É melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso



Para Lelé Coltz

Chiquinho era um cabra vistoso. A mulherada ficava de olho quando ele passava na rua. E todos os dias ele saia de sua casa pela manhã para ir ver sua criação de porcos. Ele era marchante. E como era costume seu, ia ver como seus animais estavam. E colocar comida para eles.

Além da criação de porcos, Chiquinho também vendia no final de semana na feira, carne bovina. Essas ele comprava de Zezinho, meu primo, que deixava lá e só ia buscar o dinheiro da venda no final do dia após a apuração de tudo que era comercializado.

A tarimba dele no mercado público era uma das mais organizadas e limpa. Não se via sujeira nela. O homem fazia questão de deixar tudo organizado. E talvez tenha sido este o motivo de tantas compradoras preferirem ir lá adquirir carne para cossunir durante a  semana.

Chiquinho muitas vezes ouvia gracejos de algumas delas. Mas ele levava na brincadeira. Sempre soube o seu lugar. Ele sabia que não se deve mexer com a mulher de outro homem. E mesmo que umas delas lhe olhassem diferente, ele sempre abaixava os olhos nestes momentos.

Júlia era uma mulher jovem e linda. Tinha casado já fazia uns três anos com Tonhão. Homem de estatura média, mas que botava medo em muita gente. Contam que seu retorno de São Paulo teria acontecido após deixar uns três mortos por lá. Os vizinhos falavam a boca miúda que os sujeitos tinham mexido com sua esposa e ele não os teria perdoado por tal afronta.

E essa história meu amigo sabia e por isso mesmo, nunca olhava direto para ela. Mesmo assim, já tendo sido envolvida em problemas, Júlia muitas vezes quando ia entregar o dinheiro das compras, fazia questão de tocar nos dedos de Chiquinho. Que tremia de medo.

Pedro, vizinho de venda sempre teve ciúmes das vendas que aconteciam ao seu lado. Sua mercadoria só saia quando a do outro acabava. Em algumas semanas sobravam muita carne e o prejuízo era grande. Ele tinha que salgar tudo e vender por um preço menor na próxima feira.

Ao ver, por várias vezes aquela cena da mulher de Pedrão dando ousadia a Chiquinho, o malfazejo teve uma ideia. Chamou seu filho em uma tarde de quarta-feira e mandou ir deixar por baixo da porta da casa do “corno” um bilhete que estava escrito, “se tu, que já foi chifrado em São Paulo, não quiser ser novamente aqui no Juá, toma conta de tua mulé que todo sábado tem um macho de olho nela na feira”.

Ao pegar aquele bilhete, Pedrão feito um touro raivoso espumava de raiva. Quem seria o homem capaz de mexer com sua mulher? Ele que fez com que todo mundo do povoado soubesse das histórias vividas na capital do Sudeste.

Ele passou o resto da semana tentando saber quem teria mandado o bilhete. Ficava olhando cada uma das pessoas que passava em frente da sua casa. Nunca tinha feito isto. E de tanto ficar sentado em um tamborete na porta, chamou a atenção da mulher. “O que danado deu em tu que não sai mais dessa porta homem?”. Ele não respondia nada. Estava envenenado pelo ódio.

Como todos os sábados, sua mulher saiu para fazer a feira. Dessa vez, como nunca fez antes, ele a seguiu de longe. Nunca tinha feito curso de espião, nem por correspondência, mas seguia furtivamente os passos de Júlia.

Ela passou pelas bancas de verduras. Passou pelas bancas de sereias e as de gêneros alimentícios e ele não conseguiu ver nada de diferente ou suspeito. Já estava achando que o bilhete era mesmo uma invenção para colocar ele contra sua amada. E não conseguia imaginar quem teria feito aquilo.

Ao chegar ao mercado das carnes, a mulher passou em frente de uma loja que tinha um espelho grande na frente. Daqueles “chama mulher”. Todas quando veem um espelho param diante dele e se olham, não invariavelmente, dão uma olhada na bunda para saber se aumentou alguma coisa. E foi aí que o sentido aguçado do homem lhe despertou novamente um olhar mais apurado.

Lá foi Júlia direto para o local que, desde que voltou com o marido, ia todos os sábados. E como sempre fez, pediu meio quilo de fígado de boi, três quilos de carne chã de dentro e meio quilo de rim de porco que servia de petisco para os domingos vendo o futebol pela TV junto com o esposo.

Naquele dia ela estava mais linda do que nunca. Tinha colocado em top branco justinho que delineava muito bem seu busto. Uma saia curta, colorida, daquelas que as mulheres hippies gostam de usar. Usava uma sandália baixa, no estilo priquitinha. Estava linda de morrer!

Chiquinho que nunca antes olhava direto para Júlia, naquele bendito dia, ao ver tanta lindeza a sua frente, achou de olhar. Na verdade, ele admirou o que via. Olho aquele corpo vestido de cima a baixo. Distante, a uns cinco metros, por traz das mantas de carnes penduradas, Pedrão estava desconfiado que encontrara o cabra certo.

Como sempre, Júlia estendeu a mão e dessa vez quem pegou carinhosamente foi o nosso marchante a mão daquela mulher, que sorriu. E como que em um passe de mágica, surgiu Pedrão gritando ao lado da mulher, “então é você cabra safado, que anda de olho em minha mulher?”. Assustado e tremendo de medo, ouse-se uma voz gaguejando, “eu, eu, eu, não. Que isso homem. Tu tá vendo coisas”. Foi aquele quiproquó. Correria pra todo lado e só ficou a turma do deixa disso e alguns curiosos.

