26.9.12

Ele declarou a justiça eleitoral bens que não estão em seu nome.


Ao registrar sua candidatura junto a justiça eleitoral o candidato do PSC – Partido Social Cristão, declarou ser o proprietário da “LEAL FARM, MEDICAMENTOS, DROGRARIA LTDA” com cota no valor de R$ 1.485,00. Segundo o Departamento Nacional de Registro do Comércio, o contrato de constituição de sociedade a que Ednaldo Vieira Barros se refere é de 21 de agosto de 1995. Ocorre que no ano de 2008 todas as cotas foram repassadas a outra pessoa, deixando, assim, de ser o dono da referida farmácia.
O que teria levado a Ednaldo da farmácia, no ano de 2008, a retirar o seu nome do contrato social?
Conhecido como “o farmacêutico da cidade”, já que todos sabem que a conhecida farmácia é de sua propriedade de direito, mesmo não tendo cursado uma faculdade de farmácia, Ednaldo está sendo acusado de ter a empresa que ele declarou ser sua como a única beneficiaria nas vendas de medicamentos para a atual administração do município de Canindé de São Francisco.

24.9.12


O número de. pessoas estimadas foi de mais de 11 mil pessoas


Durante o dia a cidade já mostrava o que estava por vir. A predominância nas ruas era a cor Vermelha que representa a Coligação Um Novo tempo Para Canindé, que apóia o Pastor Heleno e Rosa Maria, prefeito e vice prefeita.
Saindo da Avenida João Alves e passando pelos Bairros da Torre, Olaria, Centro, Portelinha e indo ate ao Bairro Olaria onde aconteceu um comício com diversas autoridades. Dentre elas os deputados João Daniel e Inácio Loyola que disse a todos, “ou a gente muda Canindé, ou a gente se muda de Canindé”. Teve também a presença de Lio, filha do ex-prefeito Jorge Luiz. Ela disse que se ele ainda estivesse vivo, estaria presente vestindo a camisa vermelha. Ela pediu um voto de confiança a todos e que “tirem o bando de Urubu que só estão ai para sugar o dinheiro de Canindé”. Urubu era o termo utilizado pelo pai dela para se referir aos atuais administradores de Canindé. E Wesley Carvalho, representante do grupo que apóia a candidatura de Wilton da Nova Vida que agora está com Pastor Heleno. O grupo se juntou ao projeto de mudança para a cidade.
Segundo cálculos da policia, mais de 11 mil pessoas estiveram presentes durante todo o percurso da caminhada.
Pastor Heleno em seu discurso agradeceu aos candidatos a vereadores da coligação que o apóia, “eu quero agradecer aos nossos vereadores, todos que estão aqui. Que não se renderam e nem se venderam ao sistema cruel da prefeitura”. Em outro momento do seu discurso ele chamou a atenção de todos os presentes para o sistema implantado nas eleições em Canindé, “eles passaram oito anos sem cuidar da saúde, para guarda o dinheiro e dizer, “eu compro a consciência do Povo”. É assim que eles trabalham”. Agradeceu a presença de muitas pessoas que apoiam Wilton da Nova Vida candidato a vereador. 

21.9.12


Os Coordenadores do Voleibol em Paulo Afonso, o Clube Paulo Afonso e atletas associados promovem no período de 28 a 30 de Setembro de 2012, a COPA SERTÃO DE VOLEIBOL MASCULINO. Esta COPA é um torneio composto pelas melhores equipes da região, trazendo um show de esporte de qualidade para a nossa cidade. Terá um número de 16 equipes totalizando 260 atletas, num volume de mais de 32 jogos. A inscrição custará R$300,00 (trezentos reais) e as vagas serão limitadas. Participe! Inscreva sua equipe para o melhor do esporte na capital da energia. Mais Informações: Raphael Trigueiro 75 8854.7353 | 9155.7086 e Já Amaral 75 8807.8511.
Acompanhem as notícias da COPA SERTÃO DE VOLEIBOL pelo Facebook e pelo portal www.quarttopoder.com. Os interessados devem enviar e-mail para o endereço: copasertao2012.contato@live.com

18.9.12

Pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O Tribunal de Justiça da Bahia afastou Humberto Gomes que estava como prefeito da cidade de Chorrochó na Bahia. Ele é acusado de praticar irregularidades na prestação de contas de recursos municipais, dentre as quais a alteração ilícita de processos de pagamento e destruição de provas. Ele teve o voto contrario a sua permanência de 6 desembargadores. Quem deve assumir a vaga é o vice-prefeito Paulo de Tarso.

