Dimas Roque: 02/01/2015 - 03/01/2015

24.2.15

José Agripino é acusado de receber propina.

Em áudio divulgado na tarde de hoje pelo Ministério Público ao anunciar denúncia contra Delavam Melo, o ex-deputado João Faustino, morto em janeiro de 2014, aparece em diálogo com George Olímpio. Trata-se do primeiro áudio.

Os dois falam sobre o fim da inspeção veicular no início do governo Rosalba Ciarlini.  George espera que João possa abrir as portas junto ao governo a partir de Carlos Augusto Rosado, marido da então governadora.  Na conversa, falam sobre a propina de R$ 1 milhão 150 mil paga a José Agrino Maia.

A conversa é na casa de João e foi gravada por George.  Conversam sobre uma negociação entre Carlos Augusto Rosado e João.

Diz João: “Haveria uma participação do consórcio na campanha e até uma participação mensal depois da campanha”
Carlos Augusto teria respondido: “Essa participação mensal, eu dispenso”
João continua: “Ele [Carlos Augusto] diz que se lembra, sabe das negociações que Zé Agripino fez, sabe que você se comprometeu”
George: “Fora a negociação, daquele dinheiro, tem uma parte que foi dada. (…)e mais cento e cinquenta. Eu dei uma parte por último, que ele me pediu, eu dei por último.  150, um cheque, que ele pegou dinheiro daquele rapaz, que fica lá na tevê, na Tropical”
João: “Sei, sei, o sobrinho dele, Tarcísio”
George: “Tarcisinho, que vence em setembro o cheque. Mais 150, no final da campanha ele disse assim: ‘George, eu preciso de você’”

João: “Você deu R$ 200 mil, não foi?”

“Eu dei R$ 300 mil, em dinheiro.  Marcílio deu R$ 400, Ximbica deu R$ 300”.
150”
George: “Na última semana ele me chamou e disse: ‘George, eu preciso de você’.  Mais 150”
João: “Fora os juros”
George: “Os juros eu já vou pagando. Agora, em Brasília, ele me pediu para pagar o desse mês.  Chega eu fiquei destreinado”.Já na parte final da conversa, depois de discutirem que, no governo, apenas Miguel Josino, então Procurador Geral do Estado, era contrário a uma solução que mantivesse a inspeção, George propõe:
“Não valeria, depois dessa conversa, uma ligação do senador José Agripino para Miguel Josino, nesse sentido? ‘Miguel: defenda a lei, que é um absurdo o que está se dizendo da inconstitucionalidade’”
***
Diz João: “Eu vou falar com José Agripino”, ao que George complementa dando os argumentos em cima de uma lei sobre inspeção veicular semelhante feita pelo Distrito Federal que foi julgada constitucional pelo STF.
Por Daniel Dantas Lemos.

MPF em Jequié/BA ajuíza ação contra prefeito de Santa Inês/BA por improbidade administrativa.

