12.8.17

#BrasilEsquerdaPopular há algo novo no ar.


#BrasilEsquerdaPopular faça parte de mais esta página de nossa história de luta!
Enquanto lutamos contra a desesperança, e tentamos buscar dentro de nós mesmos o ânimo necessário para continuar lutando contra tudo isso que esta ai sendo jogado a nossa frente, como tapas em nossa cara, como afronta a um povo que teve a oportunidade, graças a um governo de esquerda, de sentir que [e possível sim viver com um mínimo de dignidade…. Neste meio tempo a direita tem se articulado e muito bem, diga-se de passagem. Pois esta direita raivosa e elitista aprendeu nos observando. Ela aprendeu a ir às ruas, a orientar a população, ainda que com suas mentiras , pelas redes sociais. E levou muitos desavisados a baterem panelas, a seguir um pato amarelo, a pedir inconscientemente o golpe que ai está.

Agora nos resta resgatar um lugar que é nosso por direito, Irmos as ruas,preparados para a batalha com as armas que temos… Simplesmente a verdade!

Esta verdade que conhecemos deve ser dita a todos, seja nas ruas, em casa, no trabalho, e meio a nossos familiares, no barzinho da esquina, no futebol, nas igrejas etc… Mas principalmente em nossas redes sociais, pois esta é a única forma de fazer frente a algo que eles tem a seu favor e nós não… Uma mídia elitista voltada a manipular o golpe a seu próprio favor. Mesmo quando parece que tenha se voltado contra o presidente usurpador, isso não quer dizer que ela queira a esquerda de volta ao poder, mas apenas, uma fantasia que visa manter a população acreditando em suas falácias.

Criamos a cerca de 3 dias uma nova Rede Social a Rede #BrasilEsquerdaPopular. Já somos muitos por lá, poderem , muito aquém do que poderíamos ser, se você se inscreve-se lá e participe criando seus grupos por lá. páginas, eventos. Se nossos blogueiros progressista colocassem seus blogs lá etc…

Tenho mais de 20 mil contatos em meus perfis e redes sociais somados. Apenas um dos meus grupos, o Mexeu com Lula mexeu comigo, beira os 200 mil membros. Se todos viessem para esta nossa nova rede social, teríamos uma nova ferramenta para combater este mal que ai esta. Como já informei, o Facebook tem como novas ações diminiuir nossa força impedindo a proliferação dos compartilhamentos de matérias de outros sites. Por isso a necessidade desta nova rede social onde os desmandes de uma rede internacional, não possam minar nossos esforços.

Dos membros que já temos lá, precisamos que não apenas tenham se inscrito, mas que interajam, seguindo outras pessoas por lá, postando criando grupos, páginas e compartilhando o que fazem. Uma estratégia que temos utilizado é criar por lá um post com uma imagem e compartilhando essa imagem no Facebook, Twitter, Instagram, Whatsapp e outros, juntamente com uma chamada e o link ativo que se encontra na data da postagem.
Eu sei o quanto é complicado para alguns administrar todas as suas redes, e pode parecer que mais uma pode ser muito trabalho. Mas todo esforço é necessário se queremos ganhar esta guerra!

Dentro de alguns dias estaremos lançando nosso aplicativo para celulares e tablets, a fim de facilitar ainda mais essa interação.

Lembrando ainda que este projeto também visa algum lucro o, claro. Eu vivo desde que me lancei para o ativismo, das doações que meus comp@s fazem em minha conta bancária. Um paga meu aluguel, outor minha internet, outro manda um celular, outro este notebook que agora uso. Mas com o sucesso desta rede poderei caminhar com minhas próprias pernas. Eu e meu sócio nesta empreitada dividiremos os lucros com as publicidades e dedicaremos 10% de cada um de nós para causas da esquerda e instituições de caridade. O restante fica para os encargos de manutenção de nossa rede.

Pedimos se possível que ao menos uma vez por semana, nossos companheiros cliquem nos banners de publicidade por lá, apenas um clique por semana por favor, assim poderemos ter algum lucro para podermos dar continuidade ao nosso trabalho.

PS Aos meus queridos anjos petralhas que sempre me ajudaram nesta luta, peço que ao menos até que tudo dê certo, continuem me auxiliando, pois temos alguns gastos a mais até acertarmos tudo, e ainda preciso sobreviver por aqui.

Ainda preciso que você me ajude com deposito mesmo na Lotérica, de QUALQUER valor Para Marcelo Bancalero Conta CAIXA ECONÔMICA ag. 2196 Operação 023 c / c 00004488-3 CPF 125.120.428-71

E qualquer valor mesmo comp@! Você não imagina como R$2,00 me ajudam nessa batalha, seja alimentação, um remédio para dor de cabeça etc...

Acesse o Site do Marcelo Bancalero.
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Decisão de milionária de ajudar Lula revolta brasileiros que pensam que são ricos. (Por Urias Rocha)


Vista de longe, a neta do banqueiro suíço Roberta Luchsinger poderia ser confundida com uma batedora de panela, dessas que gravam vídeo para dizer “sou rica, sou rica”, têm horror a pobres e fingem se importar com eles.

