Dimas Roque: 07/01/2018 - 08/01/2018

31.7.18

Salvador integra atividade do intercâmbio cultural entre Brasil e Cuba


“A importância do artesanato como fonte de renda” foi o tema da palestra ministrada pelos artistas artesãos cubanos Adela Figueiroa e Pelayo Rondón, nesta segunda-feira (30), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 


A atividade, que contou com a participação de artesãos baianos e técnicos da Setre, integra a Etapa Nordeste do 9º Circuito Cultural Arte Entre Povos, um intercâmbio entre Brasil e Cuba, que tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os dois países. Os artesãos cubanos visitarão nove municípios dos estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe.


Na oportunidade, os palestrantes abordaram o funcionamento do sistema de produção artesanal cubano, que se fortaleceu a partir do embargo econômico norte-americano ao país, iniciado na década de 1960. “Em um momento de extrema carência e dificuldades, o artesanato ganhou força, expandiu-se, consolidou-se como expressão identitária e atividade econômica, e permitiu que tivéssemos acesso aos bens de consumo essenciais, como roupas, calçados e brinquedos”, contou Adela Figueiroa.


Para Pelayo Rondón, a criação de instituições públicas de apoio ao artesanato foi essencial para impulsionar o trabalho das pequenas cooperativas, associações e profissionais independentes do segmento. “Se hoje temos em Cuba um movimento artesanal forte, isso se deve não só a criatividade e ao empenho dos artesãos do país, mas também ao apoio político do governo, através da garantia de espaços de comercialização e dos direitos trabalhistas aos artesãos”, explicou.


O titular da Setre, Vicente Neto, aproveitou para destacar as ações desenvolvidas pela Coordenação Estadual de Fomento ao Artesanato, órgão responsável por executar as ações de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato. “Estamos consolidando o selo baiano, para que o artesanato tenha um controle de qualidade, sem que isso signifique interferir no trabalho criativo das artesãs e dos artesãos do nosso estado”, citou o secretário.
 

Também participaram do evento, o cônsul de Cuba para o Nordeste do Brasil, Rafael Lopez; a chefe de gabinete da Setre, Ângela Guimarães; a coordenadora de fomento ao artesanato da Setre, Luciana Embilina; o presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), Antônio Barreto; e a coordenadora do núcleo baiano do Cebrapaz, Maria Ivone Souza.

30.7.18

Estudante de Poções conquista o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Cubo Mágico 2018


O estudante da rede estadual de ensino, Gabriel Bergue, 17, que cursa o 2° ano no Colégio Estadual Eurides Santana, localizado em Poções (451 km de Salvador), conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Cubo Mágico 2018, na categoria “cubo com os pés”, realizado na semana passada, na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. Na competição, reconhecida pela Associação Mundial de Cubo Mágico (WCA), o estudante atingiu um novo recorde, quando obteve o terceiro melhor tempo feito na história do país, com 41 segundos. O recorde anterior era de 44 segundos nesta categoria.

Esta é a segunda vez que Gabriel participa do campeonato. No ano passado, ele havia conquistado o segundo lugar na mesma categoria. “Estou muito contente e satisfeito de ter atingido o primeiro lugar e ganhado uma medalha de ouro. Agora, pretendo promover um workshop na escola para ensinar as técnicas a outros estudantes e, também, promover um campeonato local”, comemora o estudante, ao revelar que aprendeu a montar o cubo em 2016, através de amigos e vendo dicas na internet.

Ele também afirma que o esporte traz alguns benefícios para os estudos. “O esporte tem contribuído muito para o meu desempenho nas disciplinas exatas, principalmente Matemática. Além do raciocínio lógico, o esporte ajuda a estimular a memória cognitiva e contribui para termos uma melhor atenção e concentração”, pontua o estudante.

Ainda este ano, Gabriel participará de mais três competições: o Campeonato Vila 2018, em Salvador; Brasília Springs 2018, em Brasília, e o Campeonato Sul-Americano 2018, em São Paulo.

27.7.18

LULA NUNCA COGITOU DEIXAR CANDIDATURA; PODERÁ CONCORRER E TOMAR POSSE, GARANTE SEU ADVOGADO


O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa de Lula na Justiça Eleitoral, afirma que o ex-presidente nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição de sua candidatura pelo PT. Segundo o advogado, considerado um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país, Lula poderá concorrer e, vitorioso, aguardar até a data da diplomação, em dezembro, pelo resultado da batalha jurídica de seus advogados pela garantia de seus direitos nos tribunais.

