Dimas Roque: 10/01/2014 - 11/01/2014

29.10.14

Prefeito de Pedro Alexandre/BA tem contas reprovadas pelo TCM.

As contas do prefeito de Pedro Alexandre, Salorilton de Oliveira, relativas ao exercício de 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (29/10), sendo determinado o envio de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputada multa no valor de R$ 8 mil.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o mérito das contas ficou comprometido em razão de irregularidade na abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no montante de R$ 477.630,00, e pelo não pagamento de três multas e dois ressarcimentos imputados ao gestor pelo TCM, no total de R$ 51.935,60.
Também foram destacadas irregularidades encontradas na tomada de preços nº 001/2013, na contratação de empresa de engenharia para construção de 43 módulos sanitários, pelo valor de R$ 253.539,28. A prefeitura deixou de apresentar processo administrativo, cotação de preços, projeto básico e executivo e os critérios de aceitabilidade dos preços e de seus reajustes.
A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois foram aplicados R$ 17.863.378,62, correspondentes a 65,72% da receita corrente líquida de R$ 27.182.390,61.
Cabe recurso da decisão.

Priscila Leite

Senadora Lídice consegue assinaturas para proposta que estabelece fim da reeleição para cargos executivos.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) obteve no final da tarde desta terça-feira (28/10) o número necessário de assinaturas para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014 que estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal e prefeitos.
Em sua justificativa, a parlamentar lembra que hoje, o artigo 14, parágrafo 5º da Constituição Federal prevê a reeleição para Presidente da República, governadores e prefeitos, bem como os que os sucederam ou substituíram durante os mandatos, para um único período subsequente. Ela também cita que desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que instituiu a reeleição, todos os Presidentes da República que se candidataram novamente foram reconduzidos aos seus cargos.
Lídice considera que se pode compreender, hoje, “que a reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, não só em razão da indevida utilização da máquina estatal pelo candidato à reeleição, como também pelo prejuízo causado à governabilidade, em razão da dedicação do titular do mandato à sua campanha eleitoral”. Além disso – argumenta –, “a reeleição ajuda na perpetuação de dinastias no poder, especialmente nas esferas subnacionais, diminuindo a rotatividade dos titulares, a qual deve ser uma característica inerente à democracia e, em especial, ao princípio republicano”.
Outro ponto destacado pela parlamentar é que, na reeleição, o candidato-governante possui vantagem desproporcional em relação aos adversários, “por já ter um nome conhecido, de modo que sua visibilidade acaba por se transformar em publicidade política gratuita, por exemplo, durante os pronunciamentos oficiais sobre os programas de governo”.
Com a proposta, Lídice acredita que será possível impedir, ainda, o uso da máquina pública em proveito do candidato que já ocupa cargo executivo, ainda que o faça nos limites da legalidade como, por exemplo, por meio da distribuição de cargos, funções e outros benefícios, o que aumenta os riscos de fraudes eleitorais ou, no mínimo, de um pleito sem isonomia.
Outros aspectos considerados pela autora da proposta é que, em sendo aprovada, limitará a perpetuação do titular no poder, impedirá a reeleição ilimitada e evitará fraudes nas eleições mediante uso da máquina pública, fatos cuja investigação, segundo a senadora, “dependem de órgãos subordinados ao próprio governo”.

Diz ainda Lídice: “Temos ao redor do mundo vários países que, disfarçados de democracias, representam verdadeiras ditaduras, perpetuadas por reeleições supostamente isonômicas. E, finalmente, vale lembrar que a vontade originária da nossa Carta-Cidadã foi vedar a reeleição do titular do Executivo, conforme expressava a redação original do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal, a qual teremos a oportunidade de restabelecer”.

Inscrições para o concurso público de servidores começam às 14 horas.

A partir das 14h desta quarta-feira (29) estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O endereço para proceder à inscrição, que segue até às 23h59min do dia 4 de dezembro, é owww.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjba.
Elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, o edital oferece 200 vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico, com formação de cadastro de reserva. Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais.
Serão contempladas as especialidades de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação com habilitação em Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia.
Os valores das taxas de inscrição são de R$ 85 para nível superior e R$ 68 para nível médio e técnico. Os salários são de R$ 3.091,21 e R$ 5.117,24, respectivamente, para nível médio e nível superior, mais auxílios alimentação e transporte.
As provas, com questões objetivas e discursivas, serão realizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista no dia 25 de janeiro.
Para mais informações ou esclarecimentos, ligue para (71) 3372-5401, 0800 283 4628 ou envie um e-mail para concursotjba@fgv.br.
Anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, ainda no início da gestão, o concurso é uma antiga reivindicação de magistrados e servidores.
O mais recente concurso foi realizado em janeiro de 2005, com vagas destinadas a serventias judiciais.
Para os Juizados Especiais, que possuem legislação própria e rito diferenciado, o último concurso público foi realizado em 2006.
Clique aqui e veja o edital.

MPF em Vitória da Conquista/BA apura notícia de abandono e deterioração de ambulâncias do Samu.

A situação chegou ao conhecimento do órgão por meio de notícia veiculada na imprensa local.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA está apurando o abandono e deterioração de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), estacionadas na Central de Equipamentos (Deserg) da prefeitura do município, localizado a 509km da capital. A situação chegou ao conhecimento do órgão por meio de notícia veiculada na imprensa local.
Na quinta-feira, 24 de outubro, o MPF visitou a Deserg com o intuito de identificar o estado de conservação das ambulâncias. Verificou-se que havia 12 veículos no local, sendo 11 do Samu e uma unidade móvel de saúde oriunda de convênio com o Ministério da Saúde, todas em estado de abandono e deterioração. Apenas sete possuíam placa.

Diante da situação, o procurador da República André Viana, que atua na região, expediu ofício para a prefeitura do município de Vitória da Conquista para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o estado de conservação das ambulâncias, no prazo de dez dias. O MPF solicitou, ainda, cópia dos convênios ou repasses federais para aquisição dos veículos e dos documentos dos automóveis parados.

Terceiro turno: A tentativa de enfiar o “mercado” goela abaixo de Dilma.

Sobre a crise econômica que a mídia brasileira turbinou nos meses que antecederam a eleição:
Ô Adriana, a situação é completamente diferente [de 2002]. Quando o presidente Lula, em 2002, foi eleito e tomou posse em 2003, nós tinhamos no Brasil uma taxa de desemprego de 11,4 milhões pessoas. O salário vinha de uma trajetória de queda. Hoje nós temos uma situação de elevado emprego e os salários estão com ganhos reais.
O que eu acredito é o seguinte: nós temos de tomar algumas medidas. Agora, não são daquele tipo [corte de gastos, contingenciamento]. A situação conjuntural, econômica e política é outra, completamente diferente.
Nós temos 376 bilhões de dólares de reserva, naquela época a nossa situação de fragilidade era muito grande, extremamente elevada a fragilidade, porque a gente tinha 37 bilhões de dólares de reserva, qualquer flutuação do dólar nós não teríamos como honrar nosso compromisso porque nossa dívida era maior que a quantidade de reserva que possuíamos.
Hoje nós temos 77 bilhões além do necessário, ou seja, somos credores. Além disso, outra situação caracteriza o Brasil, ao mesmo tempo em que está havendo este processo que você descreveu [queda da Bovespa], nós temos uma das maiores entradas de investimento direto externo, em torno de 65 bilhões de reais, se você computar toda e entrada de capitais, chegamos a 77 bilhões.
Sobre o terceiro turno via investigação da Petrobras:
Não acredito em terceiro turno porque quem tentar estará fazendo um desserviço ao País. Uma eleição num País democrático ganha quem conquista a maioria. No que se refere ao escândalo da Petrobras, eu vou investigar, eu vou me empenhar, doa a quem doer, não vai ficar pedra sobre pedra, e eu quero todas as questões relativas aos casos de corrupção às claras.
Eu tenho uma indignaçao com o que fizeram nesta última semana de campanha. Eu sou uma pessoa com uma trajetória política e uma integral dedicação à coisa pública. Jamais em toda minha vida houve uma única acusação.

Eu não vou deixar esta acusação ser… passada a eleição você esquecer as acusações. Eu não. Eu vou me empenhar ainda mais pra que isso seja revelado, entendido e que fique claro quem são os responsáveis, doa a quem doer. Antes de quererem investigar, eu quero investigar, eu quero saber.

A crônica de um fracasso. (Heitor Scalambrini Costa)

Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e hoje estão bem definidas.

O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos relevante, da poluição.

Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma administração da disponibilidade de água”).
Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como ocorre atualmente.

E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014, quando criou um bônus para quem economizasse água.

A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).

A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero “negócio”, não como um bem coletivo.

Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população. Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.