Além disso, o MPF encaminhou recomendações a 44 municípios para evitar o uso de símbolos e imagens, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, que caracterizem promoção pessoal.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa praticada pelo prefeito de Santa Inês/BA, José Afrânio Braga Pinheiro. O órgão também expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié com o intuito de evitar a utilização, em bens públicos ou entregues pela prefeitura, de símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal, como o slogan da gestão municipal, ou que façam referência ao partido político a que é filiado o prefeito.
A ação foi ajuizada porque Pinheiro entregou fardas escolares, adquiridas com recursos públicos no valor de cerca de 23 mil reais, com logotipo e slogan da atual administração, atrelando a imagem dele e de sua gestão à prestação do serviço público e ao fornecimento do material. O fardamento foi comprado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Salário-Educação.
O Ministério Público Federal entendeu que prefeito violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da probidade na administração pública, além do art. 37, §1º, da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de serviços dos órgãos públicos não deve conter símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos. “Não se está repreendendo a utilização de símbolo oficial no fardamento escolar de Santa Inês, até porque não é esse o caso. O que configura improbidade – e portanto se ataca nesta ocasião – é o uso de símbolo da gestão municipal do atual prefeito, que se refere à pessoa do prefeito, e não a utilização de símbolos oficiais do município”, consignou-se na ação de improbidade.
O MPF requereu a condenação de Pinheiro nas sanções previstas no art. 12, I, II e III da Lei 8.429/1992 (conhecida como Lei de Improbidade Administrativa), que incluem ressarcimento aos cofres públicos do dano causado ao erário; perda do cargo público que estiver ocupando; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais. O MPF pediu, ainda, que o prefeito entregue aos estudantes da rede municipal de ensino de Santa Inês/BA novo fardamento, utilizando recursos próprios, contendo apenas o símbolo oficial do município.
Recomendações – Para evitar que novos casos como esse aconteçam, o MPF expediu recomendações aos 44 municípios da Subseção Judiciária de Jequié. No documento, encaminhado aos prefeitos, recomenda-se que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar a inserção, em bens públicos municipais ou que venham a ser entregues pela Prefeitura (caso do fardamento escolar), de símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de quem quer que seja, a exemplo do slogan da atual gestão (que não se confunde com o brasão oficial ou selo oficial do município), ou que façam alusão ao partido político a que é filiado o Prefeito.
Número para consulta da ação de improbidade na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Jequié: 458-94.2015.01.3308.

19.2.15

Governador vai a Porto Seguro nesta quinta-feira.

O governador Rui Costa visita nesta quinta-feira (19), a cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Às 16h, ele entrega à população de Vera Cruz, as melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da localidade, que vai beneficiar cerca de cinco mil habitantes. Para ampliação do sistema foram construídos decantadores, filtros, reservatório de reaproveitamento de água e casa de química. A obra recebeu investimentos de R$ 748 mil, próprios da Embasa, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado.

Mendonça Prado visita o Prefeito Heleno Silva.

Na terça-feira de Carnaval o secretário da SSP, Mendonça Prado, visitou a cidade de Canindé do São Francisco e foi recepcionado pelo prefeito Heleno Silva. Na oportunidade Heleno Silva passou para Mendonça Prado números mostrando que Canindé é uma das cidades brasileiras com índices grandes envolvendo acidentes com motos. Situação que onera demais os gostos públicos na saúde.

Plantão registra balanço parcial com mais de 300 procedimentos no Primeiro Grau.

Mais de 300 procedimentos realizados, grande parte deles relacionado a medidas de proteção à mulher, pedidos de habeas-corpus, expedição de liminares e mandados de segurança, bem como delitos mais comuns como porte de substâncias psicoativas proibidas, furtos e roubos.
Este é o balanço parcial do trabalho desenvolvido pelo Plantão Judiciário do Primeiro Grau, que funcionou no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, bairro de Nazaré, em Salvador, durante o Carnaval. Foram 28 magistrados revezando-se nos sete dias de Carnaval, durante os três turnos.
Os resultados finais da estatística estão previstos para serem divulgados até o final do dia.
De 18 horas de quarta-feira, dia 11, até as 8 horas de hoje, dia 19, o Judiciário não parou para atender ao cidadão. Além do Plantão de Primeiro Grau, também funcionaram o Plantão de Segundo Grau, Plantão de óbitos e os plantões das varas da infância e da juventude.

11.2.15

Não se engane com o preço da gasolina.

Guia para não pagar mico quando falar do preço da gasolina
Conheça sete informações importantes pra não cometer gafes e pagar mico ao falar sobre o preço da gasolina no Brasil

Sidney Braga, GGN

1 - 27% do preço da gasolina é o Imposto ICMS, de responsabilidade do governador do seu Estado. Portanto cobre dele. Fonte:http://www.br.com.br/wps/wcm/connect/portal+de+conteudo/produtos/automotivos/gasolina/como+sao+formados+os+precos+da+gasolina

2 - 6% referem-se a Impostos Federais, tais como CIDE, PIS e COFINS. Aqui você pode e deve cobrar do Governo Federal.

