Dimas Roque: 10/01/2012 - 11/01/2012

31.10.12

Justiça determina o bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras de Candeias/BA.


A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a 6ª Vara da Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio até o limite de 440,3 mil reais em bens da prefeita de Candeias (BA), do secretário de infraestrutura e obras do município, de uma construtora e de dois empresários responsáveis pela empresa. O valor corresponde aos danos provocados ao erário pelo superfaturamento observado em relação aos quantitativos de serviços realizados pela construtora, contratada por dispensa de licitação, no ano de 2009, relativos a serviços de contenção de encostas em Candeias.
Por conta das fortes chuvas ocorridas na cidade, em maio daquele ano, a prefeitura decretou estado de emergência. Em julho do mesmo ano, o município firmou um termo de compromisso com o Ministério da Integração Nacional, com recursos da ordem de quatro milhões de reais, para ações de recomposição de estradas, recuperação e reconstrução de unidades habitacionais e a contenção e estabilização de encostas.
Dos quatro milhões de reais, cerca de dois milhões de reais foram empenhados na contratação da empresa para construção de quase 3 mil m2 de muro de contenção de encostas nos bairros do Santo Antônio, Sarandi e Santa Clara, nas ruas San Martim, Pará, Santa Clara e 5 de Dezembro. Ocorre que da contratação da construtora - sem processo licitatório - à execução parcial dos serviços foram detectadas diversas irregularidades, destacando-se o sobrepreço da proposta vencedora, o superfaturamento com medição de quantitativo de serviços superior ao executado, além de extrapolação do prazo na conclusão das obras.
Relatório - Em relatório que embasa a ação do MPF, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de 74% e 294,29% em relação ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap) nos itens “escavação em solo” e “bota fora”, que integraram a proposta da empresa no processo de contratação. Já na execução do serviço, houve a extrapolação do prazo legal de 180 dias para a conclusão das obras, que só foram entregues mais de 60 dias depois. Além disso, a prefeitura prorrogou por 90 dias o decreto de emergência sem qualquer justificativa que indicasse a necessidade da continuidade da situação excepcional.
Ao comparar os valores unitários de serviços como “escavação em solo”, “bota fora” e “obra de contenção de talude”, a CGU identificou aproximadamente 315 mil reais superfaturados em favor da empresa. Houve também superfaturamento nos quantitativos de serviços contratados. Exemplo disso é que na Rua 5 de Dezembro, a empresa realizou apenas 77% das obras de contenção de encostas e recebeu como se tivesse realizado todo o serviço. No mesmo endereço, ela instalou 153 grampos de contenção, sendo que foram faturados 240 unidades de grampos. Para se ter ideia, em apenas três ruas (5 de Dezembro, Santa Clara e San Martim) foi apurado superfaturamento de 125 mil reais, o equivalente às divergências entre os quantitativos faturados e os efetivamente executados pela empresa. Somando-se os dois valores, chega-se a um prejuízo aproximado de 440 mil reais aos cofres públicos.
Além da indisponibilidade dos bens dos acusados, medida já acatada pelo Judiciário, a procuradora da República Melina Montoya Flores requereu a condenação dos réus às sanções estabelecidas no artigo 12, II e III da Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa. Se condenados, eles terão que ressarcir os danos causados ao patrimônio público, pagar multa, perderão o direito de exercer função pública, serão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou crédito pelo prazo de cinco anos, e perderão os direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, bem como os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
Número da ação para consulta processual: 35085-56.2012.4.01.3300.
Ascom/MPF.

A Cultura que queremos na Bahia de todos nós.


