28.2.13


O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o PLV 1/2013, referente a Medida Provisória nº 582, que garante a ampliação dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Presidente da Comissão Mista que analisou a matéria, o  senador Walter Pinheiro (PT/BA), destacou a importância da medida como mais uma ferramenta para estimular setores produtivos da economia, ampliando o Programa Brasil Maior. Com a aprovação, o projeto vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Para estimular a economia tem que ampliar os incentivos, como foi feito em outros segmentos. Com isso as atividades produtivas podem reduzir os seus custos e, na prática, esse novos 48 setores envolvidos, garantirão uma economia mais aquecida. Com isso, estimulamos a geração de novos postos de trabalho e, consequentemente, aumentamos o consumo na ponta”, disse o parlamentar.
Com a proposta, os setores contarão com a desoneração da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, que será substituída por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. Além da nova lista de beneficiados com a desoneração da folha, foi aprovado o aumento de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões do limite para enquadramento de empresas no sistema de tributação por lucro presumido.  A medida também cria o Regime Especial de Incentivo à Indústria de Fertilizantes (Reif). O objetivo é estimular a produção de fertilizantes no país e reduzir preços.
Entre os novos setores incluídos que poderão pagar alíquota de 2% sobre a receita, até 31 de dezembro de 2014, estão as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros; de transporte ferroviário e metroviário de passageiros; de prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; de engenharia e de arquitetura; as que prestam serviços de manutenção de veículos e equipamentos militares e aeroespaciais; e as de serviços hospitalares.
Com alíquota de 1%, serão beneficiadas as transportadoras rodoviárias de cargas; de táxi aéreo; empresas jornalísticas e de radiodifusão (exceto cooperativas); e as que recuperam resíduos sólidos para reciclagem. Entre os produtos incluídos na lista da nova regra (1% sobre a receita) destacam-se castanha e suco de caju, melões e melancias, fogos de artifício, livros e jornais, absorventes higiênicos, armas e munições.
Confira aqui a Integra do PLV 1/2012 – MP 582
Ascom/Walter Pinheiro (PT-BA).

O prefeito de Canidé de São Francisco, Heleno Silva esteve na última terça-feira, 26, no Museu Arqueológico de Xingó (MAX), onde foi recebido pelo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Roberto Antoniolli. O encontro foi viabilizado pelo ouvidor geral do Estado de Sergipe, Luiz Eduardo Costa e teve como finalidade estabelecer parceria entre a Administração Municipal e a UFS, Instituição mantenedora do MAX.
Albérico Nogueira, diretor do MAX, explica que as peças do acervo do MAX datam entre cinco a seis mil anos de idade e contam a história dos povos que já habitaram as margens do Rio São Francisco, na região de Canindé. O Museu surgiu da parceria entre UFS e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), pela necessidade de resgatar o material arqueológico que seria submerso pelo lago Usina Hidrelétrica de Xingó. Hoje a Universidade é a única responsável pela manutenção da preservação de todo o material.
Segundo o reitor Ângelo Roberto, a área onde fica o MAX é de propriedade da Chesf, o que impossibilita a UFS de fazer investimentos. “Existe a necessidade de que sejam feitos novos investimentos no MAX, para acomodar e preservar o acervo arqueológico que está à disposição, no Museu, para visitação dos turistas, estudantes e pesquisadores”, expõe, revelando haver a expectativa de que a Empresa venha a repassar, de forma definitiva, a área para a Universidade.
Heleno Silva disse que a Prefeitura será parceira da UFS neste projeto que está sendo pensado para o MAX e isto inclui a instalação de uma melhor infraestrutura para atender aos turistas que visitam o Museu. “O MAX não só é um elemento de importância cultural para Canindé, mas também influi economicamente para o Município através do turismo. Só no ano passado, 8 mil pessoas visitaram o material arqueológico à disposição no Museu”, informou o prefeito que foi ao encontro acompanhado do secretário Municipal de Educação, Orinaldo Santana.

27.2.13


Informações dos bastidores da política baiana dão conta de anunciar o enfraquecimento do pré candidato José Sérgio Gabrielli na disputa ao Governo do Estado em 2014. A fonte ligada ao Partido dos Trabalhadores da Bahia garante que, nas últimas semanas, Gabrielli perdeu pontos por comprar briga com os movimentos sociais da Bahia. A queda de braços envolve os movimentos ligados aos Colegiados dos Territórios de Identidade, que na última se mana publicaram nota de repudio, condenando a forma pouco democrática que a Secretaria do Planejamento vem conduzindo a Política de Desenvolvimento Territorial. Em vantagem estão Walter Pinheiro, preferido pela presidenta Dilma, e Rui Costa, preferido pelo Governador Wagner. 
Por JMOliveira.

Um empurra-empurra entre os deputados baianos, Amauri Teixeira (PT) e Claúdio Cajado (DEM) tomou conta dos corredores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). De maneira deliberada, deputados do DEM colocaram na frente da exposição que lembra os 33 anos do PT, um painel com referência ao escândalo do mensalão. A imagem elaborada pelo DEM reúne capas de jornais e revistas na época do escândalo e contém uma breve descrição do episódio. Sem pestanejar, o petista baiano arrancou com a ajuda do assessor chefe do gabinete da liderança do PT, José Márcio Ribeiro da Costa, o que considerou um insulto da bancada do DEM.
"Nós sempre respeitamos qualquer manifestação que tenha nesse corredor. Estou retirando da frente do painel do PT. Na frente, nós não aceitamos", disse Amauri, enquanto removia a placa. O petista baiano retirou o painel do corredor e mandou entregar na presidência da Casa. Os deputados cariocas, Felipe Maia (DEM-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) quase partiram para as vias de fato em meio ao empurra-empurra. Já os baianos, Cláudio Cajado (DEM-BA) e Amauri Teixeira (PT/BA), apenas trocaram insultos. O líder do DEM, Ronaldo Caiado, não pretende resgatar o objeto causador da discórdia: "O painel foi dado como presente para que o PT coloque na sala do líder", ironizou.
Do Bahia Alerta.