Com uma peixeira na mão, que mais parecia uma espada de tão grande que era, ouve-se a indagação em alto e bom som, “tu ainda vai mexer com a mulher alheia cabra?”.

E Chiquinho que já suava feito um condenado a morte, olha nos olhos do marido enraivecido e diz, “tu tá é doido. Nem de mulher eu gosto”. A surpresa foi geral. O espanto se deu no rosto de todos os que ali estavam. Ninguém nunca ouviu antes que ele era chegado. Desarmado os ânimos com aquela revelação, Chiquinho recebeu um aperto de mão de Pedrão, que até lhe pediu desculpas pelo ocorrido. Colocou as compras na bolsa, pegou sua esposa pelo braço e saiu dali.

Incrédulo com o que vira e ouvira, Beto, vizinho do ‘afeminado”, e que passou a infância brincando juntos perguntou, “que história da boba serena é essa que tu não gosta de mulher? Eu nunca soube disso!”. Olhando para os lados e buscando saber se Pedrão ainda estava por perto, Chiquinho sapeca, “é melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso”.

Nosso personagem continua vivinho da silva até hoje.

Paulo Afonso e Jeremoabo recebem a Estratégia de Rastreamento do Câncer de Mama



Os municípios de Paulo Afonso e Jeremoabo, da região de saúde de Paulo Afonso recebem a partir de segunda-feira (22), a Estratégia Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Unidades móveis estarão nas localidades, para atender as mulheres entre 50 a 69 anos, realizando exames de mamografia.

Em Paulo Afonso, o atendimento será feito até o dia 9 de maio, com a unidade móvel estacionada no Ginásio de Esporte Luís Eduardo Magalhães, tendo como meta atender a 2.100 mulheres. Já em Jeremoabo, a meta também é atender 2.100 mulheres até o próximo dia 9 de maio. Neste município, a unidade móvel ficará estacionada na Praça do Forró, próximo ao |Centro Médico Dr. Fausto de Aguiar Cardoso. Para serem atendidas, as mulheres devem levar um documento de identidade, o Cartão SUS e um comprovante de endereço no município.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de atendimento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

O Saúde sem Fronteiras, programa da Secretaria da Saúde do Estado, tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento.

Inscrições para o Programa Partiu Estágio do Reforço Escolar seguem até o dia 25 de abril



As inscrições para o programa Partiu Estágio do Reforço Escolar seguem abertas até o dia 25 de abril. São ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática que irão atuar no reforço escolar para estudantes da rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever estudantes de cursos presenciais e na modalidade EAD.As inscrições podem ser feitas no Portal daEduação.

Para participar do programa, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido mais de 50% da graduação. Podem participar estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais e EAD de instituições estaduais, federais e privadas com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio, através do link no Portal da Educação, e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e o turno das aulas, além do município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente, com previsto em edital. A lista completa das oportunidades de estágio na rede estadual estará disponível no sistema de inscrição do Partiu Estágio.

Sobre o programa - Lançado em abril de 2017, o Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertado em cada edital, 10% são direcionados para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008.

O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Desde seu lançamento, o programa já contratou mais de seis mil estagiários para atuarem no serviço público.

O muro que dividia a minha cidade




Sempre que eu ouço falar do muro de Berlim, mais especificamente da data de sua queda em 9 de novembro de 1989 depois de 28 anos de existência, eu me lembro que a minha cidade também já teve o seu muro. E ele dividia literalmente a cidade ao meio. Desde o Bairro Tapera, onde passa o leito do rio São Francisco, até o outro lado da cidade, onde fica o início do cânion da Cachoeira de Paulo Afonso. Que inspirou Castro Alves em poema que leva o nome da cidade e serviu de título, “a cachoeira de Paulo Afonso”, para um de seus livros lançados no ano de 1876, extraído da obra “os escravos”.

Dos tempos de criança ainda me lembro das brigas que eram marcadas entre os que moravam no acampamento Chesf, empresa do governo federal, e os que moravam na “Vila dos Cata Osso”, como éramos chamados. Era sempre uma lá dentro, e uma cá fora. Em uma delas, ao ver os mais velhos passando por dentro da valeta do esgoto. Esta, que era uma das possibilidades de se ter acesso ser incomodado pelos guardas. Eu fui atrás, mal chegaram no “poeirão”, campo de futebol de terra batida, o "pau comeu" no centro. E eu de longe só vendo aquilo, depois de uns 10, 15 minutos, nosso pessoal saiu correndo, buscavam chegar ao muro para não serem atropelados pelos cavalos e pegos pelos “pivôs”, assim eram apelidados aquela turma fardada dos guardas. Eles odiavam ser chamados assim.

Como a cidade era área de segurança nacional e vivíamos o período do golpe militar dado em 31 de abril de 1963, nós tínhamos barrada a nossa entrada. E este era um dos motivos que ninguém da “Vila Poty” aceitava. Eram raros os dias em que não se via alguém pulando o muro, que primeiro foi feito com arame farpado e depois com pedra, cimento e arame. Nos sentíamos humilhados, já que do lado de dentro as casas eram melhores, as ruas todas calçadas, enquanto do lado de cá os esgotos corriam a céu aberto nas portas das casas. Lá, ninguém pagava o consumo de água e energia. Cá, o valor sempre foi exorbitante. Quem quisesse sair, podia, e retornava sem precisar se identificar. Mas os rejeitados, tinham quatro guaritas onde teriam e precisavam se identificar. Sem o documento de identificação, eram barrados. Se pego nas dependências, fichados e tinham suas fotos afixadas em um painel na parede da sede da guarda onde todos podiam ver. Sempre foi uma humilhação o que sofríamos.