Não pode ser do Ctrl “C”, Ctrl “V”.
Se já não bastasse a distancia em que os produtores culturais, técnicos que elaboram seus projetos e aqueles que, sem culpa alguma, os inscreve na Secretária de Cultura do Estado da Bahia, todos do interior e tendo que fazer gastos para suas locomoções. Agora aqueles senhores e senhoras, que em sua maioria criaram um feudo com raízes na Ufba – Universidade do Estado da Bahia, resolveram reprovar projetos em série, com a mesma justificativa para todos, sejam que evento for. Para essas pessoas o que parece importar é se livrar do problema. Já que muitas das propostas já vão fazer um ano desde a sua apresentação.
A Secult fez um comunicado e enviou a todos os que tiveram seus projetos rejeitados. O texto diz:
“Prezado Senhor,
Informamos que o Plenário da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA resolveu NÃO APROVAR o projeto de incentivo nº 313-002/2011, “PAULO AFONSO JAZZ FESTIVAL”. Dentre os critérios para avaliação de projetos definidos na Resolução 070/2007, o projeto não atende satisfatoriamente aos itens 1.b “Viabilidade e qualidade técnica do projeto” e 1.c “Qualificação do produtor cultural e/ou da equipe executora do projeto”, estando, assim, incompatível com os propósitos do programa FAZCULTURA.
Para obter mais informações entre em contato com a Central de Atendimento Integrado, de segunda a sexta-feira das 14 às 17h, nos telefones (71) 3103-3489 e/ou e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br (insira o nome do projeto no campo “Assunto”)”.
Atenciosamente,
Central de Atendimento Integrado
Diretoria de Fomento à Cultura
Mas como um técnico pode afirmar a falta de “qualificação do produtor cultural e/ou da equipe executora do projeto”? Por acaso ele fez alguma consulta publica junto ao ministério da Cultura para saber se a determinada empresa já teve projetos aprovado e de qual valor? O técnico fez uma consulta ou solicitou que a empresa ou pessoa responsável pelo projeto apresentado pudesse informar através de comprovação documental ser habilitada? Não! As pessoas que estão fazendo isto não se darão ao trabalho e preferiram criar uma resposta padrão e enviar em massa, em forma de span.
Enquanto isto o secretário Albino Rubim, mais oriundo da Ufba que vem comandando a Secult desde o inicio do primeiro governo Wagner, me parece sem controle do que ocorre por lá. Ou será que é ele mesmo o responsável direto por este escárnio com os produtores culturais do interior?
Uma secretaria sem brilho, sem rumo e que está vivendo de pequenos projetos para a capital e região metropolitana. Em um claro direcionamento a calar a voz dos produtores e jornalistas da capital. Velhas formulas, já usadas no tempo de ACM e que voltaram com Albino. Enquanto o interior fica das migalhas que podem cair da caneta do secretário quando assina seus decretos. É hora de mudar a política publica do estado no que se refere à cultura baiana. O interior não pede passagem. O interior que voltar a estar inserido nelas. Para isto, não é mais necessário se gastar milhares de reais em encontros estaduais para discutir a cultura, basta colocar em pratica o que já foi definido desde o primeiro. As necessidades continuam as mesmas e as propostas são as de sempre.
É hora de mudancá na cultura baiana. É hora de uma cultura para todos os baianos.

30.10.12

Procura-se “Birinato”. Funcionário da prefeitura de Canindé em Sergipe.


Está na lista de pagamento e ninguém sabe, e ninguém nunca viu.
O ex-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores em Canindé de São Francisco Missinho Balbino vem fazendo denuncias da existência de funcionários fantasmas na prefeitura da cidade. A população já estava se acostumando aos nomes que estavam sendo apresentados a cada semana. A lista ta ficando enorme. Mas de repente apareceu um personagem intrigante de nome “Birinato”. Foi o bastante para começar nas redes Sociais a caça por informações que levem a pessoa.
Durante todo o dia de ontem, várias brincadeiras foram feitas. Ate fotos com pessoas passando mensagens por celulares, para o já famoso personagem, foram postadas na internet. No facebook a pergunta mais lida era “Quem é Birinato? Onde está Birinato?”. E ningue’m consegue responder.
Chegou-se a comentar que o nome seria uma analogia a bebida Biri Night, que tem um alto teor alcoólico e deixa a pessoa bêbada com poucos goles. Ate o fechamento da matéria na teve notícias se encontraram ao menos a residência da pessoa.
"Birinato da Silva - Proventos: R$ 2.250,00 Lotado na Coordedenadoria de Articulações Política e Assuntos Parlamentares. Cargo Comissionado de Assessor II", cujo secretário é Cacá Andrade, irmão do atual prefeito..

Mais uma derrota de Anilton na justiça para os concursados.


O despacho assinado pelo Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluzo passou despercebido pela imprensa local. Ele foi publicado digitalmente no dia 18 de outubro.
Segundo um advogado que prefere não ter seu nome envolvido no caso, o despacho feito pelo ministro “é mais uma derrota do prefeito” Anilton. Para o mesmo, não há saída. Mais dia, menos dia ou o prefeito chama a todos os aprovados ou vai haver mesmo intervenção no município.
Neste caso um fato chama a atenção de todos. Quem é o responsável na justiça baiana que está segurando o pedido de intervenção em Paulo Afonso na Bahia? Beneficiando diretamente ao prefeito e prejudicando milhares de pais e mães de famílias.
Vejam o despacho na integra:
Despacho: "53729/2012 - 15/10/2012 - PARECER Nº 7903-PGR-RG, PGR, 26/9/2012 - OPINA PELO DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO". 




Anilton será candidato a deputado estadual em 2014?


É a informação que corre nas ruas por onde passam seus chumbetas.

