Os proponentes devem acessar o
Siic e e-mails com urgência. Caso não respondam aos comunicados dentro do prazo
estabelecido, as propostas serão desclassificadas.
Os suplentes dos Editais
Setoriais 2016 devem acessar até sexta-feira, 15 de setembro de 2017, o Sistema
de Informações Indicadores em Cultura (Siic) e os e-mails que informaram no ato
de inscrição no edital para verificar quais são os ajustes necessários a serem
realizados nas propostas. Caso não respondam aos comunicados dentro do prazo
estabelecido, as propostas serão desclassificadas, não sendo mais possível a
celebração do TAC – Termo de Acordo e Compromisso. O não-atendimento aos
ajustes solicitados também levarão à desclassificação.
A efetivação do conveniamento
está prevista para o mês de outubro.
Os pagamentos estão
programados para ser realizados no mês de dezembro, com prazos de execução para
janeiro a dezembro de 2018, com exceção para o Edital de de Patrimônio
Cultural, Arquitetura e Urbanismo, que se estende até dezembro de 2019 , e o de
Audiovisual (Anexos I, II e III), que tem prazos variáveis.
Estão sendo analisadas 216
propostas de 20 editais, envolvendo cerca de R$ 19,5 milhões em recursos. O
objetivo é dar aproveitamento integral à seleção realizada no ano passado. Os
Editais Setoriais 2016 foram lançados em 15 de julho do ano passado, envolvendo
cerca de R$ 40 milhões em recursos. Foram inscritas 3.247 propostas para 23
segmentos artístico-culturais. Após a análise de mérito, 288 projetos foram
conveniados, com um investimento de R$ 16 milhões.
Fundo de Cultura do Estado da
Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções
artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da
Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos
estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito
público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são,
preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam
de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à
iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio,
modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de
Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados;
Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações,
acesse aqui.
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