Os clubes sociais, onde aconteciam as festas eram dentro do acampamento. Era impossível querer que se entendesse que uns podiam se divertir enquanto outros não podiam chegar nem perto dos locais.

Foi a partir de 1978, com a greve dos eletricitários, que tudo começou a mudar. E assim como em Berlim, aqui era chegada a hora dele cair. E demorou ainda um pouco, mas aconteceu no ano de 1986.

O prefeito Biônico, conhecido como Chefe Abel, por ter sido líder dos Escoteiros da cidade, com seu metro e meio de altura, não gostou nada de ser barrado um dia em uma das guaritas. Enfezado, teve uma ideia brilhante que mudaria tudo rapidamente e com isto, o muro não demorou a cair. É que a Avenida Getúlio Vargas, a principal da cidade e que fazia o limite territorial entre as duas cidades, do lado que ficava o muro não tinha nenhuma construção. Lá existiam dois ou três barracos de venda de cachaça. Então, ele deu a amigos e apaziguados, terrenos desde que construíssem lá. E a visão que antes era a do muro, foi mudando aos poucos. Prédios para o comércio surgiram. Levantaram de um, dois e até três andares. Todos com a frente para a vila. Agora o muro era outro. Era o de cá para lá. E por quilômetros se tem hoje o fundo de prédios voltados para o antigo acampamento.

O muro caiu, levou mais de trinta anos para que isto acontecesse. Restam ainda algumas dezenas de metros dele espalhados pelo local. Acredito que não foi planejado que lá ficasse. Que aquela imagem hoje vista pelos jovens, sirva para que eles conheçam a história. E que em um tempo não muito distante, teve um povo no estado da Bahia, no Brasil, que foi divido ao meio e que a metade dessa gente, nunca se conformou em ser excluída do convívio social. E que muitos foram humilhados com palavras, gestos e prisões. Mas que nunca abaixaram a cabeça diante da situação.

Paulo Afonso hoje é uma só. Não há mais restrição de acesso aonde você queira ir. Vivemos harmoniosos, mas há algo que precisa ser mudado. A juventude que aqui nasceu, pouco, ou nada, sabe do que um dia aconteceu. E isto não é bom. Não conhecer o passado do seu povo e a história da sua cidade, é viver sem conhecimento. Um povo sem conhecimento é levado ao fracasso. Revisitar a história é sempre bom para acrescentar detalhes que ficaram para trás.

Projetos de inclusão produtiva asseguram renda e qualidade de vida para povos indígenas



A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio.  Na Bahia, para assegurar os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura, piscicultura, bovinocultura, caprinovicultura e fruticultura, entre outras, além de capacitações e apoio à gestão dos empreendimentos.

Nos últimos quatro anos, foram destinados mais de R$ 15 milhões, em projetos como o Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Kâdara Pataxó, Aldeia Juerana, em Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália, apesar de ainda serem necessárias intervenções de políticas públicas que atendam às demandas dos povos indígenas, na Bahia já existem avanços: “Em especial, falamos do Governo do Estado, que tem uma atenção especial para os povos indígenas, com  o edital  do Bahia Produtiva/CAR voltado para povos Indígenas, uma Coordenação dos Direitos Humanos específica e uma Coordenação Escolar Indígena”.

Kâdara é presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia e coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Cram). Ela ressalta que não só o dia 19 é um dia de reflexão, mas durante todo o mês de abril são feitas movimentações para reflexão: “São dias de luta, como devem ser todos os outros dias e de mostrarmos para a sociedade não indígena que existimos e somos povos originários desta terra, a essência deste país, com nossa cultura, nossa maneira de viver, que devem ser respeitadas”.

Bahia Produtiva

Implantação de aviários, viveiros de mudas, quintais agroflorestais, projetos de reflorestamento, produção agroecológica e construção de um complexo de turismo étnico cultural. Estas são algumas das ações que estão sendo implantadas por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR/SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), que contribui para a segurança alimentar e nutricional, diversificação das fontes de renda, e promoção da melhoria da qualidade de vida da população indígena do estado.

Na aldeia Araçá, da etnia indígena Kiriri, no município de Banzaê, Território de Identidade Semiárido Nordeste II, 20 famílias da Associação Nossa Senhora de Fátima foram contempladas com a implantação de aviários com galinhas criadas no sistema caipira. O projeto inclui a estrutura física dos aviários, aquisição de um reprodutor, ração e equipamentos, além de uma máquina forrageira e uma chocadeira, que são de uso coletivo.

O presidente da associação, Wilson dos Santos, salienta que os investimentos representam um avanço: “A gente já criava as aves no quintal, mas com pouca produção. Viviam soltas e apareciam animais do mato, predadores. Quando a gente ia pegar um ovo, não achava e às vezes amanhecia sem uma galinha. Hoje, mesmo ainda no início, estamos vendo que o projeto já está mostrando o potencial, os associados conseguem perceber um futuro promissor com o desenvolvimento da criação de aves”. Ele afirma que a comunidade enxerga na criação de animais de pequeno porte, a exemplo de aves, uma alternativa de renda para as famílias.