Jeremoabo que já foi o Município mais importante do Nordeste da Bahia e há décadas vem sendo sugado por uma oligarquia que se apossou do erário público municipal como bem particular e impôs ao povo voto de pobreza para mantê-lo como por favores pessoais.
Em consequência não há políticas públicas, as atividades econômicas estão deterioradas, o ensino público quando há é de péssima qualidade e a saúde vive em estado de abandono. O que salva o povo são os programas de saúde e sociais do Governo Federal e mesmo assim as administrações municipais nunca deram importância ao problema da saúde e deixou o povo a contar favas, sem assistência médico-hospitalar e de medicamentos.
O jovem jeremoabense, especialmente os jovens, vive sem perspectivavas e se pensar em dias melhores terá que ir embora. Sequer há curso universitário mesmo a distância e isso não são casuais. Sem o acesso a educação não haverá exercício de cidadania e quanto mais pobreza houver o povo será subjugado. Enquanto isso os amigos dos Prefeitos que exerceram o poder receberão sua cota parte e brigarão pela manutenção do status.
Como Tista tem ficha suja e não poderá concorrer a cargo eletivo pelos próximos 08 anos, em seu lugar ela lançou sua mulher como candidata a Prefeito e para evitar surpresas buscou aproximação com Lula de Dalvinho que pretendia concorrer ao cargo e com Spencer, estabelecendo no entorno da candidatura de sua mulher 03 ex-prefeitos como diplomatas de uma provável vitória.
No primeiro momento se teve a impressão que a candidatura da mulher de Tista encerrava tudo e era só esperar o dia 07 para correr para o abraço e isso efetivamente não acontece e a coisa mudou como a bastilha caiu na França.

Com a inauguração do Comitê de Deri e as caminhadas que se sucedeu aparentemente a candidatura de Anabel que parecia consolidada começou a ficar em risco e seus partidários começaram a duvidar e temer pela perda de seus privilégios. Nos últimos dias foi exibida uma gravação onde Jaques Wagner dia que sua candidata em Jeremoabo era Anabel como se isso significasse alguma coisa para Jeremoabo ou aqui ele fosse eleitor.
Enquanto a oligarquia em Jeremoabo procurou demonstrar força carreando ex-prefeitos, Deri procurou estabelecer uma aliança mais ampla e democrática, aliança com o povo e a prova disso é a participação popular nas caminhadas por ele organizadas e no maior comício do dia 08.09 quando se reuniu mais de 10.000 pessoas concentradas na praça.
Pelo que se ouve nas conversas e nas avaliações populares é que a candidatura de Deri já vai com vários corpos de vantagens e tende a crescer quanto mais se aproximar do dia das eleições.
Analisando o que se passa no processo eleitoral de Jeremoabo, Tista de Deda é quem grava para o programa eleitoral de sua mulher, convida e agradece pelos eventos e se pronúncia de público como se candidato fosse.
Na França o regime era monárquico, o rei era absolutista e ele e seus seguidores que viviam da opulência e dos cofres do Governo, pouco se linchavam para o que se passava com o povo que morria aos montes por doenças de toda sorte. No dia 14 de julho de 1789 o povo invadiu a Bastilha que era uma prisão de Paris, dando início à revolução francesa.
Jeremoabo vive em permanente estado de abandono e isso cansou o povo que tende a mudar e exigir mudanças para garantia de seus direitos, sem esmolas ou favores pessoais, é o que se anuncia.
Optando o povo de Jeremoabo pela mudança, colocando um dos seus na Prefeitura, quem viveu pongado na coisa pública já começa a temer.
Paulo Afonso, 17 de setembro de 2012. Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Escrit. Montalvão Advogados Associados.

