Dimas Roque: 05/01/2015 - 06/01/2015

26.5.15

Rui autoriza convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2012.


A edição desta terça-feira do programa Digaí, Governador! antecipa uma boa notícia para os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2012. São mais de 900 candidatos classificados que aguardavam a autorização anunciada pelo governador Rui Costa para reforçar a segurança pública do Estado. Delegados, agentes e escrivães "farão treinamento ainda esse ano e, portanto, vão ingressar na polícia para ajudar no trabalho de investigação", comentou o governador ao fazer referência à autorização dada aos secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Administração, Edelvino Góes, para dar continuidade ao processo.

Clique aqui e assista à entrevista completa no blog do programa!

Governo lança edital para mais obras de contenção de encostas em Salvador.

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (26), edital de licitação para a realização de obras de contenção de encostas em diversos bairros de Salvador, representando um investimento de R$ 72,8 milhões. Os serviços, que serão executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do (Conder), integram o quarto grupo de intervenções que beneficiam 98 localidades por meio do Programa de Contenção de Encostas.
A licitação para as intervenções em 45 áreas de encostas foram divididas em três lotes. No primeiro, os serviços serão executados em 19 localidades, entre as quais, o trecho final da Avenida Bonocô, sentido Acesso Norte, bairros de Luís Anselmo, Santa Cruz/Nordeste de Amaralina e Engenho Velho da Federação. No segundo lote, serão beneficiadas 20 localidades, incluindo áreas do Arraial do Retiro, Nova Brasília e São Caetano. No último lote, seis intervenções beneficiam o bairro de Paripe.
No total, o Governo do Estado está investindo recursos da ordem de R$ 156 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (no Eixo Áreas de Risco), coordenado pelo Ministério das Cidades.
Mais recursos.
O governador Rui Costa, acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitou, na última quarta-feira, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, recursos no montante de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões são para intervenções nas áreas onde ocorreram deslizamentos e o restante para obras de prevenção. O ministro Occhi, que sobrevoou a cidade no final do mês de abril, reiterou o compromisso em contribuir para que as obras de emergência sejam realizadas com a maior brevidade possível.

Integrando o Programa de Contenção de Encostas, do Governo do Estado, já foram concluídas seis intervenções nos bairros de Cajazeiras (Rua Marisol e Loteamento João de Barro), Águas Claras (Loteamento Nogueira), Pau da Lima (Rua São Rafael), Castelo Branco/Pau da Lima (Rua 12 de Julho) e Nova Brasília/Pau da Lima (1ª Travessa Cosme e Damião).

25.5.15

Frente ampla lança manifesto Avante ao PT na Bahia.

Uma frente ampla formada por deputados federais, estaduais e ex-deputados do Partido dos Trabalhadores da Bahia lançou neste sábado (23) o manifesto “Avante, Camaradas”, dirigido à militância da legenda no estado. As lideranças que assinam o “Avante” mobilizaram mais de 40% dos votos obtidos pelo PT baiano nas eleições para deputado, em 2014, afinadas em torno de uma opinião crítica sobre o momento vivido pelo Partido. Entre os pontos defendidos no documento estão a autonomia dos diretórios municipais para definir sua tática eleitoral pra 2016, o fortalecimento da democracia interna, a construção de novos modelos de governança popular e a formação de uma juventude petista de massas sem a tutela partidária, onde se estabeleça internamente um novo pacto geracional. O evento reuniu os deputados federais mais votados do PT no estado, Luiz Caetano e Jorge Solla, os deputados estaduais Marcelino Galo e Luiza Maia, os ex-deputados Amaury Teixeira, Geraldo Simões e Yulo Oiticica, que subscrevem o manifesto. Os presidentes dos diretórios Estad ual e Municipal, respectivamente, Everaldo Anunciação e Marta Rodrigues, marcaram presença, além de lideranças políticas, sociais e comunitárias do interior do estado.
Um dos articuladores da frente e do manifesto, o deputado estadual Marcelino Galo defendeu o fortalecimento das instâncias de base do PT e a autonomia dos diretórios municipais para disputar o maior número possível de prefeituras no próximo ano. “Não podemos fazer qualquer recuo neste momento em que somos perseguidos muito mais pelos acertos dos governos do PT que mudaram a realidade social da Bahia e do Brasil”, discursou Galo. O deputado federal Jorge Solla defendeu o fortalecimento da luta política para dentro e fora do partido com vista a ampliar a intervenção e contribuição política do partido na sociedade com candidaturas próprias nas eleições municipais. "Temos que garantir o espaço de decisão no partido e ter assegurada a democracia interna, para que possamos escolher quem vai nos representar e atender os anseios da nossa militância, da sociedade e dos movimentos sociais", a firmou. Ex-prefeito de Camaçari, o deputado federal Luiz Caetano ressaltou a importância de construir alternativas que fortaleçam o partido e garanta candidaturas próprias nas eleições em 2016.

"Não basta só reagir, temos que avançar. E avançar é construir as saídas do ponto de vista do discurso e da prática, construindo novos projetos, novas estratégias e novas táticas, com uma formulação mais profunda para ajudar a sociedade e o partido. Para conter  a onda conservadora, é prioridade termos candidaturas nas principais cidades do estado".

Governo entrega rodovias recuperadas na região centro-sul.