Pró-Semiárido

O Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, a partir de acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), está atendendo as comunidades indígenas de Cajueiro, Missão Velha, Porto da Vila e Salgado e São Miguel, no município de Curaçá, Território de Identidade Sertão do São Francisco. A iniciativa está beneficiando 85 famílias, com o fortalecimento da produção.

No âmbito do projeto são realizadas também as oficinas de Gestão do Convênio e Associativismo e a contratação de um agente comunitário rural, da comunidade, para trabalhar o processo de mobilização das comunidades e o fortalecimento da Associação Tumbalalá, da Aldeia Salgado, nos processos de gestão do convênio,

Para o fortalecimento da produção, os recursos são aplicados por meio de grupos de interesse destinados a quintais agroecológicos, segurança alimentar, entre outros grupos: caprinovinocultura, piscicultura, agrobiodiversidade, produção de mudas, implantação de palmas, mandioca, manejo e aquisição de equipamentos.

Carta ao país emocionante de Lula, Gleisi, Paulo Pimenta e Humberto Costa


"Seis meses depois de um processo eleitoral absolutamente fora da normalidade, no qual foi arbitrariamente excluído o candidato a presidente da maioria da população e foi interditado o debate de propostas, o Brasil vive hoje uma gravíssima crise política e institucional.

A relação harmônica entre os Poderes, estabelecida pela Constituição, cede espaço a golpes de força e à anarquia institucional, em meio a uma escalada de autoritarismo, reafirmada na quarta-feira (17) pela convocação da Força de Segurança Nacional a Brasília para reprimir legítimas manifestações dos povos indígenas em defesa de seus direitos ameaçados.

O Brasil está regredindo a um passado de repressão, censura e intolerância; aos tempos em que o Estado, a serviço das classes dominantes, negava as liberdades ao invés de garanti-las. As divergências políticas, corporativas e até pessoais em que se envolvem os chefes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público ocorrem sob a interferência e até sob a tutela de chefes reacionários das Forças Armadas, o que é inadmissível na democracia.

Hoje não restam dúvidas de que na raiz dessa grande crise está o movimento golpista que levou ao impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e à condenação, igualmente sem crime, do ex-presidente Lula, para impedir que ele fosse eleito mais uma vez pela maioria da população em 2018. Derrotados nas urnas, pela quarta vez consecutiva, golpistas atacaram a democracia, reconstruída em anos de luta, com sacrifício de muitas vidas.

Os mesmos setores que hoje se dizem afrontados, seja pela Lava Jato, seja pelo STF, seja por coerções do Ministério Público ou da Polícia Federal, foram cúmplices, coniventes, omissos ou pusilânimes quando agentes do estado afrontaram o mandato legítimo da presidenta Dilma, os direitos e a liberdade do presidente Lula, praticando agressões e vazamentos na imprensa de mentiras contra o PT, seus dirigentes e até familiares de Lula.

Para tirar o PT do governo, a Constituição foi rasgada à luz do dia, rompendo o pacto nacional de 1988 que deu fim à ditadura e restaurou a democracia. Para condenar Lula, a imprensa e as instituições sustentaram uma farsa judicial que não convence mais ninguém e é rejeitada pelos mais renomados juristas do Brasil e do mundo. Para impedir sua candidatura, ignoraram a lei, a jurisprudência eleitoral e uma decisão da ONU que reconhecia seus direitos políticos.

Quem paga o preço por esta sucessão de golpes é o Brasil, desordenado internamente e desmoralizado internacionalmente; e o nosso povo, que sustentou no processo democrático a conquista de direitos e oportunidades negados ao longo de séculos.

Para atingir o PT, o mecanismo da Lava Jato foi movimentado a toque de arbitrariedades – como os grampos ilegais e a condução coercitiva de Lula – e negociações tenebrosas com bandidos que mentiram em troca de dinheiro e redução de penas. Isso foi escancarado pela recente revelação de que executivos da OAS receberam milhões para mentir contra Lula e o PT.

A parcialidade de Sérgio Moro tornou-se indisfarçável quando o ex-juiz virou ministro do governo que ajudou a eleger por ter condenado Lula sem provas. A promiscuidade da Lava Jato com interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos ficou provada no acordo, até outro dia secreto, em que entregaram delações e falsas provas contra nossa estatal à Justiça de lá, em troca de R$ 2,5 bilhões para proveito pessoal e político dos procuradores.

A anarquia institucional em que vive o país não é obra exclusiva de Jair Bolsonaro, embora ele tenha muito contribuído para isso por seu desapreço à democracia. A situação que vivemos é a consequência inevitável dos pequenos e grandes atentados à lei e à democracia que foram tolerados ou incentivados em nome de um combate à corrupção que, na verdade, era uma fracassada campanha de extinção do PT.

A história tem muitos exemplos da tragédia em que vivemos, no Brasil em outros países em que, em determinados momentos, o estado de direito foi subjugado pela perseguição política sob qualquer pretexto. Foi assim com o Terror na França, com a ascensão do fascismo na Itália, do nazismo na Alemanha, do macarthismo nos Estados Unidos, das ditaduras na América Latina. Muitos dos que hoje lamentam a crise institucional são responsáveis por tê-la criado. Chocaram o ovo desta serpente.

