Procon-BA invade bombas e promete acabar com o assalto ao bolso do povo

O Procon-BA iniciou uma mega operação de fiscalização em 230 postos de combustíveis espalhados pelo estado, após a disparada nos preços da gasolina e do diesel. A ação, que ganhou força nos dias 25 e 26 de março, tem como objetivo verificar irregularidades, coibir abusos e garantir que o consumidor não seja vítima de práticas ilegais. Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié e Barreiras estão entre as cidades onde os agentes já atuaram com rigor.

Força-tarefa reúne ANP, Ibametro, Procon, Sefaz-Ba, SSP-Ba e PGE para fiscalizar postos de combustíveis

O principal objetivo da operação Posto Legal é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, e além disso são observados diversos outros tópicos.

A fiscalização dos postos de combustíveis na Bahia ganhou novo impulso e abrangência inédita com a formação de uma força-tarefa reunindo órgãos públicos das esferas federal e estadual, responsáveis por aferir uma série de tópicos que se complementam em torno do objetivo de proteger os interesses do consumidor. Denominada de operação Posto Legal, a força-tarefa reúne a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), e da Segurança Pública (SSP-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O principal objetivo da força-tarefa é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. É feita ainda a fiscalização de diversos outros tópicos, a exemplo do prazo de validade e outras características dos produtos comercializados, e da regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Procon reúne produtores de eventos para discutir medidas, como oferta gratuita de água

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reuniu-se, nesta terça-feira (16), com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo.

Procon orienta consumidores sobre troca de presentes de Natal

Passadas as festas de fim de ano, chegou o momento de trocar aqueles presentes que não agradaram. Nos shoppings e no comércio de rua de Salvador, consumidores percorrem as lojas onde os presentes foram comprados para trocá-los, principalmente, por motivos pessoais: cor, numeração ou modelo. Mas, as regras vigentes no país não obrigam os estabelecimentos a realizar esse tipo de troca. A legislação prevê que somente produtos com defeito têm a substituição ou reparo garantidos. 

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador.