Farra da alegria no apagar das luzes em Santa Brígida.
O salário do prefeito eleito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo, foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6.000,00 para a quantia de R$ 12..200,00 mensais. Aberração maior ocorreu com o salário do vice-prefeito, Cirineu, que foi majorado em 200%, isto é, passou da faixa de R$ 2.000,00 para R$ 6.400,00. Gordo receberá R$ 610,00 por dia útil trabalhado, totalizando R$ 585.600,00 ate o final do mandato, ou seja, mais de meio milhão de reais.
No mês de setembro passado a Câmara Municipal de Santa Brígida, aprovou sem nenhuma discussão, as Leis nr. 0132/2012 e a Lei 0133/2012 que tratam especificamente dos aumentos de salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores, respectivamente.
O lobby orquestrado pelos candidatos, Gordo de Raimundo e Cirineu, a prefeito e vice de Santa Brígida, este último com o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal, foi um sucesso para superfaturar os salários a serem recebidos pelos mesmos. Ninguém da população tomou conhecimento desse fato, haja vista, o sigilo que cercou o fato, só agora, esmiuçando na internet pude constatar essa publicação no Diário Oficial.
As leis foram sancionadas, sem nenhum veto, pelo prefeito atual, Eugenio José de Souza, que apoiou a candidatura da chapa acima.
Trata-se de imoralidade administrativa sem precedentes e desrespeito incondicional a grande maioria dos funcionários públicos de Santa Brígida, que recebem salário mínimo.
O ‘‘conceito constitucional de economicidade, originário da linguagem dos economistas, corresponde, no discurso jurídico, ao de justiça. ’’ Implica ‘‘na eficiência na gestão financeira e na execução orçamentária, consubstanciada na minimização de custos e gastos públicos e na maximização da receita e da arrecadação’’. Por fim, conclui que é, ‘‘sobretudo, a justa adequação e equilíbrio entre as duas vertentes das finanças públicas. ’’
A suposta legalidade defendida por Gordo e Cirineu, novos marajás de Santa Brígida-BA., não exclui a característica permissiva da imoralidade no ato que os beneficiou.
Num rápido comparativo podemos ratificar o que acima denunciamos: o salário mínimo em 01.03.2011 era de R$ 545,00 e em 01.01.2012 passou para R$ 622,00 – um acanhado aumento de 14,13% ou seja, apenas R$ 77,00 – que com o aumento dos produtos da cesta básica, transforma-se em quase nada.
Além do mais, houve uma diminuição do ano 2000 pra cá na população e receita efetivamente arrecada em Santa Brígida, a população que era de 19.280 habitantes no ano 2000, passou para 18.016 habitantes em 2004, e segundo o censo do IBGE de 2010 passou para 15.059, onde, este fato, ocasionou a queda do índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, de 1.2 para 1.0, acarretando uma perda mensal de cerca de R$ 200.000,00.
De modo, que os salários dos Agentes Públicos em tela, deveriam ter permanecido como estavam, pois conforme mostramos acima nada justifica este aumento.
Por Antonio França.