"A não ser que ele disfarce muito bem, estou convencido de que a posição dele é clara de não só registrar a candidatura como de ir até o final. Ele nunca fez nenhuma pergunta sobre a substituição. Para mim ele nunca cogitou. Nestas interlocuções que tive nunca fiquei com dúvida em relação ao propósito dele", afirmou ele nesta quarta numa entrevista à TV do jornal O Estado de S.Paulo.

Pereira disse que a disputa judicial em torno da candidatura de Lula pode se estender até depois de sua eventual vitória no pleito: "Ele pode invocar o direito de ter o nome na urna como estes 145 prefeitos (que tiveram registros negados em 2016 mas conseguiram se eleger) e se ganhar a eleição, até a diplomação, que só deve ocorrer em meados de dezembro, ele pode reverter a condenação".

Segundo Pereira, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o PT terá uma encruzilhada no dia 17 de setembro, quando termina o prazo para a troca de candidatos à Presidência. Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer ao STF. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, a eleição ficaria então sub judice até a diplomação.



Pescadores recebem curso gratuito de manipulação do pescado

A Bahia Pesca, em parceria com a Secretaria do Trabalho (Setre), realiza a partir desta segunda-feira, 30, dois cursos de manipulação e higienização de pescado. As aulas, que beneficiarão 40 pescadores, serão realizadas em Salvador e em Bom Jesus dos Passos. A carga horária é de 200 horas.

Os pescadores serão orientados sobre as formas corretas de higienização do pescado, limpeza do ambiente de trabalho, auto higienização, armazenamento de produtos e utilização de equipamentos de proteção.

As aulas, gratuitas, serão ministradas pelo Instituto Aliança, de segunda à sexta, das 13h às 17h. Os pescadores receberão auxílio-transporte, alimentação, farda e material didático. A ação faz parte do programa Qualifica Bahia, que promove a qualificação social e profissional dos trabalhadores baianos.

Em Salvador as aulas acontecem no Terminal Pesqueiro da Ribeira (Rua dos Tamarindeiros da Penha, 1416). Já em Bom Jesus dos Passos o curso será realizado na Colônia de Pescadores Z-03 (na Avenida Beira Mar).

26.7.18

Prorrogado prazo da matrícula para 17.310 vagas de cursos técnicos na rede estadual


Está prorrogado, até o dia 3 de agosto, o período de matrículas para 50 cursos técnicos de nível médio na rede estadual de ensino. São ofertadas 17.310 vagas para o segundo semestre letivo, nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. As aulas irão começar no dia 6 de agosto. A lista com a oferta de vagas por unidade de ensino e por município está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)



Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no Processo Seletivo que foi encerrado no último dia 18. As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e Concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino.



Matrícula – No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula. Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas, cuja lista está disponível no Portal da Educação. No ato da matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU ou cartão de crédito), com data recente.



Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva. A oferta dos cursos é contextualizada com os Territórios de Identidade da Bahia.



PRONATEC – Além desta oferta, também estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso técnico de nível médio em Administração ofertado pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em Centros de Educação Profissional. São 300 vagas no total, sendo 60 para Guanambi, 60 para Jequié, 60 para Juazeiro e 120 para Salvador. As inscrições deverão ser feitas, até 31 de julho, pelo endereço: <http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec/verificaMatricula.seam?cid=9>.

23.7.18

Proerd forma 352 alunos no primeiro semestre de 2018, no Subúrbio Ferroviário


Primeira solenidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), formou 352 alunos, na manhã de sexta-feira (20) no Colégio Doutor Luís Rogério, bairro Plataforma. Realizada pela 14ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Lobato), o evento contou com a participação de autoridades da PM, representantes das escolas contempladas, lideranças comunitárias, familiares e integrantes da comunidade.


A comemoração simboliza o encerramento do primeiro semestre de 2018, que contempla 11 turmas de sete escolas, localizadas nos bairros de responsabilidade da unidade, como Itacaranha e São João do Cabrito. Durante o encontro, seis alunos (quatro meninas e dois meninos) foram premiados por terem se destacado no concurso de redação, promovido pelo programa.


O projeto está sendo planejado para continuar no segundo semestre, com estimativa de 13 turmas de oito escolas, pretendendo chegar a mais 380 alunos formados no final do ano. 

