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Governador sobrevoa os municípios de Canudos e Jeremoabo e acompanha ações realizadas pelo Estado após chuvas que atingiram a região

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas. 

“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.

Prefeito de Jeremoabo sofre representação ao MPE

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia movida por alguns agentes políticos contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos. A denúncia – relativa ao exercício financeiro de 2018 – teve como objeto supostas irregularidades nas Dispensas de Licitação n°s 029-D/2018 e 030-D/2018, nos valores de R$243.000,00 e R$291.000,00, respectivamente, que tinham como objetivo a “contratação direta de empresas para prestar serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais”.

Em Jeremoabo, Rui anuncia escola em tempo integral e investimentos em esgotamento e infraestrutura

Neste sábado (27), o governador Rui Costa visitou o município de Jeremoabo, no norte da Bahia, onde inaugurou a estação retransmissora da TVE Digital e TV Educa Bahia. As duas emissoras públicas baianas passam a oferecer aos moradores da cidade conteúdos para informar, educar e entreter, por meio dos canais 8.1 e 8.2.

Prefeito de Jeremoabo é punido por irregularidade em licitação



Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e praças de povoados do município. Os editais envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79, respectivamente. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, multou o prefeito em R$2 mil.

A denúncia, formulada por vereadores do município de Jeremoabo, foi analisada e julgada na sessão desta quarta-feira (25/08), realizada por meio eletrônico. Segundo os denunciantes, mesmo tendo publicado a licitação, não fora dada publicidade ao edital em sítios eletrônicos oficiais. Ressaltaram, ainda, que algumas empresas ainda solicitaram via e-mail, mas não foram atendidas.

Para o conselheiro substituto, embora a Lei Geral de Licitações exija a publicação em Diário Oficial somente do aviso de licitação – que deve indicar o local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital –, a Lei de Acesso à Informação expandiu essa determinação, impondo a divulgação dos instrumentos convocatórios nos respectivos sítios eletrônicos oficiais. Assim, em seu entendimento, deveria a Prefeitura de Jeremoabo ter disponibilizado a íntegra dos editais das Tomadas de Preços nº 01/2020 e nº 02/2020 no seu Portal da Transparência, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e assegurando à ampla competitividade do certame.

Prefeito Deri e secretário João Batista participam da inauguração da Policlínica de Jeremoabo


Com a inauguração da Policlínica regional de Saúde hoje, 09, na cidade de Ribeira do Pombal, prefeitos da região e deputados estaduais e federais estiveram participando a convite do governador do Estado, Rui Costa, que mostrou mais uma vez sua força política.

O prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma estive presente. A policlínica vai oferecer exames e consultas em diversas especialidades para os moradores da região. Na ocasião, também estive presente em Ribeira do Pombal o secretário de Infraestrutura, João Batista, para recepcionar o governador.

Atividade leiteira em comunidade rural de Jeremoabo registra aumento de mais de 200% na produção


O aumento da produção de leite na comunidade de Barroca, em Jeremoabo, foi decisivo para que os agricultores familiares, ligados à Associação Comunitária da Barroca, tivessem uma renda fixa de pelo menos um salário mínimo. A produção, que antes era de 300 litros de leite por dia, hoje chega a mil litros. 

O desenvolvimento da atividade leiteira da comunidade é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que destinou R$293,8 mil  para a aquisição de equipamentos de resfriamento de leite e máquinas agrícolas, como forrageira, distribuição de mudas de palma para alimentação dos animais, além de promover o melhoramento genético do rebanho.

Operação Egresso captura suspeito de homicídio com armas e drogas


Seis mandados foram cumpridos na ação integrada das polícias militar e civil, na manhã desta quinta-feira (27), na cidade de Jeremoabo.

O 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) e a Delegacia Territorial (DT/Jeremoabo) deflagraram a Operação Egresso, na manhã dessa quinta-feira (27). Além do cumprimento de seis mandados, armas e drogas foram apreendidas, na cidade de Jeremoabo.

Acusados por tráfico de drogas e homicídios foram capturados em diversos locais da cidade. “O faro aguçado de Titan, nosso o cão farejador, ajudou as equipes a localizar entorpecentes que estavam escondidos num terreno baldio e outros pontos de uma casa de um dos capturados”, contou o comandante do 20ºBPM, o tentene-coronel PM Gabriel Neto.

Prefeito de Jereamoabo é condenado pelo TCM


Na sessão desta quinta-feira (25/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Bom Jesus da Serra, Jeremoabo e Novo Triunfo, respectivamente Edinaldo Meira Silva, Derisvaldo José dos Santos e João Batista de Santana, pelo pagamento indevido de multas e juros ao INSS em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.