26.2.13


 “É a valorização do conceito de atendimento de saúde da família”, conceituou Wagner sobre a contratação de 665 médicos-residentes que receberão, cada um, uma bolsa de R$8 mil para 32 horas semanais de atividade em 193 municípios, sendo que Salvador terá um total de 112 profissionais - mais que dobrando a capacidade atual.  Para o governador, será mais um reforço para todo esse esforço em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) de melhorar o atendimento médico de toda nossa população.

25.2.13


O secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha, esteve reunido na tarde desta terça-feira, 25.02, com a diretoria regional da Chesf para acertar detalhes da transferência de áreas do município de Canindé de São Francisco para o Governo do Estado, como também para a prefeitura do município. Participaram do encontro o prefeito de Canindé, Heleno Silva e o secretário de infraestrutura, Breno Fernandes.
Na reunião ficou acordado que a Chesf irá ceder a transferência da propriedade da área do terreno em que se localiza o Hotel Águas de Xingó, além de também transferir o local da antiga Casa Rosada, onde vai funcionar um Centro de Informações Turísticas. "Conseguimos concretizar hoje um projeto de longa dada. Estamos confiantes que agora tudo será resolvido e que Canindé poderá ter um desenvolvimento turístico ainda maior com a construção de empreendimentos hoteleiros nessas áreas que eram da Chesf", acredita o secretário Elber Batalha.
Já as áreas remanescentes também serão cedidas e será construído nos locais equipamentos turísticos que darão suporte ao setor em Canindé de São Francisco. "Saímos hoje com a certeza de que a Chesf irá mesmo disponibilizar essas áreas. Temos projetos, inclusive, de transformar o Instituto Xingó, que também será transferido para o município, em uma área educacional. Vamos fazer daquele local uma escola profissionalizante da área de hotelaria e gastronomia. Temos tque potencializar e estruturar Canindé de São Francisco, que é um dos principais cartões postais e destinos turísticos de Sergipe", disse o prefeito Heleno Silva.
Ficou agendada uma visita dos técnicos da Chesf a Canindé de São Francisco para o dia 15 de março, onde as tratativas finais das cessões serão concluídas. 

A presidenta Dilma anunciou novas medidas para beneficiar mais 2,5 milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil. Com isso, 22 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da situação de miséria desde 2011. É um esforço iniciado por Lula em 2003, com o Fome Zero e depois com o Bolsa Família, e ampliado por Dilma, no Brasil sem Miséria, para melhorar a vida de todos.

“O Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões de brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, acrescentou. Após a melhoria de renda, será a vez de todos os brasileiros terem direitos a melhores serviços de educação e saúde públicas. É para isso que Dilma tem trabalhado incansavelmente em seu governo.

“Sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens.”

24.2.13


O Judiciário brasileiro passou a viver de heróis quando os magistrados nas ações que dizem respeito ao controle do ato do administrador público adotam o discurso da defesa dos princípios da ética e da moralidade administrativa.
Como o réu é ou foi administrador público basta à aparência e lá se vai condenação penal, suspensão dos direitos públicos e restituição de valor ao erário público e surgem aplausos da plebe inconformada com os abusos contra o erário público e todos são heróis, na medida da justa razão por não faltar no Brasil varonil desvios de conduta.
Acontece que o Judiciário não pode se esquecer da mulher de César. “Não basta ser mulher de César. É preciso aparentar ser mulher de César”. Ou seja, em outras palavras, não é admitido dizer faça o que digo e não faça o que faço.
A imprensa nacional constantemente vem divulgando a realização de encontros de juízes (Ministros do STF, STJ, juízes federais e estaduais) em hotéis de fino trato com o patrocínio de empresas privadas ou entidades destas. O jornal Estado de São Paulo, edição de 29.11.2011, divulgou que o "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" com a participação de Ministros e juízes foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado da Paraíba, com diária que custava R$ 609 (quarto para duas pessoas), foi patrocinado pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste).
Vê-se ai que o encontro foi uma coisa sem cabeça pelo próprio título: "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste". O bom ai é que o mé foi de graça e que viva o belo litoral paraibano.
Como foram inúmeras as denúncias veiculadas na imprensa sobre encontros de suas senhorias com o patrocínio particular, o CNJ anunciou que daria um basta à farra que não é dos bois e resolveu baixar uma resolução regulamentando a matéria e ai saiu com uma lei salomica, aprovando na terça-feira (19/02), 163ª sessão ordinária, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais.
Pela norma que entrará em vigor 60 dias após sua publicação, o magistrado só poderá participar de eventos jurídicos ou culturais patrocinados por empresa privada na condição de palestrante, conferencista, debatedor, moderador ou presidente de mesa. Nessa condição, o magistrado poderá ter as despesas de hospedagem e passagem pagas pela organização do evento.
Não vejo interesse nessa parceria público-privado do juiz (lato sensu) participar de eventos patrocinados por empresas privadas como palestrante ou não. O CNJ poderia somente admitir a participação de juízes em eventos quando patrocinados pelo próprio Poder Judiciário. Nos seminários e conferências a depender do grau da hierarquia do palestrante ou conferencista, além do transporte e da estadia a ele se reserva justa remuneração.
Daqui para frente às empresas vão patrocinar encontros com 50 mesas para quatro pessoas cada mesa e em cada uma terá um presidente a ensejar a participação de no mínimo 50 magistrados, no bom jeitinho brasileiro.
Pelo CNJ o mé do magistrado agora é “restrito sensu”.
Quem parece que se enrolou foi o MP Federal. O plenário Senado Federal aprovou uma solicitação de investigação para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pela compra que a Procuradoria-Geral da República fez de 1.200 tablets no "apagar das luzes" de 2012. O valor da compra foi de R$ 3 milhões.
Em nota, a Procuradoria da República negou irregularidades. O órgão informa que optou pelo tablet iPad 3, da Apple, pois a Lei de Licitações permite a indicação de uma marca em casos como esses. Segundo a Procuradoria, o processo teve aval da área técnica e durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade e contou com mais de 20 participantes". Marinho era da área técnica dos Correis e os pareceres técnicos resultaram no mensalão onde Gurgel foi acusador.

