Litígio societário se arrasta e envolve empresários (SE/PE), MPF. TJPE e CNJ

E o blog teve acesso as informações que abalou as estruturas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, envolvendo dois empresários e alegações de fraude contábil e desvio de patrimônio em um caso de alto valor econômico. O caso chegou no Conselho Nacional de Justiça. 

Este caso envolve, também, duas figuras proeminentes da esfera legal de Pernambuco o Juiz Gildenor Eudôcio e o advogado criminalista Paulo César Porto Maia.

O caso do litígio societário 

Este incidente controverso decorre de um litígio societário acirrado entre Bruno Marcel Tenório, empresário de Recife, e Aislan Santos Cunha, empresário de Aracaju. Cunha acusou Tenório de fraude contábil e desvio de ativos da empresa. A alegação foi corroborada por um relatório do Ministério Público Federal que apontou inconsistências gravíssimas na contabilidade da empresa.

Após ação do MPF, Justiça suspende visitação no Vale dos Mestres em Canindé do São Francisco (SE)

Medida protege patrimônio natural e sítios arqueológicos do local enquanto são realizados estudos técnicos e obras de infraestrutura

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a  Justiça  condenou o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres, no município de Canindé do São Francisco. O MPF já havia conseguido liminar, em maio, para que os réus proibissem a visitação à área e aos sítios arqueológicos que lá se encontram até que sejam realizados estudos técnicos no local.

Segundo a decisão, o estado de Sergipe, o município de Canindé, o ICMBio e o Iphan devem instalar barreiras aquáticas sinalizadas, conforme determinações da Marinha do Brasil, e instalar um sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas informativas, com normas de conduta de visitação e as sanções para quem as desrespeitar. Os réus também estão obrigados a adotarem as medidas necessárias para a estruturação do Vale dos Mestres com área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, além de estação com centro de visitantes e banheiros. A sentença também prevê que sejam realizadas fiscalizações mensais no local e que os relatórios devem ser entregues ao MPF.

Em Nota, Prefeitura defende uso de dinheiro público no "Forró Esperança"

Após a imprensa noticiar que o Ministério Público Federal pediu informações ao prefeito da cidade de Luiz de Deus sobre gastos com a contratação de bandas de forró para evento que acontece na cidade, a assessoria de comunicação da cidade Paulo Afonso emitiu uma nota pública

A notícia do possível uso de dinheiro público em tempo de pandemia não está sendo visto como algo natural, já que o Tribula de Contas dos municípios da Bahia teria alertado aos prefeitos para que não realizassem festas neste período.

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

“O município ainda não foi acionado”, diz assessoria de comunicação da prefeitura de Paulo Afonso sobre o MPF questionar uso de recursos públicos em festas juninas

Após a imprensa noticiar que oMinistério Público Federal está questionando o uso de dinheiro público em festas juninas durante o período de pandemia, a assessoria de comunicação do município informou que “ainda não acionado”.

Covid-19: MPF questiona uso de recursos públicos em festas juninas promovidas pela Prefeitura de Paulo Afonso (BA)

Prefeitura havia informado não ter recursos para ativar leitos para o combate à covid-19 mas contratou bandas para o Forró Esperança, realizado nas ruas entre 23 e 30 de junho.

O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso (BA), para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho, em plena pandemia do novo coronavírus. Em investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à pandemia, a prefeitura informou ao MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze respiradores estão sem uso na cidade.

As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de mini trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.

Ministério Público está na prefeitura de Paulo Afonso

Hoje pela manhã a prefeitura de Paulo Afonso recebeu uma equipe do ministério público que investigam a compra de respiradores pelo município. Segundo as primeiras informações, há um inquérito que está apurando superfaturamento na compra dos respiradores e dos testes rápidos.

Ainda segundo as primeiras informações, no caso da compra de respiradores, estão falando em superfaturamento e compra de material já usado por preço acima do que é praticado no mercado.

Ministério Público está na prefeitura de Paulo Afonso

Hoje pela manhã a prefeitura de Paulo Afonso recebeu uma equipe do ministério público que investigam a compra de respiradores pelo município. Segundo as primeiras informações, há um inquérito que está apurando superfaturamento na compra dos respiradores e dos testes rápidos.

Ainda segundo as primeiras informações, no caso da compra de respiradores, estão falando em superfaturamento e compra de material já usado por preço acima do que é praticado no mercado.