17.9.12


Quando Dilma Rousseff se vestiu para ir à festa de aniversário de 90 anos da Folha de S.Paulo, logo depois de assumir a Presidência, em 2011, eu fui um dos poucos a reagir publicamente na imprensa. Mesmo entre os blogueiros progressistas, lembro apenas de outra voz dissonante a reclamar da atitude servil da presidenta, a da historiadora Conceição Oliveira, do blog “Maria Frô”. De resto, o gesto foi forçosamente saudado como um ato de estadista, de representação formal do governo e do Estado brasileiro junto a uma “instituição” nacional, no caso, o conservador diário instalado na rua Barão de Limeira, na capital paulista. O mesmo diário que, meses antes, estampara uma ficha falsa de Dilma na primeira página, com o objetivo de demonizá-la como guerrilheira e assassina e, assim, eleger o candidato do jornal, José Serra, do PSDB. 


Não é difícil compreender, contudo, o que pretendia Dilma ao aceitar fazer parte da noite de gala da família Frias. Terminada a Era Lula, a presidenta se viu na contingência de criar uma rede própria de relações na mídia, com quem imaginou ser possível firmar um acordo de civilidade. Lula, a seu tempo, também caiu nessa esparrela. Mas nem a experiência do governo anterior, nem as baixarias encampadas pela mídia na campanha de 2010, ao que parece, foram capazes de convencer Dilma da inutilidade desse movimento.

A mídia que aí está, protegida pelas cidadelas dos oligopólios e por uma adestrada bancada parlamentar de vários níveis, nunca irá se conciliar com um governo de cores populares, de ligações esquerdistas, mesmo esse esquerdismo envergonhado do PT. Essa mídia tem como única agenda a defesa do grande capital, do latifúndio e do liberalismo econômico predatório regulado pelas forças do mercado. É uma mídia constrangedoramente provinciana, mas absolutamente descolada da realidade brasileira, ignorante da força dos movimentos sociais e nutrida, cada vez mais, por jornalistas pinçados da mesma classe média que acostumou a paralisar pelo medo. E, em muitos casos, por experientes jornalistas cooptados pela perspectiva de visibilidade e uma aposentadoria tranquila, às favas com os escrúpulos, pois.

Dilma, por sua vez, protege-se dessa discussão por trás do escudo da “gerentona”, da presidenta voltada para a administração da infraestrutura e da saúde econômica do país. Pouca ou nenhuma atenção dá ao alvoroço golpista diuturnamente organizado, ainda que no modelo cucaracha mais do que manjado aqui consolidado no esqueminha Veja-Jornal Nacional-Folha-Estadão-Globo, com o suporte diário dos suspeitos de sempre plantados nas trocentas colunas de opinião a serviço do pensamento único ditado pela direita brasileira. 

Foi preciso um tapa na cara dado, vejam vocês, pelo gentil Fernando Henrique Cardoso para Dilma Rousseff, enfim, esboçar uma reação – e, possivelmente, entender o que está se passando no país que existe além da calçada do Palácio do Planalto e das planilhas sobre evolução da base monetária. Resgatado temporariamente do esquecimento, FHC foi alçado ao patamar de boneco de ventríloquo para falar o que nem mesmo a mídia, em toda sua fúria conservadora, tinha tido coragem até então de por em palavras: Dilma seria vítima de uma “herança pesada” de Lula. 

Isso vindo de um presidente que quebrou o país três vezes, submeteu a nação ao FMI, permitiu um apagão energético, foi reeleito graças à compra de votos no Congresso e deixou o cargo com a popularidade no rodapé. 

Expor FHC ao ridículo e, ao mesmo tempo, incensá-lo com longos textos laudatórios faz parte de um paradoxo recorrente na imprensa brasileira, também descolada cada vez mais de um artigo de luxo: o jornalismo. A capa da Veja com Marcos Valério de Souza, vermelho como um pobre diabo, a acusar Lula é mais um movimento desesperado para interditar o ex-presidente, justamente quando ele trabalha para eleger candidatos do PT Brasil afora. O texto, baseado em frases atribuídas a Valério, ainda que viesse mesmo da boca do publicitário mineiro, é parte de mais um rito dessa polca golpista entoada por uma estrutura de comunicação viciada e moribunda. 