O PT nasceu há quase 40 anos para defender os direitos do povo e a plenitude da democracia, atuando sempre dentro da lei, seja nas instituições políticas, nos movimentos sociais, nas fábricas, nas escolas ou nas ruas. Não há partido político no Brasil com uma trajetória – na oposição ou no governo – que lhe confira mais autoridade para reivindicar a defesa da democracia e da normalidade institucional.

Nosso partido entende, claramente, que as instituições devem investigar, julgar e punir, estritamente dentro da lei, aqueles que espalham falsas notícias, os agentes do Estado que vazam ilegalmente informações sigilosas, falsas ou não confirmadas, para destruir reputações e praticar chantagens.

Ao longo da campanha de desmoralização de Lula e do PT por meio da mídia, que foi sistemática nos últimos cinco anos, apelamos à Justiça pelo direito de resposta e pela punição dos responsáveis. Jamais fomos atendidos. Nem mesmo quando o vazamento do grampo ilegal de conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma tinha o timbre oficial do então juiz Sergio Moro, que até hoje não respondeu por este crime cometido há mais de três anos.

Neste momento em que tantas vozes se levantam contra a censura a uma revista eletrônica que nunca primou pela credibilidade nem pela isenção editorial, é de se lembrar que, também por decisão monocrática de ministro do STF, o presidente Lula encontra-se proibido de dar entrevistas desde setembro do ano passado. Onde estavam essas vozes quando o maior líder político do país foi violentamente censurado?

Onde estavam quando jornalistas independentes, como Luís Nassif, Marcelo Auler, Renato Rovai e outros, foram perseguidos e condenados por divulgar denúncias sérias contra agentes do estado? Onde estavam quando a Veja publicou uma capa falsa, acusando Lula e Dilma a três dias da eleição de 2014? Quando a Folha de S. Paulo revelou a indústria de mentiras de Bolsonaro paga por caixa 2 até de estrangeiros às vésperas da eleição?

O PT nunca defendeu, nunca praticou e jamais defenderá a censura, nem mesmo contra nossos mais mentirosos detratores. Mas temos claro que, para restabelecer o estado de direito e a democracia, é fundamental a investigação, julgamento e punição, rigorosamente dentro da lei, dos agentes do estado que a estupram sob qualquer pretexto – a suposta intenção de fazer justiça ou a criminosa chantagem.

Se nos últimos anos as instituições tivessem defendido a lei simplesmente, sem temores pessoais nem condicionamentos políticos, as forças do arbítrio e da violência não teriam chegado onde chegaram. Ninguém duvida que seus crimes serão cobrados pela História, mas os seus erros já estão sendo cobrados no presente, pelo caos em que lançaram o país e pelo sofrimento do nosso povo.

Os donos da fortuna, os rentistas, latifundiários, representantes de interesses estrangeiros; os reacionários, preconceituosos e fundamentalistas que disseminam o ódio, a intolerância e o autoritarismo são os responsáveis por mais essa tragédia nacional.

O objetivo deles sempre foi claro: entregar a soberania nacional, nossas riquezas e potencialidades; destruir nossa capacidade de desenvolvimento autônomo; revogar as conquistas do povo, dos trabalhadores e da cidadania; acabar com a aposentadoria e os direitos dos idosos, trabalhadores do campo e das cidades; devolver o controle absoluto do Estado às classes dominantes, formadas em três séculos de escravagismo que fizeram do Brasil uma das sociedades mais injustas e desiguais do mundo.

O PT está pronto para reconstruir, junto com o povo e com todas as forças democráticas, um Brasil melhor e mais justo, como vínhamos fazendo desde a redemocratização e especialmente a partir do governo Lula em 2003. Nossa gente já mostrou que é capaz de superar grandes crises. E a história comprova que isso só é possível quando há liberdade política e democracia plena.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do PT
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

Setor Eólico é beneficiado com modelo de regularização fundiária na Bahia

Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras nos últimos 3 anos


Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou sete empresas que atuam neste segmento. Outros 277 processos estão em tramitação.

As ações são resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir das constantes demandas de regularização fundiária solicitadas pelo setor eólico. Entre os municípios onde ocorreram as titulações estão Ibitiara, Ipupiara, Boninal, Novo Horizonte, Gentio do Ouro, Sento Sé, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Caetité, Guanambi, Pindaí, Riacho de Santana, Brotas de Macaubas, Araci e Tucano.

“Este trabalho será multiplicado com a implementação do modelo de regularização fundiária dos corredores de ventos, resultando na proteção da terra como um patrimônio público estratégico. Este é um benefício social que assegura a permanência de agricultores rurais no semiárido, além do fomento ao setor eólico que leva desenvolvimento econômico para o interior do Estado, através de um processo que fornece segurança jurídica a todos os envolvidos", afirma Laís Maciel, diretora de Desenvolvimento de Negócios da SDE.

Já o diretor técnico da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Sandro Kiyoshi Yamamoto, ressalta que a regularização fundiária é um tema fundamental para as empresas habilitarem seus projetos no leilão e no mercado livre da Aneel. “A transparência no diálogo entre representantes do governo e o investidor é a fórmula do sucesso para os investimentos. O país avança e o estado da Bahia avança junto como protagonista das energias renováveis”, afirma.