A Procuradoria agora prova do próprio veneno no discurso de que atendeu as exigências da lei das licitações e eu cá fico com meus pensamentos como seria uma denúncia de um Procurador contra o Procurador Geral da República por licitação fraudulenta e creio que seria mais ou menos assim: “ o acusado usando da influência do próprio cargo direcionou a licitação em favor da empresa tal, de propriedade de seu amigo particular, impondo no edital de licitação exigências restritivas a beneficiar a empresa por ela antecipadamente escolhida, sendo encontrado nas escutas feitas pela Polícia federal com autorização judicial o seguinte diálogo:...
Na defesa o Procurador diria o que já disse que o processo teve aval da área técnica e durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade e contou com mais de 20 participantes", de forma que atendidas as regras estabelecidas pela Lei nº. 8.666/93, não haveria quer se falar em peculato ou restrição ao direito de concorrer.
O Procurador Geral da República que dormiu com um processo de Renan Calheiros por dois anos e só acordou uma semana antes da eleição da Presidência do Senado para oferecer contra este, uma denúncia, doravante vai sofrer de insônia crônica com a República de Alagoas.
Extratos da obra: Coisas da República do Brasil, de autor desconhecido.
Agora tudo se complica. Descobriu-se que o Papa renunciou por descobrir uma rede de intrigas e a existência de uma corrente pró-gay no Vaticano, segundo lhe uniformou o dirigente mor da Opus Dei, braço ultradireta da Igreja católica. Enquanto isso, leio em site de PAF que se fala em racha da base governista no legislativo com a futura candidatura de Paulo de Deus na próxima eleição para Prefeito. E olhe que o ano período legislativo começou agora.
Sabe de uma coisa, acho que seria bom convidar o Cardeal Joseph Alois Ratzinger, o Papa Bento XVI, quando aposentado, para morar em Jeremoabo. Como ele fala em português, bastaria um bom cafezinho bem quente e ai nós teríamos uma boa prosa.
Paulo Afonso, 21 de fevereiro de 2013.
Fernando Montalvão.
montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão Advogados Associados.

18.2.13


Depois que os Negromontes foram desqualificados em uma rádio local (Paulo Afonso), o clima me parece que, se já era ruim, agora ficou pior. É que a turma de Rangel andou envenenando a cabeça do deputado, que tem muito mais o que fazer do que ir a rádio intoxicado de ódio para destilar agressões. E porque isto acontece cotidianamente? Porque Rangel ouve um único lado da notícia, se ele tivesse tempo para, ao ouvir uma versão dos fatos, procurasse saber a outra verdade da história, ele arrumaria menos brigas. E não entraria em tantas polemicas. Ao menos se espera de alguém com o cargo que ele exerce, um pouco mais de cautela ao usar microfones.
Com este clima entre os seus aliados direto no município, Wagner chega a Paulo Afonso na sexta-feira. Negromonte já avisou que ao encontrar Rangeu vai ter acerto de contas. Que a segurança do governador esteja bem preparada, para não sobrar para ele. Pendenga de gente do interior é braba. Vai que os dois vão às vias de fato. Porque o clima ta para isto!
A Negromonte, que quer se credenciar como candidato a Vice-governador ou a Senador da base de Wagner, o melhor é prudência nesta hora para não estar no meio de notícia desfavorável neste momento. A Rangeu? Dá conselho a Paulo é o mesmo que remar contra a maré e não saber nadar. Já tem muita gente dando conselhos errados, e o meu pode ser mais um perdido no meio deste tiroteio de palavras. Por enquanto!