A produção da agropecuária e mineração da região centro-sul baiana recebeu mais duas rotas seguras de transporte na manhã deste sábado (23). Isso porque o Governo inaugurou cerca de 150 quilômetros de rodovias estaduais recuperados, que vão beneficiar mais de 50 mil moradores do local, entre produtores, comerciantes e quem transita a passeio e a negócios pelas cidades de Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Guajeru, Presidente Jânio Quadros, Ibiassucê e Caculé. A cerimônia de entrega da repavimentação foi realizada no município de Guajeru, onde o vice-governador João Leão, acompanhado de autoridades estaduais e municipais, descerrou a placa que marca o início da pavimentação e a entrega das obras realizadas na região. "Essas são mais duas obras que entregamos na gestão do governador Rui Costa, que vão beneficiar a produção agropecuária, gerar renda no campo e criar infraestrutura para o interior do estado”, destacou João Leão.
Na ocasião, foram entregues dois trechos de duas rodovias estaduais importantes para quem mora na região. Na BA-148, entre as cidades de Malhada de Pedras e Guajeru, foram recuperados, com um investimento de R$ 10 milhões, cerca de 23 quilômetros de pavimentação. No local, passam, diariamente, quase 500 veículos. Já a recuperação da BA-026, segundo trecho que foi entregue neste sábado, fica entre os municípios de Malhada de Pedras e Rio do Antônio. Para a repavimentação do trecho por onde passam mais de 800 veículos diariamente, e que beneficia mais de 57 mil habitantes da região, também foram investidos cerca de R$ 10 milhões.

De acordo com o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, essas obras marcam uma das prioridades da atual gestão, que é a interiorização das ações do Governo. "Desenvolver a economia e levar pavimentação para as pequenas cidades é, além de investimento econômico, um resgate social dessas pessoas, porque cria oportunidades de negócios e também melhora a autoestima dessa população, que agora pode circular com mercadorias e com suas famílias entre as cidades da região”, apontou o secretário. 

20.5.15

PSDB, teu passado te condena!

Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.

O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.

De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.

Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!

O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.

De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

15.5.15

Política de partilha está mantida, garante Dilma.

A política de conteúdo local garante à Petrobras a participação mínima obrigatória de 30% nos campos leiloados do pré-sal 

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a visita que fez ao complexo portuário de Suape, em Ipojuca, região metropolitana do Recife (PE), nesta quinta-feira (14), para reforçar a defesa que tem feito a política de conteúdo nacional e o regime de partilha na exploração do pré-sal. “Conteúdo local e a política de partilha, no meu governo, estão mantidos”, confirmou.  

Acesse: http://goo.gl/GxISij

13.5.15

Funcionários ameaçam deixar secretária no Governo Mineiro.


Nomeações de novos servidores estariam deixando funcionários da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) insatisfeitos. Uma fonte ligada à pasta afirmou que a situação estaria tão ruim que diretores de unidades prisionais, superintendentes, assessores e até um subsecretário da pasta estariam cogitando pedir dispensa de seus cargos nesta semana com o intuito de pressionar pela saída do titula da secretaria, Bernardo Santana. “Estão colocando pessoas inexperientes, que não são da área, em cargos essenciais para a administração (da Seds). Isso, além de perigoso, criou um clima de apreensão e de revolta”, desabafou um servidor.

A possibilidade da debandada na secretaria, em sua maioria de técnicos, funcionários de carreira, surge em um momento já preocupante na segurança pública no Estado, quando é maior a necessidade de investimento em gestão. Como O TEMPO vem mostrando desde o início do ano, problemas como a falta de investimentos em prevenção e a superlotação das penitenciárias teriam levado o sistema à beira de um colapso.

A discordância entre os servidores e a chefia teria começado em janeiro, quando teve início o mandato do petista Fernando Pimentel e também suas nomeações. Mas ela teria ficado insustentável no último mês. “Há decisões muito estranhas sendo tomadas. Colocaram um cara que nunca pisou em uma unidade prisional na Penitenciária de Segurança Máxima Francisco Sá (Norte de MG)”, relatou uma das fontes, sem detalhar quem seria o nomeado.

Os servidores reclamam que Santana “só vem para a Seds (prédio) para atender deputado”. “Tudo que ele faz passa por cima dos subsecretários, ele nunca escuta o que eles têm a dizer”.

Análise. Para o ex-secretário nacional de segurança pública e consultor em segurança pública José Vicente da Silva Filho, as funções das secretarias são servir o Estado e resolver crises. “Fica muito grave se esses aparatos se tornam a crise”, pondera.

Na opinião do especialista, foi um erro a escolha de um político (Santana é ex-deputado) para chefiar uma secretaria estratégica. “Quando se trata de um político, ele vai querer aparecer bem na mídia, mas ele tem funções espinhosas. Quando o aparelhamento acontece, o Estado fica fragilizado”, explica Silva Filho. 
Só O Tempo.

12.5.15

Baixa processual em Monte Santo e palestra sobre novo CPC são destaques do TJBA em Pauta.

O podcast TJBA em Pauta de hoje (12) traz como destaque a baixa de processos realizada na Comarca de Monte Santo, de 2014 a 2015.
O programa também traz notícia acerca das próximas palestras no TJBA sobre o Novo Código de Processo Civil e sobre uma capacitação para atendentes judiciários que recebem queixas dos Juizados de Trânsito de Salvador.
O TJBA em Pauta é um programa em formato podcast, produzido pela Rádio Legal, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.
Clique aqui e ouça o TJBA em Pauta.

