Restaurante Popular de Paulo Afonso implementa reconhecimento facial para garantir acesso prioritário a beneficiários

Prefeito Mário Galinho testando o equipamanto. Foto: Dimas Roque

Tecnologia inédita no estado vincula cadastro do Bolsa Família ao sistema do equipamento; prefeitura promete combater fraudes e direcionar recursos a quem precisa.

A reabertura do Restaurante Popular Dom Mário Zanetta trouxe uma novidade que está gerando debates: o uso de reconhecimento facial para controlar o acesso de beneficiários do Bolsa Família. A tecnologia, implementada pela Secretaria de Tecnologia e Inovação, visa garantir que as 43 mil pessoas cadastradas no programa no município tenham prioridade nas refeições gratuitas, além de coibir irregularidades históricas, como o uso indevido do serviço por pessoas não elegíveis. 

Ao entrar no restaurante, os usuários devem passar por uma câmera com tecnologia de identificação biométrica, que cruza dados em tempo real com o Cadastro Único (CadÚnico) Se o sistema confirmar a elegibilidade, o beneficiário tem acesso imediato, sem necessidade de apresentar documentos físicos. Para os não cadastrados, uma taxa simbólica de R$ 3 é cobrada por refeição. 

O prefeito Mário Galinho defendeu a medida: “Antes, havia gente usando o nome de terceiros, políticos indicando amigos e até funcionários fantasmas. Agora, com o reconhecimento facial, só entra quem tem direito. É tecnologia a serviço da justiça social”. 

A iniciativa faz parte de um pacote de modernização da gestão pública, que inclui:  Integração de bancos de dados municipais e federais, Investimento de R$ 212 mil em equipamentos e softwares de segurança, treinamento de servidores para operar o sistema. 

Segundo Edila Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social, a tecnologia também agilizará o atendimento: “Antes, as filas eram lentas por causa da verificação manual. Agora, o processo leva segundos, e podemos focar em melhorar a qualidade do serviço”. 

Apesar do entusiasmo da prefeitura, especialistas em direitos digitais alertam para riscos de violação de privacidade.

Para Marcos Aurélio, professor de Direito Digital da UFBA, a medida é válida, mas exige cautela: “Reconhecimento facial em políticas públicas pode ser uma ferramenta poderosa, mas é preciso leis claras para evitar abusos”.

A prefeitura irfmorma que o valor é subsidiado em 81% (o custo real é R$ 16) e anunciou planos para incluir trabalhadores informais no CadÚnico até o fim de 2025. 

Paulo Afonso segue exemplos de cidades como Recife (PE) e Curitiba (PR), onde sistemas similares reduziram em 40% as fraudes em programas sociais. No Brasil, segundo a secretária Edila, é o primeiro restaurante popular a adotar a tecnologia.