O mais curioso, no entanto, é a revelação feita pela Folha de S.Paulo sobre os gastos oficiais de publicidade federal com essa mídia tão liberal e amante da livre iniciativa: as Organizações Globo ficam com um terço de todo o dinheiro do tesouro nacional disponível para propaganda; as dez maiores empresas do ramo, com 70%. Ou seja, são financiados para fazer panfletagem política de quinta categoria. 

Sem essas tetas generosas do governo ao qual achincalham por encomenda, todas essas portentosas instituições da imprensa nacional e seus zelosos colunistas, estes, lacrimosos paladinos da liberdade da expressão e do livre mercado, iriam à bancarrota. Todas, sem exceção.

Na semana passada, Dilma cancelou de última hora a presença em um evento da revista Exame, a quinzenal de economia da Editora Abril, em São Paulo. Alegou “motivos familiares”, mas já havia sido avisada da patranha da Veja. Mandou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, em seu lugar. No meio do evento, Mantega se levantou e foi embora. No mesmo dia, instigada pelos donos, a cachorrada hidrofóbica instalada no esgoto da blogosfera se autoflagelou, histérica.

Já é um começo.

14.9.12


Se não o faz, ela é a principal responsável por fraude eleitoral.

Eu digo isto porque no Brasil é comum se ouvir pessoas falando que foram procuradas por candidatos ou representantes para “comprar” o voto, quer seja individualmente ou de famílias inteiras. Mas e porque isto acontece nas cidades? Porque a omissão da justiça em não investigar e punir os culpados leva a prostituição do pleito eleitoral. Muitas das vezes mudando o resultado e elegendo candidatos que teriam a derrota anunciada.
Quando o resultado é influenciado pela compra de votos a maior responsável pela fraude é a justiça que se cala diante de tal grande crime.
Não adianta se fazer de sega, a justiça ver, ouvi e tem a responsabilidade em acabar com a prática hedionda que muda a vontade do povo. É claro que se há quem compre há quem esteja disposto a vender seu voto. O crime é duplo. Mas é também verdade que ao não se posicionar prendendo os responsáveis a justiça é a maior culpada da fraude eleitoral que possa vir a acontecer em qualquer cidade do Brasil.
Se sairmos nas ruas, esquinas, bairros e povoados das cidades, sempre há alguém para contar uma história “verdadeira” de que vendeu ou sabe quem comprou votos, distribuindo dinheiro, muitas das vezes fruto de desvio do caixa de alguma prefeitura. Porque então a justiça não ouve isto e se por acaso sabe não toma as providências? Estaria a justiça sendo injusta com a sociedade?
A prostituição da consciência do eleitor é de total responsabilidade de você da justiça, que vive no ar-condicionado e não vai as ruas dar um basta nesta farra.


A COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil- Paulo Afonso, realizou importante reunião onde foram apresentadas as seguintes tratativas: Descarte de lixo de forma aleatória no entorno do aeroporto do município com prováveis riscos as aeronaves, avaliação da visita ás fontes hídricas da região e regulamentação sobre drenagem urbana.
Na oportunidade o Gerente regional da Infraero o Sr. Itaíbes Paiva palestrou o tema de riscos oriundos do descarte aleatório de lixo doméstico e comercial no entorno do aeroporto, bem como frisou a necessidade de um estudo avançado sobre o tema exposto que de imediato ficou acordado que uma comissão irá avaliar a situação in loco e propor melhorias mitigadoras e de resultados imediatos.
No relatório apresentado pela EMBASA, das fontes hídricas na zona rural, foi pontuada que essas fontes necessitam de tratamento de impurezas, bem como a recuperação das mesmas.
Silvano Wanderley - COMDEC.

