30.6.15


A produção dos Movimentos Populares
Já foram articuladas iniciativas junto aos Movimentos Populares para a produção de uma Política de Formação em Tecnologias Educacionais que atenda aos interesses da Classe Trabalhadora. Dessa forma, foi realizada uma plenária pelo Setorial Estadual de Educação PT/BA com as(os) Trabalhadoras(es) em Educação para a construção coletiva do texto “Por uma nova Política de Formação Continuada em Tecnologias Educacionais” para uma Educação Pública, Gratuita, Democrática, Laica e com Qualidade Socialmente Referenciada. Leia mais…
Plenária “Por uma Política de Formação em Tecnologias Educacionais”

Veja aqui a produção dos Movimentos Populares, sobre o tema.

O Juizado Especial Cível de Euclides da Cunha, a Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, a 1ª Vara Cível de Juazeiro, a 2ª Vara Criminal de Simões Filho, a 2ª Vara Criminal de Valença, o Juizado Especial Cível de Canavieiras e a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Jequié receberão Selo Unidade Virtual, concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
A premiação será feita em cerimônia, no dia 20 de julho, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça, em Salvador.
O Selo Unidade Virtual foi concedido às sete unidades judiciárias em reconhecimento pela conclusão da digitalização total dos processos físicos e pela inclusão desse acervo no sistema processual eletrônico.
Em decretos judiciários publicados nesta segunda e terça-feira (29 e 30), no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente Eserval Rocha determina a inscrição de menção honrosa nos registros funcionais dos servidores que participaram dos trabalhos para a conquista do selo.

A premiação faz parte do TJBA Virtual, projeto lançado este ano pela Presidência do Tribunal de Justiça, cuja meta é digitalizar aproximadamente 1,6 milhão de processos até o final de 2015.

23.6.15

Funcionários filiados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro estão buscando apoio para garantir a permanência do engenheiro agrônomo e funcionário da empresa, Alaôr Grangeon de Siqueira, como superintendente regional.
A direção regional do sindicato afirma que conta também com a simpatia dos gerentes dos distritos de irrigação, e numa assembleia realizada no inicio do mês, os funcionários sindicalizados decidiram procurar as lideranças políticas da região para buscar apoio.

Alaôr Grangeon está na Codevasf há mais de 31 anos, e é o primeiro funcionário de carreira a assumir a superintendência.

16.6.15

Hoje, 16, a escola Maria do Carmo no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe, recebe educadores que estão participando da Conferência municipal de Educação. Com o objetivo de definir metas educacionais para o a cidade por um período de 10 anos. Assim foi anunciado na abertura do evento pela secretária da pasta Eliane de Moura Moraes.
Ao final do encontro será apresentado um documento com as propostas e sugestões discutidas e aprovadas. Será este documento que definirá metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Este planejamento é necessário para que Canindé possa vislumbrar o que se terá neste período de tempo.
O Prefeito Heleno fez a abertura da Conferência. Ele saudou os presentes e reafirmou que o seu trabalho é o de valorização da categoria. Assim foi durante os três primeiros anos da atual administração, que deu o reajuste da categoria sem que precisasse qualquer tipo de manifestação ou reivindicação.
Estiveram presentes o deputado estadual Jairo de Glória, o presidente da Câmara de Vereadores Everaldo Nunes, que representou os demais, secretários municipais e o representante da categoria Manoel Aleixo.
Ccom Canindé.


O Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), realizou, neste sábado (13) e domingo (14), a capacitação de famílias que irão receber cisternas em Curaçá e Remanso.  A ação teve o objetivo de preparar os beneficiários para o uso correto do benefício, além de abordar a importância da tecnologia como ferramenta de convivência com o semiárido.
De acordo com Rosilda Varjão, responsável pela capacitação das famílias na comunidade de Fazenda do Meio, em Curaçá-BA, cerca de 50 famílias serão beneficiadas com as cisternas para captar água de chuva para consumo humano. “O nosso primeiro trabalho é mobilizar as famílias. Explicamos como funciona este trabalho, mostramos que a comunidade está viva e precisa disso para melhorar, e a cisterna é uma ferramenta neste processo”, explicou.
Uma das beneficiárias atendidas pelo CONSTESF, Dona Estelita Maria da Costa, se mostrou bastante emocionada e destacou a importância do benefício como forma de melhorar a saúde da sua família. “A água é muito longe e é muito sofrido para ir pegar lá no rio por causa do meu problema de coluna. Agora com a água mais perto vai melhorar minha saúde”, frisou.

Na comunidade quilombola, Vila Aparecida, em Remanso-BA, serão instaladas cerca de 320 cisternas, sendo dividas entre tecnologias para consumo humano e para fins de produção. “O nosso objetivo é atender comunidades que se encaixam nos critérios, como assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas. Essas 70 famílias que passaram pela capacitação, aqui em Remanso, atendem a esses critérios. Agora, o próximo passo é começar a construção das cisternas, estamos prevendo um prazo de 10 dias pára o início”, afirmou.
Em mais uma iniciativa de valorização do Primeiro Grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador.
Publicados na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior; e 103 conciliadores e 79 juízes leigos para trabalhar em Salvador.
Os candidatos devem tomar posse na Presidência do TJBA, sala 305, ala Norte, até o dia 16 de julho de 2015. Para contatos, podem ligar para os telefones (71) 3372-5092 / 5018 / 5461.
Aos convocados, é exigida a apresentação dos documentos determinados pelo artigo 7 da Resolução nº 7/2010, do Tribunal de Justiça, além de exames médicos e, para os aprovados no cargo de juiz leigo, a documentação comprobatória de dois anos de atividade jurídica.
Os novos contratados vão participar do Curso de Capacitação, que será realizado no auditório do TJBA, localizado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, no período de 16 e 17 de julho, das 8h às 12h e 13h30 às 17h30.
A realização de seleção pública sucedeu o concurso para servidores, depois de nove anos de ausência de certames deste tipo, no tribunal. Ano passado, a corte promoveu também uma seleção pública para estagiários.
Planejamento
A promoção dos certames segue determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, no sentido de valorização do mérito, como princípio republicano para otimização dos trabalhos.

O objetivo da seleção de novos juízes leigos e conciliadores é fortalecer o desenvolvimento da arte de solucionar conflitos, como propõe o novo Código de Processo Civil, cuja vigência inicia-se no dia 17 de março de 2016.
A preferência pelo entendimento, em vez do conflito, como era característico do código ainda vigente, exige a preparação prévia de novos instrutores, no sentido de participar das futuras mediações, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça.

A capacitação integra o planejamento do tribunal no sentido de incentivar a solução de questões sem precisar judicialização. Para alcançar este objetivo, torna-se necessário o aprendizado da conciliação, por meio de técnicas e procedimentos específicos.

Clique aqui e veja os decretos com as nomeações e o edital de convocação para a capacitação.
Clique aqui e veja os documentos necessários para a posse.

12.6.15

O governador Rui Costa participa do 7º Festival Internacional do Chocolate e Cacau (FICC), em Ilhéus, no Sul da Bahia, às 15h deste sábado (13). Ele abrirá a palestra sobre economia criativa proferida pela ex-secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura e consultora em Políticas Públicas para a Economia Criativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), Cláudia Leitão.

O festival deste ano, que tem como tema "Declare seu Amor ao Chocolate", será realizado no Centro de Convenções de Ilhéus até o dia 14 de junho.

8.6.15

Caio Roque é um dos meus seis filhos. Ele é um daqueles garotos inquietos, que vive buscando estar conectado com o mundo. Ele é o proprietário do www.caioroque.com.br e foi dele que encontrei este Grafite. É o primeiro, mas espero que a sua criatividade continue evoluindo e que outros tantos possam estar nas ruas de nossa cidade. Antes porem, vamos aos estudos. 

Estudantes universitários do curso de serviço social da Unime, de Itabuna, no sul da Bahia, participaram do projeto Serviço Social na Estrada, que levou um grupo de 44 alunos e duas professoras até a região do submédio São Francisco, onde conheceram empresas produtoras, processadoras e exportadoras de frutas.
Um dos objetivos da visita à região foi o de criar a oportunidade de os professores e estudantes do 6º, 7º e 8º semestres do curso conhecerem na prática outras realidades econômicas, sociais, culturais, históricas e ambientais, diferente da que vivem em seu local de origem.
Com essa ação, as professoras das disciplinas de Análise de Políticas Sociais, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Políticas Setoriais, Questões Regionais, Gestão Social e Oficina e Documentação, esperam proporcionar a experiência e a reflexão sobre a dinâmica das expressões das questões sociais em contextos territoriais distintos, no âmbito do estado da Bahia, para que os formandos possam identificar as convergências e distanciamentos das mesmas a partir das especificidades geográficas.
Uma das cidades escolhidas para o desenvolvimento da programação foi Juazeiro, no norte do estado, conhecida pelo seu desenvolvimento socioeconômico.

Agricultura irrigada

A primeira etapa da programação local foi a visita a uma empresa de produção, importação e exportação de frutas, principalmente manga e uva, localizada na zona rural de Juazeiro, onde o grupo conheceu as peculiaridades da produção industrial, começando pelo campo e terminando no Packing House da empresa. Esta atividade prática foi realizada no final do mês passado.










A comitiva também foi conhecer o perímetro irrigado de Maniçoba, onde o engenheiro agrônomo Ciro Petrere, que também participa do Conselho de Administração do perímetro, fez uma palestra institucional sobre a Codevasf e as principais ações realizadas pela 6ª Superintendência Regional em sua área de atuação, abrangendo não só as atividades ligadas ao perímetro de Maniçoba, como também as de esgotamento sanitário, abastecimento de água, revitalização de bacias hidrográficas, inclusão produtiva, combate a seca e o programa Água para Todos. Ciro, que é funcionário da superintendência, também respondeu a perguntas dos estudantes.
Em seguida, o gerente do distrito de irrigação, Valter Matias de Alencar, detalhou seu trabalho junto à administração do perímetro, e fez uma explanação sobre a história do empreendimento de irrigação e as conquistas apoiadas pela Codevasf, que fizeram com que o Maniçoba se tornasse uma dos mais importantes no vale do São Francisco.
Após as palestras, o grupo visitou um lote irrigado, onde os profissionais de assistência técnica mostraram in loco os detalhes da produção de manga, através do sistema de irrigação localizada.
Na oportunidade os formandos conversaram com o produtor sobre a vida no campo.
A programação incluiu ainda uma visita ao perímetro irrigado Salitre, onde os estudantes foram recebidos pelos técnicos da Codevasf, João Santana Tosta, Milton Shirakawa e José Gabriel Barbosa Lopes. No escritório do perímetro, Tosta fez uma palestra sobre o Salitre, destacando assuntos como produção e produtividade do perímetro, e a geração de emprego e renda.
O que chamou a atenção dos participantes foi o fato de o perímetro estar somente com sua primeira etapa de implantação concluída, e já apresentar resultados significantes para a economia regional.
Em seguida o grupo foi conhecer as estações e bombeamento EB 100 e EB 300 do Salitre, para ter uma ideia da estrutura hídrica implantada pela Codevasf no empreendimento agrícola.








Resultados

Para Isabela Barreto de Mendonça Fontes, professora das disciplinas de Questão Regional, Políticas Sociais I, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, e coordenadora do programa Serviço Social na estrada, a visita ao vale do São Francisco “mostrou uma certa independência do vale do São Francisco em relação à economia do país, porque vocês produzem e tem um mercado lá fora. Vocês construíram o espaço de vocês, e como têm quem compre o que é produzido aqui, com qualidade, vocês sempre terão um mercado, uma economia pulsante e crescente”.
A estudante Adriana Santos da Silva afirmou que “tivemos outra visão de como uma terra, que tem o aspecto semiárido, pode ser trabalhada, ser cultivada, demonstrando que tem como você extrair riquezas de um solo que, aos nossos olhos, não tem como você ter desenvolvimento”.
“Essa visita foi uma riqueza de conhecimentos, que não tem preço. Vamos guardar para o resto da vida tudo isso”, afirmou a estudante Ione Santos Farias. O vale do São Francisco é um lugar bonito, e que tem oportunidades que nós não conhecíamos antes”, completou.
O desenvolvimento econômico chamou a atenção da estudante Vanessa Ribeiro. “Vi muitas oportunidades, muita oferta de emprego, não só para a região, como também para outras cidades. Há geração de renda, um bom comércio e uma boa qualidade de vida para as pessoas que estão no entorno de toda esta realidade”, disse.
Visitas como essa, das estudantes da Unime de Itabuna são boas oportunidades para que o vale do São Francisco fique conhecido nacional e internacionalmente, segundo o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Alaôr Grangeon de Siqueira. Ele estima que “somente no ano passado recebemos mais de seis visitas semelhantes de instituições como a Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade do Estado da Bahia, Embrapa, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade Federal do Pará. Também somos procurados por entidades como a Petrobras e representantes de países como Equador e Nigéria”.