15.2.13


Assim, a Associação de Reciclagem de Paulo Afonso – ARPA, fundada em 1996, onde 18 estações dessas de reciclagem, foram implantadas no Nordeste e somente uma sobrevive até os dias de hoje que é a Usina de Reciclagem de Paulo Afonso, sob a coordenação da ambientalista e gestora Heliene Salvador, consegue uma façanha de reciclar 1.000.023 toneladas de resíduos sólidos recicláveis no ano de 2012, numa clara demonstração de gestão séria, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.
Numa pesquisa realizada com alguns municípios do Estado da Bahia e algumas cidades importantes do Nordeste, a cidade de Paulo Afonso foi a que mais de destacou pelo porte e densidade econômica e geográfica no aspecto de reciclagem.
O que podemos dizer com isso? Que os fundamentos ambientais estão na vanguarda, onde a forma de reciclar na usina atende as expectativas e vão além das metas propostas pelo segmento.
Dos 417 municípios do Estado da Bahia, Paulo Afonso mantém a frente de diversas cidades importantes no tocante a essa temática, onde reciclar essa quantidade exigiu dedicação, conhecimento, cooperação entre os associados, gestão e apoio de algumas instituições da região, bem como apoio da Prefeitura Municipal.
Segundo dados da ambientalista e coordenadora da ARPA a Sra. Heliene Salvador, são 134 toneladas de lixo/dia que são recolhidos na região, perfazendo assim um total de 26 dias de coleta pelos caminhões da Prefeitura Municipal, onde todo o lixo é descarregado para a possível reciclagem na referida usina.
Mas ainda não estamos no ideal desejado, pois a coordenadora da ARPA pede à população que comecem já a separar seu lixo, colocando a princípio em sacos separados em suas casas antes da passagem dos caminhões de coleta de lixo, os plásticos, garrafas peti, potes etc, no sentido de ajudar ainda mais na coleta seletiva.


Por Silvano Wanderley

14.2.13


Foram cinco dias de festa para milhares de canindeenses que recepcionaram mais de 10 mil turistas no período do Carnaval Solidário. Uma estrutura foi montada proporcionando variedades de atrações e conforto para a população. Cerca de 20 shows levaram folia para o Forródromo e para Prainha, ambos foram locais de folia, montados pela Prefeitura Municipal. Ritmos diversificados atenderam vários gostos. O saldo da festa superou a expectativa dos organizadores que já se preparam para o próximo ano.
O Carnaval foi animado por atrações sergipanas e nacionais que não mediram esforços para motivar a grande plateia que se divertiu para valer. Esse ano a festa contou ainda com as atrações Magary Lord, Marreta É Massa, Maysa Reis, Carla Peres, Julinho Porradão, Cid Natureza, Trem de Pouso, Fogo na Saia Elétrico e Os Sungas.
De acordo com o secretário de Turismo de Canindé, Hélcio Eduardo, as parcerias foram fundamentais para o sucesso do Carnaval. “Foi nítida a tranquilidade das famílias que vieram se divertir tanto no Forródromo como na Prainha. Foram dias de muita diversão e segurança e isso não é mérito de uma pessoa só, queremos agradecer o apoio das nossas secretarias e principalmente das instituições parceiras como as Polícias Civil e Militar, SMTT, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Juventude, que foram importantes para o êxito do evento", pontuou ele.
Na última noite de folia, o prefeito Heleno Silva, num breve discurso, no palco oficial do Forródromo, agradeceu a todos os foliões que fizeram a festa ser marcada pela solidariedade e pela paz. “Mais de duas mil pessoas trocaram alimentos por abadas, tivemos um carnaval sem incidentes e é isso que nos enche de certeza de que o nosso povo,  que mesmo com adversidades,  soube fazer festa e sabe ser solidário”, concluiu Heleno.

Crédito da foto: Silvio.

11.2.13

Para quem foi ou ainda vai brincar o Carnaval Solidário em Canindé de São Francisco a uma certeza na festa momesca, o DJ Cafu está botando todos para dançar durante a troca de bandas no palco principal. A prefeitura do município criou uma nova alternativa para que os foliões não deixassem de brincar e contratou o mestre da música eletrônica no estado de Sergipe para botar, literalmente, todos para dançar.
Já há quem diga que o momento esperado é quando o DJ Cafu coloca a batida “vodka ou água de coco” do MC Naldo. Neste momento a pista de dança fica superlotada com uma juventude ávida por brincar e se divertir em paz.
O prefeito Heleno Silva afirmou que “ate o momento não foi registrada nenhuma ocorrência grave e o Carnaval Solidário continua em clima de axé músic, pagode e muita música eletrônica. E o objetivo da festa já foi alcançado. A população brinca e recebe os turistas e ao mesmo tempo contribui com alimentos que vão ser distribuídos aos mais carentes”.
A festa continua hoje com as atrações, Trem de Pouso, Julinho Porradão, Rojão Diferente e Nababos. E amanhã, no último dia da festa, tem Acadêmicos da Bahia, Cid Natureza, Carla Perez, Megha City, Os Kebras, Os Sungas e Fogo na Saia Elétrico.


A notícia é fato, a produção de grãos no Brasil é motivo positivo tanto para a balança comercial tanto quanto para alavancar as pesquisas em torno de sua qualidade, onde temos nos dias atuais a informação de que metades da produção de grãos são transgênicos.
Isso se deve a pesquisa e as pragas que assolam a produção e o consumo tempos atrás e que este fato – o de que antes as pragas tomavam conta de toda a lavoura brasileira – felizmente não existe mais em certas regiões consideradas celeiro do mundo, ou seja, grandes produtores de alimentos, tanto para o consumo interno bem como para o consumo externo.
Há uma ligeira preocupação por parte dos ambientalistas e outros na área de pesquisa, onde as contradições e críticas vão além da esfera técnica e política.
Segundo a consultoria Céleres, especializada em agronegócio, o total da área plantada com cultivos geneticamente modificadas neste ano chega a 37,1 milhões de hectares, o que representa um aumento de 14% em relação ao ano anterior (que por sua vez, já tinha registrado um aumento de mais de 21% em relação à safra de 2010/2011) – ou seja, 4,6 milhões de novos hectares dedicados a variedades transgênicas.
O IBGE prevê, para 2013, uma área recorde dedicada à atividade agrícola no país de 67,7 milhões de hectares. Cruzando o dado do IBGE com o da consultoria Céleres, chega-se à conclusão de que os transgênicos responderão por 54,8% de toda a área cultivada na safra 2012/2013 no país.
E será pela primeira vez que os cultivos geneticamente modificados devem ultrapassar, em área ocupada, os não transgênicos no Brasil.
Fica a dúvida e a certeza em cada um, sobre os reais benefícios ou malefícios desta nova geração de grãos para as futuras civilizações.