O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela Sabesp.

A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentemente o sofrimento da população paulista.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

28.10.14

Delmiro Gouveia/AL Advogado chama nordestinos de ‘macacos incultos’ após vitória de Dilma.

O advogado alagoano, Normando Albuquerque, usou o seu perfil nas redes sociais para se manifestar logo após o resultado das eleições que reconduziram Dilma Rousseff para mais quatro anos de mandato. Como Dilma venceu em todos os estados do Nordeste o que a ajudou a superar seu adversário, isso motivou o advogado que apoiava Aécio Neves (PSDB) a desabafar na web e publicar o polêmico comentário, mas como a repercussão foi imediata, o operador de Direito logo excluiu de sua página a referida postagem.

Veja o que ele publicou:
O que se espera agora é que as autoridades da cidade de Delmiro Gouveia tomem as devidas providências contra este senhor.

Com informações do Radar On Line.

Bahia: Fábrica de embalagens e estrada.

Ao comentar as inaugurações desta semana, Wagner diz que a Tama Brasil começa suas atividades nesta terça-feira, em Feira de Santana, e vai produzir embalagens específicas para o beneficiamento do algodão. “Nosso Estado é um dos grandes produtores de algodão. Essa fábrica foi um investimento de R$ 54 milhões, além de viabilizar a não importação desse produto”.

Na quarta-feira, Wagner estará em Abaíra e Jussiape para a entrega da BA-148 que teve quase R$ 34 milhões de investimento, vai atender uma população de aproximadamente 145 mil habitantes, não só das duas cidades, mas de quem circula na região. “Tenho certeza que será uma grande festa, tanto em Abaíra quanto em Jussiape”, comemora.

Governador parabeniza servidores públicos pelo seu dia.

Os funcionários públicos estaduais recebem uma mensagem do governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor. “Quero deixar aqui primeiro o meu agradecimento, porque, afinal de contas, tudo o que acontece no Estado, do ponto de vista do Governo, quem faz é o servidor público”.
O governador também comenta sobre a inauguração de uma fábrica de embalagens para colheita de algodão em Feira de Santana, nesta terça-feira, e de mais um trecho de estrada, na quarta (29), beneficiando os municípios de Abaíra, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Piatã.
Wagner fala ainda da sua participação, nesta terça, da abertura do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e da abertura da 28ª Edição do Salão do Automóvel de São Paulo, na próxima quinta-feira (30). O governador encerra o programa parabenizando a presidente Dilma Rousseff por ter vencido as eleições e os baianos, pela realização do processo eleitoral de forma pacífica e organizada.

Sobre a política de valorização do funcionalismo público, o governador disse que houve um esforço de sua gestão e “que há o reconhecimento de que ao longo desses oito anos nós conseguimos organizar carreiras, dar um reajuste sempre acima da inflação, com ganho real bastante significativo e resolver uma série de problemas que eram pendentes”. Entre as melhorias, a criação do Fundo de Previdência, que não existia na Bahia, garantindo a tranquilidade de quem vai se aposentar. Para Wagner, “o governador Rui Costa continuará nesse processo de valorização do servidor público estadual”.

27.10.14

Jaques Wagner participa de inauguração de fábrica israelense em Feira de Santana

A primeira fábrica no Brasil destinada à produção de embalagens plásticas especiais para a colheita de algodão, denominadas Round Module Wrap (RMW), será inaugurada nesta terça-feira (28), às 14h, no Centro Industrial do Subaé, em Feira de Santana, com a participação do governador Jaques Wagner. Ela teve um investimento de R$ 40 milhões e vai gerar cerca de 50 empregos diretos.
A cidade baiana foi escolhida pela empresa israelense Tama Plastic Industry, por sua proximidade com áreas produtoras de algodão e sua localização estratégica, com rodovias federais e estaduais em boas condições, que facilitam a distribuição para outros estados, especialmente Goiás e Mato Grosso.

A Tama Brasil Serviços de Soluções em Embalagens Agrícolas é uma empresa de capital israelense e a nova fábrica contará com tecnologia inovadora, permitindo que o algodão seja enfardado durante a colheita, otimizando o tempo do processo e revolucionando o método tradicional de enfardamento do produto.

MPF/BA não terá expediente hoje, 27 de outubro.

Suspensão decorre da antecipação do feriado do Dia do Servidor para 27 de outubro, segunda-feira.
Não haverá expediente no Ministério Público Federal hoje, 27 de setembro, por conta da antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro (art. 236 da Lei nº 8112/90).