8.5.15

Rui Costa defende união do Nordeste para desenvolvimento da região.

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência. O conteúdo dos debates vai compor a Carta de Natal, documento que será divulgado no final do dia.
Rui destacou o papel da Bahia na união dos estados nordestinos para o desenvolvimento da região. “O papel da Bahia neste processo é fazer uma imediata convalidação dos incentivos fiscais, para que possamos ter a garantia de destravar os investimentos no Nordeste. É preciso um protagonismo maior dos estados para liberar investimentos nos portos, aeroportos, nas áreas de petróleo e mineração, destravando a regulamentação que o Governo Federal faz em algumas dessas áreas”.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento.

7.5.15

Cerveró desnuda juiz Moro e a PF.

No extremo sul da Bahia, Rui destaca parceria com o governo federal.


Foto: Manu Dias.
Seguindo uma agenda extensa e trabalhando num ritmo que surpreende até aliados, o governador Rui Costa desembarcou, nesta quinta-feira (7), no extremo sul do estado para eventos em Itabela e Porto Seguro, que começaram às 9h30 e vão até as 22, com a presença de dois  ministros, o da Integração, Gilberto Kassab e a do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Pela manhã O governador entregou 325 casas para população de baixa renda, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e visitou escolas de Itabela.

À noite, ele participa da formatura de 350 estudantes que concluíram curso profissionalizante  do Pronatec, no Centro de Convenções de Porto Seguro. "A nossa parceria com o governo federal é muito forte e por isso eles [os ministros] estão sempre aqui, prestigiando nossas entregas e trazendo novas ações. Vamos continuar assim, correndo todo o estado e trabalhando pelos baianos", disse o governador.

Justiça determina cancelamento de show na Arena Fonte Nova.

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta quinta-feira (7), que seja cortado o fornecimento de energia elétrica da Arena Fonte Nova, das 12 horas do dia 8 de maio às 6 horas da manhã do dia 9.
Determina, também, que seja criado um cordão de isolamento pela Polícia Militar para evitar a entrada de quaisquer pessoas, que não sejam servidores públicos ou funcionários da Arena a partir das 20 horas do dia 8.
O juiz ordena que seja expedido Mandado de Prisão em flagrante “contra o diretor, Presidente ou quem faça às vezes de responsável por essa empresa privada”, por estar a Arena com a “deliberada intenção de descumprir a ordem deste Juízo”.
A decisão interlocutória foi tomada depois de, segundo o magistrado, a Arena Fonte Nova Negócios e Participações S.A. continuar promovendo shows mesmo após o recurso da empresa contra a liminar que proibia eventos ter sido negado pelo Tribunal de Justiça.
“Não obstante está sendo divulgado amplamente nessa cidade que será realizado na Arena Fonte Nova, na próxima sexta-feira, dia 08 de maio, a festa “Craques Reunidos” e, ainda, o projeto “Som na Fonte” com apresentações nos dias 16/5, 3/7, 18/7, 1/8 e 15/9/2015, o que viola de maneira frontal o conteúdo da ordem judicial que fora deferida nos presentes autos e que, ao menos do que tange à Arena Fonte Nova, já fora objeto de intimação e plena ciência”, diz um trecho da decisão”.

Veja anexo o pedido inicial do Ministério Público, a decisão liminar em janeiro e a decisão interlocutória desta quinta-feira.

Mais de 172 mil processos já foram baixados nos primeiros quatro meses de 2015.

A mobilização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça para alimentar nos sistemas judiciais eletrônicos os processos sentenciados, traz os primeiros resultados.
Este ano, entre os meses de janeiro e abril, em todo o estado, foram arquivados 172.278 processos, segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia (Setim).
Em 2014, no mesmo período, foram baixados 145.945 processos.
“Os números comprovam que o tribunal está focado na diminuição do seu acervo e isso é resultado do trabalho feito junto aos servidores e magistrados”, afirma o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos.
Após a realização dos procedimentos nas unidades, os dados são consolidados e alimentados em outro sistema, o Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça.
“Já realizamos o bate papo virtual com servidores para tirar dúvidas sobre o recolhimento de custas remanescentes, que é um passo necessário para que se possa ocorrer o arquivamento processual”, disse o magistrado.

“A baixa processual vem acontecendo de forma continuada e já estamos em preparativos para a realização da Semana Estadual da Baixa Processual”, completou.

Concurso Garota BCS escolhe 12 finalistas.

Simpatia e desenvoltura foram os pré-requisitos para a escolha das 12 finalistas do Concurso Garota BCS 2015 – Base Comunitária de Seguran=7a do Nordeste de Amaralina, durante evento nesta quarta-feira (6), no Centro Social Urbano (CSU) do bairro. A final acontece no próximo dia 20, às 17h, no Hotel Fiesta, em Salvador.
Para a coordenadora do evento, capitã Flávia Oliveira, a iniciativa visa aproximar cada vez mais a Polícia Militar e a comunidade, além de ajudar a elevar a autoestima das jovens para um futuro melhor.
Após a mesa de jurados analisar cada uma das 23 candidatas, que representaram as localidades Vale das Pedrinhas, Santa Cruz, Nordeste e Chapada do Rio Vermelho, foram conhecidos os nomes das finalistas.
Participaram do corpo de jurados o comandante da 40ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Arnaldo, a estilista Madalena Negriffe, o coordenador da agência de modelos One Model, P.P Santos, e pessoas da comunidade.

