6.5.17

Gilmar Mendes e ACM Neto almoçaram hoje em Salvador.

Hoje, 06, Salvador na Bahia, foi cenário de uma cena no mínimo estranha para os dias de hoje. Almoçaram no restaurante Mistura o ministro do STF, Gilmar Mendes, o prefeito ACM Neto e um advogado da ORCRIM.
Nada seria estranho se, o prefeito não estivesse sendo denunciado na operação Lava Jato.

Governador entrega 123 toneladas de sementes em Delmiro Gouveia nesta segunda

O governador Renan Filho e o secretário da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, entregam nesta segunda-feira (08) 123,5 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo a pequenos produtores rurais do Alto Sertão. O evento acontece em Delmiro Gouveia, às 10 h, na sede Cooperativa dos Pequenos Produtores e Banco de Sementes.  
As sementes vão contemplar 11.132 mil famílias dos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca, Canapi, Piranhas, Mata Grande, Pariconha, Olho D'Água do Casado e Inhapi. 
O governo investiu R$ 12,5 milhões para diversificar e melhorar a produção da agricultura familiar na safra 2017.
Para o governador Renan Filho, fortalecer os pequenos produtores rurais é o caminho mais curto para contribuir com a geração de emprego e renda no interior do Estado. "Nosso esforço é em estruturar essa produção com apoio na diversificação das culturas nessas pequenas propriedades rurais, assistência técnica, capacitação e acesso a crédito", afirma. 
O secretário Álvaro Vasconcelos explica que o cronograma de entrega só será concluído quando todas as associações, cooperativas, sindicatos, assentamentos e comunidades quilombolas e indígenas que solicitaram as sementes forem contempladas.
Texto via: tribunahoje.com

Tá na internet: Duque, o pato na lava jato.

SOBRE A "BOMBÁSTICA" DELAÇÃO DE DUQUE

(Que ocorre três anos depois dele milhares de vezes ter negado saber de nada sobre Lula)

É tão ridículo, mas tão ridículo, o depoimento de Renato Duque sobre Lula na Lava-Jato que dá até vontade de rir.

Dilma demitiu Duque em 2012, porque descobriu que era um corrupto.

Segundo ele, houve três encontros com Lula, em 2012, 2013 e 2014. Ele não diz onde ocorreram os dois primeiros encontros, e ninguém tampouco pergunta. Diz que Lula indaga sobre as sondas e ele responde que nada sabe porque já tinha saído da Petrobras. Um ano depois, Lula lhe pergunta novamente se ele sabe alguma coisa sobre as sondas e ele repete a mesma coisa que disse no primeiro encontro. Ou seja, Lula seria um idiota para repetir a mesma pergunta a um ex-diretor da Petrobras, um ano depois dele ter-lhe dito que não sabia de nada.

O terceiro encontro teria ocorrido num hangar da TAM. Lula não se encontraria, de forma oculta, num hangar da TAM nem com Fidel Castro, que dirá com um diretor da Petrobras demitido dois anos antes por corrupção. E, no encontro, Lula lhe pergunta se o dinheiro roubado por Duque está bem escondido. Não estava. 

Renato Duque roubou milhões de reais, devolveu um montão de dinheiro, está vivendo livre, leve, solto e rico. Mas, para isso, faz aquilo que se comprometeu com Moro: tenta trazer Lula para o meio da sujeira.

Se isso é tudo o que Renato Duque tem, Moro está ferrado. Continua sem nenhuma prova contra Lula. Entra para a lista do Triplex, Pedalinho, etc.

5.5.17

CRESS realiza Ato Público pela inserção de Assistente Social na Escola.

O Conselho Regional de Serviço Social  18. Região – Sergipe (CRESS/SE) realiza, na próximo dia 15 de maio, segunda-feira, um Ato Público em defesa da Educação e da inserção do Assistente Social nas escolas. 

A manifestação, que acontece às 14h em frente à Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), integra a programação da  Semana do/a Assistente Social 2017. Realizado anualmente pelo conjunto CFESS/CRESS, a Semana do/a Assistente Social acontece nos dias 15, 16 e 17 de maio e é uma forma de marcar a passagem do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio. 

Também no dia 15 de maio, às 15h, a presidente do CRESS/SE, Itanamara Guedes, irá ocupar a tribuna da ALESE, durante o grande expediente, para proferir a palestra “Serviço Social, Educação e Políticas Públicas”. A propositura que tornou possível a realização da palestra foi da deputada estadual Ana Lúcia. 

Ainda durante a Semana do/a Assistente Social, o CRESS lancará a campanha “Assistentes Sociais nas Escolas: Eu digo SIM”. Com o tema “Quem auxilia a enxergar a realidade contribui com a educação”, a campanha tem o objetivo de promover o debate público e sensibilizar a comunidade escolar e a população para a importância de se ter o profissional de Serviço Social na rede pública de Educação. 

A presidente do CRESS/SE explica que a inserção dos profissionais de Serviço Social na política de educação, além de fortalecer a escola enquanto espaço de formação do indivíduo numa perspectiva cidadã, contribuirá para identificar, prevenir e enfrentar casos de violações de direitos na comunidade escolar. 