“Acompanho esse processo desde o início, quando a SDE identificou a necessidade de melhoria nos processos e a CDA percebeu que era preciso mudanças na execução do órgão para dar mais segurança jurídica ao investidor. A participação conjunta da ABEEólica, das empresas do segmento e dos órgãos governamentais foi uma ação fundamental para criação do novo modal”, diz Juliano Amaro, gerente Fundiário da Sowite.

Policia Militar intensifica ações para garantir segurança no feriado da Semana Santa

Para garantir uma viagem mais tranquila para quem vai pegar a estrada nesta Semana Santa, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (CIPRv) iniciam nesta quinta-feira (18), às 16h, até às 8h de segunda-feira (22), a Operação Semana Santa nas rodovias estaduais, que intensifica o policiamento ostensivo, realiza ações educativas e fiscalização preventiva no período do feriado.

Nas estradas, a Polícia Militar irá utilizar carros, motocicletas e caminhão guincho, radares móveis em pontos estratégicos para fiscalizar o excesso de velocidade da via e etilômetros. “Nesse período cresce muito o número de acidentes relacionados ao consumo de bebida alcoólica associada à direção, por isso estamos fazendo um trabalho preventivo, não apenas nas estradas, mas também na cidade, para diminuir essas ocorrências”, explica o comandante geral da Polícia Militar (PM), Coronel Anselmo Brandão.

O representante técnico Gabriel campos passou por uma abordagem na BA-528 e aprovou a ação da PM. “É importante, faz com que a gente se sinta mais seguro para pegar estrada, ainda mais nesse momento de feriado em que as pessoas querem se descontrair e viajar. O policiamento mais intenso inibe que os motoristas bebam e dirijam, inibe também outros comportamentos ilícitos”.

O policiamento será reforçado nos locais onde ocorrerá grande concentração de pessoas como terminais rodoviários, marítimos, locais de culto religiosos, praias, estações de transbordo, locais de práticas desportivas e parques. Na capital e nos municípios, a PM atuará com viaturas de duas e quatro rodas em pontos bases, abordagens preventivas em blitze, operações e rondas intensificadas. Um efetivo de 20 mil homens fará parte das ações.

Dicas

A PM orienta o condutor a não combinar direção com ingestão de bebida alcoólica, a efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, a conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, a descansar antes de viagem prolongada, a atentar para o uso do cinto de segurança em todos os assentos do veículo e o uso da cadeirinha obrigatória para crianças.

Cipriani Hall, em Wall Street, impede homagem a Bolsonaro



Depois de ter sido recusado pelo Museu Nacional de História Natural em Nova York, o evento Personal of the Year, premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que vai homenagear Jair Bolsonaro, foi barrado também para acontecer no Cipriani Hall, que fica em Wall Street e seria a segunda opção da entidade.

O movimento para que a homenagem não aconteça na cidade tem sido liderado pelo prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que celebrou no Twitter a decisão do Museu de barrar a homenagem no espaço, lembrando que o presidente brasileiro "é um homem muito perigoso", além de racista e homofóbico.







"Jair Bolsonaro é um homem perigoso. Seu racismo visível, homofobia e decisões destrutivas terão um impacto devastador no futuro do nosso planeta. Em nome da nossa cidade, obrigado @AMNH por cancelar este evento", postou o prefeito no Twitter.


Ele tem argumentando que não seria possível garantir a segurança do evento, uma vez que muitos movimentos sociais estariam organizando protestos contra sua realização.

A decisão da Câmara do Comércio em realizar o evento no Cipriani Hall foi tomada nesta terça-feira 16, após a recusa do museu. "A premiação é concedida há 49 anos e tem objetivo de reconhecer sempre dois líderes, um brasileiro e um americano, que trabalham pela aproximação e relação entre os dois países", informa a jornalista Sonia Racy. Neste ano, além de Bolsonaro, será homenageado o secretário de Estado de Donald Trump, Mike Pompeo.


Fonte: Brasil247

Papa recebe busto e capacete de Senna




O papa Francisco recebeu nesta quarta-feira um busto e um capacete de Ayrton Senna na Praça São Pedro, no Vaticano.

Os presentes foram entregues por uma sobrinha do piloto, Bianca Senna. A estátua foi feita por sua irmã, Paula.

O busto começou a ser confeccionado em 2016, e foi uma encomenda da mãe de Ayrton. Ele será incorporado ao acerto do Vaticano.

Neste ano, completam-se 25 anos da morte de Senna.