Roberta foi educada pelas melhores escolas, costuma se deslocar de helicóptero e recebia do avô banqueiro uma mesada de 28 mil francos suíços, o equivalente a 97 mil reais, segundo informa a jornalista Eliane Trindade, em sua coluna na Folha.

A família de Roberta foi alvo de texto até de João Doria Júnior, que tem um faro especial para negócios que envolvem milionários — em 2016, em sua coluna na revista Istoé, Doria escreveu sobre uma disputa por herança na família.

Só que Roberta não é como seu pares no Brasil, meritocratas da boca para fora, que não largam a teta do Estado. Não é tampouco bolivariana, socialista ou comunista. É alguém que entendeu a importância das políticas de inclusão social no Brasil.

“Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão”, afirmou ela à Folha.
“Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação”.

Roberta é filiada ao PCdoB, partido que conheceu quando esteve casada com o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que foi deputado. Mas não segue a cartilha marxista, como de resto o PCdoB e a maior parte dos partidos de esquerda — Marco Aurélio Garcia, que foi um influente conselheiro de Lula, já dizia que ficaria de joelhos agradecendo a Deus se, pelo menos, o Brasil se aproximasse da social-democracia.

O casamento de Roberta terminou de maneira rumorosa, com a declaração dela de que foi traída pelo ex. “Cansei de ser chifrada”, disse à Veja. Roberta, no entanto, soube separar as coisas e hoje continua apoiando o ex-delegado, asilado na Suíça por conta de uma condenação Brasil, por desvio funcional no caso da operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Roberta também permaneceu filiada ao PCdoB, partido de Protógenes, e só separou depois da campanha de 2014, para não atrapalhar a campanha à reeleição do então marido.
Sua página no facebook ajuda a entender um pouco do que pensa. Ela postou uma reportagem sobre o prefeito de São Paulo e escreveu: “Doria e seu sonho de ser o Lula”. Crítica da Lava Jato e ironizou a notícia de que Adriana Ancelmo, depois de presa, se separaria do ex-governador Sérgio Cabral: “Acabou a mamata, acabou o amor… será que algum dia ele existiu?” Chamou o impeachment pelo que é: golpe.

Na rede, não deixa de falar de suas preferências pessoais, como vestido de casamento e música.
Roberta namorou o ex-prefeito de Jaguariúna, depois da separação de Protógenes, se preparou para desfilar em escola de samba e planejou escrever um livro para dar dicas de gastronomia para quem quer emagrecer – ela disse que perdeu mais de 30 quilos mudança de hábitos alimentares.
Aos 32 anos, Roberta, no campo pessoal, tem sonhos e planos como toda mulher da sua idade. O que a difere é a sensibilidade social. Depois que anunciou que doaria 500 mil reais a Lula e sugeriu uma vaquinha, foi criticada por gente que acredita pertencer ao mesmo mundo que ela.

“Que tal doar para mim também? Perdi quase tudo que meu suor conquistou com as trapalhadas dos socialistas. Aceito $ 100.000,00. Já ajuda”, escreveu um deles na rede social. Os outros vão na mesma linha. São provavelmente da mesma massa que se informa pelo Jornal Nacional e não entenderam nada sobre o que foi governo Lula nem sobre os propósitos de Roberta.

Roberta acredita que, com o golpe que derrubou Dilma, o Brasil foi na contramão da história e isso é ruim para os negócios. Para ela, o país precisa reduzir a desigualdade social para crescer e não cortar direitos sociais, que, no curto prazo, beneficiam apenas uma parcela muito pequena da sociedade.

“Independentemente de (Lula) ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união”, disse.

Os críticos de Roberta, seguidores do Pato da Fiesp, se comportam como os brancos pobres da época em que a sociedade ainda era escravocrata. Repetem o que ouvem e acham que são ricos. Não passam de massa de manobra de uns poucos brasileiros. Quem conhece a riqueza sabe que, até para explorar, o Brasil precisa de inclusão social, e não o contrário.

Por Urias Rocha.

Carta aberta aos Ministros do Supremo, (Por Luís Nassif)


O jogo da Lava Jato está decidido. No caso dos inquéritos e processos da primeira fase – contra o PT e o PMDB – dê-se continuidade e abram-se quantas representações forem possíveis com base em qualquer tipo de indício – como demonstrou ontem a 11a Vara Federal do Distrito Federal.

Em relação à fase tucana, duas formas de anulação.

Na fase dos inquéritos, direcionamento para Policiais Federais do grupo de Aécio Neves.

No âmbito do Supremo, a distribuição dos inquéritos e processos para o Ministro Gilmar Mendes, através da inacreditável coincidência de sorteios,

Depois dos processos de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, hoje Gilmar acabou sorteado para relatar também o do senador Cássio Cunha Lima.

É uma sucessão de coincidências.  

E vamos falar um pouco de escândalos e da capacidade de gerar indignação.

Escândalo é uma das formas de controle da sociedade sobre autoridades, desde que gere indignação. A maneira de reagir ao escândalo, de avaliar objetivamente o escândalo, mostra o grau de desenvolvimento de uma sociedade e, especialmente, da sua mídia.  Em sociedades permissivas, os escândalos produzem pouca indignação.

