O ex-prefeito e ex-vereador Zé Ivaldo, professor de Direito
na UNEB, pesquisador e vice coordenador do Opará – Centro de Pesquisas em
Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, iniciou nesta sexta-feira 29 de
maio, a pré-venda do seu livro A INVENÇÃO DOS ROYALTIES DE HIDRELÉTRICAS:
IMPACTOS PROVOCADOS POR BARRAGENS E A LUTA POR COMPENSAÇÃO EM PAULO AFONSO-BA.
O LIVRO
A obra conta a história da campanha pela criação dos
royalties de hidrelétricas, desenvolvida em Paulo Afonso, Bahia, e sua
conquista, com a incorporação da proposta ao texto da Constituição Federal
vigente.
Aborda a implantação das barragens e usinas, identifica os
profundos impactos econômicos e socioambientais por elas causados e analisa a
importância para o município de Paulo Afonso da denominada Compensação
Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH).
Antes, o autor revisita a ocupação do São Francisco e as
violentas lutas travadas por sua dominação pelos povos pré-históricos, indígenas
e colonos portugueses, coronéis, cangaceiros e movimentos messiânicos, com foco
na região da Cachoeira de Paulo Afonso, na confluência dos Estados da Bahia,
Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Paulo Afonso era o principal polo de produção de energia hidrelétrica
da Chesf, atendendo todos os estados nordestinos. Mas, toda essa riqueza
produzida em seu território não se traduzia em recursos para o município, já
que a empresa não pagava um único centavo de impostos e taxas para a prefeitura
local. A receita municipal era oriunda dos repasses da União e do Estado, e os
seus prefeitos viviam de pires na mão, de gabinete em gabinete, em Salvador e
em Brasília, em busca de ajuda para construir uma escola ou pavimentar uma rua.
Paulo Afonso tinha enormes desafios a superar e um orçamento ínfimo, menor que
o destinado pela Chesf para a manutenção do seu acampamento.
Em 1988, o então prefeito José Ivaldo, eleito em 1985 para
um mandato de 3 anos, viu na elaboração da nova constituição, a oportunidade de
mudar essa dura realidade. E iniciou a vitoriosa luta, mesmo sabendo que seu
governo não seria beneficiado pela fabulosa receita daí advinda, que
transformou a cara da nossa cidade e beneficiou centenas de cidades e todos os
estados brasileiros.
O livro editado pelo Opará – Centro de Pesquisas em
Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação, da UNEB, pode ser adquirido na loja
virtual Rosires Informática, através do e-mail rosiresinformática@gmail.com ou
pelo WhatsApp 75 – 98804-5562, o preço é R$30,00, e, para a Zona Urbana da
cidade de Paulo Afonso o frete é grátis e a entrega será efetuada em até 3 dias
úteis.
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