3.6.15

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (2), o projeto que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos.  A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, é vista como um passo para descongestionar o Judiciário no País. A Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário estima que a mediação ajude a resolver com acordo ao menos 40% dos processos em que puder ser utilizada.
No Plenário, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou que a expectativa é que a nova legislação chegue para acelerar a apreciação de várias causas, trazendo economia processual e rapidez para os interessados, como nos casos de ações previdenciárias.  “A mediação, se puder eliminar etapas nesse caso da previdência, por exemplo, vai resolver uma série de ações e gerar economia com as custas processuais e fará com que a solução chegue rapidamente aos interessados”, destacou.
O senador lembrou ainda de casos dos processos que envolvem ações no Campo, onde, majoritariamente, são pessoas que precisam dessas decisões judiciais com agilidade. “No campo, observamos ações envolvendo as querelas que a gente tanto tem observado. Se puder antecipar isso com a mediação vai ajudar muito. Com essa nova legislação chegamos a uma nova metodologia onde a mediação chega como instrumento de justiça”, ressaltou.
O projeto, chamado de Marco Legal da Mediação, estabelece a tentativa de chegada em um acordo como primeiro passo a ser tomado nos processos da Justiça. A menos que as partes envolvidas no processo não queiram, todo julgamento que envolva direitos que podem ser objeto de transação – como questões de família e contratos – irão começar pela mediação.

Dos cerca de 100 milhões de processos no País, 78% tramitam na Justiça Estadual – esfera em que a mediação deve ter maior entrada, de acordo com as previsões do governo.
Além de Adson Luis Gonçalves Almeida Santos, que usou documentos falsos para tirar seu passaporte, o MPF denunciou Sérgio Souza Santana pela falsificação da certidão de nascimento do ex-jogador.
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA denunciou Adson Luis Gonçalves Almeida Santos, ex-jogador das divisões de base do Bahia e do Vitória, e Sérgio Souza Santana por crimes que variaram de falsificação de documento público e utilização do documento falso para confecção de passaporte perante o Departamento de Polícia Federal. A denúncia foi oferecida em 28 de maio último pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
Santos compareceu espontaneamente ao Departamento de Polícia Federal e confessou que, no intuito de ter uma idade menor que a real para que pudesse ser valorizado como jogador de futebol, praticou a infração. Ele contou que repassou seus dados pessoais e uma quantia de 400 reais para Santana, que se encarregou de fazer uma certidão de nascimento falsa no Cartório de Registro Civil de Pé de Serra/BA. No novo documento, feito em 2009, a idade do então jogador foi diminuída em seis anos, tendo sua verdadeira data de nascimento modificada de 10 de novembro de 1986 para 12 de novembro de 1992.
A partir daí, Santos conseguiu novas carteiras de identidade e trabalho, título de eleitor e passaporte para viabilizar a celebração de contratos com clubes de futebol. Em 2011, ele foi convidado a jogar em Portugal, no clube Tourizense, onde ficou durante um mês e meio, quando teve uma lesão. O clube quis que o jogador passasse por um exame de ressonância magnética e, com medo de que descobrissem a sua verdadeira idade por meio da maturidade óssea, ele voltou ao Brasil e sua mulher queimou os documentos falsos.
Voltando a usar os documentos originais, Santos procurou o Instituto de Identificação Pedro Melo para fazer nova carteira de identidade, pois a antiga estava danificada pelo tempo. Na ocasião, foram identificados dois documentos de identidade com as impressões digitais dele, assim acabou confessando a utilização anterior de documentos falsos e foi instruído a procurar à polícia.
Pena – O MPF requer que os denunciados sejam penalizados por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal (CP), tendo como pena reclusão de um a cinco anos e multa. Conforme a denúncia, Santana deve ser punido por ter falsificado ideologicamente certidão de nascimento, e Santos por ter participado dessa infração e falsificado também seu passaporte, incorrendo no crime do art. 299 do CP por duas vezes.
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