se ocupou mais das bandas que dos bandos. Quando começou a ouvir a música que se cria, mais que a missa que se prega. Hoje, a cena nacional independente já cresceu e já desbanca o FDE, a hora que ela quiser. Basta se organizar. Como artista independente, nunca vai te faltar estrada pra correr. Estrada que não acaba nunca e um monte de banda querendo tocar aí na sua cidade, em troca de você tocar na dele. Se você é artista, aprenda com isso tudo: nunca mais dependa de ninguém pra ser artista independente”, finaliza Malu.
O Coral Desenbahia está participando do 1° Festival de Corais de Paulo Afonso, que ocorre de 26 a 28 de julho. A idéia é fomentar a cultura do canto coral, através da integração de vários corais de empresas públicas e privadas da Bahia. O evento é produzido pela Empresa Consultoria e Arte (Conarte), com patrocínio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e conta com o apoio das prefeituras municipais de Paulo Afonso e Glória. Estão confirmados o Coral Canto da Terra, o Coral da Cidade (Salvador), o Tom sobre Tom, o Ambep, o Estudantil da Bahia, além dos corais de Paulo Afonso e Glória. O Coral Desenbahia surgiu em 2005 e desde então se apresenta em instituições filantrópicas e espaços públicos. Atualmente é regido pela maestrina Natanira Gonçalves.

25.7.13

Na manhã desta quarta-feira (23), os militantes virtuais do PT, Beto Mafra (MG), Diógenes Brandão (PA), Kátia Figueira (SP), Michael Rosa (MG), Dimas Roque (BA) e Daniel Pearl (CE) se encontraram na Sede Nacional do PT em Brasília (DF) para uma reunião com a direção do partido. 

A reunião agendada com o apoio do Deputado Durval Ângelo (PT-MG) e da dirigente do PT Nacional Maria Aparecida de Jesus, foi presidida pelo Vice-Presidente Nacional do PT, Sr. Alberto Cantalice e contou também com a presença do jornalista representando a secretaria de Comunicação, Sr. Geraldo Magela.

Após as devidas apresentações, o vice- presidente recebeu a carta que foi endereçada a Direção Nacional do PT, assinada por diversos companheiros que militam diariamente nas redes, entre eles, os companheiros José de Abreu e Bem Vindo Sequeira.

Durante a reunião, o companheiro José de Abreu se pronunciou por telefone, apoiando a representatividade do coletivo presente e pediu que a direção do partido nos atendesse em nossas reinvindicações.

Cada companheiro fez sua fala que foi ouvida atentamente pelo vice- presidente do partido e  pelo companheiro Magela.

No decorrer da conversa, foram propostos alguns eixos prioritários para que o partido aperfeiçoe sua intervenção nas redes sociais e nas plataformas existentes na internet, os quais destacamos:

1-    Abertura do Diálogo com a direção do partido de forma contínua.

2-    Fortalecimento e reestruturação da #RedePT13.

3- Organizar o II Encontro Nacional de Militantes Virtuais e Ativistas Digitais da #RedePT13.

O Vice-presidente do PT se dispôs a levar para a direção do partido todos os encaminhamentos e entrar em contato, assim que houver um parecer e agendar uma próxima reunião.

Aqui você encontra a matéria publicada pelo portal do PT e aqui a Carta Aberta encaminhada a Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

19.7.13

Uma ação da Força Nacional (FN) em Arapiraca, que tinha como objetivo combater o roubo de veículos na cidade, resultou na prisão de um acusado de participar de vários assaltos a bancos, ocorridos em Alagoas, Bahia e Sergipe. Jadson Tadeu Cavalcante Gomes, 29, conhecido pelo apelido de “Jadinho”, foi flagrado dirigindo um carro roubado, no momento em que a FN e a Polícia Militar faziam uma batida policial.

Segundo informações da Polícia Civil, Jadson Tadeu possui extensa ficha criminal, incluindo condenação em Sergipe por assalto à mão armada e roubo de veículo. Ele também é investigado, em Alagoas, pelo envolvimento em assaltos a agências bancárias em Igaci, Batalha e Jacaré dos Homens, e também por roubo a banco em Paulo Afonso, na Bahia.
PATRÍCIA BASTOS da Gazeta Web.
Os Correios e o Ministério da Integração Nacional (MI) assinaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF), contrato visando à prestação de serviços de operação logística integrada para atendimento emergencial às comunidades afetadas por desastres de qualquer natureza. Pela parceria, os Correios se comprometem a executar atividades como o recebimento de carga, conferência, armazenagem, controle de estoque, separação de pedidos, expedição, embarque e encaminhamento, bem como ficarão responsáveis por realizar a entrega de kits emergenciais em todo o País.
Na prática, a partir de agora, municípios que decretem estado de calamidade ao Ministério receberão, por meio dos Correios, kits pré-formatados (materiais de limpeza, higiene pessoal, alimentos, cobertores etc) para estas situações, o que garantirá maior agilidade no atendimento às vítimas. A operação contará com cinco centros regionais de distribuição, que devem ser implementados nas cidades de Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

“Usar nossa capilaridade em prol da população brasileira é nossa tarefa. Jamais podemos deixar de lado nossa característica integradora, típica da empresa pública”, declarou o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. “Este é um belo momento de demonstração de preocupação de todos os envolvidos com a vida das pessoas. Em razão das diversas dificuldades que já passamos, chegamos a um momento ímpar de atendimento à população”, declarou o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.
Os estudos técnicos previstos no projeto da ponte Salvador-Itaparica começam nos próximos dias na Baía de Todos os Santos (BTS) e nas futuras cabeceiras da ponte, no bairro do Comércio, em Salvador, e em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. Entre outros objetivos, o estudo permitirá a identificação do melhor tipo de tecnologia para construção da ponte.
O contrato para o início da sondagem no solo e subsolo da BTS foi assinado nesta quarta-feira (17), na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), pelos secretários estaduais de Infraestrutura e vice-governador, Otto Alencar, e do Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e representantes da empresa paraense Geofort Fundações, vencedora da licitação.

A execução do serviço, que está orçado em R$ 7,7 milhões, deve ocorrer até o mês de dezembro deste ano, prazo para a empresa apresentar os resultados dos estudos realizados na área do projeto. “A partir desses estudos poderemos seguir com o projeto básico e até o primeiro semestre do próximo ano acredito que o governador Jaques Wagner pode publicar o edital de licitação da ponte Salvador-Itaparica”, disse Alencar.

16.7.13

Em 2013 o repasse do FUNDEB foi de 7,97% e a nossa data base é janeiro e o Prefeito enviou Projeto de lei que somente em novembro receberemos o referido repasse.
Em 2012 o repasse do FUNDEB foi 22,22%. Enquanto a categoria recebeu do referido percentual dividido em três vezes, sem retroativo, e somente em setembro recebeu integralmente, tendo grandes perdas ao longo do ano. Agora em 2013, não achando pouco as perdas do ano anterior o Poder Executivo fraciona 2,5% em maio e agosto sem retroativo, somente a partir de novembro pratica a integralidade da valorização do magistério em 7,97%, ou seja, no penúltimo mês do ano, com dez meses sem repasse do referido Fundo. O que de fato ocorre na aplicação dos recursos na relação de pessoal, a educação é a pasta que mais tem recursos  para ser aplicado, no entanto, os gestores se equivocam ao contratar pessoas sem critérios, com vinculações eleitoreiras e esquecem que há um limite e o mesmo deve está na sua aplicação de fundo desatrelados de compromissos eleitoreiros e demais Secretarias. O grande desafio é aplicar a lei na íntegra porque 60% do fundo tem que ser aplicado aos Profissionais do Magistério em efetivo exercício, e demais 40% do fundo aplicar na mantenção do ensino e pagamento dos Trabalhadores em Educação. O Sindicato reuniu-se várias vezes com o governo que, em nenhuma oportunidade apresentou proposta que não houvesse perdas. Diante de tantos abusos do Poder Executivo, descumprindo o Plano de Carreira do Magistério, a categoria indignada e não aceitando mais perdas salariais resolveu em Assembleia Geral paralisar as atividades pedagógicas por tempo indeterminado ou até o Prefeito apresentar uma nova proposta.

12.7.13

Hoje, 12 de julho, o ministro da integração nacional Fernando Bezerra chegará a Canindé de São Francisco. O objetivo da viagem é visitar a Barragem de Xingó e o Projeto Jacaré Curituba/Estação de bombeamento.
Ele será recepcionado pelo prefeito Heleno Silva, o governador em exercício Jakcson Barreto, o senador Antônio Carlos Valadares, o presidente da COIDRO Mardoqueu Bodano, o presidente a Emdagro Bernardo Lima e o presidente da Codevasf Paulo Viana às 10h30min no trevo da Prainha de Canindé.
A vinda do ministro é vista pelos politocos de Sergipe como mais uma ação do governo do estado e do governo de Canindé para consolidar as melhorias que devem ser feitas no Jacaré Curituba. O projeto beneficia, além de Canindé, o município de Poço Redondo. Ele irriga 5.000 hectares. A água é captada no Rio São Francisco, a partir do lago da Usina Hidroelétrica de Xingó, e bombeada para os canais de irrigação através de uma adutora com 1.400mm de diâmetro.

Para o Prefeito Heleno Silva amanhã será também um dia de oportunidades. Ele ira aproveitar a vinda do ministro para apresentar demandas existentes. “A vinda de mais um ministro para Canindé, além de ser um fator de prestigio para a cidade, é também o momento de fazer cobranças diretas para que os problemas do semiárido sejam solucionados” afirmou o prefeito.
A secretária da Cultura de Canindé de São Francisco realizou hoje, 11, a Conferência da Cultura que é uma etapa integrante da Conferência Estadual que acontecerá em Aracaju. O tema deste ano é "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". Entre os objetivos está a definição de metas e prioridades para a cultura da cidade.
A secretária da cultura do estado Eloísa Galdino esteve presente e destacou a importância da cultura do sertão para o estado. Já Roberlange Feitosa secretária de cultura do município falou do trabalho que vem sendo feito para o resgate e incentivo das tradições existentes como, a cavalhada, a vaquejada e as quadrilhas juninas.
Durante a trade foram eleitos os representantes do município que vão participar da etapa estadual da conferência da cultura, e aprovadas as propostas em seus eixos temáticos; implementação do Sistema Nacional de Cultura; produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais e cultura como desenvolvimento sustentável.
Quando recebeu a área de educação do município de Canindé de São Francisco, o prefeito Heleno Silva encontrou todas as escolas com problemas estruturais, algumas delas com salas onde não tinha havido reforma já há algum tempo. No inicio deste mês ele assinou a ordem de serviços de reforma em todas as 22 escolas. Os alunos ao retornar das férias escolares vão poder ter melhor qualidade de vida nos estudos.
Nesta semana, o prefeito esteve em Brasília no escritório do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e conseguiu mais duas escolas para a cidade. Cada uma delas com doze salas de aula e quadra esportiva coberta, quatro laboratórios e centro administrativo. Segundo Orinaldo Santana secretário de educação, a aquisição ira “desafogar as escolas em termo de carência de vagas em sala de aula”.

O prefeito Heleno informou que pais que não conseguiram matricular seus filhos, por falta de vaga, “uma defasagem que vem de anos trás, com a construção destas novas unidades escolares, vão poder realizar o sonho deles e o nosso. Já que educação no município é uma prioridade nossa”.

10.7.13

Associações comunitárias de Tucano estão recebendo uma formação nas áreas gerencial, contábil, jurídica e comercialização para aperfeiçoar as atividades desenvolvidas no município e ampliar a capacidade de acesso a projetos oferecidos pelos governos.
Para Carla Pimentel, moradora da comunidade do Rio do Peixe e integrante da associação local, a atividade está permitindo que ela adquira mais conhecimentos e possa reproduzir as informações onde mora. “Está sendo muito importante porque a gente está aprendendo a melhorar os nossos projetos e onde buscar estes projetos. Também novidades que fazem a gente pensar coletivamente e trazer mais sócios”, diz.
Segundo Thays Carvalho, representante da secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), uma das organizações responsáveis pela formação, o desconhecimento dos processos legais e das políticas públicas existentes são duas das principais dificuldades apresentadas no grupo, e que impedem as entidades de acessarem os benefícios. 

Além da Setre, a formação conta com o apoio da Companhia de Ação Regional (CAR), Superintendência de Economia Solidária (Sesol), Secretaria Municipal da Agricultura e Central das Associações Comunitárias de Tucano (Cactu).
Uma concentração de esforços “obssessiva” de congressistas e representantes do executivo dos nove estados nordestinos em torno de uma agenda que vise a redução das desigualdades regionais. Este é o receituário oferecido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para alavancar o crescimento da região durante audiência pública para debater alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
“Não dá pra ficar na guerra fiscal. Ou trabalhamos de forma conjunta ou então não teremos capacidade de competitividade e essas disputas intrarregionais terminarão nos sufocando e se tornando impeditivas de nosso desenvolvimento”, declarou Lídice.
O debate mediado pelo presidente da CDR, senador Inácio Aruda (PCdoB-CE), foi proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e contou com a participação da professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, Vivian Alcântara, presidente do Centro Industrial do Ceará, e Armando Avena, professor da Universidade Federal da Bahia.
Na opinião de Lídice, o centenário do nascimento de Rômulo Almeida, a ser comemorado no próximo ano, enseja a ocasião ideal para o Nordeste reinserir sua pauta no Congresso. “2014 é ano de Copa, de eleições e do centenário de Rômulo Almeida, ano de retomar a discussão do planejamento enquanto ferramenta essencial de repensar o Brasil. E Rômulo Almeida incorpora isso tudo porque foi o primeiro planejador. Ao homenagear Rômulo em seu centenário, poderemos recuperar esse processo de modernização e renovação do planejamento nordestino”, assinalou.
O advogado Rômulo Barreto de Almeida nasceu em 18 de agosto de 1914, em Salvador. Foi membro do conselho consultivo da Chesf, presidente do Banco do Nordeste do Brasil, do MDB-Bahia, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufba, da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (Ebap-FGV). é autor de vários liuvrso sobre economia e planejamento, a exemplo de “A experiência brasileira de planejamento”, de 1950.
Lídice defendeu uma série de medidas conjuntas, que, em sua opinião, proporcionariam as condições necessárias para a inserção do Nordeste brasileiro na pauta da integração nacional. Para a senadora, estão entre estas medidas a adoção de um novo modelo das universidades públicas, a política salarial conjunta dos estados nordestinos para o funcionalismo público, a mudança da tributação do comercio eletrônico, o compromisso no sentido de viabilizar e concluir as obras das ferrovias transordestina e Fiol.
Em relação ao transporte, Lídice apontou a falta de opções e o alto custo das passagens aéreas como um dos fatores de dificuldade de agregação entre os estados nordestinos. “É mais fácil a gente ir de Salvador para São Paulo e para o Rio que Fortaleza ou São Luís”, criticou a senadora, para quem o potencial turístico da região torna imperativa a adoção de uma política conjunta para o setor.
Outra distorção apontada por Lídice no plano iterregional é a questão da cultura, que, para ela, também precisa ser trabalhada de forma unificada. “A cultura do semiárido, que é riquíssima, acaba sendo subjugada pela cultura litorânea em todos os estados nordestinos.
A senadora baiana também pediu o apoio dos congressistas para aprovar na Câmara projeto de sua autoria a nova regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação. O PLS 764/2011 (http://lidice.com.br/?p=3634) foi aprovado pelo plenário do Senado na noite desta terça e segue para votação na Câmara, onde Lídice prevê uma “nova batalha” contra os estados com parque industrial mais desenvolvido, contrários ao projeto. “Nós do Nordeste vamos ficamos chatos porque insistimos em políticas que não tratem os desiguais de forma igual, como diria Ruy Barbosa”.

Assessoria da senadora.
Quando postaram pela primeira vez nas redes sociais a foto de menina com o cartaz desrespeitoso ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva eu ate a achei bonitinha. Sim, confesso de público a beleza da garota. Pele lisa, daquelas tratadas com cremes caros. Criada com iogurte, leite e alimentação de primeira. Claro, ela não deve ter passado dificuldades na vida. Ao menos, me perdoe se eu estiver errado, pôde estudar sem dificuldades. Diferente da maioria da população brasileira que teve as universidades públicas invadidas por quem fez o ensino fundamental e médio em escolas particulares. Criando uma disputa diferenciada.
Mas de tão chula a escrita eu fiquei pensando aqui com meus poucos neurônios que ainda mês restam. O que danado ela quis informar a respeito do dedo do ex-presidente? Que o perdeu quando estava trabalhando. Se para cada orifício, ao menos o que ela disse estar, só cabe um. Como foi ela a indicar onde pode ser achado, suponho que ele a está incomodando, e isto é caso médico. Digo a ela que o melhor é procurar um médico, pode ate ser psiquiatra, já que após longos anos, só agora ela resolveu reclamar do dito cujo no seu. Teria então ela gostado durante o tempo que se passou? Esta resposta só à menina da foto poderá nos dar.
A foto virou o símbolo da rapaziada que acordou agora. Sim! Porque muitos de nós já estamos nas ruas cobrando mudanças há bastante tempo. Muitos dos quais correndo da policia, em época de ditadura. E se hoje essa menina pode exibir tal cartaz, alguém tem que a informar que foi porque, pessoas como Lula, doaram sua vida pela liberdade de expressão neste país.
Eu li que a menina está solicitando que a sua foto não seja exposta em sites e blogs, mas como disse o poeta, “quem tá na chuva é pra se molhar”.


9.7.13

Em pleno processo de expansão, o Polo Industrial de Camaçari (PIC), maior complexo integrado industrial da América Latina, completa 35 anos, comemorados com um evento na próxima quinta-feira (11). O programa Conversa com o Governador desta semana, gravado de Brasília, onde o governador Jaques Wagner participa, nesta terça-feira (9), do lançamento do Pacto Nacional Pela Saúde, traz informações sobre o PIC, demonstrando o bom momento vivido pela economia baiana.
“Os empresários, em parceria com o nosso governo, projetam um futuro. Estamos na área petroquímica com o complexo acrílico, temos as indústrias automotivas já instaladas e outras se instalando, como a JAC Motors e a Fóton. Eu fico feliz de estar, como governador, podendo viver esses 35 anos e projetar mais 35, com muito vigor”, diz Wagner.
Também reforçando o bom momento da economia baiana, o governador fala sobre a participação, em São Paulo, da Feira Internacional de Calçados e Acessórios (Francal), que será aberta esta semana. Os investimentos na construção da Escola de Iniciação Científica e do Centro Integrado de Comando e Controle, que vai abrigar o Centro Estadual de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais, completam os temas do programa.
Indústria calçadista - Ao falar sobre a Francal, Wagner afirma que a Bahia é grande produtora de calçados no Brasil, país que detém a terceira colocação mundial no segmento. “Nesse caso, para nós, é extremamente importante porque estaremos conquistando uma nova empresa que vai ocupar galpões de Itororó, deixados pela Azaléia e, portanto, devolvendo os empregos à nossa gente”. Segundo Wagner, na Bahia existem aproximadamente 60 empresas produzindo calçados.
O governador afirma que o Pacto Nacional Pela Saúde é um alívio para os prefeitos. “Essa iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Saúde e da presidenta Dilma [Rousseff] é uma iniciativa extremamente poderosa para diminuir a carência de médicos que nós temos e melhorar o atendimento em todos os nossos municípios, aliviando, inclusive, o orçamento das nossas prefeituras”.
Segundo Wagner, ainda em Brasília, ele vai participar de uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do anúncio feito pela presidenta Dilma, de mais R$50 bilhões para serem investidos na área de transporte público e melhoria do tráfego. “E aí vamos disputar mais investimentos, mais projetos pra nossa capital, Salvador”.
Segurança - O outro assunto que diz respeito a Salvador, a assinatura das ordens de serviço para a construção da Escola de Iniciação Científica e do Centro Integrado de Comando e Controle, representa, segundo Wagner, investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões. A escola será construída no Parque Tecnológico. “Como o próprio nome está dizendo, será um espaço para iniciação da nossa juventude na área de ciência.
Quanto ao Centro Integrado de Comando e Controle, será construído no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e vai incluir o Centro Estadual de Monitoramento de Alerta de Desastres Naturais. “Ele já é uma consequência de todo nosso preparativo, através do Pacto Pela Vida, da melhoria do nosso investimento e eficiência em segurança. A gente funcionou provisoriamente durante a Copa das Confederações, recebemos vários equipamentos vindos do governo federal, que já são preparatórios para aquilo que será instalado”.

De acordo com o Wagner, será um grande centro integrado, interligado com os 22 centros de comunicação em implantação no interior do estado. “Você pode imaginar o quanto isso vai melhorar a eficiência e a eficácia da nossa ação na área de segurança pública”.
Preocupados com a situação financeira em que se encontram os municípios brasileiros, mais de quatro mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estão hoje em Brasília para pedir a presidenta Dilma Roussef mais recursos para os municípios, está é a 16ª Marcha dos Prefeitos.
O evento teve a sua abertura ontem, dia 9, e prossegue até quinta-feira. Os temas prioritários dos debates são; saúde, previdência e educação, além de outras áreas temáticas a serem discutidos durante o evento da marcha. O tema dessa edição é o desequilíbrio federativo e a crise nos municípios.
O prefeito de Canindé Heleno Silva está em Brasília participando do ato, assim como a maioria dos prefeitos sergipanos. Segundo ele “o objetivo é reforçar as reivindicações para a correção dos programas federais na saúde, educação e na assistência aos municípios, que hoje estão precisando que seja cumprido o pacto federativo. E para amanhã há uma expectativa da fala da presidente Dilma nesta direção” disse Heleno.


7.7.13

Nós, moradores, trabalhadores, profissionais liberais, estudantes e residentes nas proximidades da Usina Apolônio Sales/CHESF prejudicados com a interdição de passagem livre sob esta Barragem conclamamos toda a comunidade que, por necessidade, depende exclusivamente do trânsito nesta, para uma mobilização pacífica e ordeira a se realizar nesta segunda-feira, dia 08 de julho, às 5h da manhã em frente à Usina no lado alagoano com o objetivo de sensibilizar a administração CHESF para liberar o tráfego de pessoas e veículos, sem distinção, assim como era até 14/06/2013, em atendimento ao art. 5º de nossa Constituição Federal - Direito de Ir e Vir.
 
Outra pauta a ser reivindicada é a água tratada e sem interrupções  para a comunidade de Moxotó-AL, considerando que esta localidade convive constantemente com a falta de água, sob responsabilidade da CHESF.
Abaixo, segue a solicitação formal feita pelo Vereador Cacau Correia, Câmara Municipal de Delmiro Gouveia, até o presente momento NÃO ATENDIDA pela CHESF.
 
REQUERIMENTO Nº 012 de 2013
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA:
 
Requeremos à Mesa Diretora na forma Regimental, ouvido o Plenário, que este expediente seja encaminhado ao diretor administrativo da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), Dr. José Pedro de Alcântara Júnior, requerendo o que se segue na exposição de motivos do presente:
 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores,
 
Acusamos em data de 12 de junho de 2013, o recebimento de Comunicado da Administração Regional de Paulo Afonso – BA, que trata dos critérios de acesso ao complexo hidroelétrico de Paulo Afonso, especificamente da Usina Apolônio Sales.
Cumpre-nos, inicialmente, manifestar nossa concordância com a criação e elaboração de um sistema de controle para acesso e movimentação de veículos nas áreas da usina, contudo ressaltamos a importância de serem observadas as recomendações do código de ética e de responsabilidade social da empresa CHESF, nos princípios mais humanísticos aos quais se direcionam.
 
Salientamos que o acesso que possibilita a travessia de Paulo Afonso-BA a Delmiro Gouveia-AL, não ocorre dentro das instalações da usina Apolônio Sales, e sim, acima do complexo hidroelétrico, tal qual a Usina de Sobradinho-BA e Boa Esperança-PI, cujas limitações e restrições de acesso não foram impostas tal qual as do presente comunicado. Ainda, insta salientar que a passagem da Usina Apolônio Sales possibilita o acesso mais rápido aos distritos Barragem Leste e São Sebastião, como também, aos povoados: Moxotó-Alagoas, São José, Porto da Barra, Gangorra, Sinimbu, Alto Novo, Jardim Cordeiro, localidades onde residem funcionários e ex-funcionários da empresa e suas famílias. Ressaltamos ainda que, é na Cidade de Paulo Afonso-Ba, onde os cidadãos destas comunidades supracitadas realizam suas atividades comerciais, trabalhistas e de lazer, em virtude de que Delmiro Gouveia, se localiza muito mais distante do que a cidade de Paulo Afonso.
 
Esclarecemos ainda que, na área indicada, há trafego de ônibus coletivo que transporta moradores e estudantes, pertencentes à empresa VITRAN, cuja liberação foi fruto de uma intensa reivindicação à Diretoria da Chesf e a mais de trinta anos trafega, respeitando um contrato assinado com a Administração Regional de Paulo Afonso, com cláusulas de compromissos e sem exigências pessoais ou particulares de acesso aos passageiros, e que mesmo assim, não existe histórico de acidentes, vandalismo ou análogos nessa área de travessia.
Nessa linha de raciocínio solicitamos revisão dos itens estabelecidos, conforme abaixo salientamos, por considerá-los abusivos e contrariarem as diretrizes traçadas pela própria empresa, no que concerne a sua responsabilidade social, principalmente com a comunidade mais envolvida com as atividades da Usina, que são os trabalhadores e suas famílias, assim esclarecendo:
1. Item 1.1 – Sabe-se que muitos dos funcionários da empresa residem em cidades localizadas de um lado da área da usina e possuem famílias, que residem em lados opostos. Qualquer evento de lazer do empregado com a família, naturalmente, ultrapassará as 19:00H. A saída do funcionário, além desse horário pela Rodovia representa sério risco de assalto e violência, como os diversos casos ocorridos com frequência nos últimos meses. Solicitamos, assim, revisão do referido item, sem a imposição das limitações horárias nos finais de semana e feriados.
2. Itens 1.2 e 1.3 – As restrições a um membro da família impossibilitam que o exercício do direito de acesso de trafegar, através da Usina Apolônio Sales, dos próprios dependentes seja exercido. Como fazer a escolha de qual dependente poderá exercê-lo? De mesma sorte, o direito de acesso cabe, em nosso entender, a viúva (Pensionista) e filhos de funcionários ou aposentados. Solicitamos que seja viabilizado documento, seja individual ou coletivo, que possibilite a toda a família, inclusive viúvas e filhos, vinculados aos empregados e aposentados, assegurando o acesso da travessia a todos os membros do núcleo familiar, visto que identificados pelo vínculo com o funcionário ou aposentado.
3. Solicitamos também a autorização de acesso da travessia aos Vigilantes e funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Chesf e a mais uma pessoa, estritamente identificada pelo empregado ou aposentado, mediante motivo justificado, haja vista, apresentamos como exemplo, casos em que mães e pais já idosos residem com familiares do funcionário/aposentado e necessitam realizar a travessia, com certa frequência ou urgência, por motivos pessoais e de saúde.
 
4. Solicitamos também a autorização para acesso dos ônibus pertencentes ao município de Delmiro Gouveia-AL, que trafega transportando estudantes, com o fim especifico de encurtar a viagem e torná-la, de igual sorte, mais rápida, visto que o tráfego pela rodovia BR 423 (via Jardim Cordeiro), além de ser mais longo, está provocando atrasos no horário de chegada às aulas, por ser deveras demorado, além de sacrificar nossos estudantes.
Adiantamos nosso interesse, enquanto representantes legais dos cidadãos, em participar de tais deliberações, em face de não ser o comunicado, aqui tratado, documento que possui efeito de norma empresarial, porém cujas medidas impositivas geram repercussões danosas às comunidades citadas e desta forma atingi os cidadãos no seu direito de locomoção, e principalmente os funcionários, ex-funcionários e seus familiares.
 
Na certeza de vossa sensibilidade, espírito público e determinação ética, ratificamos nosso entendimento e reiteramos os pedidos acima para deliberação no órgão competente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 20 de junho de 2013.
Carlos Roberto Correia da Silva
Presidente
 
Edmo Sandro de Oliveira
2º Vice-Presidente
Marcos Antônio Silva
1º Secretário
Geraldo Xavier 
2º Secretário
 
Francisco de Assis Pereira de Sá
3º Secretário
José Milton Lisboa
Vereador
Edvaldo Francisco do Nascimento
Vereador
 
