Bomba na compra de ajuda humanitária. Quem lucrou com os colchões em Paulo Afonso?

O Ministério Público Federal no estado instaurou, na sexta-feira 3 de outubro de 2025, um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na Dispensa de Licitação nº 049/2024 que resultou em contrato de R$ 1.408.462,76 entre a Prefeitura de Paulo Afonso e a empresa Supra Bahia Ltda., destinada ao fornecimento de cestas básicas, kits dormitório, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e colchões para 6.237 famílias afetadas por fortes chuvas em fevereiro de 2024.

O MPF, sob a coordenação da procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, aponta como eixo da investigação a aparente desconformidade temporal, a contratação direta foi formalizada cerca de seis meses após os eventos críticos de 17 e 18 de fevereiro de 2024, circunstância que pode descaracterizar a urgência exigida para justificar a dispensa e abrir caminho para indícios de sobrepreço ou irregularidades formais no processo. O caso tramitará na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com requisições de documentos e oitivas previstas no procedimento inicial.

A empresa contratada, Supra Bahia Ltda., registrada em janeiro de 2023, levantou questionamentos sobre capacidade logística e experiência para um fornecimento emergencial no porte exigido, já que não tem sede em Paulo Afonso, o que também é objeto de análise ministerial enquanto se avalia eventual dano ao erário e enquadramentos por improbidade administrativa. A investigação visa esclarecer se a administração municipal agiu dentro das exceções legais destinadas a situações de emergência ou se houve favorecimento e quebra de princípio da competitividade na contratação.

Documentos do processo e prazos ainda não foram integralmente divulgados, o MPF poderá, nas próximas semanas, intimar gestores municipais e representantes da empresa para prestar esclarecimentos e entregar notas fiscais, contratos e memorandos que justifiquem a necessidade da dispensa. A apuração tem potencial para desdobramentos administrativos e civis caso sejam confirmados indícios de irregularidade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Paulo Afonso e a Supra Bahia Ltda. para ouvir explicações sobre a contratação, a logística de entrega e os critérios técnicos adotados, caso oficial seja encaminhado, será incorporado a esta matéria. Enquanto isso, a recomendação do Ministério Público é que qualquer cidadão com documentos, registros de entrega ou denúncia sobre a distribuição dos kits encaminhe provas ao MPF, para subsidiar a investigação e garantir transparência no uso dos recursos públicos.