O Plenário do Senado decidiu, na noite desta quarta-feira
(8), criar uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS
131/2015) que trata da exploração do pré-sal pela Petrobras. O projeto revoga a
participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de
petróleo da camada pré-sal.
A proposta de criar a comissão especial já havia sido
encaminhada através de requerimento do senador Walter Pinheiro (PT/BA), desde a
votação da urgência para analisar o projeto. No plenário, Pinheiro voltou a
cobrar a retirada da urgência e a instalação da comissão, diante da existência
de diferenças de posições sobre a proposta. Ele alertou para o risco de
acelerar qualquer decisão sobre um tema que envolve uma empresa do tamanho da
Petrobras, um dos principais vetores de desenvolvimento econômico e social do
país.
“É preciso discutir a proposta sem o afogadilho com que foi colocado [o PLS], mas com o tamanho que a
Petrobras deve ser analisada. O que está em debate não é apenas a Petrobras. O
que está em debate é uma questão que envolve toda a nação. É fundamental que o Senado analise todas as matérias que
tratam da Petrobras e construa a sua proposta”, lembrou Pinheiro.
A Comissão será formada por 27 senadores, a serem indicados
pelos líderes, e funcionará por 45 dias contados a partir de sua instalação.
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