Fonte: G1

O defunto fede

Honório de Tia Dica tinha acabado de bater as botas. Literalmente estava morto. O cabra depois de comer uma buchada resolveu ir tomar banho no açude que fica nas terras de Zé de Ló. Ele não deixou nem a comida assentar no bucho, caiu nas águas e dizem que depois de dar umas braçadas viram seu corpo descer nas águas barrentas e não retornar. Sua mãe disse que deu congestão.
Levaram poucas horas para encontrar o corpo. Chicó e Zé Perninha, os melhores nadadores do povoado se meteram a procurar. Nem esperaram o tal dos bombeiros chegar lá da cidade. Na beirada a turma fazia apostava. Uns diziam que eles não iriam encontrar, pois o corpo devia estar debaixo da lama. Outros que era capaz de serem puxados para baixo, mesmo ninguém sabendo por quem, e que poderiam era morrer também. Mas tinha um grupo, esse menor, que acreditavam que eles iriam conseguir. E conseguiram. Não demorou nem duas horas e eles subiram agarrados nos braços do já defunto. E foi aquele chororô.
Já dentro do caixão e na sala da casa de sua mãe, estava o corpo ali inerte.
Quem já esteve em um enterro sabe que no início do velório junta um magote de gente. E enquanto o tempo vai passando, o número de pessoas vai diminuindo. E é aí que as histórias sobre o defunto vão surgindo. Para isto há, sem que se escreva um roteiro, e seguem-se primeiro as boas narrativas. E com Honório não foi diferente. Um grupo lembrava do quanto ele era boa gente, do quanto tinha ajudado as pessoas, do quanto era amigo. Teve quem afirmasse que homem honesto estava ali. Eu nunca vi morto ruim.
A noite chega e diminui ainda mais as pessoas. Vão ficando só os familiares e os amigos mais chegados. Então começam as piadas. Narrativas do que ele tinha feito e do que fizeram com ele. Lembraram do dia em que pegaram ele conversando com uma jumenta durante vários dias. Há quem diga que ele se afeiçoou por ela. Há quem diga que era só cuidado mesmo. Já que a bichinha vivia sozinha e ninguém cuidava dela. Até sua mãe, disse que seu filho era mesmo era comilão. Ninguém podia deixar nada na mesa para comer depois, que Honório comia antes. Era comum as brigas dentro de casa.
Mas quando chega a madrugada, só aparecem os erros do morto. José de Zefinha lembrou que tinha uma namorada muito bonita e que um dia descobriu que Honório, “cabra safado”, tinha ficado com ela escondido quando saíram da escola. “Nunca perdoei essa desgraça por isso”. “Todos só falam da bondade dele, mas isso aí era cabra malandro. Vivia aprontando. E de tanto aprontar olha agora a situação dele”. Este é o momento em que toa a desgraceira praticada pelo falecido é desnudada em público e não tem ninguém para o defender. A não uma frase ou outra que é ouvida, “deixa isso pra lá. Ele já tá morto mesmo”.
Amanhece o dia. Muitos vão para suas casas tomar banho para retornar depois. E só os familiares continuam velando. É a hora do abandono.
Mas quando vai chegando a hora marcada para o enterro, as pessoas começam a retornar a casa, e muitas que ainda não estiveram vão se chegando. Dentro da casa já não cabe mais ninguém. No terreiro tem uma pequena multidão querendo entrar para ver e rezar pela aquela alma. Todos têm uma oração de encomenda a Deus para que salve aquele pobre coitado que perdeu a vida por uma besteira. Se tivesse esperado mais um pouco, após ter comido a buchada, estaria vivo com certeza.
Aquele calor insuportável no Sertão do Nordeste vai chegando 10 horas da manhã. E alguém pergunta, “tu não acha que já passou da hora de enterrar?” O outro balança a cabeça afirmativamente, mas não fala nada e olha de lado desconfiado. Como alguém pode dizer isto? Ali tem um amigo que perdeu a vida.
Sai um grupo de pessoas de dentro da casa com cara de quem viu ou sentiu algo que não gostou. “Aquelas flores que colocaram no caixão já estão murchas. Não tem mais cheiro”. A outra, “já colocaram várias laranjas embaixo do caixão e não tá dando mais conta”. E alguém pergunta, “o que tá acontecendo?”. Parece até combinado, um coral não responderia tão harmonioso assim, “o defunto está fedendo!”
E o que era tristeza, que virou piada e que foi julgado por todas as suas ações aqui na terra, agora é rejeitado. Começa um boca a boca falando da situação até que chega a alguém da família. É chegado o momento da despedida. Para piorar, poucos agora se dispõem a pegar na alça do caixão. Ninguém quer estar perto porque o cheiro exalado não agrada aos narizes mais sensíveis. Irmãos, primos e tios ficam com a tarefa.
No cemitério, antes de descer a sepultura, se ouve choros estridentes e alguém falando sobre a falta e a saudade que Honório de Tia Dica vai fazer. Perto do caixão, Mariazinha, esposa de Filon, está em prantos. Seu choro é maior que o dos familiares. Seu marido estranha aquilo. Todos estranham aquilo. Eles não eram nem amigos. Nunca se soube de amizade entre os dois.
Vai descendo o corpo, pessoas pegam com as mãos um pouco de areia e jogam na cova. Filon está calado, olhando para a esposa que ainda chora copiosamente e que seis meses após o ocorrido teve uma filha. Filon passou anos tentando ter outros filhos, mas nunca conseguiu. Ele nunca soube se era ou não estéril. Nem nós que não temos nada com a vida dos outros.

"O marxismo não é mais útil" (Por Frei Betto)



O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da revolução cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição. Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos.

Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa. Há que voltar a Marx para saber o que é marxismo; assim como há que retornar aos Evangelhos e a Jesus para saber o que é cristianismo, e a Francisco de Assis para saber o que é catolicismo.
Ao longo da história,
• em nome das mais belas palavras foram cometidos os mais horrendos crimes.
• Em nome da democracia, os EUA se apoderaram de Porto Rico e da base cubana de Guantánamo.
• Em nome do progresso, países da Europa Ocidental colonizaram povos africanos e deixaram ali um rastro de miséria.
• Em nome da liberdade, a rainha Vitória, do Reino Unido, promoveu na China a devastadora Guerra do Ópio.
• Em nome da paz, a Casa Branca cometeu o mais ousado e genocida ato terrorista de toda a história: as bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki.
• Em nome da liberdade, os EUA implantaram, em quase toda a América Latina, ditaduras sanguinárias ao longo de três décadas (1960-1980).

