A tradição de distribuir peixes na Semana Santa, prática que simboliza fé, solidariedade e inclusão social, ganhou contornos polêmicos em Paulo Afonso, Bahia. O gesto, que deveria estar vinculado a políticas públicas de assistência social, foi transformado em ato de promoção pessoal pelo prefeito Mário Galinho (PSD), segundo registros feitos por moradores e divulgados em vídeos nas redes sociais.
De acordo com a Lei Municipal de Benefícios Eventuais,
sancionada em 29 de junho de 2010, qualquer benefício social concedido pela
prefeitura deve seguir regras específicas e passar por processo administrativo,
com análise técnica de assistentes sociais. A legislação prevê a entrega de
cestas básicas, auxílio para transporte, caixões fúnebres e outros benefícios,
mas não contempla a distribuição de peixes como realizada pelo prefeito.
A questão central que emerge é, quem financiou os peixes? Se
os recursos foram públicos, há indícios de desvio de finalidade e uso da
máquina administrativa para promoção pessoal. Caso tenham sido custeados pelo
próprio prefeito, o episódio se configuraria como uma ação privada, mas ainda
assim controversa por confundir o papel institucional com o pessoal.
Especialistas em gestão pública apontam que benefícios
sociais devem ser organizados de forma transparente, com cadastro de famílias
em situação de vulnerabilidade e critérios claros de distribuição. A prática de
entregar alimentos sem controle pode caracterizar irregularidade administrativa
e até crime de responsabilidade.
A tradição da Semana Santa, marcada pela abstinência de
carne vermelha e pelo consumo de peixe, é reconhecida como momento de
solidariedade e partilha. Em Paulo Afonso, no entanto, a iniciativa do prefeito
transformou um gesto de fé em um episódio que expõe fragilidades na gestão
pública e abre espaço para investigação sobre possível uso indevido de
recursos.
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