Serão realizadas 17 oficinas em todo o país, e em
Salvador a atividade acontece nos dias 05, 06 e 07 de junho na Casa dos Sete
Candeeiros Durante os dias 05, 06 e 07 de junho, o Ministério da Cultura (MinC)
realiza, em Salvador, a Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e
Municipais de Cultura. A oficina acontece no auditório da Casa dos Sete
Candeeiros (Rua São Francisco, nº32, Sé) – que é a primeira Casa do Patrimônio
na Bahia e foi reaberta em maio após passar por uma reforma de dois anos. A
ação é coordenada pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) e
conta com a co-realização da Representação Regional do MinC na Bahia e Sergipe
e apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).
Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e
componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para a gestores responsáveis pela
execução dos planos de trabalho de municípios que celebraram Acordos de
Cooperação Federativa com o MinC, comprometendo-se a criar e a estruturar os
sistemas de cultura e seus componentes.
Já se inscreveram gestores das cidades de Estância, Água
Fria, Alagoinhas, São Francisco do Conde, Dias D'Ávila, Candeias, Itapicuru,
Valença, Cairu, Simões Filho, Catu, Barreiras, Mansidão, Iaçu, Saubara, Rio
Real, Salinas da Margarida, Andaraí, Sátiro Dias, Itabuna, Quixabeira, Barro
Alto, Aurelino Leal, Madre de Deus Lauro de Freitas, Mascote, Nordestina, Feira
de Santana e Salvador.
Serão promovidas 17 oficinas em todo o país para capacitar
os agentes culturais envolvidos na construção de sistemas de cultura em estados
e municípios. Já foram realizadas atividades nas cidades de Cuiabá, Goiânia,
Campo Grande e Natal.
SNC – O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é fortalecer
institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a
participação da sociedade. A inspiração para o SNC veio dos resultados
alcançados por outros sistemas de articulação de políticas públicas instituídos
no Brasil, particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em estágios diferenciados, o SNC está em pleno andamento no
Brasil. Até o momento, 22 estados, o Distrito Federal e 1777 municípios
assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa – ato
bilateral formalizado entre Governo Federal, estados e municípios. Cerca de 750
municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o
processo de construção dos sistemas de cultura.
Na Bahia, 139 município já aderiram ao SNC através do Acordo
de Cooperação Federativa, segundo dados recentes do MinC.
A Meta 01 do Plano Nacional de Cultura – PNC para 2020 é a
de que o Sistema Nacional de Cultura
esteja institucionalizado e implementado, com 100% das unidades da Federação e
60% dos municípios com sistemas de cultura
institucionalizados e implementados. Recentemente, o SNC passou a fazer
parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda
Constitucional nº 71/2012.
Neste ano, A 3ª Conferência Nacional de Cultura, que
acontecerá de 26 a 29 de novembro, traz como tema Uma Política de Estado para a
Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura.
Oficina de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais
de Cultura.
Quando: 05, 06 e 07 de junho, das 9h às 18h – horário
sujeito a alterações.
Local: Casa dos Sete Candeeiros.
End.: Rua São Francisco, nº32, Sé.
As atividades são gratuitas e exigem inscrição prévia via
email representacaobahia@cultura.gov.br
Contato Regional MinC Bahia e Sergipe: (71)
3417-6913/6915/6916/6918/6923
Informações para imprensa: Janaina Rocha | (71) 9248-6770 |
janaina.rocha@cultura.gov.br
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