A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do
Tribunal de Justiça da Bahia, será uma das integrantes do Grupo de Trabalho da
Justiça Restaurativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A equipe, definida pela Portaria 74, de 12 de agosto de
2015, reúne magistrados de cinco estados brasileiros. Além da desembargadora,
participam do Grupo de Trabalho o juiz Andr=3�
Gomma de Azevedo, também do TJBA e auxiliar da Presidência do CNJ, o
secretário-geral do CNJ, Fabrício Cruz; o secretário-geral adjunto, Bruno
Castro; o desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; e
juízes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e do Rio Grande
do Sul.
O prazo para o encerramento das atividades e entrega de
relatório final é de 180 dias. Poderão, neste período, ser consultados
autoridades ou especialistas de entidades público e privadas, com atuação na
área.
Também de acordo com a portaria, o grupo vai desenvolver
estudos e propor medidas visando contribuir com o desenvolvimento da Justiça
Restaurativa, em atendimento à diretriz da gestão da Presidência do CNJ,
conforme prevê o art. 1º da Portaria 15, de 26 de fevereiro de 2015.
Núcleo - A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus
coordenou durante oito anos o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia, quando foi juíza de Primeiro Grau.
Eram promovidas diversas atividades, dentre atend imentos,
capacitações e visitas, disseminando o poder restaurativo da mediação entre a
população e os cidadãos.
Ligado ao 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque,
em Salvador, o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJBA lida com casos em que a
vítima e o ofensor, além dos demais membros da sociedade afetados pelo
conflito, participam ativamente da resolução da questão.
Uma alternativa à pena punitiva e possivelmente danosa às
partes, a Justiça Restaurativa busca entender os mecanismos dos conflitos e
promover o entendimento através da mediação e da conciliação, por meio de
práticas que podem ser aplicadas em delitos de menor potencial ofensivo, como
desacato, briga entre vizinhos e violência de trânsito.
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