Henriqueta Eva Cardeal
Vereadora
 
Pedro Paulo de Farias Oliveira
Vereador
 
Carlos José Bezerra dos Santos
Vereador 
 
Ezequiel de Carvalho Costa
Vereador
7

6.7.13

A população de Paulo Afonso, no território de identidade de Itaparica, foi beneficiada neste sábado (6) com a inauguração de uma unidade do Laboratório Central (Lacen), que tem capacidade para atender 600 pessoas por dia na realização de exames de análise clínica. A entrega foi realizada pelo governador Jaques Wagner, acompanhado dos secretários Jorge Solla (Saúde), do vice-governador Otto Alencar (Infraestrutura) e Rui Costa (Casa Civil).
De acordo com Solla, no local, podem ser realizados 81 procedimentos. “Este é o nono Lacen que estamos inaugurando na Bahia. A população de Paulo Afonso, Glória e outras cidades do entorno serão beneficiadas e vão poder realizar aqui exames que, muitas vezes, só conseguiam ser feitos em Salvador”, destaca.
Os nove laboratórios regionais estão instalados nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado, Jequié e agora Paulo Afonso.
Também foi entregue no município a pavimentação da rodovia BA-210, no trecho entroncamento da BR-110/Paulo Afonso, além de uma viatura para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
“Só neste trecho foram oito quilômetros, também estamos anunciando a recuperação da Estrada no município de Santa Brígida, que beneficia a população de outras cidades e de Paulo Afonso também, e acredito que até 2014 a BA-210 vai estar toda recuperada”, conclui Otto.
Mais casas para a população
Ainda na cidade, Wagner inaugurou o Conjunto Beira Rio, que beneficia 800 pessoas com 200 moradias, oito delas adaptadas a pessoas com deficiência. O deficiente físico Eudes Pereira, 35, realizou um sonho. “Estou tão emocionado que mal consigo falar. Minha casa é no térreo, com banheiro adaptado, rampa, e ainda vou morar na minha própria casa, sair do aluguel, nem dá pra acreditar”, relata.
As casas são compostas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento possui total infraestrutura, além de campo de futebol, parque infantil, quiosque e praça. O fato chama a atenção de Glaucia Araújo, 31. Mãe de dois filhos, ela acredita que estas serão facilidades para a vida da família. “Tenho dois filhos e saber que eles estarão em segurança dentro de um condomínio faz toda a diferença. A casa é do jeito que eu sempre sonhei, espaçosa e confortável, e o melhor, é nossa”, disse.
O condomínio fica na avenida Beira Rio, no bairro de Serra Comprida e faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para pessoas que ganham entre zero e três salários mínimos.
Investimentos em Paulo Afonso superam R$ 60 mi
Segundo o governador, entre as estradas recuperadas e as que serão entregues, foram investidos em Paulo Afonso e região R$ 40 milhões. Esse valor, acrescido pelos investimentos na Rodoviária da cidade, que já teve as obras autorizadas, no Lacen, em veículos que serão entregues para o policiamento e em habitação, supera R$ 60 milhões.
“Estamos realizando uma série de ações aqui em Paulo Afonso que beneficiam não apenas os moradores da cidade, como toda a região. Temos o Lacen, novas viaturas, obras de infraestrutura e e recuperação de estradas, muitas ações que a população estava necessitando”, conclui.
Mais 117 quilômetros de estradas com asfalto de qualidade e sinalização vão melhorar o escoamento da produção e o trânsito dos moradores de municípios do norte da Bahia, como Paulo Afonso, Glória, Abaré, Macucuré e também de Rodelas, onde o governador Jaques Wagner assinou, neste sábado (6), ordem de serviço para a restauração e pavimentação das rodovias BA-210, acesso Itaparica – Rodelas, e BA-311, que liga a sede da cidade a Barra do Tarrachil.
Agricultor familiar, Marcos Vinícius da Silva, 54 anos, mora às margens da BA-311. “A obra vai trazer mais movimento de carro e facilitar para tirar a produção daqui. Também teremos melhora no acesso às localidades”. José Pinto Araújo, 63 anos, faz o transporte de coco e outros produtos da agricultura local, utilizando as estradas da região. “Melhora tudo, com a estrada boa a gente gasta menos combustível, não estraga o carro e o frete rende mais”. 
Segundo o governador Jaques Wagner, a recuperação da BA-210 é uma reivindicação antiga da região. “Já fizemos alguns trechos dela e agora estamos dando mais estas duas ordens de serviço. Recuperamos mais de sete mil quilômetros de estradas restauradas na Bahia e vamos completar os nove mil quilômetros”.
O governador da Bahia esteve no município de Santa Brígida, onde assinou a autorização para a construção da BA 305. Ligando a cidade a BR 110, no povoado 40. Esta era uma das reivindicações da população daquela região e que vai beneficiar a todos, no transporte de pessoal e no escoamento da produção agrícola.

O governador foi recepcionado pelo prefeito da cidade Gordo de Raimundo.
O secretário de Infraestrutura e vice-governador, Otto Alencar, avalia que as obras que serão executadas são importantes principalmente para municípios com baixa arrecadação, como Rodelas. “Por isto o governador assinou as duas ordens de serviço e autorizou a licitação que vai dar acesso da cidade de Santa Brígida até a BR-110. Tudo isto é resultado de determinação e competência para buscar o recurso e fazer a obra”.

4.7.13


A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em 4 de julho de 2013 em Brasília/DF, para avaliar a situação política nacional e o resultado das manifestações populares e da juventude que ainda estão em curso em todo o país,

SAÚDA

· o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma

· a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos

· a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil, consubstanciada nos Pactos anunciados pela Presidenta Dilma e numa agenda legislativa há muito reclamada pela Nação

· a tramitação de importantes legislações constantes desta agenda nacional, entre elas a PEC do Trabalho Escravo, a destinação de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e a saúde, a criação do REITUP para baratear os custos das tarifas de transporte coletivo, entre outras, e a retirada de cena de projetos reclamados pela população, como a chamada “cura gay”.

· a entrada em debate de importantes matérias como o Estatuto da Juventude, o PL 4.471 (autos de resistência) e a criminalização dos corruptores em projeto de lei apresentado pelo Presidente Lula, bem como a adoção de medidas que visam ressarcir os cofres públicos dos prejuízos por estes causados à sociedade, que esperamos sejam aprovados no curto prazo. O PT se posiciona ainda contra a PEC 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.

· a construção de crescente unidade na esquerda política, partidária e social da necessidade urgente de aprovação de uma verdadeira Reforma Política com Participação Popular e de um Plebiscito Nacional sobre os eixos fundamentais dessa reforma, pela qual há anos o PT e os movimentos sociais lutam no Congresso Nacional.

