16.5.18

GARANTIAS JURÍDICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO TEMAS DE EVENTO EM SALVADOR

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - Núcleo Bahia, realizará, no próximo dia 19 de maio, a mesa temática "Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais" .

O evento acontece no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, às 09h.

A mesa temática contará com a participação das professoras Carol Proner, da UFRJ, Marilia Muricy e Daniela Portugal, da UFBA e dos professores Júlio de Sá Rocha, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e Calos Eduardo Freitas, Coordenador do Colegiado de Direito da UNEB e professor da UFBA.

Destinada aos profissionais
da área jurídica, estudantes, associações, movimentos sociais e à comunidade em geral, o evento integra a agenda de atividades programadas pela ABJD/BA, na perspectiva de construir discussões permanentes de reflexão, sobre a defesa de direitos e mecanismos de resistência às práticas violadoras dos princípios e garantias firmados no texto constitucional de 1988.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

O objetivo é servir de espaço para uma discussão preparatória do Seminário Internacional da ABJD, que ocorrerá na sede da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), entre os dias 24 e 26 de maio, com a presença de renomados juristas e ativistas na área de direitos humanos, de diversos países da Europa e da América Latina.

Além disso, a mesa temática ainda se propõe a pautar as questões jurídicas, que se tornaram centro dos debates sociais, políticos e acadêmicos, em torno da defesa do Estado Democrático de Direito. 

EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) é uma organização sem fins lucrativos, com propósito de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito, no aperfeiçoamento do sistema de Justiça e na prevalência dos direitos humanos, comprometida com a inclusão de todos e todas em um mundo mais justo, livre, fraterno e igualitário.

Surgiu a partir da avaliação sobre o protagonismo, de parte do Sistema de Justiça, no ciclo de retrocessos em direitos individuais, sociais e econômicos em curso no país, após o golpe de 2016.

O cenário de recuo democrático motivou a articulação de atores do Sistema de Justiça, comprometidos com a defesa do projeto de país contido na Constituição de 1988.

A ABJD é aberta aos diversos atores, que atuam junto ao Sistema de Justiça e que estão compromissados com os princípios da associação. Assim, além de contar com membros da advocacia, da magistratura, do ministério público, da defensoria pública, estudantes, servidores do judiciário, entre outros, conta também com a participação de associações, grupos e movimentos sociais que atuam na defesa de direitos humanos. 

 NÚCLEOS ESTADUAIS

A associação é de caráter nacional que se organiza de forma federalizada. Cada estado possui ou possuirá um Núcleo, que é a sua unidade fundamental. O Núcleo é responsável pelo planejamento e execução das atividades associativas, bem como pela eleição de representantes do estado no Colegiado Nacional.

O pedido de associação pode ser através do site. Procure o Núcleo da ABJD em seu estado.

Na Bahia, faça contato pelo e-mail.

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