O pacote social que desembarcou no Congresso nesta semana não é apenas um anúncio de consumo imediato, virou motor de uma engenharia tributária que promete redesenhar o mapa de quem paga o que no Brasil. Com o presidente Lula no centro da operação, aliados comemoram um avanço que mistura cálculos sociais com cálculo políticom e que, segundo ministros e parlamentares do PT, pode transformar a austeridade em agenda de inclusão.
Na prática, o movimento tem dois vetores, primeiro, blindar
as políticas sociais já em curso para dar resposta rápida às expectativas
geradas pelo anúncio presidencial, segundo, construir uma narrativa fiscal que
coloque o ônus do ajuste sobre quem, na avaliação do governo, tem mais
capacidade contributiva. Para o núcleo do PT, trata-se de resgatar a ideia de
justiça tributária, uma bandeira histórica do partido, agora com apelo imediato
à vida das pessoas.
A articulação, conduzida por ministros da Fazenda e da Casa
Civil, envolve negociações intensas com líderes de bancada e com o relator na
Comissão de Constituição e Justiça. Estrategistas petistas destacam que a
mudança não será apenas técnica, ela busca mobilizar a opinião pública ao
transformar a visão sobre impostos, mostrando que é possível aumentar proteção
social sem penalizar as camadas populares.
Críticos, sobretudo nas bancadas empresariais, já alertam
para o risco de aumento da carga e para possíveis efeitos sobre investimentos.
A resposta do governo tem sido de contenção, a equipe econômica defende que as
medidas são calibradas para evitar distorções e que o foco será sobre lucros
extraordinários, evasão fiscal e incentivos regressivos que beneficiam poucos.
Em bastidores, parlamentares do PT apostam que a combinação de benefício social
visível e discurso moral sobre justiça tributária ajudará a ampliar apoio
legislativo.
Além do desenho tributário, a pauta trouxe outro elemento, a
expectativa de que o Legislativo aprove medidas de combate a práticas fiscais
opacas. Propostas para reforçar fiscalização, modernizar cruzamentos de dados e
endurecer penas por fraude fiscal aparecem como contrapartida política para
garantir que a arrecadação adicional venha de onde o governo diz querer buscar.
O processo, segundo interlocutores próximos ao Planalto,
será gradual e sujeito a negociação. A estratégia é apresentar mudanças
estruturadas, mas com leitoras e leitores visíveis para a população agora, de
modo a consolidar o eleitorado que vê no pacote social uma mudança de rumos. Em
resumo, a aposta é transformar uma iniciativa social em case fiscal, com Lula à
frente como condutor de uma virada que mistura pragmatismo e justiça.
Se a manobra der certo, o governo conseguirá trazer alívio
imediato para famílias e, ao mesmo tempo, plantar as bases para um sistema
tributário mais progressivo. Se houver resistências fortes, a batalha no
Congresso promete ser dura — e o debate, inflamado. Por ora, na visão do
Palácio, trata-se de política com propósito, reduzir desigualdades sem abrir
mão da responsabilidade fiscal.
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