Nesta segunda edição da Chamada Pública Centralizada, o
edital foi ampliado. O número de produtos contemplados passou de seis para 16
itens, aumentando a diversidade de alimentos saudáveis ofertados nas escolas.
Entre os produtos estão barrinha de cereais, café torrado e moído, flocão de
milho, aipim em palito, ovos caipiras, feijão, leite em pó, cacau em pó 100%,
iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca granulada e carne de cordeiro, itens que
valorizam a cultura alimentar local e ampliam as oportunidades de
comercialização para os agricultores familiares.
Para participar, as cooperativas e associações interessadas,
que devem possuir CAF Jurídica formalizada e válida, precisam entregar a
documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 18h desta sexta-feira
(20), na sede da Secretaria da Educação, no Setor de Protocolo, em Salvador. A
documentação também pode ser enviada via Sedex, desde que seja entregue dentro
do prazo estipulado.
A Chamada Pública Centralizada segue as diretrizes do PNAE,
programa que assegura o direito à alimentação adequada e saudável aos
estudantes da educação básica pública e estabelece que, no mínimo, 45% dos
gêneros alimentícios adquiridos para esse fim sejam provenientes da agricultura
familiar.
As informações completas sobre critérios, documentação
exigida e orientações para elaboração dos projetos estão disponíveis no edital,
publicado no site da CAR.
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