Na terça-feira, dia 28, as atividades serão retomadas normalmente.

DILMA ROUSSEF FOI REELEITA PRESIDENTE DO BRASIL.


25.10.14

No segundo turno voto em Dilma.


Nestes últimos 20 anos, o país passou por diferentes experiências no governo federal que precisam ser comparadas. Fica muito difícil não olhar para o retrovisor, para escolher o candidato,  nesta ferrenha e polarizada disputa no 2º  turno das eleições presidenciais de 2014.
No poder de 1994/2002 a política neoliberal implementada pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB deixou  graves seqüelas. A economia era comandada pelo neoliberalismo. Seus gestores tentavam nos convencer que o mercado daria conta das grandes e graves questões nacionais. Quem não se lembra dos cortes nos gastos públicos em obediência irrestrita aos fundamentos do Fundo Monetário Internacional - FMI? Na redução dos subsídios e no aumento dos juros? Como diziam na época, tudo para atrair a confiança do capital financeiro, e assim com novos investimentos alavancar o crescimento econômico.
Basta um pouco de memória, ou mesmo consultar os jornais e revistas da época, para se lembrar do desemprego que dobrou nos 8 anos de FHC/Aécio, trazendo a fome e a miséria para a população.  Os escândalos de corrupção, aas privatizações, o sucateamento dos serviços públicos, a inflação alta e o aparelhamento do Estado,
Para comentar apenas o que se passou em duas áreas, de meu maior envolvimento profissional, vejam bem o que aconteceu em relação à política energética e na educação superior. A política neoliberal adotada com relação à questão energética foi catastrófica.  Neste período a energia elétrica, até então considerada um serviço essencial, foi transformada em mera mercadoria. Ocorreu a mercantilizarão deste que é um bem essencial na vida das pessoas, a energia. O desmantelamento e sucateamento do Ministério de Minas e Energia, responsável pelas diretrizes no setor energético brasileiro acabou levando ao racionamento de energia de 2001/2002. Neste setor também se dizia que o mercado resolveria tudo. E deu no que deu. O povo brasileiro jamais esqueceu.
Na área da educação superior outra grande catástrofe. Quem não se lembra do legado do ministro Paulo Renato, Ministro da Educação do governo FHC/Aécio?. Durante oito anos nenhuma nova universidade federal foi criada. Nenhum concurso público para professores universitários foi realizado. Deixou um déficit de 7.000 professores.  Mas se isto não fosse suficiente, vejam agora o que ocorre em São Paulo governado pelo partido político do senhor Aécio. As universidades paulistas mais bem classificadas no ranking mundial estão falidas. O governo do estado é responsável sim, pois é o governador quem indica os reitores. Muitas vezes indicando aqueles menos votados pela  comunidades universitária.
Não voto em candidatos do Partido dos Trabalhadores para presidente da república, desde o primeiro mandato do presidente Lula, que ao assumir como primeiro ato, enviou ao Congresso Nacional a polêmica e mal vista,  Reforma da Previdência, retirando direitos dos trabalhadores. Um total contra-senso, visto que inúmeras reformas estruturais, a meu ver, eram prioritárias. Foi emblemática esta ação que acabou sinalizando como seria o governo petista.
A desilusão foi grande, pois filiado ao PT naquela época, acreditava que com a ascensão ao poder central seria possível iniciar um processo de implantação de uma nova forma de fazer política em nosso país. Rompendo assim com tudo que estava arraigado de mais retrogrado e atrasado.
Mesmo  nestes anos todos fazendo oposição as políticas e ações dos governos petistas, nesta hora decisiva para o Brasil não poderia me furtar de escolher entre um lado e outro. Pensei até em anular o voto.  Mas ao analisar toda a historia recente, e estar convicto que depois do dia 26 de outubro estarei na oposição a esquerda daquele(a) eleito(a) para governar o país, declaro que votarei para presidente em Dilma 13.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