Quando se cria um escândalo em torno da compra de uma tapioca com cartão corporativo e se cala ante o fato de um presidente ser denunciado por crimes e se manter no cargo, algo está errado, como observou recentemente Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002. Ela lembrou o caso do presidente Christian Wulff, que renunciou devido a um depósito de 700 euros em sua conta.

Por aqui, há tempos a mídia aprendeu a conviver com o escândalo seletivo e fugir dos escândalos essenciais. Com isso, um dos freios centrais de uma democracia, contra abusos de autoridades  – as reações públicas a atitudes escandalosas – perde a eficácia.

Só um notável entorpecimento moral para explicar a falta de reações dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) às atitudes de Gilmar Mendes.

Tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é idêntica a (não) reação a Gilmar. Para não ter que enfrentá-lo, colegas inventaram o álibi da excentricidade. Ele é excêntrico, ninguém leva a sério, logo a melhor política é ignorá-lo.

Pessoal, não dá mais! Esse álibi para a não-ação não cola.

Admitir que um Ministro do STF fale o que Gilmar falou sobre o Procurador Geral da República, aceitar que ele visite um presidente da República que está sendo processado e o aconselhe, a sucessão de processos sorteados para ele, os patrocínios aos seus eventos por corporações com pleitos no Supremo, é de responsabilidade pessoal de cada Ministro do Supremo.

Não há biografia que resista, por mais elaborada que seja, à tolerância a um Gilmar. Cada vez que Gilmar extrapola, e Celso de Mello se cala, o silêncio não é um grito, nem solidariedade corporativa: é sinal de medo, de falta de solidariedade e respeito para com o país, porque é o país que sai humilhado e se rebaixa ao nível das nações onde impere a ausência de qualquer regramento. E não se compreende um Ministro indicado para a mais alta corte do país, que não saia em defesa dela, quando exposta a atos que a desmoralizam.

Celso de Mello tem medo, assim como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, a presidente Carmen Lúcia,  Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber.  E não adianta tirar o corpo: Gilmar desmoraliza todo um país, mas é um problema do STF e de responsabilidade individual de cada um dos Ministros, porque os únicos em condições de contê-lo.

Com esse silêncio ensurdecedor, o que fazer?

Vocês, senhores Ministros, obrigam pessoas sem nenhum poder de Estado, a externar em um blog a indignação ante a falta de reação aos abusos e de desrespeito ao país, ficando exposto a processos e retaliações de Gilmar. Nós estamos pagando, com as ações abertas por Gilmar, para cumprir uma tarefa que deveria ser dos senhores.

Esperamos que, passada a fase do espanto ante Gilmar, possa se esperar dos senhores uma atitude à altura do poder que representam e do país que deve merecer seu respeito.

Do Blog do Luis Nassif.

Sobre os nossos “Cem anos de solidão” (Por Ana Flávia Cernic Ramos)

A minha geração está em choque.

Nos tornamos adultos e entramos para o mercado de trabalho na era “Lula e Dilma”.

Vimos uma universidade em expansão, contratando professores, com verbas para construir, reformar, ampliar acervo de biblioteca e número de bolsas.

Vivemos, durante mais de uma década, um governo que, se não era perfeito, mesmo assim se constituía num grande parênteses na história do Brasil.

Pois, de forma quase inédita, vimos um governo que tinha políticas públicas de geração de emprego, aumento real do salário mínimo, investimento em infra-estrutura, em educação (os ifets se tornaram escolas de 1ª linha), valorização da produção nacional, política pública para autonomia econômica de mulheres, criação do maior plano habitacional da história do país, um governo que tirou o Brasil do mapa da fome.

Do mapa da FOME!

Minha geração, daqueles que estavam conscientes do que estava acontecendo, conscientes da diferença que era ter gente de fato preocupada em avançar no que fosse minimamente possível para o bem-estar da população, acreditou que era possível ver o Brasil mudar de cara, devagarinho.

Nos empenhamos, lutamos, acreditamos.

Foram anos de muita luta e esperança.

Ouso dizer: de OTIMISMO.

Vimos a universidade crescer e dizer que filho de pobre também podia lá entrar.
Vivemos uma tentativa mínima de um Estado que, de fato, pensasse na população (eu sei, eu sei, com todas as limitações que nosso sistema político tem, com críticas, etc. etc. etc.) e em seu bem-estar.

Avisamos aos que só queriam derrubar tudo que não se podia jogar fora a criança com a água da bacia.

Hoje estamos aqui, voltando ao Brasil de sempre.

Deprimidos, chorosos, nos vendo reféns de um executivo e um legislativo que em meses destruíram um projeto de mais de década.

Paralisados pela dor. É assim que me sinto.

Dizem que tivemos que esperar até 1985 para ver alguma esperança. 21 anos.

De fato, tivemos que esperar até 2003 para Lula governar e realmente começar uma história diferente nesse país. Era um “parênteses”, já dizia Marco Aurélio Garcia.

E a minha geração, agora adulta e perto dos 40, teme pelo futuro, deprime-se cada dia mais.
Fomos todos jogados na mais BRUTA INSEGURANÇA. Voltamos ao Brasil da nossa infância e da era FHC, só que agora elevado à enésima potência de destruição.

O gigante que acordou e foi para rua de verde e amarelo viu, silencioso e preguiçoso, toda a destruição. Porque o que ele tinha dentro do coração era só ódio de classe.