3 - Ao contrário do que dizem por aí, a gasolina do Brasil está longe de estar entre as mais caras do mundo. Após os recentes reajustes, a gasolina brasileira ocupa a posição 73 neste ranking. Fonte:http://pt.globalpetrolprices.com/gasoline_prices/

4 - A gasolina brasileira já esteve entre as 20 mais caras do mundo em 2002. Fonte:http://www.nationmaster.com/country-info/stats/Energy/Gasoline-prices

5 - O custo da matéria prima (petróleo) no preço da gasolina não chega a 20% no Brasil. Além disso, boa parte da matéria prima é nacional, não dependendo do preço do barril no mercado internacional. É por isso que quando o preço do barril subiu, o preço da gasolina brasileira não subiu. Pelo mesmo motivo, quando o preço do barril despencou, o preço da gasolina não acompanhou a queda.

6 - De 95 a 2002, o preço da gasolina teve reajuste de 350% em 8 anos. Média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, a gasolina foi reajustada em 45%, média de 3.75% ao ano. Ou seja, o reajuste nos últimos 12 anos foi equivalente a média de 1 ano do período anterior.

7 - Em 1994, era possível comprar 127 litros de gasolina com um salário mínimo. 8 anos depois, em 2002, o poder de compra da gasolina diminuiu e era possível comprar 97 litros do combustível com o salário mínimo. Atualmente, após os reajustes, é possível comprar 220 litros com o mesmo salário mínimo.

Adalberto Coxinha das Neves.

Adalberto Coxinha das Neves
Anos atrás conheci um grande amigo, o Adalberto. Morávamos na mesma rua e estudávamos na mesma escola. Vizinhos de porta. Os anos se passaram e Adalberto cresceu, assim como eu. Hoje, ele é um cara super legal. Um cara descolado, com ideias super “prafrentex”, inovadoras. Ele vai à missa, é um homem de bem, de família. Um exemplo mesmo. Ele não é racista, mas troca de calçada quando vê um negro caminhando em sua direção. Não odeia gays, até têm amigos que são. Seus filhos não serão gays. Seus pais são gays, e de forma incongruente, segundo o próprio, ele “deu certo”.
Ele é contra a corrupção, e mostra-se indignado ante qualquer desvio de verba pública. Vocifera. Adalberto é um democrata, desde que o partido dele esteja no poder, do contrário, segue sendo um democrata, mas golpista, o que na visão dele é a mesma coisa. 
Certa vez, Adalberto passou fome: o motoboy demorou a entregar o seu barquinho de sushi. Claro, o trânsito estava infernal, pois desde 2003 não se pode mais transitar pelas grandes metrópoles; muitos automóveis. “Até pedreiro tem carro”, diz o Adalberto. 

Pra se sentir bem, em dia, com os amigos, ele costuma ir à baladas e coisas do tipo. Veste Gucci, banha-se com Dior. Seu Chow Chow vai à creche e come sucrilhos, um mimo só! Adalberto é fã do David Guetta, e não perde nenhuma rave. Ele fuma maconha o dia inteiro, mas vota na Ana Amélia Lemos. Ele vê na maconha a sua válvula de escape, mas odeia qualquer ideal progressista e de esquerda. Quer a legalização da maconha. Ele gosta de fumar coisa ruim, pagando caro e, assistir de camarote a morte dos negrinhos da favela, afinal, estes merecem estar onde estão. A meritocracia, um dia, há de colocá-los num lugar melhor, mesmo sem saber quando. 

O betinho, como é conhecido pelos mais íntimos, é contra o aborto, mas já mandou abortar três filhos. Não seriam legítimos, pois as crianças seriam, digamos, “bastardas”, já que as mães destes não passavam de... Prostitutas. 

Adalberto odeia o PT. Em sua mente fértil, a corrupção é fato novo, o tal PT a trouxe. O Brasil era muito melhor sem este partido. Sempre fora. Atualmente, ele não mais encontra empregadas domésticas pra limpar o seu quarto. Acabaram-se as festas de fim de semana, pois se cansou de limpar sozinho toda a bagunça.
 