Sociedade é convidada a opinar, através da internet, sobre as alterações nos editais e chamadas públicas do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, enviando sugestões e comentários.
Até o dia 03 de outubro de 2012, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) realiza consultas públicas para ouvir a sociedade, em especial a comunidade cultural, sobre os novos editais e chamadas públicas lançados este ano. Os objetivos das consultas são democratizar o processo de formulação e implementação das políticas públicas de cultura em nosso estado, estimular o debate com ampla participação da sociedade civil, além de possibilitar ajustes nos novos editais previstos para serem lançados ainda este ano. Para participar, a partir do dia 12 de setembro (quarta), basta acessar esta página e enviar seus comentários, críticas e sugestões.
Esta é a primeira vez que o Governo do Estado da Bahia disponibiliza – para consulta pública online (através da internet) alguns de seus principais instrumentos de apoio e promoção para a cultura da Bahia. O superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva, lembra que várias ações importantes estão sendo realizadas para a consolidação de uma política pública democrática para a cultura da Bahia, entre elas, a implantação de Colegiados Setoriais e a elaboração do Plano Estadual de Cultura. “A própria Lei Orgânica da Cultura, que dispõe sobre a política cultural e institui o Sistema Estadual de Cultura,  é um marco legal elaborado com ampla participação da sociedade baiana”, cita.
Agora, é a vez dos editais e chamadas públicas do Fundo de Cultura, instrumentos que, somente no ano passado, destinaram cerca de R$ 18 milhões e, este ano, pode chegar a R$ 23 milhões para apoio a projetos e iniciativas da sociedade civil.
Algumas alterações propostas
Em 2012, com recursos do Fundo de Cultura (FCBA), a Secretaria realizou seleções públicas para apoio financeiro a projetos através de 18 editais, dos Programas de Mobilidade Artística-Cultural e de Ações Continuidades de Instituições Culturais, além da Chamada para Eventos Calendarizados. Em relação aos editais, entre as principais mudanças, destacam-se: o lançamento de Editais Setoriais sem categorias restritivas quanto aos elos da rede produtiva, maior liberdade para o proponente apresentar suas propostas e redução da exigência de documentos obrigatórios no ato da apresentação das propostas.
O que é e como funciona uma Consulta Pública
Consulta Pública é um procedimento para coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância visando subsidiar o processo de tomada de decisões. Permite intensificar diálogo entre o Governo e a sociedade, contribuindo para a participação na formulação e aprimoramento de políticas públicas.


Tudo visando a redução dos gastos.
Com o objetivo de redução dos gastos internos, a Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco apresentou aos seus trabalhadores o “Plano de Desligamento voluntário”, com o intuito de reduzir os gastos na empresa. Com a diminuição do preço do Megawhats anunciado pela Presidenta Dilma, os funcionários terão metas a serem cumpridas. Isto inclui a economia no do cafezinho que é servido, podendo chegar a demissões.
A proposta da empresa será levada a uma comissão responsável pelos cortes de gastos dentro da Chesf. Trabalhadores insatisfeitos com esta situação questionam o Ministério das Minas e Energias e cobram dos técnicos estudos “sérios” que reduza a arrecadação da empresa sem prejudicar os seus trabalhadores.
Uma das propostas levantadas pelos funcionários é a do número de Assessores, Superintendentes, Chefes de Departamento, Divisões e Serviços. Que segundo eles, onera muito a filha de pagamento da empresa.

13.9.12

A defesa do Blogueiro e do Site foi feita pelo Escritório Montalvão Associados.

No dia 03 de março de 2010 o Blog Dimas Roque publicou a matéria “Diárias fantasmas na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso” onde denunciava a suposta simulação de viagens a Brasília que acontecia na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, envolvendo o nome da senhorita Solange Alves da Silva, acusada pelos vereadores.
A denuncia deles dizia que “no dia 21 de setembro de 2009 foram emitidas quatro (04) diárias em nome da funcionária da câmara municipal de Paulo Afonso, Solange Alves da Silva. O destino da viagem seria Brasília e lá, ela iria participar de reunião no congresso nacional. O valor pago por cada dia, se lá ela tivesse ido, seria de R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). Superior ao que foi pago a cada vereador que viajou ao mesmo destino”.
Como se ficou sabendo, a senhorita nunca esteve, ate aquela data, na capital do Brasil.
Após a denuncia feita no Blog e no Site Noticias do Sertão, Solange entrou com uma denuncia na justiça onde pedia indenização por danos morais.
Na sentença o Juizado Especial Civil declara “Em sede meritória, melhor sorte não socorre a autora.
O papel desempenhando pela imprensa é de extrema importância para a sociedade, pois possui função social no que diz respeito ao direito de informação do cidadão, alem de agir como fórum cívico, como agente mobilizador e vigilante.
No sistema brasileiro, a liberdade de expressão e informação são presentes no rol de direitos fundamentais (art. 5º IV, V, IX, XIV e XXXIII), sendo ainda contemplada em um capítulo especifico da Carta de 1988 (Capitulo V do Título VIII, art.220 ss da CF).
A liberdade de imprensa é entendida como o direito de se imprimirem palavras, desenhos ou fotografias, de forma a se expressar o pensamento ou fornecer informações ao público acerca de fatos ou atividades próprias ou alheias.
Ao contrario sensu, o direito à imagem também é protegido pela Constituição Federal como norma fundamental para o ser humano. Com isso temos na contenda uma colisão de direitos fundamentais.
A liberdade de imprensa só macula o direito a imagem quando expõe a privacidade para a promoção, diversão, ilustração ou enriquecimento de outrem.
No presente feito, o réu apenas publicou a foto da autora, por ela ser servidora da Câmara Municipal de Paulo Afonso e denunciada em Comissão Parlamentar de Inquérito por desvio de dinheiro público em proveito particular, exercendo, portanto, sua liberdade de imprensa em respeito ao direito de informações dos cidadãos, sem tecer qualquer juízo de valor em relação ao tema, de modo que agiu no exercício regular de um direito.
DO DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial e extinguindo o processo, com julgamento do mérito, no termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95”.
Com a denúncia feita pelos vereadores, o que a população da cidade esperava era que o crime que foi denunciado por eles mesmos tivesse um fim. O que vimos foi o abandono da criação da CPI e o silêncio de todos eles. 

11.9.12


A pesquisa foi contratada pela Rádio Xingó FM.
A coligação “Nossa união, Canindé de todos” que representa o candidato Ednaldo da Farmácia no município de Sergipe, entrou com um pedido de liminar pedindo a proibição da divulgação do resultado de uma pesquisa feita naquela cidade. Os dados levantados visam tão somente, a saber, em quem as pessoas vão votar.
 O juiz eleitoral Fernando Luis Lopes Dantas deferiu a solicitação da coligação e assim, ate que seja tomada uma nova decisão, o resultado da pesquisa que dirá qual o candidato está melhor colocado junto ao eleitorado da cidade só poderá ser divulgado após a autorização da justiça.
Com a proibição da divulgação do resultado da pesquisa os apoiadores do Pastor Heleno estão se sentindo prejudicados, pois eles acreditam que o resultado mostrará a realidade atual que é um bom posicionamento junto ao eleitorado.

2.9.12


Muitas são as histórias que poderia contar de Bezinho Odara. Mas nenhuma é oportuna falar hoje aqui. É que com a ida dele ao encontro de tantos Malucos Belezas, o Céu hoje deve estar em festa. Fico a imaginar meu amigo encontrando seu Pai Galigá, e vindo em sua direção Rau Seixas com sua guitarra na mão. Isto sim é que é festa de Rock Roll. Dois sonhadores juntos cantando coisas que só eles mesmos entenderam.
Há uma coisa a se falar de Odara, ele veio ao mundo e soube como poucos viver a sua vida sem dar satisfação a ninguém. Como poucos, sonhou e buscou realizar cada um deles do seu jeito.
Não tive a oportunidade de falar ainda com meu irmão Tica Roque, mas ele deve estar muito sentido com a ausência que ira sentir desse nosso amigo. Para se ter uma ideia, foi Odara quem tocou no casamento do meu irmão. Isto basta para dizer o quanto um amigo faz pelo outro. Neste caso, um fazia o outro feliz.
Odara meu amigo, ao encontrar com os meus que já partiram,avisa que aqui as coisas andam caminhando para o bem, que o esforço é grande de me tornar uma pessoa cada vez melhor. Diz também que continuo mais intransigente com os ladrões do dinheiro público. (Foto publicada no internet)
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