Novo PAC Seleções tem datas limites para cadastramento

Gestores devem concluir formalização das propostas contempladas no Novo PAC Seleções de acordo com prazo dos ministérios

Investimento de R$ 23 bilhões em obras e equipamentos da Saúde, Educação, Esporte e Cultura beneficia 3.270 municípios

Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios envolvidos.  As informações adicionais e documentos complementares devem ser obrigatoriamente apresentados nos sites TransfereGov e InvestSUS, no caso da Saúde.

Novo PAC: Governo da Bahia será contemplado com novas maternidades e Policlínicas Regionais de Saúde

Em breve, a Bahia passará a contar com mais três maternidades e outras três Policlínicas Regionais de Saúde. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem quinta-feira (7), durante apresentação dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Dentre 716 anúncios feitos para a Bahia, 255 foram para a área da saúde e serão distribuídos para 197 municípios do estado, contemplando Policlínicas Regionais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidade Odontológica Móvel (UOM), maternidades, Centros de Parto Natural (CPN) e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Dentre as propostas encaminhadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram aprovadas a construção de maternidades com Centro de Parto Normal em Amargosa, Valença e Serrinha, além de Policlínicas Regionais de Saúde em Remanso, Itapetinga e Camaçari. Os municípios também tiveram propostas para a saúde contempladas. Ao todo, foram aprovadas a construção de 165 UBS, sete Caps, quatro maternidades, quatro Centros de Parto, quatro policlínicas, um Centro Especializado de Reabilitação (CER), uma Oficina Ortopédica e 54 unidades odontológicas. A previsão é que as obras e os empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Ao lado de ministro, governador anuncia licitação para obras do Novo PAC na cidade Baixa, em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta segunda-feira (21), o início do processo licitatório para obras de drenagem e urbanização dos sistemas 2 e 3, nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba, em Salvador. A licitação é a primeira intervenção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e tem investimento inicial estimado em R$ 78,9 milhões. As obras vão beneficiar cerca de 190 mil famílias que sofrem com os constantes alagamentos na região da Cidade Baixa. 

Acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, o governador assinou a ordem de serviço que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a realizar a licitação. A solenidade ocorreu no estacionamento da Praça Irmã Dulce, no Largo de Roma. O investimento inclui ainda um Projeto Técnico Socioambiental, com recursos de R$ 2,3 milhões, que será executado em paralelo à realização das obras e será composto por ações socioeducativas, considerando os objetivos e as diretrizes do Novo PAC.

Rui Costa confirma rodovias federais e outros investimentos do novo PAC na Bahia

As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC

Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa. 

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento.  O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) - Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.