Que ninguém seja surpreendido com esta informação, que pessoas bem próximas ao prefeito Anilton Bastos fazem questão de afirmar ser verdadeira. Ele será candidato a deputado estadual em 2014, fazendo uma “dobradinha” com o mais novo deputado federal Luiz de Deus. Que assume a vaga deixada por ACM “grampinho” Júnior, eleito prefeito de Salvador.
O que teria levado então a essa decisão tão rápida, caso seja confirmada verdadeira?
Fazendo um “raciosímio” do que pode estar pensando os chumbetas do prefeito, eu me pego vendo que os expert no política local imaginam, “o DEM ressuscitou com ACM em Salvador”. Este sempre foi também o que muitos Petistas locais falaram antes, durante e após a eleição, “estes ai nunca deixaram a ARENA, o PDS, o DEM, mesmo estando momentaneamente no PDT”. Partido de aluguel em Paulo Afonso.
 E que não se jogue a primeira pedra em Anilton. Mesmo aqueles que como Judas se viram tentados pelo vil metal, deviam já imaginar que algo assim iria acontecer. E que venha 2014 para que possamos ver em que palanque mesmo vai estar esse povo. Porque o que se fala nos botecos, ao gole de cachaça, nem sempre é a verdade, mesmo que ditas por pessoas tão próximas. Como neste espaço que me foi cedido pelo Site Notícias do Sertão, eu sempre busquei informar aos leitores que se passa nos bastidores, essa notícia vai fazer a cabeça de alguns poucos que esperavam de Anilton a contrapartida da traição que praticaram contra o Partido dos Trabalhadores local. Basta ver artigos já escritos nesta coluna, que informava que petistas graúdos vendiam fumaça e diziam ter a garantia do apoio do grupo do prefeito para futuras eleições. Aqui já foram desmentidos. Isto nuca aconteceu. Então, o alcaide não poderá ser cobrado de algo que nunca prometeu.
Aos que se tornaram “amigos” de última hora nestas eleições vão sobrar às migalhas. Migalhas? Isto será tema de um próximo texto aqui na coluna. Mas só para adiantar algo, o PT local não terá uma única secretária na atual administração. E tenho dito.

25.10.12

Escola Dom Juvêncio promove Jogos Interclasse em Canindé.


Com o objetivo de integrar os alunos e ao mesmo tempo colocar os jovens para praticar esportes, este foi o intuito dos acadêmicos da escola Dom Juvêncio em Canindé de São Francisco em Sergipe.
Ontem aconteceram as semifinais de futebol de salão e queimadas, masculino e feminino. E hoje vão ser realizada as finais.
O ginásio de esportes da cidade ficou superlotado no período da tarde e da noite, com estudantes e familiares que estiveram lá para prestigiar o evento esportivo. Sucesso entre a garotada, a prática esportiva fez com que por alguns dias, a vida real fosse mais curtida do que o mundo virtual entre a juventude.

24.10.12

Prefeito vai à festa em São Paulo e funcionários pedem alimentos nas ruas de Maribondo para sobreviver.


Crédito da foto: Socorro.
O ilustre prefeito da cidade de Maribondo em Alagoas Zé Márcio (PSC), vem atrasando o salário dos funcionários do município, já fazem três meses. O que levou a categoria a entrar em greve na tentativa de sensibilizar o administrador local.
Na manhã de hoje, aproximadamente 400 funcionários estiveram nas ruas protestando e reivindicando que a lei seja cumprida na cidade. Eles trabalharam e querem receber pelos serviços prestados.
Mas o prefeito, que enquanto parte do povo da cidade passa dificuldades, já foi flagrado no mesmo período na cidade de São Paulo durante um show do cantor Leonardo.
Preocupados com a situação em que se encontram, os servidores montaram uma barraca e pediram ajuda a população, que doou alimentos, na tentativa de minorar a fome daquele povo.

BAHIA: PGE REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO FISCAL EM CINCO CIDADES.


Empresários de cinco cidades baianas estão sendo beneficiados com o Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais do Estado, até o dia 20 de dezembro. O município de Vitória da Conquista é o segundo a receber a ação que tem como estimativa atender 615 processos. A previsão é que, somente em Conquista, sejam negociados R$ 150 milhões. Podem ser conciliados os processos de ICMS ajuizados até dezembro de 2009. 
De acordo com a procuradora do Estado, Dâmia Bulos, a redução de multas por infrações e acréscimos moratórios, bem como dos honorários advocatícios vinculados ao crédito tributário, pode ser feita nos percentuais de 60%, com opção pelo pagamento do débito à vista, para os acordos firmados no período de 21 de dezembro de 2011 e 20 de dezembro de 2012. No caso de acordos firmados nesse mesmo período e com opção pelo pagamento mensal em até 30 parcelas, haverá desconto de 50% nas multas por infrações e acréscimos moratórios.

O empresário do ramo de cosméticos, Luis Yamada, fez a negociação e afirmou estar satisfeito. “Foi bom porque me deu opção de dividir o valor que era muito alto. Agora é me organizar para pagar”, afirmou. 

Para saber o valor do débito, o interessado deve acessar o simulador no site da Secretaria Estadual da Fazenda(Sefaz), nos links Inspetoria Eletrônica/Contas Fiscais, onde poderá simular o valor total do seu débito para pagamento à vista ou parcelado, com os benefícios proporcionados durante o mutirão.