22.10.14

Chorrochó : Contas da Prefeitura são aprovadas com ressalvas.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/10), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Chorrochó, sob a responsabilidade de Rita de Cássia Campos Souza, relativas ao exercício de 2013.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 10 mil à gestora pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento de R$ 248.777,71, com recursos pessoais, em decorrência da saída de recursos da conta do FUNDEB sem a apresentação de documentos de despesas correspondentes (R$ 101.880,97), pela comprovação de despesas (R$ 75.655,74) e ausência de processos de pagamentos (R$ 71.241,00).
A administração municipal ultrapassou o limite de 54% para despesa total com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os gastos alcançaram o montante de R$ 13.399.193,50, correspondente a 54,70% da receita corrente líquida de R$ 24.495.514,16. A relatoria determinou a adoção de medidas a fim de reconduzir os referidos gastos ao limite estabelecido pelo dispositivo legal, sob pena de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais da gestora pela reincidência.
O parecer também apresentou ressalvas em relação à transferência de recursos ao Legislativo Municipal abaixo do limite determinado pelo art. 29-A da Constituição Federal, contratação de pessoal sem concurso público, diversas inconsistências nos registros contábeis, falhas formais e materiais em procedimentos licitatórios realizados e não cobrança de cominações impostas pelo TCM.
Cabe recurso da decisão.
Priscila Leite.
Imagem chorrochoemfoco.

19.10.14

DECLARAÇÃO ANTECIPADA DE VOTO. (Luiz Eduardo Costa - Jornalista)