Ação conjunta prende dupla e recupera carro roubado


Outros dois veículos e uma arma de fogo também foram apreendidos  

  

Uma dupla envolvida num roubo de um veículo, na BR-235, na altura do povoado de Água Branca, foi presa, na terça-feira (23), durante ação conjunta da Delegacia Territorial (DT/Jeremoabo) e das polícias Militar e Rodoviária Federal.

Contas de Jeremoabo e mais 10 câmaras são aprovadas pelo TCM


A 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 10 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2019. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$4 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. As contas da Câmara de Planaltino foram aprovadas na íntegra no período da gestão do vereador Roque Edmilson de Lima (01/01 a 31/03) e com ressalvas no período de responsabilidade de Alexandro Sousa da Silva (01/04 a 31/12). As decisões foram proferidas na sessão desta quarta-feira (25/11), realizadas por meio eletrônico.

TCM rejeita contas de Caatiba, Jeremoabo e Lamarão



Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 das prefeituras de Caatiba, Jeremoabo e Lamarão, de responsabilidade dos prefeitos Maria Tânia Ribeiro de Sousa, Derisvaldo José dos Santos e Dival Medeiros Pinheiro, respectivamente. Todas essas contas foram rejeitadas em razão da extrapolação do limite para despesas com pessoal. O conselheiro Fernando Vita, relator dessas contas, imputou multas aos gestores pelas irregularidades. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da extrapolação do limite da dívida consolidada do município.

Prefeito de Jeremoabo sofre representação ao MPE



O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (15/09), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da ilegalidade na dispensa de licitação para a contratação de empresa para recolhimento de lixo e outros serviços de limpeza na cidade, em caráter emergencial, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Famílias Sem Terra resistem a despejo no Nordeste da Bahia



Nesta quinta-feira (5), o acampamento Belo Monte, localizado entre as cidades de Jeremoabo e Canudos na região Nordeste da Bahia, sofre com a invasão de viaturas da polícia militar com o objetivo de despejar as 220 famílias Sem Terra que residem na área. A liminar foi entregue no último dia 05 de novembro e, desde então, diversas ações foram realizadas pelo MST em denúncia à decisão judicial.

TCM pune ex-prefeito de Jeremoabo


Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Jeremoabo no período de responsabilidade de Antônio Chaves – 01/01 a 02/07 –, mas aprovou com ressalvas as de Derisvaldo José dos Santos – de 03/07 a 31/12 – que o sucedeu após novas eleições. Essas contas são relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o primeiro gestor em R$3 mil e o segundo em R$4 mil, ambos por irregularidades identificadas durante a análise do relatório.

TCM multa prefeito de Jeremoabo



O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão de supostas irregularidades relacionadas para o favorecimento de seu sobrinho, Matheus Fernandes dos Santos, em contrato para fornecimento de peças e acessórios para os ônibus escolares, no exercício de 2018. O relator, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$ 4 mil pelas irregularidades.

Prefeito de Jeremoabo é multado por nepotismo



O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/05), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado a mulher, a irmã e três sobrinhos do secretário Municipal, João Batista Santos Andrade, para ocupar cargos em comissão na prefeitura, durante o exercício financeiro de 2017. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$5 mil e determinou a exoneração de todos.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Alalucha Teixeira Ferreira Andrade, mulher do secretário, para o cargo de chefe do Setor de Recursos Humanos do Hospital Geral de Jeremoabo; de Maria Célia Santos Andrade, irmã do secretário, como coordenadora do Setor de Compras e Almoxarifado; de Fabrício Emanoel dos Santos Silva, sobrinho do secretário, lotado como Defensor Público; de Gilson Santos Andrade Filho, sobrinho do secretário, no cargo de chefe de Manutenção de Estradas Viscinais; e de Lucas Ravel Santos Andrade, sobrinho do secretário, para o cargo de auxiliar de Assistência em Saúde. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções.

O conselheiro, relembrou que a súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Cabe recurso da decisão.

Homem é preso depois de incendiar casa da ex-companheira





José dos Santos teve a prisão preventiva decretada e foi preso por equipes da DT de Jeremoabo

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, distante 370 quilômetros de Salvador, prenderam, no sábado (8), José Santana dos Santos, o Zé do pó, em cumprimento a um mandado de prisão, com base na Lei Maria da Penha.

O delegado Ailton Souza, totular da DT/Jeremoabo, informou que José teve a prisão decretada pela Justiça após atear fogo à casa da ex-companheira, motivado por ciúmes.

Após o cumprimento do mandado de prisão, Zé do pó foi recolhido ao xadrez da unidade e será encaminhado ao presídio de Paulo Afonso.

Por Caroline Araújo.