Todas as 12 finalistas vão participar de um workshop sobre automaquiagem. Deste grupo sairão as quatro primeiras colocadas. Elas receberão premiações que variam de bolsa de estudo de idiomas a kits de beleza e acessórios.

Mais de 172 mil processos já foram baixados nos primeiros quatro meses de 2015.

A mobilização de juízes e servidores do Tribunal de Justiça para alimentar nos sistemas judiciais eletrônicos os processos sentenciados, traz os primeiros resultados.
Este ano, entre os meses de janeiro e abril, em todo o estado, foram arquivados 172.278 processos, segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal de Justiça da Bahia (Setim).
Em 2014, no mesmo período, foram baixados 145.945 processos.
“Os números comprovam que o tribunal está focado na diminuição do seu acervo e isso é resultado do trabalho feito junto aos servidores e magistrados”, afirma o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos.
Após a realização dos procedimentos nas unidades, os dados são consolidados e alimentados em outro sistema, o Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça.
“Já realizamos o bate papo virtual com servidores para tirar dúvidas sobre o recolhimento de custas remanescentes, que é um passo necessário para que se possa ocorrer o arquivamento processual”, disse o magistrado.

“A baixa processual vem acontecendo de forma continuada e já estamos em preparativos para a realização da Semana Estadual da Baixa Processual”, completou.

6.5.15

Governo mantém diálogo com funcionários da EBDA.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Sintagri) foram recebidos pelos secretários de Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, e do Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, além do chefe de gabinete da Secretaria da Administração, Rodrigo Pimentel, para dar continuidade ao diálogo sobre a situação dos funcionários da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que passa por um processo de liquidação. A reunião foi realizada, no começo da noite desta terça-feira (5), na Serin, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Beto Richa e Terceirização. Gostinho de ditadura.‏

Depois da truculência do Beto Richa, eu me pergunto como ficam esses colunistas da Veja e da Globo que vivem chamando o Lula, a Dilma e a Cristina de ditadores. Ou será que democracia para eles é o regime dos generais Médici, Pinochet e de Videla, a que eles jamais aludiram como ditadores, em seus textos. Pelo contrário, os generais-presidentes da fase mais obscurantista da América Latina (1960-1980) , eram por eles tratados reverencialmente como estadistas, mesmo que passaram todos os seus governos prendendo, torturando, matando e perseguindo dissidentes, sobretudo estudantes mal entrados na universidade?
A ação policial comandada pelo governador do Paraná, que feriu 200 professores em protesto de rua em Curitiba, na semana passada, veio, no entanto, lançar uma luz sobre os reais propósitos da arremetida midiática, que quase derruba o atual governo brasileiro.  Lembre-se que, num movimento paralelo, a Câmara aprovava, quase na mesma semana, o projeto da terceirização, reduzindo conquistas sociais, com diminuição de salários, eliminação de garantias trabalhistas e inviabilizando os concursos públicos. As duas ações, aparentemente independentes, mas interligadas dentro do plano maior da reinstauração do neoliberalismo, o mesmo que se abateu sobre nós por mais de 20 anos. Seu objetivo é, em última análise, transplantar para cá as políticas recessivas hoje reinantes na Europa, que já quebraram a Grécia, Espanha e Itália. Daqui a pouco vão querer dar em cima de nosso 13o. salário, reduzir pensões e impor o congelamento salarial, como já se escuta nos corredores do Congresso, pois, como se observa, a ordem é de maximizar os lucros dos banqueiros e multinacionais, nem que a à custa do sangue do trabalhador
Ainda bem que isso está vindo à tona, porque, assim, o país, não de todo refeito do torpor das pirotecnias de rua e de mídia, vai se dando conta da trama por trás do denuncismo que se apossou do noticiário nos últimos 15 meses. Mostra igualmente que eles não vieram para brincar e que estão dispostos a trazer de volta a ditadura, não a de mentirinha, mas a verdadeira, se preciso for. Nada mais sintomático, neste aspecto, do que a repressão de Beto Richa. O passar do tempo serviu igualmente para demonstrar que a Petrobrás não está assim tão mal, tendo, pelo contrário, voltado a puxar as ações da bolsa, e que os envolvidos nos seus escândalos não eram só do PT, mas, rigorosamente, de todos os partidos, inclusive os da oposição, à frente o PSDB e o PMDB dissidente. A diferença é que os jornais só noticiavam e, em alguns casos, com grosseiras manipulações, os políticos petistas, estes sem o mínimo direito de defesa, tal qual fizeram no passado contra Leonel Brizola.
É importante que observemos que tanto o atual governo de Richa, como o de Aécio Neves, em Minas, entre 2002 e 2010, constituem, com seu “choque de gestão”, o jeito tucano de governar. Na verdade, esses dois meninos mimados da mídia corporativa, aprofundam,  com sua perseguição a professores e funcionários públicos, a experiência neoliberal do octênio de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), no plano federal, quando o presidente eleito pelo PSDB, não só entregou nossas grandes estatais a empresários amigos e associados, como também fez o trabalhador amargar oito anos de congelamento salarial, enquanto o desemprego assumia proporções alarmantes, e nosso florescente projeto de industrialização ia para o brejo.
A estratégia real era baixar um pacotaço com a eleição Aécio Neves, em 2014, que as elites consideravam como favas contadas, mas que fracassou com a decisão do eleitorado de optar pela manutenção de Dilma Rousseff como presidente da República, por mais quatro anos. Era tão evidente este plano diabólico, que Aécio tinha nomeado por antecipação seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga. E quem é Armínio Fraga? É, um brasileiro-americano, com residências no Rio e em Nova York e tido como dos principais agentes de George Soros, um dos maiores especuladores internacionais e cérebro privilegiado da ofensiva de desmonte dos pobres estados nacionais. Para cúmulo da coincidência, o mesmo George Soros veio ao Brasil, na semana passada. Para jantar com FHC, hoje, aos 83 anos, chefe dos tucanos e grande referência internacional da privataria. Para os que não se recordam, Armínio Fraga tinha sido presidente do Banco Central do mesmo FHC, trazendo evidentemente seu aporte técnico para o desmantelo de nosso aparato estatal
Se mirarmos os exemplos recentes do Peru e do México, onde a retomada privatista já engoliu as empresas de petróleo e os bancos oficiais, com nova explosão do desemprego, numa incipiente blitz grieg neoliberal em território latino-americano, podemos ter ideia de como também seriam aqui abocanhados a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, no caso da eleição de Aécio ou de qualquer candidato bafejado pelas ondas ensurdecedoras dos meios de comunicação. Mas se perderam o Palácio do Planalto, o esquema golpista se apoderou do quorum qualificado da Câmara e do Senado, a partir de onde começaram a agir, forçando-os a aprovar leis restritivas ao trabalhador, os direitos individuais e à soberania nacional, como bem demonstra o projeto da terceirização, já aprovado pela Câmara, e em ponto de bala para tramitar no Senado.
Paralelammente, o projeto da terceirização, certamente, vai abrir caminho, se não for sustado a tempo no Senado ou vetado pela presidenta, para novas investidas do grande capital. Deus queira que não cheguemos aos níveis da Espanha, onde, com essa mesma toada de “acabar com a corrupção” e “flexibilizar o mercado de trabalho”, reduziu salários e eliminou benefícios sociais do antigo wellfare state e ainda tomou as casas de quem não pôde pagar. O desemprego nesta potência europeia, situa-se há mais de cinco anos numa média de 25% (no Brasil, país emergente, situa-se em 6,2), sendo que, entre os jovens, beira os 50%, e isso depois de três anos de uma reforma trabalhista flexibilizadora, baixada por decreto-lei.
Como revela relatório da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil, ao lado da Argentina, foi o país que mais reduziu a desigualdade salarial no mundo nos últimos dez anos, reduzindo a desigualdade em 72%. O mesmo relatório (o Global Report 2014/15 on Wages and Income Inequality) sustenta que aconteceu o contrário nas economias desenvolvidas. Onde houve aumento da desigualdade social e da perda de empregos. É isso tudo que quer eliminar os democratas com sua interminável obsessão em fazer o Brasil a voltar à condição de país periférico, do qual se levantou a partir de 2003, acompanhando a tendência autonômica de outros países progressistas da região, que a mídia não cansa de chamar de ditaduras, mas que realizam eleições com crescente participação popular.

Por FC Leite Filho.

Codevasf e Univasf permite aprendizado sobre captação e tratamento de água de chuva a alunos de Engenharia.

Estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro, norte da Bahia, puderam aprender mais sobre as tecnologias de captação e tratamento de água de chuva para consumo humano, estratégia importante do governo federal na zona rural do semiárido. A palestra foi ministrada durante uma das aulas do curso por Joselito Menezes, coordenador regional do programa Água para Todos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Menezes explicou que as cisternas são uma forma de melhorar ainda mais o serviço prestado pelo governo federal à população do campo, que carece de água potável de qualidade. “Temos que ter a consciência de que cada região atendida pelo programa tem sua particularidade. É a partir disso que nós sempre estamos pensando em melhorias no sentido de não apenas garantir água no reservatório, mas que essa água tenha qualidade, assegurando a saúde do beneficiário”, esclareceu o coordenador.
Para o estudante de Engenharia Civil, Átila Rios de Assunção, a aula é uma forma de conciliar teoria e prática, um momento em que os alunos podem ter a oportunidade de saber um pouco da realidade fora da universidade. “Foi muito interessante ver essas tecnologias e poder perceber também que a engenharia deve sempre ir se aprimorando de acordo com as necessidades da população. Eu gostei muito das soluções, das tecnologias implantadas, de poder sair do convencional, entrar na sustentabilidade, entender como ajudar a população”, declarou o estudante.
Já a professora do curso, Sylvia Paes de Omena, elogiou a forma como a palestra foi conduzida. Para ela, “é fundamental essa parceria entre instituições, sobretudo quando nós temos a oportunidade de trazer uma instituição como a Codevasf aqui e mostrar na prática um projeto que é amplamente divulgado, mas que a gente não tem uma proximidade para entender o funcionamento, a amplitude, quais são os problemas que são enfrentados e quais são os benefícios que a população está recebendo. A minha expectativa pessoal foi plenamente atendida e acredito que a dos alunos também”, afirmou a professora.
A palestra faz parte de um conjunto de iniciativas empreendidas entre Codevasf e Univasf com o objetivo de divulgar e demonstrar tecnologias de captação e tratamento de águas pluviais para consumo humano.
O superintendente da Codevasf em Juazeiro, Alaor Grangeon de Siqueira, observa que esse tipo de parceria contribui para a melhoria da qualidade de vida da população atendida pelas instituições, uma vez que o intuito é sempre buscar a eficiência de suas ações. “Eu sou um aficionado por parcerias. A situação atual é de dificuldades, então, se houver uma parceria entre dois órgãos federais, todos ganham com isso”, apontou o superintendente.
Água para Todos

O programa Água Para Todos é uma ação continuada do governo federal que teve início em 2011. Integrante do Plano Brasil Sem Miséria, o Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e reúne um conjunto de ações que busca universalizar o acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola. Entre os objetivos estão oferecer água de qualidade para melhorar a segurança alimentar e nutricional, especialmente no semiárido do Nordeste.

3.5.15

CARTA DA PASTORAL CARCERARIA DA BAHIA E SERGIPE CARTA DE SERRINHA.

Os representantes da Carcerária das Dioceses dos Estados da Bahia e Sergipe, reunidos em Assembléia na cidade de Serrinha-BA, de 01 a 03 de maio corrente, vem a público manifestar a grande preocupação da Igreja Católica sobre a problemática da violência - da qual faz parte a questão prisional - que tanto assola sociedade, principalmente as populações mais carentes.
Os dirigentes do Poder Executivo destes dois Estados ainda não realizam políticas públicas que verdadeiramente tornem o sistema prisional menos gerador de violência. A falta de vontade política dos dirigentes dos nossos Estados conduz e mantêm o sistema prisional cada dia mais obsoleto e arcaico: com algumas poucas exceções. 
A superlotação, a falta de assistência à saúde dos detentos tanto física, como psiquiátrica, o grande número de presos em cadeias públicas, as precárias condições estruturais de muitas prisões, o tratamento ainda mais desumano para as mulheres presas, o baixíssimo número de presos trabalhando e ou estudando conduzem ao altíssimo índice de reincidência criminal dos egressos. Chega-se ao absurdo dos Estados receberem recursos para aplicação em políticas públicas no sistema prisional – como para instalação de unidades de saúde em presídios e até mesmo de  construção de presídios – e estes não serem usados e serem devolvidos à União.
A revista vexatória nos familiares dos detentos ainda é uma realidade em quase todas as nossas unidades prisionais e faz do Estado um violentador da intimidade e da honra íntima de pessoas que não podem ser punidas pelos supostos crimes de seus parentes: “a pena não passará da pessoa do condenado” – Constituição art. 5º XLV. 
“Supostos Crimes” tendo em vista que o sistema prisional ainda mantém um alto percentual de presos provisórios - cerca de 40% – que ainda estão sendo julgados – e é claro, por muitas vezes são absolvidos tendo ficado presos por anos. Deve-se ainda ressaltar que o direito de visita é do preso e também do seu parente.
Algumas poucas unidades prisionais até tem aparelhos que permitem a revista nos parentes dos presos - aparelhos de ultra som, detectores de metais, etc - mas em geral estes não funcionam. Deve-se ressaltar que o percentual de familiares de presos em que são encontrados objetos ilícitos – drogas, celulares e armas - nos corpos e pertences de familiares de presos é  de cerca de 01% (um por cento), o que comprova que não é este o caminho percorrido para que drogas, armas e celulares adentrem as unidades prisionais.
O Poder Judiciário também é responsável pelo excesso populacional, em face da demora no julgamento dos processos dos presos e das grandes dificuldades estruturais das VEPs – Varas de Execuções Penais, que levam à lentidão na concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal para os presos sentenciados. O pequeno número de Defensores Estaduais ainda é uma realidade em nossos Estados e também é responsável pela demora no julgamento dos processos.
A Audiência de Custódia que já é uma realidade experimentada por alguns Tribunais Pátrios, como o do Estado de São Paulo, tem servido para que cerca de 40% dos presos em flagrante delito que são levados para uma audiência de custódia,  tenham sua liberdade concedida ou mantida a prisão quando em tese a mesma for legal: por um Juiz de Direito Criminal, em uma audiência que ocorre em até 24 horas após a prisão, com a presença de um Defensor Público – ou advogado particular e do Promotor de Justiça. 
Concitamos os Tribunais de Justiça da Bahia e Sergipe a implantar o procedimento das audiências de custódia com a maior brevidade possível. A audiência de custódia também servirá para inibir a abominável prática da violência policial que ocorre principalmente quando das prisões em flagrante por prepostos das policias civil e militar.
A Terceirização do sistema prisional em curso na grande maioria dos Estados tem precarizado o difícil trabalho dos agentes de presídio, principalmente por conta dos baixos salários pagos a tais trabalhadores, falta de assistência médica e psicológica e pela ausência de qualquer tipo de plano de carreira para esta tão importante categoria profissional que é considerada pela OIT – Organização Internacional do Trabalho a segunda profissão mais estressante do mundo. 
É inconcebível que um agente prisional concursado do Estado perceba vencimentos muito maiores do que aqueles percebidos pelos agentes prisionais terceirizados. Igualmente nos preocupa a falta de valorização profissional dos agentes prisionais concursados dos Estados que recebem baixos salários e trabalham em condições insalubres e de perigo para sua vida.
Nos preocupa o aumento de restrições por parte de dirigentes de unidades prisionais à visita de representantes de entidades religiosas aos detentos. A assistência religiosa é um Direito dos presos previsto na legislação brasileira e comprovadamente pode em muito ajudar na difícil tarefa de redução da reincidência penal, que, de tão grande, é também causa de aumento da violência. Os dirigentes maiores dos Estados: Governadores e Secretários, precisam orientar os diretores de unidades prisionais a respeitar o direito dos presos à assistência religiosa e o direito das religiões em prestá-la.
Os Coordenadores da Pastoral Carcerária são as seguintes pessoas:
Francisco Carlos Fernandes de Souza Almeida, o Franco: do Estado da Bahia
Maria Rita Bizerra Lopes: do Estado de Sergipe
Carlos Antonio de Magalhães, o Magal:  dos Estados da Bahia e Sergipe
Davi Pedreira de Souza:    Assessor Jurídico
A Pastoral Carcerária continuará com a sua missão de: “ser presença de Cristo no mundo dos cárceres”, fiel ao mandamento de Jesus Cristo: “estive preso e fostes me visitar” – Evangelho de Mateus, capítulo 25, versículo 36.
Serrinha – BA, em 03 de maio de 2015 – 5º Domingo da Páscoa

Meio ambiente violentado. (Heitor Scalambrini)

Final de 2014 e início de 2015 foram catastróficos para o meio ambiente no Brasil. Várias notícias na mídia mostram o quanto à natureza tem sido “violentada”. E a eterna contradição entre o discurso e a prática está mais que presente na política brasileira.
Relaciono alguns destes eventos e situações – confira:
– O desmatamento continua crescendo na Amazônia Legal – segundo informações produzidas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No mês de janeiro 2015 foram desmatados 288 km2, representando um aumento de 195% superior ao mesmo mês em 2014. Em fevereiro e março foram desmatados, respectivamente, 42 km2 e 58 km2, representando, em relação a 2014, aumentos de 169% e 282%. A devastação acumulada de agosto de 2014 a março de 2015 chegou a 1.761 km2, equivalente a um crescimento de 214% em relação ao mesmo período anterior do monitoramento.
– Na contramão dos esforços internacionais, o Brasil se recusou a assinar a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, durante a Cúpula do Clima que aconteceu em setembro de 2014. Esta declaração, considerada como uma carta de intenções foi assinada por mais de 30 países (Estados Unidos, Canadá, União Europeia e outros), além de dezenas de empresas, organizações ambientalistas e povos indígenas. Uma vez implementada poderá reduzir pela metade a derrubada das florestas no mundo até 2020, e zerar por completo o desmatamento até 2030.
– O Observatório do Clima (rede de ONGs com atuação na área climática nacional) divulgou em novembro de 2014 que as emissões de gás carbônico atingiram em 2014 o maior valor desde 2008 (1,57 bilhões de toneladas de CO2 equivalente), revertendo assim uma tendência observada desde 2005 no país, com as emissões diminuindo ano a ano, devido às sucessivas quedas no desmatamento. Ao longo dos últimos anos, o perfil de emissão do país tem se aproximado do modelo das nações industrializadas, nas quais a geração de energia e a indústria são as atividades que mais emitem.
– Na primeira semana de abril de 2015, ocorreu uma grande mortandade de peixes na lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), a quantidade de peixes mortos chegou a 54,3 toneladas. Jornais estrangeiros qualificam este episódio como “catástrofe ambiental”, sem que os órgãos ambientais do Estado, a Secretaria do Ambiente e o Instituto do Ambiente (Inea), tenham chegado à conclusão do que motivou o desastre ecológico.
– Também durante os 9 primeiros dias de abril de 2015, em Santos, no litoral de São Paulo, um incêndio de grandes proporções atingiu o Terminal da Alemoa. Foi lançado no estuário de Santos efluentes líquidos, atingindo manguezais e a lagoa ao lado do terminal, além da emissão de efluentes gasosos na atmosfera, colocando em risco a segurança das comunidades próximas, dos funcionários e de outras instalações localizadas na mesma zona industrial. A empresa responsável pelos tanques de depósito do material inflamável, a Ultracargo, ocasionou incômodos significativos no bem-estar da população e provocou a mortandade de milhares de peixes de várias espécies, no estuário e no rio Casqueiro, em Cubatão (SP), prejudicando a pesca na região.
Enquanto tudo isso ocorre no país, o relatório “How Many More” da organização britânica Global Witness, divulgado em 20/4/2014, mostra que nosso país teve o maior número de ativistas do meio ambiente assassinados em 2014, com 29 homicídios registrados. O Brasil “carrega” a triste marca de liderar mundialmente o ranking de perseguição e morte contra ambientalistas.
Com tantas notícias negativas em nosso país relacionadas ao meio ambiente, uma notícia alvissareira é a de que o papa Francisco lançará em breve a sua 1ª encíclica, que abordará o tema “meio ambiente e pobreza”. Esperamos que o “maior país católico do mundo” se sensibilize com as palavras do Papa.

Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

2.5.15

Canindé: Projeto contra a exploração e o abuso sexual será apresentado por universitária.