No primeiro turno fiz uma declaração de voto publicada nestas páginas no dia da eleição. Era a minha opção por Jackson e os motivos que me levavam a adotá-la. Agora, faço esta nova declaração, todavia, com antecipação de oito dias.
Vamos aos motivos do voto.
Em 1955 concluindo o curso ginasial no Atheneu fui, motivado por meu pai, Paulo Costa, assistir uma palestra que o governador de Minas Gerais Juscelino Kubitscheck fazia no recém inaugurado auditório anexo ao colégio. Ele queria ser candidato a presidente e precisava conquistar, primeiro, o apoio dos partidos políticos, principalmente o seu, o PSD. Saí fascinado com aquele político que desenhava o seu projeto para transformar o Brasil, país naquela época com cerca de 50 milhões de habitantes, despovoado na maioria da sua extensão, sem estradas, quase sem indústria, dependendo das exportações do café para equilibrar a deficitária balança de pagamentos. A esse Brasil rural, Juscelino prometia uma revolução: Iria fazê-lo crescer 50 anos em 5, o período naquele tempo do mandato presidencial. E ele detalhava com entusiasmo e clareza tudo o que deveria ser feito.
No dia da eleição, aos 14 anos, sem poder votar, sai fazendo boca de urna, um tanto desajeitado a pedir votos para aquele mineiro. Juscelino foi eleito com pouco mais de um terço dos votos computados. Isso foi o pretexto para que golpistas civis e militares se insurgissem contra o resultado do pleito, alegando que não estava representada a maioria da nação, e o vencedor não teria legitimidade. Mas as regras eram aquelas, não havia segundo turno, Juscelino estava inquestionavelmente eleito.  Carlos Lacerda, o mais estrídulo líder do golpismo, dissera: ¨Juscelino não pode ser candidato, se candidato não pode ser eleito, se eleito não poderá tomar posse, se empossado terá de ser deposto¨.
De fato, para que JK fosse empossado foi preciso um providencial general legalista, Teixeira Lott, colocando os tanques na rua para garantir a posse do eleito. Foi, pelo que se sabe, o único golpe ¨constitucionalista¨ ocorrido no Brasil.
Durante o governo, Juscelino teria de enfrentar duas mazorcas promovidas por oficiais da Aeronáutica que se definiam como patriotas e idealistas indignados com a corrupção.
JK, ao som da bossa-nova, ao cabo de cinco anos retirou o Brasil do marasmo e criou a mística do desenvolvimentismo.
 O candidato à sua sucessão foi o general que lhe dera suporte militar para que pudesse iniciar e concluir o seu criativo e transformador mandato, seu Ministro da Guerra Henrique Duffles Batista Teixeira Lott, um oficial que insistia em manter a caserna longe da política partidária e que aceitou quase constrangido a candidatura. Era um homem moralmente inatacável. Seu opositor foi Jânio da Silva Quadros, político histriônico, excelente orador, que ganhara a fama de bom administrador e de inimigo da corrupção. Contra Juscelino, sem poderem desfazer a sua excepcional obra administrativa, lhe puseram a pecha de corrupto.  Os que haviam denunciado o ¨mar de lama¨   no Palácio do Catete e levaram Getúlio Vargas ao suicídio, depois de temporariamente derrotados, reorganizaram-se, e logo transformaram Jânio no cavaleiro andante da cruzada moralista que ganhou espaço na grande imprensa. Jornais como O Globo, e o Estado de S. Paulo, ajudavam a aumentar a histeria moralisteira, enquanto Jânio exibia uma vassoura que se transformou em símbolo da sua campanha, e surgiu a musiquinha entoada em todo o país:
                              Varre varre vassourinha
                              Varre varre a bandalheira
                              O povo está cansado, de sofrer dessa maneira
                              Jânio Quadros é a esperança de um povo abandonado.
                              Jânio Quadros é a certeza de um país moralizado.
Jânio eleito presidente continuou afundado nas garrafas de uísque, e renunciou sete meses depois denunciando a pressão de forças ocultas. O Brasil escapou de uma guerra civil quase desencadeada pela irresponsabilidade do moralista homem da vassoura.  Trinta anos depois, quando Jânio faleceu, numa disputa  dos herdeiros pelo espólio, revelou-se que ele tinha uma vistosa conta secreta na Suíça.
Uma observação: O jornal O Globo criou em 1960 a expressão O Homem da Vassoura, para associá-la à idéia de limpeza moral que faria Jânio, mais recentemente, a Rede Globo transformava Collor no ¨caçador de marajás¨.
Outra observação: Juscelino morreu sem deixar grande patrimônio e o seu mais acérrimo critico, Carlos Lacerda, sobre ele escreveu um artigo que lhe valeria como o mais justo dos epitáfios.
A história se repete, e agora assistimos a uma nova cruzada moralista liderada por um jovem e trêfego candidato,  que recebe na sua campanha o suporte ostensivo da grande mídia, da qual fazem parte, entre outros inúmeros veículos, o maior império de chantagem já montado no Brasil: a Rede Globo  dos bilionários irmãos Marinho; o Estadão, trincheira decadente da soberba quatrocentona da família Mesquita; da Veja, braço da máfia e de todos os interesses escusos e antibrasileiros; somando-se agora ao palanque midiático a publicação inglesa The Economist,   que exalta as virtudes de Aécio, hoje o menino de ouro  do cassino financeiro globalizado, com os tentáculos prontos para agirem com mais liberdade no Brasil.
A idade que tenho permitiu-me transitar como espectador minimamente atento aos episódios  da política brasileira, desde a libido insaciada das mulheres com terços nas mãos a pedir a vitória do Brigadeiro Eduardo Gomes, um extremado moralista, depois, as mesmas mulheres ainda talvez mal amadas, que ouviam Carlos Lacerda em êxtase quase orgástico quando ele denunciava corruptos, em seguida, homens e mulheres retirando anéis , pulseiras e colares para doá-los, respondendo ao apelo da campanha Ouro para o Bem do Brasil, quando civis e militares, também ¨moralistas ¨,  deram o golpe de 64, e era preciso criar a idéia de que o Bem do Brasil chegaria impulsionado pelas baionetas.
O moralismo salvacionista percorreu, sem nenhum sucesso, todas as etapas da história política brasileira, e por fim, a farsa sempre acabou sendo revelada.  Assistí  todas as manifestações desses espasmos moralistas, para ter ,quando eles reincidem como agora, uma visão que não chega a ser cínica, mas é de absoluto desprezo aos moralizadores de ocasião.
Se o candidato Aécio resolvesse espanar o pó, o pó dos arquivos do seu avô Tancredo Neves, iria constatar que o experiente mestre da grande política, jamais se deixou envolver por essas cruzadas de moralismo, mas, sempre se bateu pela democracia, pelas liberdades, pela participação popular, um conjunto de coisas que, quando conquistadas, começam efetivamente a sanear a sociedade, a moralizar o Estado e as suas instituições. Com essas armas combate-se com muito mais eficácia do que esses surtos de moralismo eleitoreiro, delitos assim, como os que foram praticados pela quadrilha da Petrobrás, que está em parte na cadeia, e o resto dela somente tomará o mesmo rumo se   os instrumentos da democracia forem fortalecidos com a participação popular.
A revolução de 30 não conseguiu sepultar a farsa do liberalismo excludente, uma forma de exaltar a liberdade, todavia relativa, acessível aos que possuam, e de manter distantes os despossuídos. O liberalismo brasileiro foi um diversionismo das elites para ocultar as mazelas sociais, a fome, o desamparo do povo. Governos intitulados liberais logo mostram a carantonha fascista quando os limites onde concebem circunscrever o povo são ultrapassados, e ai recorrem ao cacete.  Haja vista ao que acontece em São Paulo.
Então, o moralismo surge como máscara. O que querem mesmo essas elites brasileiras inconformadas com a ascensão do povo que se fez nos governos de Lula e Dilma, é parar esse processo, retirar as massas do cenário e restabelecer a paisagem antiga da democracia para poucos.
Pela continuidade da reforma agrária, pela continuidade do salário mínimo  aumentando, pela  continuidade de programas sociais, como o Bolsa Família,  Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água para Todos; pela continuidade da democratização da universidade, do ensino técnico; pela continuidade da tentativa de adequar o agronegócio aos padrões ecológicos; pela continuidade do processo de ampliação da democracia participativa; pela continuidade do fortalecimento da agricultura familiar;  pela continuidade do Brasil atuando com independência no plano internacional;  pela continuidade  da política melhor avaliada pela ONU de redução da pobreza; pela continuidade de uma marcha ainda tímida e que precisa ser fortalecida, rumo a uma economia livre das interferências desastrosas do mercado ou prostíbulo  financeiro global, com o Estado planejando , sendo indutor da economia e criando um capitalismo socialmente responsável; pela continuidade disso tudo que representa um capítulo importante na luta pela dignidade do povo brasileiro, aos 73 anos não farei mais a boca de urna que  fiz por Juscelino , mas, com a mesma  decisão como votei em Jackson por confiar no que ele representa  e ter consciência plena do que  não representava o outro, vou, domingo próximo, votar em Dilma, pelo que ela representa  e contra a mistificação do outro, mantendo , através do meu já voluntário voto  tudo em que acreditava quando tinha 14,  quando, com  muita esperança, ansiava por votar.