Silvano Wanderley.

10.2.13


De Marin vem à lição. Um fabricante de calçados mandou um seu vendedor para uma cidade do Nordeste que ao chegar passou o seguinte telegrama ao seu patrão: “Estou voltando, infelizmente todos descalços”. Passados alguns meses o mesmo fabricante mandou outro vendedor para a mesma cidade e este ao chegar à cidade mandou o seguinte telegrama: “Vou ficar felizmente todos descalços”.
Como estamos no período do carnaval eu me coloquei na pessoa do fabricante de calçados sobre escrever ou não sobre aspectos administrativos de uma deteriorada cidade perdida no nordeste da Bahia. No raciocínio do primeiro devedor como estamos no período carnavalesco ninguém dedicará tempo para leitura, enquanto na ótica do 2º vendedor é nesse mesmo período que a grande maioria das pessoas disporá de tempo. Fico com a lógica do segundo vendedor. Não sou daqueles de que diz que “se hay gobierno, soy contra!”. Em se tratando de política e isso acontece em todos os lugares e em todos os níveis. A oposição sempre torce pelo circo pegar fogo e quanto pior melhor! Como não faço política partidária e exercendo o meu direito de cidadania, ao tempo de lançar algumas críticas, vou apresentar sugestões que poderão ser aproveitadas ou não.
Num dos artigos recentes sob o título “Jeremoabo em crise” tratei en passant sobre a interdição de um laticínio em Jeremoabo e sua repercussão negativa na economia e para os produtores de leite e sobre a desobediência ainda persistente de uma ordem judicial por parte de uma autoridade pública municipal. Isso gerou insatisfação para alguns e para mim foi auspicioso por me inteirar sobre a política de produção e comercialização do leite em Jeremoabo.
Antes de tratar da matéria escolhida vou dar algumas dicas. Em política tem aquela máxima de que “aos amigos a gratidão; aos inimigos a lei” que se espalha com o ensinamento de ACM quando não é e a expressão correta é: ”Aos amigos tudo; aos inimigos, a lei”. Nos Municípios o prefeito para não se desgastar e pousar de bonzinho escala um assessor direto de sua confiança para agitar a chibata e perseguir os adversários políticos naquela de que ”a mão que afaga é a mesma que apedreja”. Acontece por vez que o prefeito recém-empossado por inexperiência ou até timidez permite atos de arbitrariedade por qualquer de seus assessores e quando acontece uma ou outra situação eu digo que o prefeito autoriza aos trouxas o cometimento de besteiras ou as trouxas fazem o prefeito de trouxa. Ficam ai as dicas.
Não vou tratar de nome de pessoas embora se saiba a quem se destina nas referências e a intenção de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e afastar a mesquinhez política e a perseguição barata.
Em se tratando de matéria subscrita por advogado o lógico é se pensar que se dirá que tudo será discutido na Justiça. Ledo engano. Já chega da judicialização na vida político-administrativo brasileira. A Justiça deverá ser sempre o último caminho e antes de bater as suas portas deve ser priorizado o diálogo.
Dou duas sugestões a iniciante administração municipal de Jeremoabo que poderá acolhê-las ou não. Partindo do princípio que comandando as finanças públicas o administrador público municipal poderá lançar mão das finanças públicas na defesa do próprio ego e fazer o que bem entender, a aceitação de sugestões dependerá da sua sensibilidade política e sua formação pessoal. Se vier para perseguir não tem solução. É um desastre depois de outro.
CASO DE GILSON E JOSÉ BATISTA. BOXES DO MERCADO DA CARNE.
No artigo Jeremoabo em Crise tratei da desobediência à ordem judicial nos casos da retomada ilegal dos boxes do Mercado Público da Carne de Gilson e José Batista. Aparentemente os boxes foram tomados e que fica por isso mesmo e até o Delegado Municipal de Polícia, segundo Gilson, se negou a lavrar um BO contra as autoridades municipais. Ninguém deverá pensar que está acima da lei, seja autoridade judicial, legislativa ou executiva.
No caso dos boxes reservados a Gilson e José Batista houve medida liminar em mandado de segurança garantindo o direito da permanência deles, e sentença. O Município recorreu da sentença e o recurso de apelação tramita pela 2ª Câmara Cível do TJBA, sob nº. 0000926-16.2009.8.05.0142, sendo relator o Des. Gesivaldo Nascimento Britto.
Minha sugestão é para uma medida administrativa do exercente do cargo de prefeito de Jeremoabo reconduzindo eles a seus boxes e agilizar o julgamento do recurso em salvador. Se for mantida a decisão do juiz pelo TJBA, adotar o procedimento ali exigido. Se a sentença do juiz for reformada, eles serão retirados.
Não havendo medidas conciliatórias terão que vir medidas judiciais e administrativas que apenas operarão desgastes: a) Representação por Improbidade Administrativa contra os ocupantes dos cargos de Prefeito, Secretário de Administração e o encarregado do Mercado Público perante o Procurador da Justiça; b) Representação Criminal por Crime de Responsabilidade contra o Prefeito, e de prevaricação contra o Secretário de Administração e o Encarregado do Mercado; c) Pedido de Intervenção no Município perante o TJBA; d) Ação de Imissão de Posse na Comarca de Jeremoabo. Para a defesa dos direitos do Município este dispõe de vários advogados em Jeremoabo e Salvador. Já a defesa do prefeito em ação de improbidade ou criminal não poderá sair dos cofres públicos um só real.
Somente agora na semana finda consegui scanear os autos do recurso para tomar providências.