Adalberto vai à marcha do dia 15 de março pedir o “impitiman” de Dilma Rousseff. Ele não aguenta ver a Petrobrás neste caótico estado. Ele anseia por uma estatal mais competitiva, mais “cool”, mais mercantil, mais estadunidense. Ah, Adalberto é nacionalista, é um legítimo brasileiro... Dos Estados Unidos do Brasil, como era em 1967, idos do seu falecido vovô, um partidário da ARENA; aquilo que era partido, aquilo que era, de fato, democracia. Não esta ditadura bolivariana-lulo-comuna-dilmista. Ele quer o impeachment, pois, como todo menino mimado, não sabe perder uma “briga”. O seu salvador da Pátria, Aécio, perdeu o pleito, coitado. Lembro-me de quando jogávamos videogame, ainda adolescentes, e eu o vencia; meu bom deus, ele saía chorando do quarto e pedia socorro a sua zelosa mamãe. Parece que não mudou em nada. Adalberto acredita no futuro da nação com o Michel Temer de Presidente, e o Eduardo Cunha de Vice-Presidente. Acredito que ele não saiba que o seu ídolo, Aécio, não será o novo presidente.
Passado alguns anos, a empresa de seu pai não andava bem, e o patriarca teve de pedir falência. O prodígio, então, teve de abandonar o curso de medicina. Mais tarde, adentrou novamente, mas desta vez pelo ENEM. Acabou formando-se em medicina. Hoje, Adalberto está na Inglaterra fazendo mestrado pelo programa federal Ciência sem Fronteiras, ganhando uns dois mil e quinhentos euros por mês. Suas postagens, diuturnamente, clamam pela saída da Dilma.
A última vez que o vi, foi na fila do Cinemark, portando uma carteira falsa de estudante pra pagar meia entrada. Esse é o meu amigo Adalberto.
Adalberto é um cara legal. Ele só quer o melhor para o Brazil.
Crônica do escritor Fernando Moura.

2.2.15

Abertas inscrições para 1.251 vagas de juiz leigo e conciliador do TJBA.

Estão abertas as inscrições para seleção pública de juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ao todo são 1.251 vagas, sendo 498 para juiz leigo e 753 para conciliador, com formação de cadastro reserva.
Para conciliador podem concorrer estudantes a partir do sétimo semestre e bacharéis em Direito, Serviço Social, Administração e Psicologia. Para as vagas de juiz leigo, só poderão concorrer advogados com pelo menos dois anos de carreira.

As inscrições vão até o dia 2 de março e são feitas exclusivamente pelo site da Consultec, empresa que venceu a licitação.

Rui Costa pilota simulador de aeronave do voo Feira/Campinas.

O governador Rui Costa, em visita às instalações da Azul Linhas Aéreas, na manhã desta segunda-feira (2), em Campinas (SP), pilotou um simulador do Embraer 190, com as mesmas características da aeronave que começa a operar em Feira de Santana. Durante a simulação, Rui sobrevoou o Rio de Janeiro e desceu no Galeão. Ele foi elogiado pelos instrutores de voo que disseram que Rui tem "mão de piloto".
"É impressionante o contato com a tecnologia utilizada na Uniazul [Universidade da Azul], no treinamento da tripulação e outros profissionais. Tudo é pensado para garantir a segurança e o conforto dos passageiros. Tenho certeza que a parceria entre a Bahia e a Azul será duradoura e boa para todos", disse Rui.
Com embarques de segunda a sexta-feira, a população do segundo município mais populoso do estado será beneficiada com tarifas mais competitivas do que saindo de Salvador, além de poupar tempo com o deslocamento de 116 quilômetros entre Feira e a capital baiana. O trajeto de aproximadamente 1,5 mil quilômetros será percorrido em pouco mais de duas horas.

Logo mais, às 12h16 (horário de Brasília), o governador participa do voo inaugural que sai do Aeroporto de Viracopos para o Terminal João Durval Carneiro, com chegada prevista em Feira de Santana para as 13h30 (horário local).