“Além de ser o equipamento público mais próximo ao cotidiano da maior parte da população, a escola é um espaço que reflete as contradições, a violência e a exclusão presente em nossa sociedade, sobretudo entre a população mais vulnerável, que é usuária da política pública”, destacou Itanamara.  “O CRESS/SE quer se somar aos demais trabalhadores da educação no Estado de Sergipe nessa luta pela melhoria da educação”, finalizou. 

O debate acerca da inserção do/a assistente social na política de educação é antigo. Desde o início dos anos 2000, o Conselho Federal de Serviço Social já vem promovendo esta discussão. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 060/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas de educação básica e a Proposta de Emenda à Constituição 13/2007, que propõe a garantia aos alunos de ensino fundamental e médio atendimento por equipe formada por psicólogos e assistentes sociais. 

Semana do/a Assistente Social 

Com o tema “Na luta de classe não há empate: Assistentes Sociais na Luta por Direitos!", a Semana do/a Assistente Social também inclui em sua programação palestra na Assembleia Legislativa de Sergipe, ato em defesa da Educação e da inserção do Assistente Social nas escolas, além palestra sobre as contrareformas do Governo Temer e os impactos no mundo do trabalho e na Seguridade Social, com o Prof. Dr° Giovanni Alves e a Prof. Dra. Lúcia Lopes. 

A coordenação do CRESS/SE emitirá certificado de participação para os/as profissionais que participarem de pelo menos 75% das atividades. O evento é gratuito e as vagas são limitadas.  Para se inscrever, baixe a ficha de inscrição no site do CRESS/SE  , preencha e envie para o e-mail semanadoassistentesocial@gmail.com. 


Confira a programação completa da Semana do/a Assistente Social 2017
"Na luta de classe não há empate: Assistentes Sociais na Luta por Direitos!"

* Dia 15/05

Ato em defesa da Educação e da inserção do Assistente Social nas escolas.

Horário: 14h
Local: Em frente ALESE

Palestra: Serviço Social, Educação e Políticas Públicas

Horário: 15h
Local: Grande expediente da ALESE

* Dia 16/05

Palestra:  As contrareformas do Governo Temer e os impactos no mundo do trabalho e na Seguridade Social
Palestrantes: 
Prof. Dr° Giovanni Alves
Prof. Dra. Lúcia Lopes

Horário : 8:30
Local: Auditório do MPE

* Dia 17/05

Posse da Nova diretoria e a confraternização do Dia do/a Assistente Social
Atração cultural: Alex Santana

Horário: 19:30h
Local : Sede Cultural do  Sindjus.

Brasília: ATO EM SOLIDARIEDADE AO ZÉ DIRCEU!

Hoje faremos um ato em defesa da história e da vida do companheiro Zé Dirceu. O ódio da direita e o fascismo dos conservadores não respeita nem o direito de liberdade que lhe foi dado. Vamos mostrar ao Brasil e ao mundo que ele não está só. Participe da atividade e convide mais 3 amigos. Estaremos na quadra 305, bloco A, do Sudoeste, às 17 horas. Contamos com a luta e a energia de todas e todos.

Povoado Piabas na cidade de Lagarto é beneficiado com Poço Artesiano.

Na manhã desta sexta-feira, 05, o vereador Washington acompanhado do vereador Alex Dentinho, visitou a comunidade do povoado Piabas na cidade de Lagarto/SE, onde foi perfurado um poço artesiano.
Foi através de uma solicitação do vereador Washington e da deputada Goretti Reis que a Cohidro, órgão vinculado à Seagri - Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural que o Governo do Estado atendeu o pedido dos moradores. O pedido já vinha sendo feito há décadas pela população.

Foi em um contato com presidente da Cohidro, José Carlos Felizola Filho, que o vereador recebeu a informação de que na próxima semana uma equipe da Companhia estará na localidade para continuar a execução da obra.

Temer, vaza! (Por Eugênio Aragão)