ORDEM DE REMOÇÃO DAS BARRACAS.
Recebi cópia da Portaria da Secretaria de Administração, de nº. 001/2013, dispondo sobre a organização do uso do espaço público de Jeremoabo e concedendo até o dia 17.02 para que os barraqueiros promovam a retirada de suas barracas e não houve indicação de onde deveriam ser instaladas.
Para sermos racionais vamos desprezar duas coisas: 1º) A Portaria é uma peça hilariante e juridicamente desprezível, uma fantasia carnavalesca; 2º) que entre os barraqueiros tem Ana Maria, minha irmã e eleitora de Deri nas últimas eleições, cuja barraca financiei sua compra
junto ao Dr. Antonio César Leite, no ano de 2006, que já tinha licença de funcionamento, como são licenciadas quase 100% das barracas.
Minha ideia é de ficar equidistante dos fatos sem tender para a emoção que contrasta com a razão.
O Município tem sua competência constitucional para legislar sobre interesse local, regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços, indústria e comércio e a utilização dos espaços públicos pelo particular, entre outras atribuições. O problema das barracas não é jurídico, é econômico-social e a administração pública municipal não pode lançar os barraqueiros aos cães.
Vamos a um exemplo concreto. Em Paulo Afonso inúmero eram as barracas idênticas as de Jeremoabo e se estabeleceu ali como política pública a remoção delas, e não retiradas delas, diferindo assim em muito a política de Jeremoabo da política de Paulo Afonso. Foram construídos boxes e ali se instalou os barraqueiros, o que é visto na Praça do Banco do Brasil e ao lado do Hotel San Marino, possibilitando o comércio e prestação de serviços gerando emprego em renda.
Concordo que a utilização do espaço público tem quer ser ordenado e se possível padronizado e que a localização das barracas em calçadas, como acontece em Jeremoabo fere o bom senso e a estética urbana, embora as pessoas que ali estão, estão com licença municipal e submetida à vigilância sanitária. Ali não há invasão e nem ocupação irregular do espaço público.
A minha sugestão é que a prefeita municipal suspenda os efeitos da Portaria da Secretaria de Administração nº. 001 e convoque uma reunião com os barraqueiros paras discutir sobre a remoção das barracas a uma política do setor. As olarias em Jeremoabo é outro probolema e não se pode pensar em resolvê-lo com a retirada pura e simples delas e sem se pensar em sua relocação.
Não sei a tendência política dos barraqueiros e nem em quem eles votaram nas últimas eleições, exceto Aninha que votou com Deri. Cada cidadão tem o direito de eleger os seus governantes e deve votar em quem bem entender com toda liberdade. É inconcebível que na crise que passa Jeremoabo, a forte seca e a sua falta da capacidade de investimento do Município se promova a retirada dos barraqueiros sem alternativas com retração nas atividades produtivas.
Apenas uma leve introspecção na seara administrativa.
O Município tem a competência para conceder, permitir ou autorizar o uso dos bens ou serviços públicos pelo particular, por ato do prefeito, a quem cabe, e só a ele, cassar a concessão, a permissão ou a autorização, oportunizando-se ao concessionário, permissionário ou autorizado, o amplo direito de defesa, observado o devido processo legal.
A competência do ato administrativo é do Prefeito, não podendo o Secretário de Administração pretender usurpar a função pública do prefeito. A cassação da autorização de uso dada pelo Município aos barraqueiros dependerá do devido processo legal e o ato será do Prefeito, depois de decisão fundamentada.
Na Portaria se fez remissão ao processo Judicial nº. 0000004-33.2013.805.0141 e a decisão ali tomada pelo Juiz em nada se aplica ao problema dos barraqueiros. Ali a ação foi de nunciação de obra nova e teve finalidade de desfazer benfeitorias feitas em desacordo com o Código de Obras do Município, enquanto os barraqueiros estão ali devidamente autorizados pela Administração Municipal.
Precaução e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.
No caso dos barraqueiros não se defende a manutenção da situação atual por toda vida, o que se chama a atenção é que eles estão ali com autorização do Poder Executivo de Jeremoabo. Não são invasores e nem estão ocupando irregularmente o espaço público.
Não vejo nada interessante depois do dia 17 prepostos da Prefeitura, de posse de uma Portaria de autoridade incompetente fazer a retirada das barracas a força deixando a todos em desespero, retirando os sustento de cada um quando deveria ser respeitado o princípio do art. 1º, III, da CF: Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Se os insanos defensores da perseguição política estão pensando que o curral de Jeremoabo será mantido por toda vida, talvez um dia se presencie o povo descrente perseguindo nas ruas os seus algozes.
CARNAVAL EM JEREMOABO. O projeto de meus filhos no carnaval foi de conhecer Recife-Olinda e eu até fiquei influenciado pela ideia quando tomei conhecimento da antecipação da feira de Jeremoabo do sábado para sexta-feira. Se a feira fora antecipada é que haveria carnaval e atrações de peso. No sábado pequei talco, serpentina e máscara e tasquei para Jeremoabo sem me esquecer de convidar os amigos e chegando lá: Nada. Paulo Afonso não teve carnaval organizado pelo setor público e a feira foi no sábado. O quer acontece em Jeremoabo é difícil de entender.
Paulo Afonso, 10 de fevereiro de 2013.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Montalvão Advogados Associados.