O marxismo é um método de análise da realidade. E, mais do que nunca, útil para se compreender a atual crise do capitalismo. O capitalismo, sim, já não é útil, pois
• promoveu a mais acentuada desigualdade social entre a população do mundo;
• apoderou-se de riquezas naturais de outros povos;
• desenvolveu sua face imperialista e monopolista;
• centrou o equilíbrio do mundo em arsenais nucleares; e
• disseminou a ideologia neoliberal, que reduz o ser humano a mero consumista submisso aos encantos da mercadoria.

Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna.
• Onde o cristianismo e o marxismo falam em solidariedade, o capitalismo introduziu a competição;
• onde o cristianismo e o marxismo falam em cooperação, o capitalismo introduziu a concorrência;
• onde o cristianismo e o marxismo falam em respeito à soberania dos povos, o capitalismo introduziu a globocolonização.

A religião não é um método de análise da realidade. O marxismo não é uma religião. A luz que a fé projeta sobre a realidade é, queira ou não o Vaticano, sempre mediatizada por uma ideologia. A ideologia neoliberal, que identifica capitalismo e democracia, hoje impera na consciência de muitos cristãos e os impede de perceber que o capitalismo é intrinsecamente perverso. A Igreja Católica, muitas vezes, é conivente com o capitalismo porque este a cobre de privilégios e lhe franqueia uma liberdade que é negada, pela pobreza, a milhões de seres humanos.

Ora, já está provado que o capitalismo não assegura um futuro digno para a humanidade. Bento XVI o admitiu ao afirmar que devemos buscar novos modelos. O marxismo, ao analisar as contradições e insuficiências do capitalismo, nos abre uma porta de esperança a uma sociedade que os católicos, na celebração eucarística, caracterizam como o mundo em que todos haverão de “partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano”. A isso Marx chamou de socialismo.

O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx lançou, em 2011, um livro intitulado O Capital – um legado a favor da humanidade. A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de O Capital, de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867. "Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério", disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. “Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século 20″.

O autor do novo O Capital, nomeado cardeal por Bento XVI em novembro de 2010, qualifica de “sociais-éticos” os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de “selvagem” e “pecado”, e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política.” As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo”, afirma o arcebispo.

O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de “querido homônimo”, falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o autor do Manifesto Comunista se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.

Por Frei Betto - escritor e assessor de movimentos sociais.

Matéria no Brasil de Fato.

Aberto edital para mais de 11 mil vagas do pré-vestibular Universidade Para Todos


 

A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DO), desta terça-feira (16), o edital para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, que são gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, exclusivamente pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O projeto criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e visa o fortalecimento da política de acesso à educação superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o projeto ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email.

A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer  de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.

Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.

Foto: Ilustrativa/Claudionor Jr.

MST protesta contra desmonte da Reforma Agrária em Porto Alegre Mobilização acontece neste momento na sede da superintendência regional do Incra



Cerca de 600 trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam um protesto desde às 7 horas desta terça-feira (16) na 11ª superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo da ação, que não prejudicará o trabalho dos servidores e o atendimento ao público, é denunciar a paralisia da política nacional de Reforma Agrária e reivindicar assentamento às famílias acampadas.

A mobilização, que reúne camponeses de acampamentos e assentamentos de todas as regiões do estado, ocorre em alusão ao 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei 10.469, de 25 de junho de 2002) e Dia Internacional de Lutas Camponesas. A data denuncia país afora a impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, que assassinou 21 trabalhadores Sem Terra em 17 de abril de 1996 no Pará. Durante esta semana, diversas ações serão realizadas em todo o país, através da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória às vítimas.

Conforme o MST, o protesto no Incra foi motivado pela decisão do governo Bolsonaro de paralisar totalmente a Reforma Agrária e de desmontar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, produtivo e econômico dos assentamentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a assistência técnica. Além disso, as famílias assentadas denunciam a falta de infraestrutura, o que dificulta o acesso a estradas e água potável. O Movimento também se mobiliza pelo assentamento imediato de todas as famílias acampadas – no RS há cerca de 2 mil cadastradas no Incra, já no Brasil 150 mil ainda aguardam para serem assentadas.

Marcha e aula pública

Ainda nesta terça-feira, a partir das 13 horas, os integrantes do MST, junto a indígenas, farão uma marcha pelas ruas centrais de Porto Alegre em defesa de seus territórios. Eles vão denunciar a paralisia da Reforma Agrária e o avanço da mineração no estado, além de protestar contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro.

O intuito também é dialogar com a população sobre a importância da Reforma Agrária e o seu papel na produção de alimentos saudáveis – hoje o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), e um dos maiores produtores de alimentos livres de agrotóxicos no país.

A marcha sairá do Incra em direção à Praça da Matriz, onde terá uma aula pública, às 14 horas, sobre a defesa dos territórios e os impactos da mineração no estado. A atividade será com o professor Paulo Brack, da Universidade Federal do RS (UFRGS). A compreensão do MST é que essa atividade, além de expulsar os camponeses de seus territórios, traz inúmeros malefícios à saúde das pessoas e ao meio ambiente. No estado, conforme o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), há 166 projetos de mineração, sendo que os principais estão localizados em Lavras do Sul, São José do Norte, Eldorado do Sul e Caçapava do Sul.