Frente não pode cingir-se às forças progressistas e de
centro-esquerda, precisa abrigar todos que se sintam no dever de opor-se a
Bolsonaro.
O resultado do pleito do dia 28 último não deve ser estudado
como um episódio em si, autônomo, fato isolado.
Estamos diante de fenômeno mais extenso e mais profundo do
que sugerem as aparências, e suas raízes, sabidamente, nos remetem às jornadas
de 2013, esfinge ainda não decifrada por analistas e políticos e que, por isso
mesmo, vem devorando governos, partidos e lideranças. Entre muitas de suas
artes está a de promover erupções que seguidamente surpreendem os cientistas,
seja pela sua extensão, seja pela sua profundidade, semelhando a movimentação
de placas tectônicas imprevistas pelos melhores sismógrafos.
O fato objetivo é que estamos em meio a um processo
político-social em andamento e sobre o qual não temos controle; dele podemos
indicar suas raízes, mas muito nos falta para conhecermos seus desdobramentos.
Acostumados a explicar o passado, os cientistas sociais estancam quando se
trata do processo histórico contemporâneo.
Por enquanto, o reconhecimento se limita a identificar um
processo que emergiu – ou seja, fez-se notar – nas manifestações de 2013. Com
essa afirmação quero reforçar a ideia de que algo, invisível e silencioso como
o cupim que devora a madeira, de há muito já se operava no interior do processo
social.
O impeachment de 2016, não obstante sua contundência, não
significou nem o ponto de partida nem o termo desse processo iniciado lá atrás,
senão o marco identificador do golpe de Estado que chega até nós. Do mesmo
modo, a posse do capitão não encerrará esse ciclo, embora possa significar,
dentro dele, a prometida interrupção da experiência democrática, ao menos como
a conhecemos hoje.
A irrupção de julho de 2013, que teria tido como espoleta a
reação estudantil ao aumento de 20 centavos nos preços das passagens de ônibus
da cidade de São Paulo, pode contabilizar, a seu crédito – num desdobramento
que chega até nós e ultrapassará os dias de hoje – o impeachment da presidente
Dilma Rousseff e a instalação do regime de golpe de Estado continuado com a
posse e sustentação do governo Temer. Segue-se, ainda cobrando exegese, o
avanço do pensamento e da ação da extrema-direita que culmina com a eleição
para a presidência da República de um irrelevante quadro do baixo clero da
Câmara dos Deputados, após campanha cujos motes lembram a retórica do
nazifascismo. E, no seu rasto, ademais de uma maioria congressual, a eleição,
entre outros, de todos os governadores de Estado, de Minas Gerais ao Rio Grande
do Sul, algo como 80% da economia nacional, 90% de sua base industrial e
evidentemente de seu proletariado, a grande maioria de sua população urbana, os
centros mais significativos de ensino, pesquisa, ciência e produção
tecnológica.
É o quadro deste momento.
O avanço político e eleitoral da extrema-direita traz à luz
do dia uma imagem até aqui desconhecida de nossa sociedade, a da intolerância,
insuspeitada em país cujo povo (dizia-se) cultivava o atributo da cordialidade,
mas que jamais pudera esconder um autoritarismo larvar.
A propósito, nossos cientistas convergem na qualificação do
‘bolsonarismo’ como uma expressão de totalitarismo, a primeira a apresentar-se
nesses termos como proposta política e de governo, entre nós, e a única a obter
a consagração eleitoral, sempre negada ao integralismo de Plínio Salgado, seu
parente mais próximo. De outra parte, os integralistas brasileiros estavam
enfileirados em torno de um partido e de uma doutrina, e de uma organização
paramilitar que os animou, até, a intentar o putsch de 1938, quando, no assalto
ao Palácio Guanabara, pretendiam depor o presidente Getúlio Vargas. O
bolsonarismo carece de uma doutrina (pelo menos segundo os cânones da academia)
e pode dispensar a organização e a via paramilitar, pois sua base organizativa
fundamental está nos quartéis.
Os cientistas sociais não encontram um corpus doutrinário no
bolsonarismo, seja pelas limitações de seu líder e de seus oficiais
assistentes, seja por não anunciar um programa com começo, meio e fim. Na
campanha, limitou-se à verbalização, tão-só, de uma série de slogans e meras
palavras de ordem, muitas negadas para serem em seguida revitalizadas, outras
contraditórias e conflitivas entre si, todas reacionárias.
Discute-se, bizantinamente, se estamos em face de uma ameaça
fascista, ou neofascista ou de um projeto simplesmente totalitário, o que para
o povo não faz a menor diferença. Da mesma forma a definição de ditadura, que,
para efetivar-se, não carece, mais, nem de tanques nas ruas, nem de fraturas
constitucionais, pois o regime de força moderno pode manipular com os
mecanismos da democracia clássica e sua legislação, variando simplesmente sua
interpretação entregue às confiáveis mãos dos operadores do processo judicial,
procuradores, juízes e ministros, todos amigos do rei.
Ora, a formalidade jurídica não tem alma.
Aliás, ‘na forma da lei’ Dilma Rousseff foi cassada e Lula
impedido de assumir a chefia da Casa Civil, processado, julgado, condenado,
encarcerado e teve seu pedido de habeas corpus negado pelo STF.
Repito: tudo na forma da lei.
O poder judiciário, desde os juízes de piso como Moro e
outros, até o STF, passando pelo TSE, tem dado lições frequentes de como
aplicar o Direito segundo os interesses dos donos do poder. E Moro, ao que tudo
indica, será premiado pelos serviços prestados.
A probabilidade de um ditadura, ensina a História
contemporânea, independe de um golpe de Estado clássico, de iniciativa militar
ou dependente de sua intervenção na ordem constitucional, rompendo-a. Assim, um
novo 1964 (no seu significado repressivo e antissocial) dispensa, hoje, a
ruptura constitucional, e desta vez, a primeira em nossa História republicana,
um governo anunciadamente autoritário, defensor da ditadura e da repressão aos
direitos civis, assume o poder estribado na manifestação da maioria absoluta do
eleitorado, o que o torna inumeráveis vezes mais perigoso e letal do que seus
antecessores militares stricto sensu.
É preciso estudar e compreender o processo político em que
vivemos, sem o que será inútil qualquer tentativa de construir uma estratégia
política, seja de avanço, seja de mera resistência. É preciso prepararmo-nos
para o embate ideológico, que o lulismo no governo recusou.
Pouco avançaremos, porém, enquanto não tivermos clareza
sobre o significado do fenômeno que hoje chamamos de bolsonarismo.
As esquerdas precisam refletir sobre seu fracasso político
após mais de 12 anos de governo federal e dezenas de anos de hegemonia dos
movimentos sindical e social. As esquerdas não se recuperarão sem a coragem da
autocrítica.
Mas, enquanto isso, é preciso agir.
Se o governo por instalar-se não se enquadra nas
classificações dos manuais de Ciência Política disponíveis no mercado, o fato
objetivo é que seu líder e a coorte que o acolita já anunciaram a decisão de
reprimir, por “terroristas”, os movimentos sociais, como o MST, o MTST. Faz
parte do receituário do novo governo a repressão aos movimentos sociais em
geral e ao movimento sindical em particular, e a repressão à liberdade de
ensino e produção do pensamento acadêmico.
Registre-se, aliás, que os campi das universidades já estão
sendo invadidos pelo aparato policial-judiciário, anunciando os anos de terror
que estão por vir.
Mas a ditadura mais franca poderá tornar-se necessária, e
neste projeto o governo parece apostar, pois seu porta-voz, o futuro
primeiro-ministro Paulo Guedes, também conhecido como “Posto Ipiranga”, já
anuncia as pilastras do governo do capitão: 1) Reforma da Previdência; 2)
Controle dos gastos públicos; 3) Reforma do Estado (que pressupõe uma
Constituinte) e 4) Prioridade para o pagamento do déficit público primário
orçado pelo BC, dados de setembro último, em 59,321 bilhões de reais.
Como controle dos gastos públicos leia-se redução dos
investimentos, comprometendo ainda mais a geração de empregos em país com quase
14 milhões de desempregados. A opção, como prioridade, do pagamento do déficit
público significa que não sobrarão recursos nem para os investimentos que
ativam a economia, nem para os programas sociais.
E ainda não é tudo, pois anuncia-se um projeto de
privatizações criminoso, antinacional, que, de um lado, comprometerá o
desenvolvimento nacional e aumentará o desemprego, e, de outro, vendendo nossas
empresas de forma afoita e na bacia das almas, deixará longe a privataria do
governo FHC.
Tudo o que um conselho de Estado Maior poderia pensar para
apressar o conflito social.
O novo governo já começa a operar – dizem os jornais que o
capitão cobrou do ainda inquilino do Jaburu a aprovação da reforma da
previdência ainda esta ano, agora segundo os ditames de sua equipe.
A resistência deve responder de imediato.
As forças progressistas que não souberam organizar a frente
eleitoral do primeiro turno (em face principalmente do hegemonismo do PT), e
muito menos construí-la no segundo turno (por força de amuos e ressentimentos
que indicam a pobreza histórica da média de nossas lideranças) precisam de
engenho e arte, e muita humildade, para pôr de pé a Frente democrática e ampla,
popular e partidária, de combate e resistência ao avanço da extrema direita.
Essa Frente, porém, não pode cingir-se às forças chamadas de
progressistas e de centro-esquerda, pois precisa abrigar todos aqueles que se
sintam no dever de opor-se ao governo Bolsonaro. Mas não será nem Frente e
muito menos democrática aquela que restringir partidos ou personalidades, ou,
pelo extremo, que se vincule a um projeto eleitoral, ou seja, não poderá
suportar nem vetos nem cartas marcadas.
E não há o que esperar, porque, como sempre, o tempo urge; a
saga bolsonarista já começou e com ela também começa sua oposição.
Roberto Amaral - escritor e ex-ministro de Ciência e
Tecnologia.