A nação está ENTORPECIDA pelo tema da corrupção, cega para o que estão fazendo.

Não vai sobrar nada. Nunca foi pela corrupção.

Foi ódio aos pobres, classe média. Você não me engana!

Enquanto assistimos ao Jornal Nacional – que só fala em corrupção e lava-jato – TODOS OS NOSSOS direitos e conquistas estão sendo destruídos, em meses.

Me sinto confusa, perdida e sem forças para lutar.

No fundo penso: a população, aquela que encheu as ruas de verde e amarelo, ela quis isso.

É a mesma que, por misoginia, gritou “Fora Dilma”, mas que agora, no silencio da cumplicidade, diz baixinho: “Fica Temer” – “Tá ruim com você, mas pelo menos tiramos o PT”.

Ódio de classe, direi para sempre. Ódio velho não cansa.

Aos mais jovens, que não viveram os anos FHC e que acharam que as conquistas da “ERA PT” eram dados “naturais” – que estiveram sempre ali – e só criticavam com virulência, que se juntaram ao coro “fora tudo e todos”, bem-vindos ao Brasil do passado!

Agora o parênteses se fechou e vocês terão a oportunidade incrível de perceber que o que foi vivido em mais de uma década foram, na verdade, muitas conquistas.

Bem-vindo ao passado. “Nada de novo no front”.

Relatos de mais um dia em que a Ciência e a Universidade foram atacadas no Brasil com o anúncio de cortes das bolsas PIBIC-CNPq.

Ana Flávia Cernic Ramos - Doutora em História Social pela Unicamp, professora da Universidade Federal de Uberlândia.

Eleição em 2018 desmobiliza e ilude o povo. (Por *Sousa Júnior)


Todas as pesquisas apontam Lula como preferido em eventual Eleição em 2018. A esquerda, majoritariamente, em especial o PT, embarca nessa canoa e fala em Diretas Já mas defende Lula presidente... em 2018. A direita e a imprensa golpista querem novas regras eleitorais para restringir ainda mais a representação popular em 2018 e manter ou ampliar a composição conservadora e corrupta do Congresso atual.

O maior problema desse xadrez da política nacional é que o Estado de Direito não mais faz parte das regras do jogo, muito menos o respeito à vontade popular, desde que foi consumado o Golpe, em 2016, contra a Democracia, travestido de impeachment, derrubando uma presidenta legitimamente eleita e eticamente honesta.

Segundo o professor e cientista político Juarez Guimarães, há entre a realidade atual e a desejada Eleição em 2018 um abismo, que “se não o enfrentarmos, corremos o risco de sermos tragados por ele”. A jornalista Tereza Cruvinel, em sua coluna publicada no blog 247, no último dia 7, cita Guimarães para alertar que a adoção do Parlamentarismo pode ser uma das formas que esse “abismo” pode tomar para anular qualquer possibilidade de mudança através de Eleição direta para presidente.

A jornalista tem toda razão. Não é por acaso que Temer e seu PMDB, o PSDB e boa parte da imprensa venal defendem o Parlamentarismo para manter o projeto golpista com a aparência de “Democracia”, e, para isso, nada melhor do que instituir o “Distritão”, adotar a cláusula de barreira e impedir as coligações proporcionais, uma fórmula perfeita para acabar com os partidos ideológicos e fragilizar o PT.

Pior do que este cenário nada animador é o imobilismo gerado pela expectativa de mudança a partir de uma improvável Eleição em 2018, cujas mudanças somente ocorreriam a partir de janeiro de 2019. Muito tempo para um país que está sendo rapidamente destruído pelo ilegítimo governo Temer. Falar em 2018 é desviar a atenção popular e das forças sociais de seu maior desafio: enfrentar o abismo agora, lutar para depor Temer e substituí-lo através de Diretas Já defendendo Lula candidato ainda neste ano e não em 2018, pois até lá seremos “tragados” pelo abismo e só nos restará a ilusão plantada hoje, com a cumplicidade ou ingenuidade de nossa esquerda.


Sousa Júnior é publicitário e integra a equipe do programa de rádio Democracia no Ar.

11.8.17

Galinha come pés de maconha e sobrinho atira no tio por isso.

Um adolescente de 17 anos atirou no próprio tio depois de constatar que as galinhas que a vítima criava tinham comido os seus dois pés de maconha. O fato foi registrado pela Polícia Militar no início da tarde desta quinta-feira (10), em Conceição da Barra, Norte do Estado.
O tio do jovem contou aos militares que o sobrinho havia plantado os pés da droga no seu quintal sem ele saber. Enfurecido com o ocorrido, o menor começou a discutir com o tio e a quebrar alguns móveis da casa onde a vítima mora. Logo depois, pegou a arma de fogo que estava com o padrasto e atirou.
A vítima foi atingida por um disparo no antebraço esquerdo e socorrida para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. De acordo com a PM, ela não corria risco de morte.
Os militares fizeram buscas no local do fato, mas o suspeito não foi localizado. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
Da Gazeta Online.

Senadores da Bahia querem explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba.

 
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido.
 
Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo. 
 
A bancada baiana do Senado seguirá cobrando posição do governo. "Temos o dever de denunciar essa situação de sabotagem aos baianos. Não vamos descansar enquanto não houver a reversão desse quadro", disse Lídice.  
 