Como se sentiu na sexta-feira, golpista? Não adianta fingir. Se desse, teria baixado o pau, né? Mas não baixou, porque lhe deu paúra. Gente demais. Mais de 30 milhões de trabalhadores paralisados em todo o País. E seu ministro da porrada, aquele da bancada ruralista, chama isso de pífio. A raposa falando das uvas. Para quem não tem popularidade e é avaliado como o pior "governante" da história do Brasil, tanta gente na rua não é um bom presságio.
Pífios são vocês. Traidores mesquinhos. Gente feia. Smeargols. Poderia ter entrado para a memória como pacificador, dando apoio à Presidenta Dilma Rousseff e articulando sua base parlamentar, mas preferiu comprar bancada para golpeá-la pelas costas com o Eduardo Cunha, que hoje apodrece na cadeia em Curitiba. E agora você distribui cargos num descarado clientelismo, como se a República fosse res privata sua. A FUNAI, por exemplo, não serve mais aos povos indígenas, serve ao PSC, "é do André Moura"... Nada mais impressiona nesse arrastão que você e sua turma promovem no governo. Política indígena, assim como a educacional, a de saúde, a de moradia... tudo deixou de existir. As pastas que deveriam dar suporte às políticas públicas foram transformadas em regalos para os politiqueiros sem princípios que lhe dão apoio por pura ganância e ambição.
Nunca o Brasil chegou tão baixo.
Já não nos comovem cenas deprimentes como aquela experimentada semana passada por seu ministrinho da falta de educação, o Mendoncinha, que gosta de conselhos de ator pornô. Saiu da Universidade Federal da Bahia cortando a cerca, para não ser vaiado pelos estudantes. Neste seu "governo", nada mais surpreende. Nem mesmo manter nos seus cargos oito ministros investigados por corrupção.
Você conseguiu zerar o investimento público neste ano. Assaltou o BNDES, desviando 1 bilhão de reais de seus cofres. Tudo para debelar uma crise que você e os seus criaram para derrubar uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos. Depois a aprofundaram a crise com um déficit primário artificial de 170 bilhões de reais, para distribuir 50 bilhões a amigos. E este ano quis fazer a mesma coisa, não fossem os cofres vazios.
Para alimentar sua rede de favores, resolveu desnacionalizar o Brasil, vendendo campos de petróleo a preço de banana para companhias estrangeiras, abrindo o mercado aéreo para empresas não brasileiras, permitindo a venda de terras a estrangeiros sem qualquer limite e por aí vai. É o jeito de manter seu cassino funcionando, né? Ou será o butim que coube a seus aliados do Norte na guerra que moveu contra nossa jovem democracia?
E acha que nós aceitamos pagar a conta desse seu jogo contra a sociedade? Claro que não. Quando as instituições se omitem na defesa da democracia, devolve-se ao detentor da soberania popular – ao povo – o direito de resistir à arbitrariedade. Somos nós os verdadeiros e originários guardiões da Constituição! Os próximos dias de seu "governo" serão seu ocaso. É bom se acostumar. Sexta-feira foi só o começo. Quem sabe a gente se surpreenda em algum momento próximo com um lampejo de dignidade que em toda sua vida não mostrou e possa aceitar seu pedido de renúncia na paz? Sonhar é de graça. Mas seria melhor assim. Seria melhor você sair pela porta dos fundos da história, para não ter que passar por seu corredor polonês pela frente.
Agora, se insistir nessa coisa bandida de destruição da previdência pública para enriquecer seus sócios de fundos financeiros e em pensar que o trabalhador brasileiro é otário e se submeterá a seu capricho de nos catapultar de volta para o regime constitucional de 1891, estará escolhendo o caminho mais doloroso. O povo vai se transformar no pior pesadelo de sua malta. Pense bem antes de testar. Ano que vem – ou até antes – haverá eleições. Ainda é tempo de recuar.
O dia 28 de abril de 2017 foi nossa primeira resposta, a da sociedade brasileira, ao espetáculo deprimente que você e seus ratos no Congresso protagonizaram em 17 de abril de 2016. Foi uma resposta à altura e é bom ouvi-la. Sua liga de super-heróis, a Rede Globogolpe e os MBLs da vida, não tem tamanho para enfrentar o que começamos sexta-feira.
Quem viver verá.
Vaza, Temer, vaza!.

Eugênio Aragão é procurador federal ex ministro da Justiça.

Propaganda Lula na TV.

Samuel já conversou com o Governo sobre o valor do vale refeição.

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), presidente da Comissão de Segurança Pública na Alese, já está comemorando mais um conquista em benefício da Polícia e Bombeiro Militar do estado de Sergipe.

Samuel Barreto que já vinha lutando para aumentar o valor do vale refeição que é distribuído aos militares e que hoje é de apenas R$ 8 reais, teve um encontro com o governador e aproveitou para cobrar que seja feita uma avaliação quanto ao valor que é irrisório.

Segundo o deputado, o governo acenou que já está estudando o assunto e que nos próximos dias dará uma resposta. "Eu já vinha há muito tempo lutando para aumentar esse valor e agora eu vi que há interesse por parte do governo em reajustar esse valor. Eu espero que em breve o governo anuncie o valor do reajuste", afirmou Samuel.

Caetano Veloso- Tropicalia.

Fernando Horta mostra os fatos que levaram ao Golpe.

Os fatos são ruins em saparado. Mas olha só o que acontece quando colocamos todos juntos

2007 - Descoberta do pré-sal, estimada em 20 trilhões de reais
2008 - Maior crise da história do capitalismo, prejuízo de 22 trilhões de dólares
2009 - começo obscuro e desconhecido da lava a jato
2010 - Crise do Euro
2009-2012 - discussões e votação do marco do pré-sal totalmente nacional e verba para educação
2012-2013 - Espionagem da NSA sobre a presidenta e os principais diretores da petrobras
2013 - passeatas contra o "governo" fazem cair a aprovação de dilma de 80% para 40%
2014/mar - primeira fase da lava a jato.
2014/out - Reeleição Dilma
2014/nov - criação do MBL
2014-2015 - congresso paraliza, empresários param de investir, mídia ventila a narrativa da crise
2015/set - PEC da bengala previne dilma de indicar novo membro para o STF
2016 - lava a jato ataca o núcleo do partido no poder
2016 - impeachment de Dilma, STF se cala
2017 - morte de teori zavascki/indicação de tucano para o STF, mudança no marco regulatório do pre-sal, fim da previdência, das leis trabalhistas, da educação universal e do SUS
2017 - comandante militar moderado sofre com problemas de saúde e sinaliza que vai se afastar. Linha dura cotada para assumir
2017/maio - Projeto de lei adiando eleições (possivelmente) para 2020
2017/maio - exercicios militares "conjuntos" Brasil EUA na amazônia.
2017/abril-maio - prisões de manifestantes pelo brasil afora, chacinas de índios, ataque a lideranças sindicais 

Entendeu?

Fernando Horta Professor de História da UNB.

Juíza suspende atendimento no Fórum no dia da audiência de Lula.

Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017.

Dispõe sobre o expediente na Subseção Judiciária de Curitiba no dia 10 de maio de 2017.

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a realização da audiência de interrogatório do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, designada para o dia 10 de maio de 2017 às 14h, a ser realizada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba,

CONSIDERANDO a notícia de diversas mobilizações de movimentos sociais nas imediações dos prédios da Justiça Federal,

CONSIDERANDO as medidas que estão sendo adotadas pela Polícia Militar do Paraná e Polícia Federal para garantir a segurança nas imediações dos edifícios da Justiça Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança do público interno e externo,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os atos e prazos processuais dos demais processos no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba, no dia 10 de maio de 2017.

Art. 2º. Os edifícios Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) e Milton Luiz Pereira (sede Centro) permanecerão fechados durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

§1º O acesso ao edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às pessoas diretamente envolvidas com a realização e apoio da audiência supramencionada, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná.

Art. 3º. Eventuais casos de urgência deverão ser encaminhados ao plantão judicial.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gisele Lemke
Juíza Federal Diretora do Foro

Reunião define nova proposta para encerrar a paralisação dos trabalhadores dos Correios.

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (4), em Brasília, Correios e federações representantes dos trabalhadores chegaram a uma nova proposta para o encerramento da paralisação parcial dos empregados.
Confira aqui a proposta que será apresentada pelos sindicatos aos trabalhadores em assembleias, cuja validade fica condicionada à aprovação dos empregados e retorno das atividades a partir de 22h de hoje.

Os Correios confiam no bom senso de seus empregados para encerrar a paralisação parcial, de forma a não prejudicar, ainda mais, a sustentabilidade da empresa e a qualidade dos serviços prestados à população.

Rui inaugura centro de bioimagem e visita obras em Vitória da Conquista.

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), no sudoeste da Bahia, já conta com um moderno centro de diagnóstico por imagem em pleno funcionamento. Na tarde desta quinta-feira (4), o governador Rui Costa inaugurou as instalações, que já estão sendo utilizadas pelos pacientes da unidade para diversos tipos de exames. O centro recebeu R$ 13 milhões em investimentos. 

Na ocasião, Rui destacou a modernidade dos equipamentos e outras melhorias que o hospital está recebendo. "É a maior unidade de diagnóstico por imagem [em funcionamento] do estado da Bahia, com os equipamentos mais modernos e sofisticados que existem no mercado. É um investimento grande, que visa qualificar o atendimento, aumentar o número de procedimentos e salvar vidas. Além disso, eu volto até julho para inaugurar a nova emergência do hospital. E a antiga emergência, após a inauguração da nova, nós transformaremos imediatamente em 20 novos leitos de UTI [Unidade de terapia intensiva]", afirmou o governador. 

A unidade é gerida pela concessionária Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD), por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Equipamentos para exames de raio-X convencional fixo, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética estão à disposição das equipes de saúde e pacientes, proporcionando mais precisão e rapidez nos diagnósticos.

Rui ainda visitou as obras de ampliação da emergência do HGVC e comentou que "são várias entregas sequenciais em Vitória da Conquista. Recentemente, entregamos a nova UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. Além disso, vamos iniciar nos próximos meses uma obra importantíssima, com a criação de 75 leitos no Hospital Afrânio Peixoto. Ele também passará a ter três novas salas de cirurgia. Portanto, vamos melhorar o atendimento de saúde em toda a região a partir desses investimentos do Governo da Bahia". 

Novo aeroporto

Nesta quinta (4), além da entrega na área da saúde, Rui visitou as obras do Terminal de Passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 45 milhões, a construção vai ocupar 3,5 mil metros quadrados e deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2018.

"Ele terá todos os equipamentos para pouso e decolagem em segurança e mesmo com tempo ruim. A partir da inauguração, todas as companhias terão interesse na operação em Vitória da Conquista, pela forte demanda e interesse que a região tem nesse aeroporto. A expectativa é que a gente consiga reduzir, inclusive, o preço das passagens, porque teremos mais assentos sendo oferecidos em aeronaves maiores", acrescentou o governador. 



Foto: Pedro Moraes/GOVBA.

Solla apresenta pedido de investigação de compra de remédios no MS.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (4) um projeto de fiscalização (PFC) na Câmara de Deputados para investigar a aquisição, por dispensa de licitação, de 4 mil doses do medicamento Alfaepoetina, utilizado para pacientes com anemia.
A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhões, está rodeada de suspeitas de ilegalidades. “Tivemos uma audiência pública com os diretores da Bio-manguinhos, a biofábrica da Fiocruz, que fabrica o medicamento e afirmou taxativamente ter 4 milhões de doses em estoque, mas disse que o Ministério da Saúde pela primeira vez em mais de dez anos decidiu não adquirir da Fiocruz, que é uma fundação do próprio Ministério da Saúde”, relatou Solla.
“O Ministério da Saúde fabrica o medicamento, tem ele em estoque na quantidade desejada, mas ainda assim alegou urgência para realizar uma dispensa de licitação para compra-lo de um laboratório privado que importa a matéria prima da China. Isso é um escândalo”, completou o deputado petista.
Durante a audiência, o diretor da Bio-manguinhos, Artur Roberto Couto, detalhou o funcionamento da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a fundação cubana Cimab que possibilitou a produção da alfaepoetina no Brasil. O processo de transferência de tecnologia foi concluído em dezembro do ano passado, com a inauguração da fábrica para produção de 100% da matéria prima no país, num investimento de R$ 468 milhões – de 2006 a 2016 a Bio-manguinhos fabricou e vendeu o medicamento ao SUS, mas importando matéria prima de Cuba.
A unidade, segundo Artur Couto, com capacidade de produzir 30 milhões de frascos ao ano, tem capacidade de reduzir o preço do medicamento em ao menos 30%, mas está parada devido à decisão do governo de não comprar o medicamento da fundação estatal. “O nosso problema nunca foi preço, porque nunca fomos chamados para discutir preço. A discussão não foi entorno de preço”, disse.

DENÚNCIAS – Matéria da revista Época da semana passada denunciou as suspeitas de direcionamento na dispensa de licitação da compra da Alfaepoetina para favorecer a empresa Blau Farmacêutica. Um edital de licitação lançado no fim do ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao concordar que exigências do edital restringiam o mercado para apenas uma empresa, a Blau. Em vez de corrigir o edital, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio Fireman, optou pela dispensa de licitação. Ex-secretário do governo de Alagoas, Fireman foi delatado pela Odebrecht por operar o pagamento de propinas.

4.5.17

Centrais Sindicais decidem ocupar Brasília.

08 a 12 de maio de 2017

▪ Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para pressionar os deputados e senadores e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
▪ Atividades na base sindicais e nas ruas para continuar e aprofundar o debate com os trabalhadores e a população, sobre os efeitos negativos para a toda sociedade e para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Do dia 15 ao dia 19 de maio:

▪ Ocupa Brasília: conclamamos toda a sociedade brasileira, as diversas categorias de trabalhadores do campo e da cidade, os movimentos sociais e de cultura, a ocuparem Brasília para reiterar que a população brasileira é frontalmente contra a aprovação da Reforma da previdência, da Reforma Trabalhista e de toda e qualquer retirada de direitos;

Marcha para Brasília: em conjunto com as organizações sindicais e sociais de todo o país, realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos.

Se isso ainda não bastar, as Centrais Sindicais assumem o compromisso de organizar um movimento ainda mais forte do que foi o 28 de abril.

Por fim, as Centrais Sindicais aqui reunidas convocam todos os Sindicatos de trabalhadores do Brasil para mobilizarem suas categorias para esse calendário de lutas

Deputado Vicente Cândido é defensor do voto distrital misto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Deputado Vicente Cândido (PT-SP)

Documentário Lula em Monteiro.

Encontros Estaduais do PT: Resolução de Finanças

Fica determinado que qualquer filiado que não esteja inscrito em chapa e que pretenda ser candidato a Presidente Estadual, a membro da Direção Estadual ou Delegado ao encontro Nacional deverá estar adimplente com sua semestralidade, contribuições e/ou parcelas de acordo junto ao SACE.

Foi adotado como critério para aptidão para concorrer aos cargos acima mencionados, a seguinte sistemática:
  • Para o filiado ocupante de cargo eletivo, comissionado ou dirigente partidário, serão verificadas as contribuições e parcelas de acordo vencidas até o mês de abril/2017;
  • Para filiado padrão será verificada a semestralidade da contribuição vencida até o mês de dezembro/2016.
Leia a matéria completa aqui

Brasileiros Entregam Brasileiros Ilegais Nos EUA.

A boca maldita e o comportamento individualista promovem uma verdadeira guerra entre famílias de imigrantes brasileiros que residem nos Estados Unidos da América.
O ICE, a polícia de imigração dos EUA, recebe diariamente dezenas de denúncias de brasileiros legais que entregam brasileiros que aguardam documentos ou estão ilegais no país.
Um Brasileiro – Cujo Nome Não Posso Revelar – Narrou O Seguinte Fato:
“Pouco mais das oito da noite quando atendo o telefone. A voz embargada do outro lado da linha encontrava-se em absoluto desespero.
A respiração ofegante denotava que o mundo desabara às suas costas.
Senti inquietação, mas precisei ter calma ao ouvir o relato.
A ligação era da cidade de Bridgeport, no estado americano de Connecticut. A mulher, do Sul de Minas – prefiro omitir a cidade – disse que tinha sido denunciada ao ICE (polícia de Imigração) por uma “amiga”, após desentendimento no ambiente de trabalho – ambas são Baby Sitter
Quando estava chegando em casa, após buscar os filhos na escola, viu o ICE na porta de sua casa. Ela conseguiu escapar. O mau-caratismo é imperdoável.
Há uma guerra explícita nos EUA entre os que têm documentos e os que aguardam na fila de espera.

Um terrorismo psicológico tão devastador quanto mísseis que aniquilam civis na Síria. E após 25 anos trabalhando com Imigração, não entendo o porquê dessa deslealdade. Os brasileiros “boca maldita” são como erva daninha que precisa ser extirpada! Gente feia de alma! É preciso tirar a venda, lavar o coração e entender quais os reais valores antes do veredito de ódio! Respeito os emigrantes, tenho carinho por todos, mas repudio o ato pulha de alguns! Não tolero os cafajestes do sonho!” que tipo de gente é o povo brasileiro?

Notícia publicada aqui.

Rui participa de abertura da reunião de ministros da Cultura Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A solenidade de abertura da X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece hoje (4), às 19h, no Forte São Diogo, no Porto da Barra, terá a participação do governador Rui Costa. Participam do evento, promovido pelo Ministério da Cultura, os ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Os jornalistas que irão cobrir o evento devem se cadastrar por meio do email cerimonial.cultura.gov.br.
Rui inaugura setor de imagem do Hospital de Conquista e visita obras do aeroporto e da Embasa
Nesta quinta-feira (4), às 13h, em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa visita as obras do terminal de passageiros do novo aeroporto da cidade, local onde receberá a imprensa da região. De lá, Rui Costa segue para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, na Rua Filipinas, no bairro Alvorada, onde inaugura o setor de Diagnóstico por Imagem, viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada. No hospital, Rui concede entrevista à imprensa. Duas vans estarão à disposição dos jornalistas para o deslocamento do novo aeroporto para o hospital geral da cidade.
O governador também visitará as obras da Adutora de Água Bruta do Rio Gaviãozinho, que irá transportar água do Rio Gaviãozinho para o sistema adutor de Catolé. Nesta visita, não haverá acompanhamento da imprensa.

Com apoio do Governo do Estado, Paul McCartney faz show pela primeira vez em Salvador.

Depois de receber nomes consagrados como o rei Roberto Carlos e o artista Elton John, a Bahia volta a mostrar potencial para realizar eventos de grande porte. Depois do anúncio do show do cantor Paul McCartney no estado, único do nordeste a receber a turnê One on One, mais detalhes foram apresentados na manhã desta quarta-feira (3), durante coletiva de imprensa.

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, o artista desembarca em Salvador, pela primeira vez, para se apresentar no dia 20 de outubro, na Arena Fonte Nova, em quase três horas de show. O palco vai ficar localizado na praça sul, mesmo lugar onde foi montado o do show de Elton John. A abertura dos portões está marcada para as 17h30 e o horário do show confirmado para as 21h30. Com capacidade para até 59 mil pessoas, a Bahia encerra a turnê do ex-Beatles no Brasil, após passagem do britânico por outros três estados.

O secretário estadual do Turismo, José Alves, destacou o potencial da Bahia e o empenho do Governo na atração de turistas para eventos como este. “Esta é uma excelente oportunidade. Como a Bahia vai ser o único estado do Norte/Nordeste a receber essa apresentação, a possibilidade de podermos atrair ainda mais turistas é muito significativa. Estamos convocando todo o trade para poder atrair as operadoras, fazer os pacotes, porque a intenção do Governo, quando apoia eventos como esse, é movimentar a economia local, a cadeia hoteleira, os restaurantes, trazer emprego e renda, fazer com que o turismo seja a mola mestra de desenvolvimento”.

Segundo o presidente do Conselho Baiano do Turismo, Roberto Duran, a antecedência do anúncio é uma grande aliada para a organização de todo o trade turístico. “Isso é fundamental para que os operadores do turismo e toda a mídia especializada divulguem esse grande show e, com isso, as pessoas possam se planejar, comprar os ingressos, seus bilhetes aéreos e hospedagem”, afirmou.

Ingressos

Os ingressos vão custar a partir de R$ 95 e poderão ser adquiridos através aqui ou nas bilheterias da Arena Fonte Nova, de segunda-feira a sábado, das 10h às 18h. Haverá a exigência da carteira de estudante para a compra da meia entrada.

Os clientes cartão Elo contarão com pré-venda exclusiva entre os dias 5 e 6 de maio, começando dia 5 - 00h01 pela internet e 10h na bilheteria oficial - finalizando dia 6 de maio - às 23h59. O público em geral poderá adquirir os ingressos a partir do dia 8 de maio, começando 00h01 pela internet e 10h na bilheteria oficial.

Foto: Carlos Prates/GOVBA.

Cartum dia dia.


Nota divulgada pela Eleonora Menicucci sobre a ação movida contra ela pelo Alexandre Frota.

Hoje recebi a sentença proferida pela juíza Juliana Nobre Correia referente ao processo que trata de indenização moral , aberto contra mim por Alexandre Frota;
Por ter me manifestado contra a fala dele no Programa de TV, fato este de conhecimento da sociedade brasileira, caracterizada por mim, como apologia ao estupro.
Tal sentença assinada por uma mulher, me condenando a pagar 10 mil reais com correção, revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável.
Lamentavelmente a condenação não atinge só a mim, mas as mulheres que lutam hã séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso pais contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres.
Não será esta sentença, proferida por esta juíza que me calará, nem tampouco as mulheres brasileiras.
Tolerância zero com a violência contra as mulheres!!!
Tolerância zero com o estupro!!!!

Por Eleonora Menicucci.

Com a greve geral, oposição contra Temer dá salto de qualidade.

É possível vislumbrar uma nova correlação de forças, apta a alterar a atual luta política.

A greve geral do dia 28 de abril – a primeira, na vigência do governo antipopular e antinacional — foi amplamente vitoriosa.
Seu sucesso excedeu as melhores expectativas das forças populares, constituindo-se numa das mais expressivas manifestações políticas da nossa História, porque nacional, abrangente, unitária, madura e democrática. Nada a ver, portanto, com a versão tendenciosa dos grandes meios de comunicação.
Setores até aqui silenciosos, como a Igreja Católica e outros credos, passam a se contrapor a seitas pentecostais comprometidas, no púlpito e na atividade parlamentar, com a pauta conservadora e reacionária.
Apesar de voltada para a defesa de interesses objetivos dos assalariados (repúdio a uma terceirização perversa e a uma reforma da previdência que mantém privilégios e só prejudica os mais necessitados), trata-se de uma greve política, com apoio popular.
Este é o fato novo e a partir de hoje, portanto, podemos vislumbrar uma nova correlação de forças, apta a alterar a atual luta política.
O protesto, ademais, valeu por seu significado simbólico e como processo de politização e organização dos trabalhadores, levando-os à ação para além dos seus interesses imediatos, a etapa superior da batalha sindical. Neste ponto se dá a transição da reivindicação econômica corporativa para a afirmação política.
Tratou-se da afirmação de um sonoro “não” ao governo de fato. Foi este, igualmente, um dos fatores do apoio popular.
A greve já seria um sucesso pelo simples fato de haver-se realizado na esteira da captura do poder pelas forças do atraso, com características desconhecidas pela História recente da República, tal o somatório de intervenientes adversos: monopólio ideológico dos meios de comunicação de massa, donde a deslavada manipulação da informação; governo reacionário e repressor, ademais de ilegítimo; e Congresso que, não obstante a ausência de representatividade, enceta, sob o comando da súcia que ocupa o poder, o criminoso processo de revogação de direitos e garantias conquistados desde os anos 40 do século passado e consolidados pela Constituição de 1988.
Agindo em uma razia, o Governo, sem origem na soberania popular, rejeitado pelo país (segundo pesquisa IPSOS, 92% da população dizem que o governo está no rumo errado), manobrando a peso de ouro (e cargos) a vontade parlamentar, intenta destruir a ordem constitucional democrática, os direitos dos trabalhadores e a soberania nacional.
A greve ecoou o sentimento das ruas. Mais que isso, como disse, percorreu o país de Norte a Sul, foi abrangente, unitária e democrática, cimentando o apoio que logrou na sociedade.
Também foi pedagógica, ao deixar claro para certas forças da esquerda brasileira que o caminho da vitória passa pela política de Frente, tão ampla quanto possível, articulando – independentemente de filiações partidárias e outras – todas as correntes de pensamento e ação que se disponham a dar sua mão aos trabalhadores e aos democratas e progressistas na luta contra o desmonte do país, ameaçado por um retrocesso de décadas.
Do ponto de vista do sindicalismo, constituiu importante instrumento de consciência de classe, conditio sine qua non para a intervenção política. De outra parte, haverão de ter aprendido as direções sindicais esta lição primária: a liderança não pode afastar-se do ‘chão de fabrica’.
O antídoto da alienação é o diálogo permanente, assim como é a organização que assegura a ação. A adesão massiva à greve foi o resultado de meses de preparação, de debates, de assembleias e de muita ‘porta de fábrica’.
Esta greve – e eis outro grande mérito seu – foi também um sucesso como política de Frente na ordem sindical, reunindo todas as centrais sindicais, reunindo, por exemplo, CUT-CTB e Força Sindical (tão antípodas do ponto de vista estratégico) e reunindo essas forças aos camponeses do MST, à Frente Brasil Popular, ao MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto) e à CMT (Central dos Movimentos Populares). E, a partir daí, a um sem número de organizações sociais-populares espalhadas por todo o país.
A greve precisa ser comemorada como momento importante da resistência ao governo antinacional: pôs em patamar elevado a luta contra suas políticas e a defesa da Constituição agredida diariamente pelo presidente e sua trupe, pelo Congresso e por setores do Poder Judiciário, desde o piso aos tribunais superiores.
Para as forças populares não há alternativa de combate fora da democracia e, na democracia, não há alternativa às crises políticas fora das eleições. A organização do povo, ponto de partida para a ação, é a única garantia para a restauração constitucional/democrática.
O que nos cabe é insistir em mais do mesmo: mobilizar, unir e organizar as forças populares, em aliança com setores liberais e o capital produtivo, para isolar e derrotar o governo antipopular e antinacional, oferecendo ao país um novo pacto, que assegure a democracia, o desenvolvimento e a soberania, no rumo de uma sociedade mais justa, sonho do qual não abrimos mão.
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

3.5.17

Resultado Final Entendimento CBN/EPS e Muda PT, adiado o Congresso da Bahia

Nesta quarta-feira aconteceu uma reunião em Brasília para resolver a respeito do diretório do PT na Bahia. O resultado final entendido ficou de 52% para a chapa CNB e EPS e de 45% para a Muda PT resultado final da câmara de recursos do Diretório Nacional

E o congresso da Bahia que estava marcado para domingo dia 7 foi adiado para o dia 19, na faculdade de arquitetura.

Revisão do INSS vai pagar R$ 36,8 milhões na Bahia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (2), o quinto lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009. Na Bahia, 4.078 beneficiários tem direito ao recurso, que equivale a mais de R$ 36,8 milhões. Em todo o país, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O cronograma de pagamento vai até o próximo dia 8 e a data do desembolso vai depender número final do benefício.
A disponibilização do recurso pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para fazer consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.
Revisão
A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, esses benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.
As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.

Texto por correios24horas.com.br

Defesa de Lula diz a Moro que vai gravar interrogatório em áudio e vídeo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 3, que vai gravar o interrogatório do petista “por meio de áudio e vídeo, à luz do princípio da publicidade e da ampla defesa”. Os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Lava Jato são gravados pela própria Justiça Federal e anexados aos processos ao final das audiências.
Interrogado por Moro na próxima quarta-feira, 10, na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – caso do triplex do Guarujá. Será o primeiro encontro, frente a frente, de Moro e seu réu mais famoso.
Uma enorme expectativa cerca a audiência. A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública estão preparando forte aparato para isolar as dependências do fórum federal de Curitiba, base da Lava Jato. As forças policiais trabalham com a informação de que manifestantes a favor e contra Lula irão se deslocar até as proximidades do local onde o petista vai depor.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio, que defendem Lula, afirmaram na petição a Moro que “a forma” de gravação das audiências “não está a atender à destinação de fidelidade estrita das informações oralmente produzidas”. Eles pediram ao magistrado que modifique a captação de imagens.
Os criminalistas querem “o registro do que se passa em todo recinto onde ela (audiência) se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”.
“Nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: 1º não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, 2º viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e 3º se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”, destacou a defesa.
Os criminalistas anexaram ao pedido imagens dos interrogatórios do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher Adriana Ancelmo, e de executivos da OAS. Para a defesa, estas imagens “demonstram, claramente, como a atual forma de captação de imagem resulta em prejuízo ao acusado – uma vez que sua imagem é apresentada ao público em geral de forma inferiorizada”.
A defesa de Lula afirmou a Moro que caso o juiz “não reconheça que a gravação de áudio e vídeo da audiência é uma prerrogativa inerente ao exercício da ampla defesa – como já defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – requer a autorização para registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações, não somente do peticionário”.

Texto feito por istoe.com.br

2.5.17

Foreign Affairs: Lula merece julgamento justo, não perseguição

Foreign Affairs: Lula merece julgamento justo, não perseguição



Foto: Reprodução
  

No texto, Robertson afirma que, com o juiz Sergio Moro, Lula não terá um julgamento justo. O advogado destaca que “até agora, os promotores não encontraram nenhuma evidência que o ligasse aos supostos crimes, mas usaram táticas agressivas, como vazamentos de gravações telefônicas que ele fez para sua família, a fim de constrangê-lo publicamente”. O advogado foi contratado pela defesa de Lula para representar o ex-presidente em uma ação impetrada na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, contra os abusos da Lava Jato.

Para o especialista, “nesse e noutros aspectos, o caso Lula levantou questões cruciais sobre o sistema judicial brasileiro: especificamente, se ele pode dar a Lula um julgamento justo e proteger os direitos do devido processo daqueles que são acusados de corrupção”.

Ele lembra ainda que o sistema judicial brasileiro “não prevê qualquer separação entre o papel do juiz de instrução, que supervisiona e aprova o trabalho da polícia e do Ministério Público, e o do juiz de primeira instância, que deve ouvir casos sem parcialidade. No Brasil, ambos os papéis são desempenhados pela mesma pessoa, mesmo quando, como no caso de Lula, a investigação incluiu conclusões prejudiciais contra Lula pelo juiz”.

O advogado acrescenta que “no caso de Lula, essa pessoa é Sérgio Moro, um juiz federal de baixo nível de Curitiba. Moro não está apenas supervisionando a investigação, aprovando todas as buscas, apreensões e escutas telefônicas, mas também presidindo os múltiplos julgamentos de Lula. Isso apesar do fato de que decisões investigativas anteriores o envolveram especulando sobre a culpa de Lula”.

“Se há provas de que Lula se beneficiou da corrupção, ele deve responder por isso – mas em um processo justo diante de um juiz imparcial. Moro e o preconceito provocado pela mídia brasileira tornaram isso impossível. O caso deve, portanto, ser retirado de Moro e entregue a uma comissão imparcial do tipo ICAC – não para proteger políticos corruptos ou ladrões de construtoras, mas por causa do Estado de direito e dos direitos humanos e impedir que os processos se transformem em perseguições”, finaliza.


Texto de www.vermelho.org.br