O contribuinte pode obter esta informação também nos postos de atendimento presencial da Sefaz e nas inspetorias do interior do estado. Novas audiências já estão previstas para os próximos meses nas cidades de Juazeiro e Itabuna, em novembro, e em Feira de Santana, no mês de dezembro. (Secom/Bahia)

Quando o silêncio incomoda a turma que se fez derrotar


Terminou a eleição em Paulo Afonso e a oposição ate o momento busca uma justificativa para saber o que aconteceu nas urnas. Pois nunca na história dessa cidade essa turma perdido por com uma vantagem tão expressiva. Faz tempo que a cidade estava dividida literalmente no voto. Nenhuma das duas posições tinha conseguido colocar 4.000 votos de diferença na frente do outro.
E que lição esse povo vai tirar do 07 de outubro passado? Se é que estão dispostos a tanto!
Na câmara de vereadores, quando a maioria era favorável, não tiveram a coragem de enfrentar de frente o prefeito Anilton Bastos, nem mesmo o ex-presidente da casa que segundo as denuncias cometeu grandes atos de improbidade. Acovardaram-se diante do pedido de criação de uma CPI – Comissão Processante de Investigação. E quando todos já sabiam que na saúde a coisa ia de mal a pior na administração Aureliano, os vereadores deram um crédito ao prefeito e o deixaram fazer uma movimentação financeira, quando tudo indicava que não o fizessem. Eles diziam que o povo poderia ficar contra eles. Erram feio! O povo ficou contra foi por nunca terem a coragem de enfrentar de frente os desmandos que eles mesmos anunciavam existir no governo de Anilton. Ou o resultado das urnas não é a rejeição da política praticada com medo?
Nunca entendi que um sujeito seja eleito para ser oposição e se acovarde. Isto não me peça.
Ainda caíram no engodo praticado acertadamente pela rádio de esgoto que faz o papel que o dono da voz quer. Algumas das lideranças da oposição eram convidadas a usar a latrina quando isto significasse agredir, acusar, xingar, enxovalhar o nome de alguém que estava no mesmo lado político. E o que isto causou? Distanciamento e uma quase improvável reconciliação. Quando aconteceu, o povo já não acreditava mais nisso!
E ainda tem aqueles que jogaram o jogo do “quanto pior melhor”. Estes fizeram de tudo para que a oposição, lado do qual dizem pertencer em Paulo Afonso, perdesse. Imaginam estas pessoas que daqui a 4 anos podem ter o candidato viável. Agora eu quero é saber se já combinaram com a população e todos aqueles que trabalham para sempre perder? Estes parecem ate que estão do lado de cá para ajudar o lado de lá.
Recolham as sobras daquilo que ainda restou e como dizia uma faixa em 1980 na Praça dos Trabalhadores, “A Luta Continua” companheiros.

22.10.12

Superaquecimento teria causado incêndio na Fábrica da Pedra em Delmiro Gouveia.


Corpo de Bombeiros conteve o fogo.
Segundo as primeiras informações vindas de Delmiro Gouveia o que teria causado o incêndio foi o super aquecimento nas máquinas. O trabalho ininterrupto estaria seria uma das causas a serem investigadas.
Chamado para conter o fogo na Fábrica da Pedra S/A Fiação e Tecelagens, o Corpo de Bombeiros fez o trabalho rapidamente evitado que o prejuízo fosse ainda maior. Já que as chamas chegaram a uma das galerias que armazena algodão para a produção de tecidos.
Não há notícias de que trabalhadores tenham sido feridos ou encaminhados ao hospital local.

A Funceb descobriu Paulo Afonso e quer conversar com os artistas.


Isto vai acontecer no dia 29 de outubro, na UNEB, prédio da (Rua do Gangorra em Paulo Afonso, às 09h. Você, artista, está sendo convidado a participar de um bate-papo com os técnicos da Funceb – Fundação Cultural do estado da Bahia. O tema é o cadastramento de eleitores e candidatos para os Colegiados Setoriais das Artes e Mapeamento Musical da Bahia.
Dissociada do que acontece nesta região, os técnicos que ficam no ar-condicionado resolveram ganhar umas diárias e, como Cabral, estão descobrindo a Bahia fora de Salvador. Está é uma boa oportunidade para ir lá e mostrar a eles que “isto aqui também é Bahia”.

19.10.12

Novos Marajás em Santa Brígida.

Farra da alegria no apagar das luzes em Santa Brígida.

O salário do prefeito eleito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo,  foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6.000,00 para a quantia de R$ 12..200,00 mensais. Aberração maior ocorreu com o salário do vice-prefeito, Cirineu, que foi majorado em 200%, isto é, passou da faixa de R$ 2.000,00 para R$ 6.400,00. Gordo receberá R$ 610,00 por dia útil trabalhado, totalizando R$ 585.600,00 ate o final do mandato, ou seja, mais de meio milhão de reais.
No mês de setembro passado a Câmara Municipal de Santa Brígida, aprovou sem nenhuma discussão, as Leis nr. 0132/2012 e a Lei 0133/2012 que tratam especificamente dos aumentos de salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores, respectivamente.
O lobby orquestrado pelos candidatos, Gordo de Raimundo e Cirineu, a prefeito e vice de Santa Brígida, este último com o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal, foi um sucesso para superfaturar os salários a serem recebidos pelos mesmos. Ninguém da população tomou conhecimento desse fato, haja vista, o sigilo que cercou o fato, só agora, esmiuçando na internet pude constatar essa publicação no Diário Oficial.
As leis foram sancionadas, sem nenhum veto, pelo prefeito atual, Eugenio José de Souza, que apoiou a candidatura da chapa acima.
Trata-se de imoralidade administrativa sem precedentes e desrespeito incondicional a grande maioria dos funcionários públicos de Santa Brígida, que recebem salário mínimo.
O ‘‘conceito constitucional de economicidade, originário da linguagem dos economistas, corresponde, no discurso jurídico, ao de justiça. ’’ Implica ‘‘na eficiência na gestão financeira e na execução orçamentária, consubstanciada na minimização de custos e gastos públicos e na maximização da receita e da arrecadação’’. Por fim, conclui que é, ‘‘sobretudo, a justa adequação e equilíbrio entre as duas vertentes das finanças públicas. ’’
A suposta legalidade defendida por Gordo e Cirineu, novos marajás de Santa Brígida-BA., não exclui a característica permissiva da imoralidade no ato que os beneficiou.
Num rápido comparativo podemos ratificar o que acima denunciamos:  o salário mínimo em 01.03.2011 era de R$ 545,00 e em 01.01.2012 passou para R$ 622,00 – um acanhado aumento de  14,13% ou seja, apenas R$ 77,00 – que com o aumento  dos produtos da cesta básica, transforma-se em quase nada.
Além do mais, houve uma diminuição  do ano 2000 pra cá na população e receita efetivamente arrecada em Santa Brígida, a população que era de 19.280 habitantes no ano 2000, passou para 18.016 habitantes em 2004, e segundo o censo do IBGE de 2010 passou para 15.059, onde, este fato, ocasionou a queda do índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, de 1.2 para 1.0, acarretando uma perda mensal de cerca de R$ 200.000,00.
De modo, que os salários dos Agentes Públicos em tela, deveriam ter permanecido como estavam, pois conforme mostramos acima nada justifica este aumento.                                    
Por Antonio França.

18.10.12

Faça sua filiação ao PT em Paulo Afonso e ajude a retirar o DEM de dentro do Partido

FUNCEB circula por Territórios de Identidade baianos para divulgar o Mapa Musical da Bahia.


Representantes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), vão visitar 13 Territórios de Identidade baianos para divulgar o Mapa Musical da Bahia e convocar artistas a integrarem o projeto. Lançada no último dia 10 de setembro e com cadastramento aberto até 23 de novembro, esta nova iniciativa objetiva mapear, reconhecer e difundir a diversidade da música produzida no estado, compondo um panorama dos seus cenários musicais. Na intenção de consolidar um alcance efetivo do mapeamento, a circulação pretende ampliar a mobilização em torno do Mapa Musical da Bahia, que vai servir de base para o planejamento de ações e programas que incentivem o desenvolvimento da música da Bahia, além de possíveis desdobramentos em ações de difusão para uma seleção dos trabalhos inscritos.
Numa parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA) e seus representantes territoriais, as viagens se iniciam no dia 15/10, na cidade de Itacaré (Território de Identidade do Litoral Sul), seguindo por Valença (Território Baixo Sul), em 16/10; Serrinha (Território Sisal), em 19/10; Jacobina (Piemonte da Diamantina), 20/10; Alagoinhas (Litoral Norte – Agreste Baiano), Itaberaba (Piemonte do Paraguaçu) e Senhor do Bonfim (Piemonte Norte do Itapicuru) no dia 24/10; Irecê (Território de Irecê) e Paulo Afonso (Itaparica BA/PE) em 29/10; Pintadas (Bacia do Jacuípe) em 4/11; Guanambi (Sertão Produtivo), em 8/11; Amargosa (Vale do Jiquiriçá), em 10/11; e Poções (Território de Vitória da Conquista), em 11/11. Em todos os municípios, será feito um encontro público, para apresentar as propostas do Mapa Musical da Bahia e as instruções de participação.
SOBRE O MAPA MUSICAL DA BAHIA – O Mapa Musical da Bahia evidencia-se como uma ação prioritária dentro das políticas públicas de fomento à música no estado. Sua realização vem suprir uma lacuna de informações relacionadas ao setor, que se destaca como um rico celeiro de talentos que precisam ser identificados e estimulados. O projeto se fundamenta em dados obtidos em mecanismos de apoio promovidos pela SecultBA, que comprovam esta produtividade intensa na área e uma grande demanda de incentivo para projetos musicais em todas as regiões baianas, a exemplo do Edital Setorial de Música 2012, que contabilizou 417 projetos apresentados, e o Fazcultura, em que, este ano, 73% dos projetos inscritos foram de Música.
Aliado às possibilidades de motivar realizações que beneficiem todo o setor, o Mapa Musical da Bahia prevê possíveis desdobramentos. Comissões de especialistas vão analisar os trabalhos inscritos por Território de Identidade e propor mostras que representem a produção musical de cada uma das regiões, para lançamento de rádio online, coletâneas musicais, participação em festivais, projetos de circulação de shows e produção de conteúdos de divulgação. O cadastro poderá servir, ainda, como fonte de informações para pesquisadores, críticos, jornalistas e autores convidados para apresentar seus olhares sobre a produção musical baiana.
COMO SE INSCREVER – As inscrições são abertas a pessoas físicas, exclusivamente para autores das obras a serem apresentadas, e seguem até o dia 23 de novembro de 2012.. Para participar, o artista deve apresentar ao menos uma música e no máximo três obras de sua autoria e/ou obras de domínio público com arranjo musical autoral, em arquivos de áudio, além de dados pessoais e de sua carreira artística.
As inscrições podem ser feitas através de sistema online, disponível no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/mapamusical, ou pelos Correios, com envio do Formulário de Inscrição, documento disponível para download na mesma página, acompanhado de um CD com as músicas, através de serviço Sedex ou Carta Registrada, com Aviso de Recebimento (AR). Informações. (Ascom/Secult)