*Retaliação* - Esta semana, no plenário do Senado, os senadores Otto e Lídice fizeram duras críticas à demora em liberar os recursos. A recusa na assinatura dos contratos é vista, pelos parlamentares, como retaliação política ao governo do Estado.
 
Lídice lembrou que enquanto travam o empréstimo ao governo do Estado, a bancada baiana se empenhou em aprovar, também no primeiro semestre, outro empréstimo solicitado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. "Com esta atitude de retaliação, não estão fazendo mal somente ao governo do Estado, mas a todo o povo baiano", disse Lídice, lembrando que, quando prefeita da capital baiana, também sofreu este tipo de retaliação. "Esse DNA da perseguição eu conheço de perto", afirmou.
 
Otto disse que o empréstimo não é um favor: "É um direito do Estado da Bahia, que está organizado do ponto de vista fiscal. Não é uma bonificação, como as concedidas pelo governo Temer a alguns estados endividados". Ainda segundo o senador, o governo federal havia se comprometido a liberar o empréstimo exatamente pela capacidade fiscal e de contrapartida do Estado da Bahia.
 
Na opinião do senador Roberto Muniz, a união da bancada da Bahia é importante para impedir a retirada de direitos dos baianos: "Estamos juntos lutando para que não seja subtraído nenhum direito do povo baiano”, acrescentou.

Tá na internet: E NADA DO FUNDO DO POÇO...


A exclusão do nome do Aécio das investigações da corrupção em Furnas são o atestado de óbito da PF. Quem for sério e digno e se eleger presidente deve extingui-la imediatamente.

A entidade deixou de executar o papel de polícia do poder publico e salvaguarda da sociedade para se transformar em uma sub repartição do crime aliado ao que de mais podre encontramos na sociedade.

Meus pêsames aos bons policiais federais que neste momento não tenho dúvidas estão mais envergonhados e enojados do que eu dessa choldra que não deixa alternativa que não a extinção o recomeço do zero.

Hoje quem combate o tráfico de armas e de drogas são as miseráveis e combalidas policia civil e militar dos estados, como no RJ onde quadrilhas internacionais foram desbaratadas pela policia civil enquanto a PF fazia reality shows para a Globo news ou então seus delegados faziam campanha para o PSDB e sua gangue.

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos.

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se “a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública.

A relação de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores público e desrespeito ao teto remuneratório legal pode ser vista aqui.

Tribunal Regional Federal julga improcedente ação do MPF contra a Sesab.


O desembargador federal Hilton Queiroz, na condição de presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), pois entendeu que o Governo da Bahia já fornece regularmente os análagos de insulina de modo descentralizado para os pacientes diabéticos. Cabe ressaltar que o ano de referência da ação é 2012.

O compromisso do Governo da Bahia com o fornecimento regular de insulina para os baianos evidencia-se ainda no esforço de implantação de uma fábrica no estado. No próximo dia 25 de agosto, o governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, viajam para a Ucrânia a fim de assinar um memorando de entendimento com o laboratório ucraniano Indar, parceira da Bahiafarma no projeto de produção de insulinas.

Em sua decisão, o desembargador federal ainda aponta que "com efeito, além de se ter antecipado à sua obrigação, implantando o Protocolo Técnico para dispensação de análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida para pacientes com Diagnóstico de Diabetes Mellitus, através da Portaria 1603, de 14 de novembro de 2012, com centralização no CEDEBA (Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia), o requerente também promoveu, para maior eficácia da prestação do serviço, o fornecimento  de análogos de insulina e insumos entre dezoito Núcleos Regionais e Bases Operacionais de Saúde, como especificou,  informações essas que estão calcadas em documentos anexados aos autos da Ação Civil Pública, aos quais faz referência. Desta sorte, a decisão profligada invade seara reservada à competência do ente federado, que, como visto, não está omisso em exercê-la, ferindo, assim, o princípio republicano da separação dos poderes. E mais: atropela gravemente a ordem jurídico-administrativa ao impor multa processual ao Secretário de Saúde do Estado da  Bahia, que não é parte na lide, determinando o bloqueio “on line” do numerário, em sua conta pessoal, para atender ao encargo", pontua o presidente do Tribunal.

O magistrado ainda destaca que a ação do MPF "encontra-se eivada de manifesta ilegalidade, desde quando, desconsiderando os limites objetivos e subjetivos da Ação Civil Pública proposta, impôs penalidade pecuniária pessoal ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado da Bahia, sem que o mesmo jamais tenha participado da relação processual", afirma o desembargador federal Hilton Queiroz.

10.8.17

Governo da Bahia parte para o ataque contra mentiras espalhadas por mensagens.


A SSP - Secretaria de Segurança Pública da Bahia investiga divulgação de mentiras sobre o Governo do Estado no WhatsApp.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral. 

Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom, no endereço da Secom.

Governador Rui Costa leva a melhor na briga com ACM Neto.


O prefeito de Salvador ACM Neto resistiu o quanto pôde para que não houvesse a integração das linhas de ônibus com a do Metrô na cidade. A disputa na verdade visava atrapalhar, mais uma vez, uma obra do governo do estado que beneficia diretamente a população e não deixar que o Governador Rui Costa levasse todo o crédito junto ao eleitorado da capital.