7.2.13


“Presidente, ao contrário do que ocorre em países como os EUA, no Brasil a imprensa tem um fortíssimo poder de manipulação sobre a opinião pública. Não é fácil enfrentá-la.”
 
O alerta foi feito pelo jornalista Samuel Wainer a Getúlio Vargas. Na série de artigos que o site Teoria e Debate iniciou esta semana, o jornalista e escritor Emiliano José retrata alguns exemplos que explicitam a relação da mídia (muitas vezes golpista) com o poder. De Vargas a Goulart, da ditadura a Collor, de FHC a Lula e Dilma, todos esses personagens serão analisados à luz da intervenção da mídia, que o autor qualifica como um partido político, à Gramsci.
 
 
*Emiliano José
 
– Fiquei paralisado e me senti um assassino. E chorei muito, convulsivamente. Nunca mais pude sentir raiva do Getúlio.
 
Pompeo de Souza tinha razões para chorar, fosse ele, como era, um homem honesto.
 
O choro era do jornalista que havia sido convictamente o cérebro e mentor principal do que ficou conhecido como República do Galeão, que conduzira até ali as investigações em torno do atentado do dia 4 de agosto do mesmo ano contra Carlos Lacerda, que levara à morte o major Rubens Florentino Vaz, segurança do político e jornalista e, presumivelmente, ferira os pés de Lacerda. Essa república era, em si, o prenúncio do golpe contra Vargas.
 
E Pompeo fora o condutor da imprensa golpista, que construíra de alguma forma aquele momento.
 
A Aeronáutica, à revelia do presidente da República, instalou um IPM e passou a conduzir tudo, arbitrariamente, constituindo-se numa espécie de república paralela, que não dava satisfações a ninguém, não obedecia a lei alguma e era guiada exclusivamente pelo antigetulismo raivoso. Não se envergonhou, sequer, de ter chamado o mais notório torturador da polícia carioca, Cecil Borer, para ser o principal interrogador, com a prática constante da tortura. À Aeronáutica juntou-se parte da Marinha e do Exército na conspiração golpista, sediada na Base Aérea do Galeão.
 
Não se imagine, como não se pode imaginar hoje quando forças golpistas se movimentam contra Lula, um ex-presidente, que falar em antigetulismo raivoso e golpista seja apenas uma tentação panfletária. A movimentação contra Getúlio Vargas era intensa, com nítidas inspirações golpistas, e Lacerda era o principal líder, e tudo isso ecoava por toda a grande imprensa, cuja vocação contra governos reformistas é antiga, como pode se ver, à exceção apenas do jornal Última Hora. A Aeronáutica ocupou o Rio de Janeiro, quase literalmente e ostensivamente, a demonstrar ao presidente da República que a lei e a hierarquia não eram mais parâmetros pelos quais se guiava.
 
Lacerda tinha força na Aeronáutica, embora também na Marinha e no Exército. O Estado é complexo, ontem e hoje. Enganam-se os que acreditam seja ele um ente uno, a obedecer linearmente às ordens de cima. Às vezes, do interior do Estado, de órgãos hierarquicamente subordinados, vêm as ações golpistas, que não nos enganemos, como naquele momento.
 
Os lacerdistas da Aeronáutica, e não eram poucos, esperavam uma oportunidade como aquela, desejavam um atentado como aquele, que fora providencial, como confessou alguns anos mais tarde o coronel Adhemar Scaffa Falcão, subcomandante da Base Aérea do Galeão, uma espécie de faz-tudo da insólita república.
 
O objetivo era político, revelou ele, como se precisasse fazê-lo. Foi claro, em entrevista ao historiador Hélio Silva:
 
– O objetivo não era bem apurar a morte do major Vaz, e sim transformar o atentado em motivo para uma modificação política, e assim foi feito.
 
 
Do site Teoria e Debate. Emiliano José é jornalista, escritor e suplente de deputado federal pelo PT/BA.

5.2.13


Wagner diz que na última sexta-feira acompanhou o ministro Alexandre Padilha em uma parceria firmada com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), na área de pesquisas de transplante de fígado, com a participação do governo do Estado. “Em 2012, na Bahia, o número de transplantes cresceu 59%, atingindo o mais alto índice entre todos os estados brasileiros. Vamos continuar investindo nessa questão dos transplantes, na saúde pública como um todo”.
O governador se despede do programa desta semana voltando a falar do Carnaval, que espera ser de muita paz, alegria e de muita hospitalidade com os turistas. “Semana que vem, espero poder reencontrar vocês em mais um Conversa com o Governador”.

O governador Jaques Wagner acompanha, nesta terça-feira (5), a partir das 8h, a colocação da última parte da membrana da cobertura da Arena Fonte Nova. Após esta etapa, restará apenas a finalização do acabamento da cobertura. Antes, às 7h30, o governador fala com a imprensa na Praça Sul do estádio (abertura da ferradura).