20.7.18

Secretaria da Educação do Estado abre matrícula do segundo semestre para 17.310 vagas de cursos técnicos de nível médio


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (20), o período de matrícula dos cursos técnicos de nível médio para o segundo semestre letivo de 2018. São ofertadas 17.310 vagas, para 50 cursos. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. A matrícula será entre os dias 24, 25 e 26 de julho na unidade escolar escolhida pelo estudante. O início do período letivo será no dia 30 de julho.

Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no Processo Seletivo que foi encerrado na quarta-feira (18) e cuja lista com os classificados já está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e Concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino.

Matrícula – No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula. Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas, cuja lista está disponível no Portal da Educação. No ato da matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU ou cartão de crédito), com data recente.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva. A oferta dos cursos é contextualizada com os Territórios de Identidade da Bahia.

PRONATEC – Além desta oferta, também estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso técnico de nível médio em Administração ofertado pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em Centros de Educação Profissional. São 300 vagas no total, sendo 60 para Guanambi, 60 para Jequié, 60 para Juazeiro e 120 para Salvador. As inscrições deverão ser feitas, até 31 de julho, pelo endereço: <http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec/verificaMatricula.seam?cid=9>.

19.7.18

Salvador assume terceiro lugar nas buscas de aplicativo de passagens aéreas

Salvador é o destino nacional que ocupa a terceira colocação no total de buscas, realizadas em 2018, pelos usuários do Voopter, aplicativo brasileiro de comparação de preços de passagens aéreas. Dentre as opções de viagens consultadas, a rota São Paulo-Salvador é a mais buscada pelos usuários.

No primeiro semestre, a capital baiana estava em quarto lugar no ranking, mas com as pesquisas realizadas neste mês de julho, Salvador subiu uma posição e superou Fortaleza.

O secretário do Turismo da Bahia, José Alves, comemorou o resultado das pesquisas e observou o fato de as companhias aéreas estarem oferecendo 411 voos extras para a Bahia, em julho, exatamente para atender à demanda crescente. "São resultados de uma bem-sucedida política de promoção do destino nos mercados nacional e internacional", resumiu.

A lista atual é encabeçada por São Paulo, que desbancou  o Rio de Janeiro – destino mais procurado em 2017, que passa agora a ocupar o segundo lugar. Na quinta posição vem Recife.

Para a gerente-geral do Voopter, Juliana Vital, a boa posição que Salvador ocupa nas preferências dos buscadores do aplicativo deve-se a uma série de fatores, além do período de efervescência do verão e do Carnaval.  “É um destino de clima ainda quente para este período do meio do ano, mas há também os preços, que são muito convidativos”, afirma.

Promoções - Lançado no Brasil em 2013, depois de uma experiência bem-sucedida no mercado europeu, o Voopter aponta as passagens promocionais que possam interessar ao usuário e o direciona ao site vendedor.

17.7.18

Bahia aposta em qualificação para valorizar Turismo de Observação de Aves

O turismo de observação de aves ganha adeptos em várias regiões brasileiras, dentre as quais, uma das mais valorizadas é a Chapada Diamantina. O birdwatching atrai um público crescente, razão pela qual o Clube de Observadores de Aves da Bahia (COA-BA) vai realizar, de 19 a 21 de julho, em Mucugê, o ‘Workshop Regional de Turismo de Observação de Aves’, com apoio da Secretaria Estadual do Turismo.

A programação tem os objetivos de promover o debate e orientação técnica; demonstrar o potencial do Estado para essa atividade; informar como se encontra a observação de aves nas diferentes regiões da Bahia e do Brasil, e relacionar o segmento com a possibilidade de negócio. “Visitantes compram passagens, se hospedam e adquirem produtos associados ao turismo”, assinala o diretor de Regulação e Certificação da Secretaria do Turismo da Bahia, Divaldo Borges. “Daí, a necessidade da qualidade no atendimento”.

Ele explica que a estruturação de roteiros e a qualificação dos serviços na Chapada Diamantina são ações de valorização ainda maiores do vasto potencial da Bahia neste segmento.  Aquela região apresenta mais de 400 espécies de aves da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado.

