O governador Rui Costa,
juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na
manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de
Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um
investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da
Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na
etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos
direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras
fontes de financiamento captadas pelo governo.
De acordo com o governador,
o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um
ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum
governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que
receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos
contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, destacou Rui.
Foram selecionados projetos
culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio
Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por
território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho
Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador.
Editais
Com 23 segmentos
artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior
ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em
julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios
estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que
envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi
divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.
“Quero cumprimentar os
artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos,
e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor
fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa
determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos
públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”,
afirmou Rui Costa.
Nesta edição, os setores de
Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil,
respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das
55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão
Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os
proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de
Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com
o investimento de R$ 1,5 milhão.
Fundo de Cultura
Criado em 2005 para
incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de
Cultura do Estado da Bahia é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda.
O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de
iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Está
estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados
da federação – Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos;
Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais
Setoriais.
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