Entre os excluídos do benefício estão Jair Bolsonaro e seus
aliados condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O decreto
determina que não terão direito ao indulto aqueles que foram sentenciados por
crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de líderes de facções
criminosas e condenados por violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
A decisão reforça a linha vermelha traçada por Lula: democracia não se negocia,
e quem tentou destruí-la não terá clemência.
Enquanto centenas de presos vulneráveis poderão recomeçar
suas vidas, os golpistas permanecem atrás das grades. Bolsonaro, que liderou a
narrativa de fraude eleitoral e insuflou seus seguidores contra as
instituições, agora amarga a exclusão explícita do perdão presidencial. Outros
nomes ligados ao 8 de janeiro, como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, também ficam fora da lista,
simbolizando que o Estado não esquece nem perdoa quem tentou rasgar a
Constituição.
O gesto de Lula é duplo, ele humaniza o sistema prisional ao
aliviar penas de quem não representa ameaça à sociedade e, ao mesmo tempo,
fortalece o compromisso com a democracia. O decreto mostra que o perdão não é
um cheque em branco, mas um instrumento de justiça social. Ao excluir os
golpistas, o presidente envia uma mensagem inequívoca de que, o Brasil não
tolerará ataques ao seu regime democrático.
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