Ponto estratégico para observação de aves há 20 anos, a Casa da Geleia, na cidade de Lençóis, permite ver espécies como marias-pretas, sabiás, tibirros rupestres e cardeais. Ornitólogos, fotógrafos e observadores podem agendar uma visita e se hospedar por ali mesmo. Os roteiros de aves na Chapada Diamantina incluem, ainda, o Morro do Pai Inácio, em Palmeiras, a Mata do Remanso, o minipantanal Marimbus e a comunidade Barro Branco, em Lençóis, além da estrada da vila do Guiné, em Mucugê.

A programação do ‘Workshop Regional de Turismo de Observação de Aves’ tem início na quinta-feira (19), às 16h30. A primeira apresentação será sobre Turismo Sustentável. No dia seguinte, os temas incluirão Dicas sobre Guiamento, Turismo de Birdwatching e as aves de Mucugê, e talk show sobre a diversidade de aves da Bahia, dentre outros. Mais informações pelo site:http://www.observacaodeavesba.com.br/.

Repórter: Lenilde Pacheco

Do colapso do Estado ao festival do arbítrio


O primeiro dos deveres do magistrado, ministro do STF  ou juiz de piso, é o absoluto distanciamento dos interesses das partes, que não pode amar ou odiar, mas a todas garantir seus direitos.
Muitos magistrados brasileiros, no entanto,  afastam-se desse quadro de valores éticos e legais, para agir como parte interessada nos processos que preside, politizando e partidarizando os feitos, mandando às favas a imparcialidade. Há,  mesmo,  os que atuam como advogado de acusação, alimentando a ideologia punitivista de um direito atrasado que parece dominar a magistratura de hoje, que jamais ouviu falar nas lições do Barão de Beccaria.
No seu art. 8º, o Código de Ética da Magistratura define o juiz imparcial, e a imparcialidade é dever de todos,  como aquele “que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
Não cabe ao juiz dirigir inquéritos, produzir provas,  mas julgar a partir de fatos concretos, objetivos.
Muitos juízes brasileiros agem açulados pela imprensa, animados com o papel de pop star, exibicionistas, loquazes, falando, até, sobre ações sob seu julgamento. Como agentes políticos, muitos se sentem ungidos por uma força divina que os torna entes messiânicos, êmulos de Savanarola, a combater os ‘ímpios’ em nome do bem, por eles apropriado. Assim também os procuradores da Lava Jato, reprodutores de erros e do autoritarismo da Procuradoria Geral da República. Juntos, uns e outros, mais os delegados da Polícia Federal, tomam as vestes dominicanas a caminho do Santo Ofício.
Como a causa a que se atribuíram é sagrada,  trata-se da ‘salvação da Pátria’, tudo o que fazem ou deixem de fazer  está  de antemão justificado. Nada lhes pode ser cobrado, são inimputáveis, como os reis do absolutismo monárquico e os autocratas de todos os tempos. Como a causa é justa – o combate à corrupção –,   todos os atos que pratiquem são necessariamente justos, e deles já obtiveram  a absolvição prévia e plena, ditada pelos anjos com os quais dialogam nos auditórios fundamentalistas. O fim, divino e cívico — estamos diante de ‘salvadores da pátria’— justifica os meios, a restrição aos direitos, aos  princípios da limitação do poder, da presunção da inocência e da ampla defesa, o desrespeito e a afronta à Constituição.
Parcialidade é o que caracteriza a atuação de Sérgio Moro diante da aberrante conivência do STF e do Conselho Nacional Justiça, na verdade uma instância corporativa. O facciosismo do juiz curitibano alcançou extremos inimagináveis na sua atuação recente contra a libertação do ex-presidente Lula concedida pelo desembargador Rogério Favreto, nela intervindo, quando o  Código de Ética da Magistratura veda  todo  juiz, em qualquer instância,  interferir na atuação jurisdicional de outro colega.
Ali ficou exposto como a luz do sol, ademais de sua parcialidade, o conluio entre juiz, ministério público e polícia federal; ficou evidente a mais não poder o caráter político do processo de um réu previamente condenado.
Sérgio Moro prevaricou logo  no início do processo, gravando e divulgando o diálogo ilegalmente interceptado de uma conversa da presidente Dilma com o ex-presidente Lula, mas continua impune e festejado. Não é, porém, lamentavelmente, uma avis rara no cenário sombrio da Justiça de nossos dias.
A lição da vida real, a partir do STF, revela  magistrados agindo como se advogados fossem, comportando-se e atuando  como parte interessada no processo, valendo-se de manobras e chicanas incompatíveis com o cargo e a missão.
Recentemente, agindo como Promotor ou advogado de acusação, o ministro Edson Fachin manobrou a retirada de sua turma para o plenário do STF do julgamento de um dos muitos pedidos de habeas corpus interpostos pelos advogados do ex-presidente Lula. Levando o pleito  para o plenário, o ministro-advogado de acusação espera ver vencedor seu relatório contrário à libertação do ex-presidente.  Valendo-se de seu poder de presidente da Corte e organizadora da pauta dos julgamentos, a ministra Carmen Lúcia impede, há messes, que o STF aprecie a  constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
Nada obstante a redação do art. 84 da Constituição (Art.84. “Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar Ministros de Estado”), o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, metendo sua poderosa colher na engrenagem do golpe do impeachment, impediu a posse de Lula na chefia da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, sob a aleivosia de que se tratava de manobra para beneficia-lo, dando-lhe a proteção de foro privilegiado. Pouco tempo passado, o ministro Celso de Melo, também em decisão monocrática, convalida, já estávamos na era Temer et caterva, a nomeação de Wellington Moreira Franco alçado à secretaria da Presidência da República para safar-se de processo que contra ele corria na primeira instância.
  Estamos diante de anomalias que conformam o clima de insegurança jurídica promovido pelo STF.
Ao  invés de um Pleno, um coletivo com onze membros, temos, de fato,  já foi dito e aqui é reiterado, onze tribunais decidindo sem coordenação, ao sabor do que pensa ou deixa de pensar cada as cabeças coroadas.
A depender de quem julga,  o que vale hoje não vale amanhã; o direito reconhecido hoje é revogado em seguida, ameaça gravíssima, considerando a importância da previsibilidade na ordem jurídica.
O caos salta aos olhos:  praticamente 90% das113 mil decisões proferidas pela Corte no ano passado foram individuais (Dados do CNJ), sem fio condutor comum,  e poucas tiveram, decididas em sede de liminares, a apreciação do mérito, que pode esperar anos. Há anos o STF está por julgar a imoral concessão do ‘auxílio moradia’ de ministros e juízes de um modo geral. Em meio a um julgamento, mesmo quando já definido o veredicto,  um ministro pode pedir vistas do processo  e ficar mais de dois anos com os autos retidos, como fez Gilmar Mendes com a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Conselho Federal da OAB visando a impedir o  financiamento de campanhas eleitorais com doações de empresas.
Enquanto não julga, e muitas vezes não julgar é uma forma de deliberar, o STF se diverte, pois de outra forma seria impossível compreender a decisão de negociar com empresários, governo e caminhoneiros uma tabela de fretes.
O pressuposto  de qualquer lei é sua constitucionalidade, mas, hoje, uma lei pode ter sua eficácia cassada por decisão de um só ministro, pondo por terra o papel da Câmara Federal (513 deputados), do Sendo (81 senadores) e da presidência da República, que a sancionou. É muito poder para um só mortal, sem um pingo de legitimidade, sem o sopro do sufrágio popular.
Sem um pingo de legitimidade um juiz em Brasília determina ao Congresso  a criação de uma CI para auditar a dívida pública, e um ministro do STF, mocraticamente, determina, para não ser atendido, o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado.
Os juízes (e os membros do Ministério Público e os delegados de polícia) querem fazer política, governar  e legislar sem abrir mão de suas prerrogativas  funcionais, como vitaliciedade e inamovibilidade,  mas fugindo do crivo das eleições a que se submetem os políticos em geral e em particular os legisladores, que tanto desprezam.
O Poder Judiciário, como coletivo, avança sobre as competências dos demais poderes, alargando caminho sobre um  Legislativo leniente  e um  Executivo presidido por uma alma penada, deambulando sem eira nem beira pelos jardins do Palácio do Jaburu, despojado de poder e legitimidade.
No vazio institucional, o STF disputa o posto monárquico de Poder Moderador com o Exército do general Vilas Boas, agora dedicado a sabatinar os pré-candidatos e ditar ultimatos à Suprema Corte em julgamento de acendrado valor político.
Nota avulsa
Quando a sociedade conhecerá os nomes dos mandantes do assassinato de Marielle?
Roberto Amaral

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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Prorrogadas as inscrições para as 9 mil vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual


A Secretaria da Educação do Estado prorrogou o prazo das inscrições do processo seletivo para  9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (18) pelo endereço <http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br>. São ofertados 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. 

Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, curso e turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 20 de julho. A matrícula dos selecionados será entre os dias 24, 25 e 26 de julho na unidade escolar para qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 30 de julho.

PRONATEC – Também está aberto o processo seletivo para 300 vagas do curso técnico de nível médio, também na forma de articulação Subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio. O curso é ofertado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em Centros de Educação Profissional localizados nos municípios de Guanambi (60 vagas), Jequié (60 vagas), Juazeiro (60 vagas) e Salvador (120 vagas). As inscrições deverão ser feitas pelo endereço: <http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec/verificaMatricula.seam?cid=9>

A seleção para as vagas disponíveis acontecerá em três etapas:  1ª etapa - Sorteio Eletrônico aleatório e de caráter classificatório, no qual concorrerão todos os candidatos inscritos; 2ª etapa - Prova Escrita com conteúdo de Português e Matemática do Ensino Médio; e 3ª etapa - Dinâmica de Grupo e Entrevista Individual. O sorteio eletrônico, etapa inicial do processo seletivo, classificará os candidatos de forma aleatória, em ordem crescente, e será realizado no dia 1º de agosto, com resultado divulgado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Os candidatos classificados no sorteio eletrônico deverão comparecer no Centro de Educação Profissional para o qual se inscreveram para a realização da prova escrita, no dia 11 de agosto, das 13h30 às 17h30, munidos de documento de identidade com foto. 

Os alunos aprovados neste processo seletivo para o curso técnico em Administração receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 15,00 por dia frequentado, para despesas de transporte e alimentação, além de todo material didático, gratuitamente.

15.7.18

Mergulhador diz que cápsula de Elon Musk foi apenas 'jogada de marketing'


No domingo passado, Elon Musk mostrou sua cápsula de resgate em funcionamento e garantiu que seria possível usá-la para resgatar os meninos presos em uma caverna da Tailândia. Nos dias seguintes, muitas críticas surgiram para falar que Musk estava indo longe demais... Mas nenhuma crítica foi tão dura quanto a de Vern Unsworth.

Ele é um mergulhador especialista em resgates, sendo parte de um time internacional de altíssimo nível. Ele é também um dos responsáveis pelo resgate da Tailândia. Pois em uma entrevista para a CNN, Unsworth foi enfático: "Elon Musk pode colocar aquela cápsula onde machuca" (pois é... lá mesmo).

O mergulhador diz que o projeto é apenas uma jogada de relações públicas, não havendo chance alguma de ele ser usuado no resgate. "Ele não tinha ideia de como as passagens da caverna eram. O submarino tem quase 2 metros, é rígido... Não tem como ele passar por qualquer uma das quinas ou desviar de obstáculos", disse Unworth sobre Musk.


Resgatador da caverna da Tailândia revê o tubo de morte de Elon Musk: "Ele pode enfiá-lo onde dói".

"Ele não conseguiria passar pelos primeiros 50 metros da caverna. Isso foi apenas uma manobra de marketing", prosseguiu. Será que a polêmica ainda vai continuar?

14.7.18

Pescadores do Sertão do São Francisco são atendidos pelo Bahia Pesca Itinerante


Pescadores do Sertão do São Francisco poderão receber suas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) e participar de palestras a partir desta segunda-feira (16). Eles serão atendidos pelo projeto “Bahia Pesca Itinerante”, ação realizada pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) em parceria com a Mandacaru. 
Uma van da Bahia Pesca visitará três cidades da região (Pilão Arcado, Juazeiro e Sento Sé) e servirá de base para a realização das ações. Ao redor da van será montada uma estrutura com mesas, cadeiras e toldos.
Programação
O primeiro município a receber o projeto é Pilão Arcado, nos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira). A van da Bahia Pesca estará na Rua Tamarindo, em frente à Central de Desenvolvimento de Pescadores de Pilão do Arcado (CEDEP).
No dia seguinte, 18 (quarta), será a vez de Juazeiro. A ação será realizada na Rua da Grécia, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município. Por fim, os pescadores de Sento Sé serão atendidos nos dias 19 e 20 (quinta e sexta). O Bahia Pesca Itinerante será realizado em frente à colônia Z-43, na rua Drº Eunápio Peltier de Queiros, s/n.
Em todas as cidades o atendimento será realizado das 9h às 17h.
Cadastramento para emissão de DAP
Durante o evento os profissionais poderão solicitar seu cadastramento no CadCidadão (sistema estadual que registra a situação social e econômica desses profissionais) e solicitar a emissão de DAP. A DAP é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Além disso, o evento também contará com quatro palestras, todos os dias. Às 10h e às 15h, representantes do Sebrae falarão sobre empreendedorismo e apresentarão o programa Sebrae Tec, de incentivo à inovação. Já às 11h e às 16h, técnicos da Bahia Pesca falarão sobre licenciamento ambiental.

13.7.18

Recursos de R$ 400 milhões serão investidos em termoelétricas na Bahia

Foto: Manu Dias/GOVBA
A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia - Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

Energias Renováveis

Líder na geração de energia solar, a Bahia deve alcançar a mesma liderança em eólica a partir de 2019. De acordo com dados da Aneel, são 27 projetos solares, 18 em operação (446 MW), oito em construção (214 MW) e um (30 MW) que terá a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada. 

O investimento total é de R$ 3,2 bilhões, com sete municípios beneficiados nos projetos, principalmente o semiárido do estado. Os três municípios em destaque são Tabocas do Brejo Velho, com dez projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa, oito projetos (219MW), e Juazeiro com cinco (121MW). Aproximadamente, 13,5 mil postos de trabalho já foram gerados na construção dos 18 projetos.

São 237 projetos eólicos, um investimento de mais de R$ 20 bilhões. Destes, 185 são fruto da comercialização em leilões (mercado regulado), dos quais 94 estão em operação (2.429MW), 58 projetos em construção (1.325MW) e 33 (749MW) terão a construção finalizada até 2023.

No mercado livre, são 52 projetos dos quais oito em operação (96kW), 22 estão em construção (451MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais. A média é de 15 empregos gerados por MW, em toda a cadeia produtiva, o equivalente a 37 mil postos de trabalho nos 102 empreendimentos em operação. A estimativa é que mais 42 mil novos empregos sejam gerados com a construção dos 150 projetos.

Últimos dias de inscrição para mais de 9 mil vagas de cursos técnicos na rede estadual

Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas até domingo (15 de julho), para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos. 

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, curso e turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de julho. A matrícula dos selecionados será entre os dias 19 e 23 de julho na unidade escolar para qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 30 de julho.

12.7.18

Com R$ 62 mil em prêmios, Festival de Música Educadora FM prorroga inscrições


Apoio financeiro, contato com nomes importantes do cenário musical, inserção de música autoral em um CD e a chance de se tornar conhecido do grande público. Todas essas vantagens são concedidas aos vencedores do Festival de Música Educadora, que chega à 16ª edição em 2018. As inscrições para o concurso foram prorrogadas e podem ser feitas até o próximo dia 23.

Iniciativa do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), o festival soma R$ 62 mil em prêmios. Serão contemplados os artistas que se destacarem nas categorias ‘Melhor Música com Letra’ (R$ 12 mil), ‘Melhor Música Instrumental’ (R$ 12 mil), ‘Melhor Intérprete, Cantor ou Grupo Vocal’ (R$ 6 mil), ‘Melhor Intérprete Instrumental (R$ 6 mil), ‘Melhor Arranjo para Música Instrumental’ (R$ 6 mil) e ‘Melhor Arranjo para Música com Letra’ (R$ 6 mil).

Morador do bairro de Sussuarana, em Salvador, Ruan de Souza venceu a edição do ano passado, na categoria ‘Música Instrumental’, acompanhado do Trio Nibiru. “O dinheiro é muito bom, nos ajudou a comprar novos instrumentos, nas despesas, mas bom mesmo é o reconhecimento, é ser parabenizado e sentir que todas as horas de dedicação para completar a obra não foram em vão", afirma Ruan. 
Inicialmente, a Comissão Especial Julgadora do Festival de Música da Educadora vai selecionar 50 canções como aptas à premiação. Na segunda etapa, 14 gravações originais serão as finalistas, sendo sete instrumentais e outras sete músicas com letra.  

Visibilidade 

O coordenador do festival, Leto Vieira, explica que o concurso “permite ao artista participante mostrar o trabalho para grandes nomes e ainda ter a música veiculada na rádio. Serve também como um referencial para o currículo do artista, esteja ele começando ou não, já que tem músico veterano participando do concurso". 