16.10.12

Emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas por sistema de sorteios.


Meta é acompanhar o trabalho de todas as entidades do país. Em cada sorteio, será selecionado, no mínimo, um município por região do país
Brasília, 10/08/2012 - O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.
“No PPA, ficou assegurado que todas as emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas em quatro anos. Isso demanda tanto do ministério quanto da Anatel um planejamento. O MiniCom já está fazendo esse trabalho nas capitais e, agora, vai começar a fazer no interior”, explica o diretor do Departamento de Acompanhamento de Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.
Cada sorteio vai selecionar pelo menos um município de cada região brasileira. Esse número de cidades pode aumentar progressivamente, dependendo da disponibilidade de servidores no MiniCom para dar andamento à fiscalização das emissoras. Os sorteios serão realizados na presença de pelo menos três servidores públicos e de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), que será convidado para acompanhar o evento.
Em seguida, todas as entidades que operam emissoras de rádio e TV nos municípios sorteados serão notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. A lista contendo os municípios sorteados, as entidades a serem fiscalizadas e os números dos processos instaurados serão disponibilizados no site do MiniCom.
Octavio Pieranti reforça que o sorteio será mais uma ferramenta de fiscalização periódica das emissoras, que será acrescentada ao trabalho que já é feito pelo MiniCom. “O sorteio não quer dizer que o ministério vai deixar de fiscalizar todas as outras entidades e só fiscalizar por sorteio. Independente disso, o ministério continua fazendo suas fiscalizações de rotina e apurando denúncias.”
Capitais - O diretor lembra que esses sorteios não incluem as capitais do país, que contam com uma atuação específica do Ministério das Comunicações. O trabalho de fiscalização das emissoras de rádio e TV já foi feito em São Paulo e Brasília e, neste momento, as entidades de outras três capitais estão recebendo ofícios.
O MiniCom fiscaliza conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, entre outros aspectos, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e d'A Voz do Brasil. Já a fiscalização da parte contratual verifica o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade. Clique aqui para ler na íntegra da portaria que cria os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. (Ascom/Ministério das Comunicações)

Lista em Canindé/Se mostra o nome de 60 demitidos, só hoje.


Hoje (16) pela manhã os funcionários da secretária de administração no município de Canindé de São Francisco foram surpreendidos com uma lista onde consta o nome de 60 pessoas. Elas foram demitidas.
Segundo a Rádio Amanhecer FM, que publicou a informação na sua página no Facebook, seria pessoas que atualmente estão em Cargos em Comissão. O que pela Lei é permitido. Caso fossem funcionários efetivos ou temporários, a legislação atual não permitiria as demissões. Neste momento há apuração da informação de oito (08) pessoas, que trabalhavam na empresa Enserloc, também foram demitidas.
Ate o momento não se sabe o que teria levado o atual prefeito Orlandinho a demitir as pessoas.

15.10.12

Paulo Afonso/BA: Pedido de intervenção no município deve ir ao pleno do tribunal de justiça.


O diário oficial do Tribunal de Justiça da Bahia, de 10 de outubro vem com mais uma informação com relação ao pedido de intervenção no município de Paulo Afonso/BA, proposto pelo Ministério Público em virtude do prefeito da cidade, Anilton Bastos, descumprir sistematicamente ordem limar judicial para dar posse aos aprovados no concurso realizado pelo município. 
Após relatório estar pronto, o processo foi encaminhado de forma equivocada para um juiz revisor, que analisando o regimento interno da casa, percebeu que ação de intervenção não necessita de revisão, fazendo com que o processo retorne ao relator e seja enviado ao pleno do tribunal para decisão final. O que pode acontecer a qualquer momento.

Joaquim Barbosa da Senzala a Casa Grande.

Quando em 1933 Gilberto Freyre lançou o seu livro mais importante, Casa Grande e Senzala, ele fez a elite da época repensar o país. Discutir a importância do escravo dentro da sociedade brasileira através da miscigenação ocorrida entre senhores de engenhos e negras, ou negros e as filhas mais “depravadas” das moradias de brancos. O autor em sua obra mostra o “senhor” bonzinho e um escravo submisso. Onde escravas serviam de raparigas de filhos, que tinham que mostrar serem homens deflorando negras jovens a força. Era a forma mais cruel vivida naquele tempo por quem não tinha a quem e como recorrer.
79 anos depois de o livro ser lançado, uma pessoa que poderia passar para a história como sendo o primeiro negro e enfrentar de frente a Casa Grande da mídia brasileira, sucumbe e retorna a senzala como muitos daqueles que traíram seu povo e os entregaram a chibata nos pelourinhos brasileiros sem que tivessem um julgamento justo. Joaquim Barbosa foi indicado pelo presidente Lula no ano de 2003 para ser Ministro do Superior Tribunal Federal, órgão supremo da justiça no país, e como ele mesmo já declarou a um jornal, este teria sido o dia mais importante de sua vida. Ao menos ate aquele momento.
Agora, diante dos holofotes da mídia tupiniquim, há mesma que meses antes o colocava como alguém sem a mínima condição de ali estar. Dentro dos textos havia um claro preconceito a cor do ministro e a sua “incapacidade” intelectual. Ele era jocosamente achincalhado para todo o país diariamente.
Então surge uma oportunidade do magistrado mostrar que toda a Casa Grande agora teria que assistir a um julgamento dentro das normas vigentes no país. Barbosa foi nomeado o relator do caso que ficou conhecido como “Mensalão”. Segundo a acusação, o Partido dos Trabalhadores teria pagado para que parlamentares votassem favoravelmente ao governo. Tese combatida pelos acusados, já que não se justifica que lideranças do governo recebessem para aprovar o que eles mesmos defendiam. Mas ele caiu na armadilha das luzes e dos microfones a sua frente. Aceitou a tese do procurador da Republica Roberto Gurgel que é a condenação de exceção, quando sem provas para sustentar a acusação o magistrado fez o que só a ditadura militar conseguiu nos anos de terror no Brasil.
O país, após o circo que foi criado no STF, entrou em um caminho onde a jurisprudência poderá colocar qualquer um brasileiro na cadeia sem que pese sobre ele uma só prova de crime cometido. Isto é muito grave! A justiça Brasileira arvora para si, com uma decisão dessas, o supremo poder de manipular a vida de todos nós.
Barbosa, terceiro negro a ingressar na corte, ao se ofuscar com o brilho imediato dos holofotes, invadiu a senzala e açoitou a Lei Brasileira como um senhor de engenho. Como um senhor que pegava uma negra a força e a estuprava, só para mostrar que tinha o poder em suas mãos. Ele perdeu a oportunidade história de quebrar de vez as correntes da Casa Grande com a Senzala que o cercam. Preferiu se lambuzar no engenho e ser o último dos escravos es terras livres.

Dimas Roque

- Baseado em uma conversa com os amigos Zé Ivaldo e Zé Ivandro.

12.10.12

Abertas inscrições para apoio a promoção comercial de bens e serviços culturais.


Até 15 de novembro, estão abertas inscrições de propostas para a seleção pública de Apoio às Feiras, com valor global de apoio financeiro de até R$ 100 mil.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) abre inscrições até 15 de novembro deste ano para seleção pública de Apoio a Promoção Comercial de Bens e Serviços Culturais no Brasil e no exterior, através do Fundo de Cultura da Bahia. A chamada pública consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas relativas a participação de artistas e empresários do setor cultural em feiras setoriais e eventos afins no Brasil e no exterior.
Estão disponíveis recursos financeiros de até R$ 100 mil para o exercício de 2012, com valor máximo de apoio de R$ 5 mil, sendo que, em caso de pessoa jurídica, o Fundo apoiará apenas um representante por entidade. Podem encaminhar propostas culturais para esta chamada, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas jurídicas que tenham por objeto o exercício de atividades na área cultural em que se enquadre a proposta apresentada nesta chamada. Apenas será o submetidas à análise prévia as propostas postadas com antecedência de ao menos 30 dias da data do embarque. Esta modalidade de apoio abre mais uma possibilidade de apresentação de propostas de negócios musicais, por exemplo, dentro da Feira internacional Womex 2012 (World Music Expo), que este ano acontecerá de 17 a 21 de outubro, em Thessaloniki, na Grécia.
De acordo com a assessora de Relações Internacionais da Secult, Monique Badaró, não serão aceitas as propostas de pessoas físicas ou jurídicas que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, 03 (três) anos, tendo como referência a data de encerramento de apresentação de propostas. "Os interessados devem ficar atentos aos detalhes da portaria. É necessário ler atentamente para evitar equivocos", alerta.
As propostas deverão ser apresentadas através de formulário disponível no site www.cultura.ba.gov.br e enviada unicamente por meio físico, através de envelope lacrado e identificado, remetido por SEDEX dos Correios ou serviço similar de entrega com registro.
Fonte Secult.

11.10.12

Jeremoabo participa dos Jogos Estudantis da Rede Pública.


As Redes Pública Escolar Estadual e Municipal de Jeremoabo participam dos JogosEstudantis da Rede Pública (Jerp), organizados pela Secretaria da Educação daBahia   , por meio de cada uma das 33 Diretorias Regionais de Educação do Estado, e que em nossa cidade tem a parceria da Secretaria Municipal de Educação, responsável, por delegação, pela organização dos jogos nas escolas e no Polo Jeremoabo.
A proposta dos Jogos  fundamenta-se em pressupostos considerados de relevância para a concepção do trato da cultura corporal e do esporte escolar na educação básica, a saber: PARTICIPAÇÃO, DIVERSIDADE, ÉTICA, COOPERAÇÃO, REGIONALISMO e EMANCIPAÇÃO.
Os jogos  serão disputados nas modalidades FutsalFutebol de Campo, Voleibol e Xadrez, nas categorias A (15 a 17 anos -ano de nascimento 1995 a 1997) e Categoria B (12 a 14 anos -ano de nascimento 1998 a 2000).
O Calendário começa com a disputa dos Jogos Internos nas Escolas, depois acontece a Etapa Municipal que vai de 02 a 03 de outubro de 2012; os Jogos do Polo (que engloba os vencedores das Jogos Municipais de Jeremoabo, Coronel João Sá, Sitio do Quinto e Pedro Alexandre) de 12 a 14 de outubro e os Jogos Regionais, com os vencedores dos Polos, que acontece em Paulo Afonso de 06 a 11 de novembro.

Do Jeremoabo.com.br

10.10.12

José Dirceu: Carta aberta ao povo brasileiro.


No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012


José Dirceu.

8.10.12

“É 10 toranu”. O povo foi às urnas em Canindé/Se e elege Pastor Heleno Prefeito.

Durante o dia já se prenunciava uma vitória da oposição.

Mais uma vez o Povoado Capim Grosso no município de Canindé de São Francisco foi decisivo para a vitória de um prefeito. E dessa vez o beneficiado foi o Pastor Heleno. Candidato contra a atual administração que julgada pelos seus 8 anos, foi rejeitada pelo povo.
Heleno foi eleito com 8.670 votos validos. E terá agora a oportunidade de colocar todas as propostas apresentadas em palanque em pratica.
 Votado em sua maioria pela classe pobre, Heleno fez a sua campanha visitando casas, bairros e povoados. Sua marca na campanha foi às caminhadas, que empolgou a militância e fez a cidade se vestir de vermelho.
Eleito Heleno diz que “Canindé Agora é 10".

4.10.12

Perfis falsos em nome de Dimas Roque foram criados nas redes sociais.


Todos eles defendendo a candidatura de Anilton Bastos.
Passados alguns dias, desde que a minha amiga Renilda Ferraz me mandou uma mensagem por celular, de Salvador, em que avisava de perfiz falsos que foram criados em meu nome no facebook, que eu ainda não tinha tipo um tempo para parar e escrever sobre o caso.
A pessoa ou grupo que criou o primeiro cometeu um crime gravíssimo, eles usaram o meu nome “Dimas Roque” em seguida foi o “Bosque Dirmasi”, e a foto que uso atualmente na rede social. Mentiram quando se fizeram passar por mim, alteraram seu conteúdo colocando afirmações que nunca. Como declarar o meu apoio a reeleição do atual prefeito Anilton Bastos. O que me criou constrangimentos junto a pessoas que sabem que eu jamais me venderia por minutos de fama ou abandonaria o meu passado de luta para estar ao lado do poder.
Tentaram de alguma forma obter vantagem com isso. Talvez porque eu tenha sido a pessoa que junto com os Aprovados no Concurso de Paulo Afonso, estive na frente de luta aqui na internet, dando minha opinião e pedindo justiça para o caso.
Eles mudaram a verdade sobre o que penso destas eleições em Paulo Afonso. E isto é crime previsto no Código Penal. Algo que buscarem junto a justiça assim que terminar o meu trabalho aqui em Canindé/SE. Vocês não perdem por esperar.
No mais, quero reafirmar a minha posição nas eleições de Paulo Afonso na Bahia. Sou eleitor de Regivaldo Coriolano e peço a você que ainda não definiu o seu voto, que o ajude a permanecer no legislativo, combatendo a corrupção que estava instalada naquela presidência antes dele assumir. Que ele possa ter a oportunidade de agora ser mais combativo e atuante como vereador na busca de uma sociedade mais justa. Meu voto para o executivo será em Sônia Caires, pois acredito ser possível ter uma mulher nos destinos de nossa cidade. Já escrevi antes sobre o caráter dela, e sei que quem a conhece de perto aprova esta mulher guerreira. Peço a você o voto na mulher. É Dilma lá e Sônia cá.
Me esperem que já, já estarei voltando com toda força para combater a você(s) que como ratos, pois é o estilo de sempre, tentaram confundir o povo.