A disputa terminou ontem, 09, quando derrotado, o prefeito teve que integrar 100% da frota dos ônibus urbanos de Salvador com o metrô. Desgastado junto à população que já o chamava de “Prefeito Empata Obras”, Neto não quis esperar a Licitação que o governador Rui já tinha anunciado que iria autorizar, caso continuasse o impasse.


Beneficiada, a população de Salvador agradece a solução, mesmo que com demora, e terá agora melhores condições de locomoção no serviço público de transporte. Ponto para o Governador Rui Costa.

O golpe em curso só para quando desmontar o Estado nacional.


Só uma reação popular pode evitar um retorno à era pré-Vargas, do Brasil agroexportador e importador de todo o resto.

As atenções dos analistas se voltam para a rejeição, pela Câmara dos Deputados (a mesma que depôs Dilma Rousseff), do pedido de licença do STF para processar o ainda presidente da República. Exegetas de todos os naipes se esmeram na procura de significado nos números de votos pró e contra abertura de processo, e há os que perscrutam os astros à procura de luz para a gritante indiferença popular. Teria o povo, cansado e decepcionado, desistido do país, ou simplesmente se deu conta da inutilidade de seu empenho diante de uma partida já decidida na ausência de escolha, pois tratava-se, aquela votação, tão-só de trocar, ou não, seis por meia dúzia?
Ora, o relevante para os grupos que se apossaram do poder, cevados desde o Brasil colônia na sonegação de impostos, na corrupção e na grilagem, não é a escolha do timoneiro sem autonomia; o que os mobiliza, na verdade escancarada, é a sustentação e aprofundamento do desmonte da “Era Vargas”, o sonho da casa-grande desde a intentona de 1932, até hoje cultuada pela oligarquia paulista.
Vargas é ainda o espectro que rouba o sono da Avenida Paulista. As menções a reformas e mais isso e mais aquilo são a senha para impor o ajuste de contas e, com a revivência do passado, impedir o parto do futuro, a saber, a emergência de sociedade menos injusta e mais inclusiva, pois era esse o limite do varguismo e dos projetos do trabalhismo, apodado de “populismo de esquerda” pela sociologia paulista, que jamais dialogou com Florestan Fernandes.
O combate à “Era Vargas”, e, por extensão, ao trabalhismo de um modo geral, o que explica o ódio incontido a Jango e a Brizola, foi sempre o grande leitmotiv dos grupos exportadores, das casas de comércio importadoras e do capital financeiro imperialista. Por isso mesmo, o anti-varguismo encontraria campo fértil para sua disseminação em São Paulo, cuja industrialização ocorreu a despeito do reacionarismo das oligarquias agrárias, que, todavia, impuseram o viés conservador.
Ali, a reorganização e politização do sindicalismo, já ao final da ditadura de 1964 e sob a égide da nascente “era Lula”, teria como elemento aglutinador o combate ao “peleguismo” – termo grafado pela direita para indicar, pejorativamente, o sindicalismo herdado de Vargas e partilhado com os dirigentes comunistas, do antigo “Partidão”. Para o petismo daquele então a CLT era uma arcaica tradução da Carta del lavoro, de Mussolini, e Vargas apenas um ditador. Por seu turno, o tucanato, nascido de uma costela do PMDB (de onde herdou o DNA), anunciava, pela voz de FHC, seu grande sonho: “varrer a Era Vargas”.
O primeiro grande golpe contra a “Era Vargas”, pós-redemocratização de 1946, foi disparado em 1954 com a sublevação militar (Eduardo Gomes, Juarez Távora, Pena Boto) que, açulada pela direita civil (Carlos Lacerda à frente) impôs a deposição de Vargas. O antigo ditador, agora presidente eleito e democrata, se viu acossado por haver ousado atribuir ao Estado o papel de indutor do desenvolvimento, consubstanciado na criação do BNDE, da Eletrobrás e da Petrobras. Quando lhe puxaram o tapete do apoio militar, o presidente não tinha mais condições de apelar às massas, pois seu sindicalismo de cooptação deixara de ser a vanguarda dos trabalhadores.
Naquele 24 de agosto as massas, até então silentes, saíram às ruas, desorientadas, numa explosão de desespero. Mas àquela altura já era tarde, só lhe restando chorar a morte de seu líder.
Quando esse varguismo ressurge com a eleição de Juscelino Kubitschek, em 1955, a mesma direita de 1954, agora no poder,  intenta o impedimento da posse dos eleitos, enfim desarmado pela dissidência do Marechal Lott no episódio do “11 de novembro”, que já faz parte da História.
Poucos anos passados, em 1961, frustrado o golpe populista de Jânio Quadros, as forças civis e militares de sempre intentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. O veto a Jango repetia o discurso de 1954 e 1955. Sob a liderança do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, as forças populares se levantaram em defesa da legalidade. A irrupção derrubou o veto a Jango mas não teve forças para evitar o golpe do parlamentarismo, traficado nas caladas da noite entre forças políticas e militares. Como sempre, a conciliação da classe dominante prevaleceu. Para assegurar a posse de Jango, impôs-se emenda parlamentarista votada às pressas, mediante a qual, despido de poderes, o herdeiro de Vargas assumiria a Presidência, mas sem condições de governar.
Em 1964, o quadro se reproduz (a História brasileira é recorrente), com desfecho consabido, e a direita obtém, com a deposição de Jango, afinal lograda, e a implantação de uma ditadura longeva, aquela que parecia ser sua definitiva vitória sobre a “Era Vargas”. Entretanto, já era outro, então, o Brasil. Castello não conseguiu fazer o sucessor, e os governos militares que se sucederam restabeleceram o compromisso com o desenvolvimento, embora autocrático, e sob a égide de forte repressão que compreendeu prisão, tortura e assassinatos.
A ditadura é finalmente derrotada, mas não a persistente tentativa de aplastar a “Era Vargas”, que continuava a incomodar. Depois do assalto collorido, tivemos o neoliberalismo antivarguista e antinacional dos anos FHC, afinal superados pelas eleições de Lula.
Mas, o que era (é) o varguismo, ou pelo menos o que ele simbolizava para o País e a nação? Pinço alguns aspectos e o primeiro deles é a proteção (paternalista, se quiserem) dos trabalhadores, cuja grande marca – daí o ódio que desperta – é a Consolidação das Leis do Trabalho, editada ainda sob o Estado Novo. O varguismo pode ser identificado ainda pela opção por um desenvolvimentismo de viés industrial e tentativamente autônomo, donde a opção por políticas nacionalistas e a busca de soberania. Seus símbolos são o salário mínimo, a Previdência Social, o BNDE, o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras, a Eletrobrás, a consolidação do CNPq e da universidade pública e, símbolo maior, nessa análise, a Cia. Siderúrgica Nacional, assegurando o aço sem o qual não se poria de pé o sonho industrialista.
E aqui se encontram o varguismo e o lulismo, malgré lui même, pois, conscientemente ou não, os governos lulistas, principalmente os dois primeiros, foram administrações programaticamente similares ao varguismo, e, por isso mesmo tão violentamente rechaçados pela oligarquia agroexportadora, mais e mais acompanhada por seitas evangélicas neopentecostais. Quais são suas características marcantes senão o desenvolvimento autônomo, a defesa da empresa nacional, a  emergência das massas, e a utilização do Estado como indutor do desenvolvimento? Essa raiz varguista decretou o fim do mandato dilmista, pela necessidade de brecar a continuidade do projeto lulista, que pode ser medido com os seguintes números: de 2001 a 2009 a renda per capita dos 10% mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a dos 10% mais pobres aumentou à taxa anual de 6,8%.
A reação ao lulismo ou o combate anacrônico ao varguismo, objetivado a partir da deposição da presidente Dilma, não se encerra com a ruptura de 2016, pois, sua tarefa atual é cerrar as vias de seu retorno (do lulismo), amanhã, em 2018 ou quando houver eleições. Enquanto isso, remover as conquistas sociais que remontam seja ao varguismo, seja ao lulismo.
Para tal desiderato a direita não medirá esforços nem julgará meio que levem à destruição do ex-presidente e do que ele, independentemente de sua vontade, representa para o povo brasileiro, por que não há, da parte da direita (a História o demonstra sobejamente), qualquer compromisso com a democracia representativa. Isso quer dizer que as eleições até podem ser realizadas— advirtamos sempre – mas se de todo for afastada a hipótese de recidiva lulista, com Lula ou sem ele. Mas, como a principal ameaça eleitoral é o ex-presidente, torna-se fundamental removê-lo do pleito, como for dado. Se de todo revelar-se impossível deter sua candidatura (as pesquisas de opinião indicam que hoje ele teria algo como 50% das opções de voto), o golpe de mão, relembrando 1961, será ou um ‘presidencialismo mitigado’, ou o parlamentarismo pleno, já em 2018, como sem rebuços pleiteia o inquilino do Jaburu, quando, tornada irrelevante a presidência, qualquer um poderá ser eleito, até um quadro de esquerda, pois o poder ficará com o Congresso, independentemente de sua ilegitimidade. Aliás, quanto mais ilegítimo, mas dócil aos projetos da casa-grande, de quem é mero despachante.
O golpe em curso precisa de ser detido enquanto não conclui o projeto de desmontagem do Estado nacional, de nossa economia, de nossa soberania, de nossa ordem jurídica, e, afinal, como consequência, a desmontagem da democracia representativa, recuperada com tantos sacrifícios.
Como detê-lo, em face de um sistema de comunicação que professa a religião do antinacional e do anti-povo, solidário, portanto, com a blitzkrieg desencadeada contra as forças populares? Apelar para a resistência de um Congresso controlado pelo que a crônica chama de baixo-clero, para significar a composição do fisiologismo com o reacionarismo? Do Judiciário, que desrespeita a Constituição e manipula o poder mediante o jogo de liminares concedidas segundo o interesse político da hora? Afinal, que esperar de um Judiciário cujo principal líder é Gilmar Mendes?
Resta-nos confiar na reação popular, na reação dos trabalhadores, na reação da universidade, na reação dos trabalhadores, na constituição de uma frente de resistência ao desmonte do Estado, dos direitos sociais e da soberania, antes que seja tarde, e voltemos à condição pré-Vargas, a de exportadores de produtos agropecuários, de minérios, de petróleo, e a de importadores de tudo.
Se não redescobrirmos o caminho das ruas, a direita, que mede a reação popular, continuará avançando e certamente não se contentará com a condenação de Lula. 
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

A liberdade em tempos sombrios.


Em um artigo publicado em 1944, A república do silêncio, Sartre escreveu que os franceses nunca foram tão livres quanto no tempo da ocupação alemã. Um chocante e brilhante paradoxo que só a grande Filosofia, como exercício de pensar fora do senso comum, é capaz de produzir. Por que os franceses eram livres se todos os direitos haviam sido aniquilados pelos alemães e não havia qualquer liberdade de expressão? Como se podia ser livre sob a cerrada opressão do invasor que fiscalizava os gestos mais triviais do cotidiano? Porque, dizia Sartre, cada gesto era um compromisso. A resistência significava uma escolha e, pois, um exercício de liberdade. Significava não renunciar à construção de sua própria existência quando os invasores queriam moldá-la, reduzindo-a a objeto passivo e sem forma.

Em linguagem retórica e poética Rosa de Luxemburgo disse algo semelhante: quem não se movimenta não percebe as correntes que o aprisionam.

Sartre era existencialista: a existência precede a essência. Isto significa que não há algo anterior à existência que impeça um ser humano de tomar livremente as decisões que construirão o seu futuro. Isto dá ao humano a plena imputabilidade pelos seus atos. O que ele faz da sua existência é culpa ou mérito exclusivamente seu. O que ela é hoje resulta de decisões que tomou no passado, e o que será resultará das decisões que toma no presente.

A experiência francesa durante a ocupação alemã guarda certa similitude com o Brasil de hoje. Na França parte da sociedade (muito maior do que os franceses gostam de admitir) foi complacente ou colaborou com o invasor que massacrava seu povo e aniquilava os mais elementares direitos dos franceses. Hoje, parte da sociedade brasileira assiste inerte, é complacente, apoia ou apoiou usurpadores que vão reduzindo a pó o pouco de direitos e garantias de um povo já miserável.

Na França colaborava-se por ser fascista ou filofascista. Por egoísmo social. Por ressentimento. Por ódio de classe. Para pequenas vinganças privadas, para atingir um inimigo pessoal. Colaborava-se por ausência de qualquer sentimento de solidariedade social. A colaboração com o invasor desvelava a mais baixa extração moral. Quanto a nós, tomo como paradigma uma cena do cotidiano que presenciei dia desses. Duas mulheres ao meu lado conversavam. Uma disse que seu filho de 13 anos era fã do Bolsonaro. A outra, algo espantada, faz uma crítica sutil, perguntando se ela não conversava com o filho sobre política. A resposta: “acho bonito que meu filho seja politizado nessa idade”.Com isto, quis dizer que não importava de que modo seu filho estava precocemente se politizando.

Pode-se razoavelmente supor que ela, mulher, ignore que Bolsonaro disse que há mulheres que merecem ser estupradas? Que saudou, diante de todo país, em rede nacional de televisão, o mais célebre torturador da ditadura militar? Que declarou que prefere o filho morto se ele for homossexual? Como ignorar isso tudo é altamente improvável, porque seria supor que tal mulher vive em uma bolha impenetrável em plena era das redes sociais, podemos concluir, com Sartre, que escolheu o sórdido para si e para seu filho. O que resultará dessa escolha não poderá ser imputado a Deus, ao destino, aos fatos da natureza ou a qualquer fórmula vaga e estúpida do tipo “a vida é assim”, mas a ela mesma e a seus pares brancos de classe média que tem atitudes semelhantes.

Do mesmo modo como a parcela colaboracionista da sociedade francesa escolheu a opressão do invasor estrangeiro, parcela da sociedade brasileira escolheu o retrocesso, o obscurantismo e a selvageria.

Foi em massa às ruas em nome do combate à corrupção apoiando um processo político liderado por notórios corruptos.

Regozija-se com o câncer e com o AVC do adversário politico, demonstrando completa ausência de qualquer traço de fraternidade e respeito ao próximo.

Suas agruras e dificuldades econômicas e sociais transformam-se em ódio justamente contra os excluídos e em apoio às ricas oligarquias que controlam a vida política do país (das quais julgam-se espelhos), a fórmula clássica do fascismo.

Permanece indiferente, omissa ou dá franco apoio ao aniquilamento de direitos, ao fim, na prática, da aposentadoria para milhões de brasileiros, à eliminação dos direitos trabalhistas, à entrega do patrimônio nacional a grandes empresas estrangeiras.

Seu ódio transforma em esgoto as redes sociais.

Não há como prever o que acontecerá a esta sociedade. Uma convulsão social poderá desalojar os usurpadores do poder, ou poderemos seguir para o cadafalso como povo. A História sempre é prenhe de surpresas. O que é certo, no entanto, tomando a frase de Sartre, é que somente poderão dizer no futuro que foram livres, no Brasil pós-golpe de 2016, os que agora estão se comprometendo e resistindo. É uma trágica liberdade de tempos sombrios, mas se nos foi dado viver neste tempo, que vivamos com a dignidade que somente os seres livres podem ostentar.

Hoje são livres os que resistem.

Por Márcio Sotelo Felippe - Pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.