No próximo dia 18 de Maio a partir das 9 horas, a graduanda em Serviço Social na Universidade Tiradentes, Andrea Santtos, realizará em Canindé um evento para promover o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Canindé. O evento está agendado para ser realizado na Casa da Criança Canindeense, onde funcionava o PETI.

Segundo Andrea, "o objetivo do projeto é sensibilizar os profissionais e os diversos segmentos da sociedade em geral sobre o cuidado e a proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre o tema e os direitos fundamentais dos mesmos, constituindo-se como referencia de boa prática de prevenção e combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes."

Foram selecionadas amostras do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - em que se avaliou o trabalho realizado e seus resultados para o enfrentamento da violência e sistematizado os dados estatísticos de maior relevância que sinalizem os limites e as possibilidades de se garantir a proposta de um trabalho preventivo oriundo das próprias equipes.
Por Carlos.

1.5.15

CIAVE PASSA A ALERTAR A REDE DE CONSUMO SEGURO DA BAHIA SOBRE INTOXICAÇÃO.

Considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo para os países em desenvolvimento e referência nacional na área de Toxicologia, o Centro de Informações Antiveneno (CIAVE) da Bahia passa a integrar a Rede Baiana de Consumo Seguro e Saúde (RCSS-BA ) com a atribuição de alertar os órgãos públicos componentes da Rede sobre agentes de risco com potencial para afetar a população baiana, a exemplo de dados sobre intoxicação e envenenamento na utilização de produtos e serviços. O ingresso do CIAVE na RCSS-BA aconteceu ontem, dia 29, durante sessão científica do Centro, realizada no Hospital Roberto Santos.
O evento contou com a presença de órgãos integrantes da Rede, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA-BA). “A participação de um centro de referência em toxicologia no conjunto da rede baiana fortalece as ações de proteção do consumidor. O Ciave nos permitirá o acesso a importantes informações visando monitoramento e controle de possíveis fatores causadores de acidentes de consumo em nosso estado”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal.
O diretor-geral do CIAVE em exercício, Juscelino Nery, explica que a contribuição maior do centro será através da forma de vigilância, sendo passados à RCSS-BA dados relativos à incidência de casos importantes envolvendo os agentes de risco. Ele cita como exemplo dados sobre intoxicação e envenenamento na utilização de produtos e serviços. Durante a sessão científica, o coordenador da RCSS-BA, Gustavo Figueiredo, ministrou a palestra “Acidente de consumo e articulação da rede de consumo” para médicos e enfermeiros.

Sobre o CIAVE - Criado em agosto de 1980, o CIAVE-BA atua na orientação, diagnóstico, terapêutica e assistência presencial de pacientes intoxicados, além de realizar análises toxicológicas de urgência. Foi o segundo dos 37 centros implantados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SNITF), hoje SINITOX. Único na Bahia, o Centro atende, anualmente, cerca de 7,5 mil ocorrências tóxicas e as registra através do SINAN. O Centro atua na orientação, diagnóstico, terapêutica e assistência presencial de pacientes intoxicados, além de realizar análises toxicológicas de urgência.

Em Rede Social, Josias Gomes anuncia que Hospital de Paulo Afonso será transferido da Chesf para a Univasf.

O Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, considerou um sucesso a reunião realizada na noite de quarta-feira (29), em Brasília, com a diretoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, onde ficou acertada a transferência do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
“Conseguimos dar um grande passo para essa mudança, que irá beneficiar Paulo Afonso e toda a região”, comentou Josias Gomes ao final da reunião. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) à Rádio Bahia Nordeste (RBN), de Paulo Afonso, Josias Gomes transmitiu a conquista aos ouvintes.
“O hospital da Chesf será transformado em um moderno e equipado hospital universitário, que contará também com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, comemorou o titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin),
Segundo ele, ficou acertado que a presidente da Ebserh, Jeanne Liliane Marlene Michel, fará uma visita técnica à unidade hospitalar no próximo dia 22 de maio. "Vamos fazer a visita e o que for possível para viabilizar o projeto", comprometeu-se Jeanne Michel, que avaliou positivamente a proposta apresentada, que prevê a transferência em fases, já que o orçamento para gerir um hospital deste porte é alto. “Demanda recursos de cerca de R$8 milhões por ano apenas com o pagamento de pessoal”, destaca.
Também participante da reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o processo de transferência levará três anos. "Chegamos a um entendimento importante para a saúde da população de Paulo Afonso e região. Este foi o primeiro passo. Em 60 dias, vamos assinar o protocolo da transferência, conforme compromisso firmado entre todas as partes envolvidas”, disse Vilas-Boas.
“Com a assinatura do protocolo de intenções será possível transferir o Hospital Nair Alves de Souza da Chesf para a Univasf – com sua administração gerida pela Ebserh -, o que viabilizará a implantação da UTI aqui em Paulo Afonso”, informa o prefeito Anilton Bastos Pereira.

A comitiva baiana em Brasília contou, ainda, com Julianeli Tolentino de Lima, reitor da Univasf, Hélder Rocha Falcão, diretor de Administração da Chesf – representando o presidente Antônio Varejão de Godoy –, os prefeitos de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT), de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana Gomes (PT), o deputado estadual Paulo Rangel (PT), e Jonas Paulo, responsável pelo Escritório de Representação da Bahia no Distrito Federal.