Próxima terça-feira, dia 07, a AGENDHA realizará o Seminário sobre as Chamadas Públicas das compras da AGRICULTURA FAMILIAR para a Alimentação Escolar. Direcionado para os Territórios Itaparica e Semiárido NE II, o Seminário será realizado, em formato presencial, na Casa da Cultura de Paulo Afonso, das 08h às 14h. O evento busca promover maior alinhamento entre a produção da agricultura familiar e as Entidades interessadas em participar das Chamadas Públicas para as compras da agricultura familiar para o ano de 2023.
A integração entre a alimentação escolar e a agricultura
familiar tem resultado em uma mudança significativa na alimentação dos
estudantes da rede pública em todo o país. Essa união possibilita que alimentos
saudáveis e regionais, cultivados diretamente pelos agricultores familiares,
sejam consumidos regularmente pelos alunos, contribuindo assim para uma
alimentação mais nutritiva e diversificada.
Destina-se, a organizações socioprodutivas juridicamente
constituída, agricultores e agricultoras familiares, secretarias de educação,
entidades congêneres que trabalhem, ou desejem participar das chamadas públicas
e o fornecimento de alimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
O PNAE é considerado uma Política Pública Saudável (PPS)
devido à sua abordagem abrangente que considera diversos fatores que afetam a
saúde da população. A Lei n. 11.947/2009 determinou que pelo menos 30% dos
recursos do FNDE destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na
compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
O evento presencial irá discutir as atualizações de
legislação que envolvem o programa e tem o objetivo de ser um espaço de
reflexão sobre os desafios e perspectivas do PNAE para o ano de 2023. No
formato presencial irá discutir as alterações legais relacionadas ao PNAE e tem
como meta proporcionar uma oportunidade de análise dos obstáculos e
possibilidades, além de ser um espaço de reflexão sobre os desafios e
perspectivas da Portaria nº 11/23 que orienta as unidades escolares para o
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
A AGENDHA vai realizar o evento em parceira com o Governo da
Bahia, a Secretaria de Educação do Estado, a Bahiater (Superintendência Baiana
de Assistência Técnica e Extensão Rural), a CAR (Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional) e a Prefeitura de Paulo Afonso.
Neste contexto, gostaríamos de contar com a sua inestimável
presença e divulgação. Desde já agradecemos sua contribuição e fico às ordens
pelo zap/tel: (75) 98862 7647 ou pelo telefone (75) 3281 5370.
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