Esse ano, o processo está menos burocrático. "Apenas o responsável pela inscrição precisa apresentar documentação. A papelada complementar só precisa ser apresentada pelas 50 selecionadas”, acrescenta Leto. As inscrições devem ser realizadas no site do concurso (www.educadora.ba.gov.br/festivaleducadora), onde também está disponível o edital.

Ruan recomenda que todos os músicos participem. "É muito bom integrar um projeto como esse porque ele fomenta também o mercado de música instrumental na Bahia, que ainda não é muito explorado. Ganhar é bom, mas não é o mais importante. O principal é ajudar a música instrumental a ser mais consumida e procurada", destaca. 

Os vencedores serão conhecidos em evento no fim do ano. Além das 14 selecionadas pela comissão, os internautas ficarão responsáveis por escolher uma composição na categoria ‘A Música Mais Votada pelos Ouvintes’, que também será incluída no CD do festival. A votação é feita no site do concurso.

Estado da Bahia e Chile iniciam tratativas para trazer para Salvador o museu interativo da Ciência Mirador

O Estado da Bahia está em tratativas com o Chile para a instalação do Museu Interativo da Ciência Mirador, nos moldes daquele implantado na cidade de Santiago. Em reunião na embaixada do Chile, com o embaixador Fernando Schmidt, nesta quarta-feira (11), o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, debateu os encaminhamentos para a consolidação da parceria.
“A ideia é que o embaixador venha para a Bahia para assinatura dos protocolos e também uma missão da Secretaria vá ao Chile. A proposta é instalar o museu em Salvador, mas com estrutura itinerante que marcará presença em diferentes cidades, criando, inclusive, sinergia do museu com as práticas de ciências das escolas”, destacou o secretário.

O embaixador do Chile também demonstrou o interesse para que o Museu homenageie o artista chileno que foi radicado na Bahia, Kennedy Bahia (1929-2015), considerado o maior artista de tapeçaria do Brasil. A reunião ocorreu na Embaixada do Chile, em Brasília, e contou também com a participação do Primeiro Secretário da Embaixada, Cristián Oschileuski.

11.7.18

Inscrições para a Reunião Técnica do eSocial para Órgãos Públicos estão abertas até quinta-feira(12)



Magistrados, Servidores e visitantes interessados em participar da Reunião Técnica do eSocial para Órgãos Públicos têm até o meio-dia de quinta-feira (12) para realizar a inscrição. O evento ocorrerá na sexta-feira (13), às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Na oportunidade, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador do eSocial para Órgãos Públicos, Eduardo Tanaka, ministrará palestra, esclarecendo dúvidas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
A ação é coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), liderada pela Servidora Leila Lima, em parceria com a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII), cuja coordenação cabe à Juíza Rita Ramos.
As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp. Magistrados e Servidores devem utilizar o login e a senha de rede para se cadastrarem. Já usuários visitantes, deverão acessar utilizando o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Entendendo o eSocial – A partir de janeiro de 2019, o TJBA deverá, obrigatoriamente, enviar os dados cadastrais, trabalhistas e previdenciários de Magistrados e Servidores pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Muita gente, no entanto, ainda desconhece o que é o eSocial e quais as suas implicações.
Instituído pelo Decreto nº 8373/2014, o eSocial nada mais é que o sistema por meio do qual os empregadores ou fontes pagadoras, incluindo os Órgãos Públicos, passarão a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, informações relativas aos trabalhadores, tais como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento e escriturações fiscais.
A transmissão eletrônica simplificará o cumprimento das obrigações e extinguirá a redundância e a incongruência de informações, anteriormente prestadas via formulários e declarações separados, como GFIP, RAIS e DIRF. O resultado é a maior qualidade dos dados e a consequente garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas.
Para o encaminhamento das informações, é imprescindível que os elementos cadastrados nos sistemas de recursos humanos das instituições estejam em conformidade com a base de dados do eSocial, especialmente em relação ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) e ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Visando a atender esse requisito, a Corte baiana promoveu o recadastramento funcional de Magistrados e Servidores ativos e inativos.
O projeto de implantação do eSocial no TJBA integra o Portfólio de Projetos Estratégicos 2018-2019, definido na IV Reunião de Análise da Estratégia, realizada em março deste ano. A gestão do Portfólio Estratégico permite que o Comitê de Governança priorize ações e realize investimentos de forma direcionada ao Plano Estratégico do Tribunal.