MANIFESTA

· o compromisso com a agenda de reformas democráticas e populares que podem dar sustentação política, econômica e social às respostas que vêm sendo dadas aos justos reclamos da população no que diz respeito à qualidade dos serviços públicos e consolidação da inclusão social de amplas maiorias.

· entre estas, o compromisso com uma Reforma Tributária que busque nas grandes fortunas e rendas de uma minoria os recursos que permitam a diminuição da carga tributária sobre a produção, a renda e o trabalho das amplas maiorias do pais.

· a convicção de que os mecanismos constitucionais e legais existentes para uma Reforma Urbana podem e devem ser utilizados para que as atuais políticas públicas de moradia, saneamento básico e mobilidade urbana estejam integradas com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das nossas cidades

· o chamamento à imediata aprovação do marco civil da Internet pelo Congresso, garantindo os direitos de 80 milhões de internautas brasileiros e ampliando as potencialidades de toda comunicação em rede, tão utilizadas nas recentes manifestações em todo o país.

· a luta pela regulamentação dos dispositivos constitucionais que normatizam as comunicações do Brasil, tal como proposto pelo Fórum Nacional da Democratização da Comunicação, cujo abaixo-assinado assumimos em fevereiro.

· a defesa da imediata Reforma Política, com efeitos imediatos já para as eleições de 2014 e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembléia Constituinte Exclusiva sobre o tema da Reforma Política cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em Plebiscito.

ORIENTA

· as bancadas do PT na Câmara e no Senado a trabalharem pela coesão da base aliada da Presidenta Dilma no Congresso para a convocação no mais curto prazo do Plebiscito Nacional pela Reforma Política, priorizando entre os quesitos a serem incluídos na consulta popular os eixos de nosso Projeto de Lei de Iniciativa Popular: financiamento público exclusivo de campanhas; sistema proporcional com voto em lista partidária pré-ordenada e paridade de gênero; a ampliação da participação popular e dos mecanismos de democracia participativa já existentes; e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a Reforma Política.

CONCLAMA

· a militância do PT a continuar colhendo assinaturas para o nosso projeto de iniciativa popular, ombro a ombro com outras iniciativas da sociedade civil que caminham no mesmo sentido (como a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política, o MCCE, a OAB, a CNBB, entre outras valorosas instituições), intensificando o ritmo da coleta de assinaturas para que incidam positivamente no debate no Congresso Nacional sobre o tema.

· a militância petista nos movimentos sociais a que assumam decididamente a participação nas manifestações de rua em todo o país, em particular no Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações convocada por ampla coalizão de centrais sindicais e movimentos populares para o próximo dia 11 de julho, em defesa da pauta da classe trabalhadora para o país e da Reforma Política com Participação Popular.

· os partidos democráticos e populares, centrais sindicais e movimentos sociais que vêm se articulando de forma importante ao longo das últimas semanas para colocar na rua a pauta das transformações sociais do país que sempre nos unificou a debater a reconstituição do Fórum Nacional de Lutas como espaço de diálogo permanente, construção de unidade e articulação de lutas sociais e institucionais.

· os filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores em todo o Brasil para que intensifiquem os preparativos para um grande Processo de Eleições Diretas (PED) a ser realizado entre os meses de julho e novembro, com ampla mobilização e empenho no debate político dos temas de nosso V Congresso do PT, de modo a demonstrar a toda a sociedade brasileira que nossas bandeiras de democratização e participação popular em nosso projeto de Reforma podem e serão vividas nas relações internas do PT, construindo e fortalecendo nossa unidade de ação.

e CONVOCA

ü + Reunião do Diretório Nacional do PT para o dia 20 de Julho.

ü Reforma Política com Participação Popular

ü Plebiscito Já

ü Eleições de 2014 regidas pelas novas regras da Reforma Política

ü Todo apoio ao Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações de11 de Julho

Brasília, 04 de julho de 2013.

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
 
O Delegado Regional de Delmiro Gouveia, Rodrigo Cavalcanti pediu a prisão preventiva de Jociel Pereira de Cristo, conhecido como “Petinha”, 24; Fernando Pereira de Souza Junior, o “Fernandinho”, 19 e Luiz Paulo da Silva, conhecido também como ”Jhol”, 21, acusados da morte de José Cícero Cardeal da Silva como “Cristiano”, 27, morto em Junho deste ano, em Delmiro Gouveia.
Segundo Rodrigo Cavalcante, “Fernandinho” prestou depoimento e revelando que após uma briga, “Petinha” teria efetuado três disparos de arma de fogo e teria atingido “Cristiano” no tórax.
O delegado informou ainda que os jovens foram apontados durante depoimentos de testemunhas e a polícia não tem dúvidas de que eles participaram do assassinato.
Após interrogatório, policiais civis de Delmiro Gouveia, com o apoio de militares do 9º batalhão, realizaram diligencias na residência dos acusados, mas não foram encontrados.
Durante a ação policial foi apreendida uma espingarda calibre 32.
Ascom. Polícia Civil. 
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