O acesso da imprensa se dará pelo portão próximo ao Dique do Tororó. Por medida de segurança, só será permitida a entrada de pessoas trajando calça jeans e blusa com manga. Botas e capacetes serão distribuídos na portaria de acesso. Neste evento, não haverá disponibilidade de estacionamento na área interna da Arena.
Flexível, resistente e auto-limpante, a membrana da cobertura começou a ser instalada no dia 13 de dezembro de 2012, mobilizando uma equipe com 75 pessoas, inclusive montadores alpinistas especializados em construção civil. O material é confeccionado em plástico de alta performance, reforçado com fibras de vidro. Testes realizados nos EUA mostraram alta resistência às correntes de ventos.

2.2.13


Nada como aquela velha máxima de quem for podre que se quebre. Na construção da engenharia política PT-PMDB, coisa comum nas sociedades democráticas, coube agora ao PMDB a direção das Casas do Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados. Para o Senado o escolhido foi Renan Calheiros, PMDB-AL, que em passado recente renunciou a mesma Presidência da Casa para não enfrentar a cassação do seu mandato, eleito para o cargo no dia de hoje. Para Câmara do Deputados o nome até agora citado é do Dep. Henrique Eduardo Alves, PMDB-RN, contra quem já se disse mil diabos.
Tão logo anunciados os nomes de Renan e Henrique pipocaram noticias sobre a vida pregressa deles. Renan é originário da República de Collor de Melo e Henrique é o retrato da contradição da vida política nacional. Para a classe média, dir-se-á que ambos são flor que não se cheira e isso pouco importa. Eles foram eleitos em eleição direta e pelo sufrágio popular e estão legitmidaos a concorrer em proceso de escolha e dirigir as Casas Legislativas, gostemos ou não.
Eu já afirmei que o Congresso Nacional representa a média do pensamento da sociedade brasileira e se lá encontramos políticos republicanos, traficantes ou batedores de carteira é porque foram eles eleitos pelo povo, o que vale dizer, parcela considerável da sociedade brasiçleira entende que a esperteza é o melhor caminho e que ética não passa de mera retórica.
Sem adentrar no mériro de cada candidatura ou nos antecedentes políticos de cada candidato, chamo a atenção para o caso do Senador Renam Calheiros. Como resultado de uma aventura extra conjugal com uma jornalista, seguindo noticiado pela imprensa, Renan para bancar despesas com sua parceira e filha recorrera a uma empreiteira e isso deu o rebu por demais sabido e há cinco anos atrás ele renunciou a Presidência do Senado para não enfrentar males maiores. o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, agora denunciou Renan Calheiro pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. A investigação contra Renan no STF teve início em agosto de 2007 e em fevereiro de 2011 o Min. Lewandowski pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Roberto Gurgel, apararentemente o dorminhoco mor da República, que somente agora no dia 25 de janeiro, por mera concincidência, quando renan era candidato, enviou a denúncia ao STF.
Não fosse Renam candidato a Presidência do Senado a investigação se arrastaria por anos e ninguém teria notícia dela, como não se teve nos últimos cinco anos. Talvez Roberto Gurgel não seja o dorminhoco mor da República e a denúncia agora contra Renan não passou de mera coincidência, como coincidentemente no caso do ex-Senador Demostenes Torres o mesmo Procurador recebeu denúncias de ligações perigosas do ex-senador Demostenes com Cachoeira e nada foi apurado.
É lamentável que uma instituição como a Procuradoria da República venha ser utilizada como a servir ou servilmente para atender interesses de alguns. Aliás. Nos últimos tempos o que não falta são coincidências. No STF o julgamento do mensalação, coincidentemente, também coincidiu com as eleições municipais e isso não deu resultados pretendidos. Haddad ganhou em São Paulo. No sertão dir-se-á: "Valeu o boi"
A CF de 1988 no art. 37, II, disse que para alguém ingressar no serviço público dependeria de se submeter a concurso público e tamanho foi o compromisso do legislador constitucional pela exigência que no § 2º do mesmo artigo citado implicaria a nulidade do ato, ou seja, quem fosse admitido no serviço público sem concurso público, salvo nas hipóteses previstas em lei, o ato seria nulo e punida a autoridade responsável.
Pois bem, o servidor admitido sem concurso público não faria jus a receber sequer o FGTS. Com o passar dos tempos as mentes maquiavélicas da judicatura brasileira entendeu de desprezar a constituição e se passou a obrigar a pagar o FGTS para o servidor não concursado. Posteriormente foram editasa medidas provisórias e leis sobre a matéria. Vejamos a bela construção: "O art. 19-A da Lei 8.036/90, acrescido pelo art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, que assegura direito ao FGTS à pessoa que tenha sido contratada sem concurso público não afronta a Constituição. (...) Salientou-se tratar-se, na espécie, de efeitos residuais de fato jurídico que existira,
não obstante reconhecida sua nulidade com fundamento no próprio § 2º do art. 37 da CF. Mencionou-se que o Tribunal tem levado em consideração essa necessidade de se garantir a fatos nulos, mas existentes juridicamente, os seus efeitos. (RR -9000-55.2008.5.13.0002)."
No meio do tiroteio da eleição de Renam Calheiros, como retórica e ranço de perdedor, eu aconseljho a leitura do discurso do Senador Pedro Taque, candidato que concorreu com Renan e perdeu na tarde de ontem.
FRASE DA SEMANA. "Pois existem vitorias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Vitórias da esperança e vitórias do desalento. E, tantas vezes, é entre os derrotados, os que perderam, os que não conseguiram, que o espírito humano mais se mostra elevado, que a política renasce, que a sociedade progride". Pedro Taque Janeiro de 2013
Paulo Afonso, 02 de fevereiro de 2013.
Fernando Montalvão.
Montalvão Advogados Associados.
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