ÚLTIMA SEMANA E MANIFESTAÇÃO DO VOTO.

No próximo dia 26 o Brasil conhecerá quem o dirigirá pelos os próximos 04 anos, optando pela reafirmação do processo de mudança e de conquistas sociais com Dilma, ou se optará pelo retrocesso com Aécio.
Quem decidirá o resultado será a militância, não apenas a militância partidária, porém, a militância do eleitor que já escolheu o seu candidato que deverá convencer o amigo, o vizinho, o colega de trabalho ou a comunidade que exerça influência e tenha respeito a votar em seu candidato com base em dados concretos, traçando paralelo entre os Governos Lula-Dilma e os Governos do PSDB. O perigo deverá ser dito que será o liberalismo e as perdas que advirão se Aécio ganhar.  A militância de Paulo Afonso é estranha. Vejo no facebook que houve uma reunião da militância em Paulo Afonso para discutir sobre o 2º turno das eleições. Aqui é assim. Reúne-se meia dúzia para de futuro dizer que a vitória de Dilma foi de poucos a auferir benefícios, quando quem elege é maioria do povo brasileiro. Não é bom, exemplo.
Particularmente eu gosto de atentar para os números internos das pesquisas que revelam as tendências. Na pesquisa do Vox Populi, Dilma liderava numericamente a intenção de votos, com empate técnico, o mesmo acontecendo nas pesquisas do IBOPE e do Datafolha que deram liderança numérica para Aécio, com empate técnico entre ele e Dilma.   
Eu escolhi a Presidente Dilma como minha candidata e tive a observar os números internos das pesquisas divulgadas pelo IBOPE e o Datafolha.
Pelo IBOPE, Aécio lidera no Sul com margem com certa folga, 61% a 33%, no Sudeste lidera com 48% a 38%, com margem apertada, região que inclui São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo.  No NE, Dilma lidera com folga, 59% a 32%, e se promoveu uma distorção no Centro-Oeste e Norte, juntando-as como uma mesma região, com 46% para Aécio e 43% para Dilma, quando as situações são distintas. No 1º turno Dilma recebeu 54,54% dos votos no Amazonas, 53,18% no Pará e 69,56% dos votos no maranhão.  Dilma tem crescido no Sul, Sudeste e Centro Oeste, especialmente no Sudeste que reúne os três maiores colégios eleitorais do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. 
Dado relevante diz respeito quanto à certeza dos eleitores de quem ganhará a eleição. 49% dizem que Dilma é favorita a ganhar, enquanto 40% reservam para Aécio. Aumentou o grau de rejeição a Aécio diminuiu em relação à Dilma. A aprovação do governo dela é de 72% (Ótimo e  bom 39% e regular 33%). Quanto à maneira de governar, cresceu o índice de aprovação e diminuiu o índice de desaprovação o que vale dizer, segundo a perspectiva Aécio bateu no teto que tinha para bater, com tendência de queda e Dilma com tendência de alta, o que é atestado pelos números.  
Ela lidera na grande maioria dos Municípios brasileiros, aqueles com até 50.000 hab., com Aécio liderando nos municípios com população entre 50.000 e 500.000 hab., que são poucos contados nos dedos. Nos municípios com população acima de 500.000 hab., a disputa é acirrada, 44% a 42%, com empate técnico, isso com base nos números divulgados pelo IBOPE na última pesquisa.
 Na Bahia existia apenas uma Universidade Federal e depois dos Governos Lula chegou a quase um dígito. Em Paulo Afonso já temos o curso de medicina. O filho do operário, do artífice, do micro empresário e do agricultor que não tiver ingressado em universidades públicas poderão frequentar Universidades particulares com bolsas de 100 e 50% com o ProUni, o que vale dizer, o Brasil de hoje tem oportunidades para todos. È apenas uma face do Brasil mais justo.
Seja qual for o resultado das eleições teremos um País rachado.
Eu repito o que diz Chico Buarque na propaganda eleitoral. Em 2010 em votei em Dilma por Lula e agora em 2014 eu voto em Dilma por Dilma.
Paulo Afonso, 18 de outubro de 2014.

Fernando Montalvão.
Montalvão advogados associados.
www.montalvao.adv.br

15.10.14

TCM: Contas de diversas prefeituras e câmaras são aprovadas com ressalvas.

Na sessão desta terça-feira, ontem, (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.
Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos indevidos com multas e juros.
O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.
Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores (R$1.800,00).

Priscila Leite

Assessoria de Comunicação / TCM-BA

6.10.14

Binho viveu a vida como poucos que conheci.

Se há alguém a ser definido como um “moleque”, na essência mais pura da palavra, este era Binho. Como poucos neste mundo ele conseguiu ser a vida em pessoa. Ao definir ele, eu me recordo de um momento nosso, quando depois de estarmos, Eu, Ele e Luciano Bilunga, um dia e uma noite de farra, ao amanhecer do segundo dia descobrimos que haveria uma “alvorada em Jeremoabo”. E como sempre, ele teve a ideia de irmos a festa. O problema eram as nossas esposas. O que inventar? E seguindo seus argumentos, dissemos em casa que iriamos produzir uma banda por lá. Comigo deu tudo certo. Mas chegando na casa dele, ficamos no carro, e até a pouco tempo ainda lembrávamos do grito vindo de dentro, “quem são os moleques que estão com você?”. Rimos muito e nos tratávamos de moleques.
Mas Binho foi mais do que um moleque, ele deu a vida sentido. Para ele o que importava era o momento, e ser feliz. Muitas vezes dizíamos que não podia comer doce, mas ele os comia e degustava de tal maneira, que havia sentido naquele prazer. Ou quando tomava refrigerante, e mesmo os amigos e familiares reclamando, Rosevaldo Vieira Gomes os tomava e os degustava. Nunca de forma definitiva, mas sabendo que poderia amanhã fazer tudo novamente.
Nós sabíamos que havia uma luta interna contra seus rins. Mas Binho fez tamanha amizade com a sua vida, que ela o fez permanecer entre nós por todo o tempo que lhe foi possível. Muitas vezes ele fraquejou, mas a vida, a essência, o sopro divino, não o abandonou. Ela o manteve entre nós para que pudéssemos ver como a felicidade pode permanecer em um ser humano.
Confesso, eu estava brigado com meu amigo, e tive a oportunidade de falar com ele na semana passada, mas não o fiz. Nem ele, nem eu! Muito porque fomos tão parecidos. No amor pela vida e em não querer dar o primeiro passo. Hoje Ângela me falou que o encontrou, com sua atual esposa, em um supermercado. Ele falou alegremente com ela. Perguntou por um de nossos filhos e me mandou um abraço. Estou triste, muito triste, porque não nos demos este momento antes de sua partida. Mas “Roseta”, saiba que eu te amei muito como amigo e irmão. Te pedir perdão agora por não ter feito isto, soa como algo piegas, até para mim. Eu quero é que todos saibam, que partiu ao encontro do Pai mais uma pessoa que, com a camisa do Fluminense chega para animar o Céu.

Que os anjos te recebam com festa meu amigo!