15.4.17

A verdade sobre as eleições no PT Bahia.

Este é um texto que não gostaríamos de escrever. Mas, enquanto o nosso partido é atacado, nossa dignidade é violentada e o povo brasileiro sofre as agruras do avanço do movimento golpista, setores do PT  executam estratagemas para alterar a decisão da militância e fazer prevalecer seus interesses, através do controle burocrático das instâncias do partido.

Nessa eleição, a Secretaria Organização do PT da Bahia (SORG), através de seu secretário Elio Santana, da tendência CNB, protagonizou lamentáveis acontecimentos, que atentam contra a democracia do PT na Bahia. 

Vamos aos fatos. Não iremos relatar as intervenções arbitrárias promovidas pela SORG através de decisões monocráticas que destituiu Diretórios Municipais eleitos no PED ou mudou a as decisões sobre as eleições em 2016 em vários municípios, democraticamente decididas nas bases. Sem falar no controle arbitrário das senhas de  diversos Diretórios Municipais.  

Agora, por condução equivocada da SORG, em 174 cidades, o PT não estará organizado como diretório. A menor marca de todos os PEDs.

Infelizmente, a atitude da CNB/SORG na organização do PED estadual também não foi diferente. Sonegou todas as informações possíveis sobre as inscrições das chapas municipais. Devido a essa manobra, 27 diretórios municipais que inscreveram chapa e cumpriram todas as normas regimentais, não puderam participar do PED, por não terem acesso às senhas ou não serem avisadas das datas para informação do local de votação. Outras cinco cidades, que informaram os locais em tempo regulamentar, ficaram fora do processo por “esquecimento” da SORG de inserir as mesmas no sistema.

Agora o mais grave. Durante a apuração do PED estadual, a SORG/CNB, paralisou toda a apuração do estado da Bahia, trancou a sua sala com todos os documentos e dispensou o funcionário. Tudo isso, para impedir que a Comissão Eleitoral tivesse acesso às informações. Assim, somente o secretário Elio e sua chapa puderam manipular todos os documentos e informações durante 48 horas.

Quando finalmente o mesmo foi convencido a assinar uma resolução que permitiu a retomada dos trabalhos, o PT nacional encerrou a apuração. Foram computados menos de 6 mil votos no sistema nacional. Diante disso, foi assinada resolução de consenso, solicitando a reabertura do prazo para a inclusão do restante dos votos da Bahia.

Enquanto todos os outros dirigentes esperavam a posição da nacional, conforme acordado, o secretário de Organização aprontou mais uma das suas. De maneira unilateral, totalizou a votação com a anuência de apenas dois membros, dos doze que fazem parte da COE. Como não atendeu ao regimento, o resultado obtido não tem credibilidade e legalidade.

Ainda não satisfeito com este conjunto de arbitrariedades, divulgou esse resultado falso das eleições, na calada da noite e na véspera de feriadão. Para completar a farsa,  forjou uma ata de apuração em que assina sozinho. Mentiu,  ao afirmar que fez tudo isso em acordo com dirigentes, que nunca o autorizaram a fazer.

Essa é a verdade dos fatos. O secretário de Organização, representante da CNB,  manipulou a eleição interna do PT. Instalou um vale tudo para tentar ganhar de qualquer jeito, atropelando a democracia interna e a vontade dos filiados do partido. 

Não conseguiram. Não conseguirão!
O voto dos filiados de todos os municípios vai ser respeitado.

Osmar Galdino da Silva Júnior
Secretário de  Comunicação do PT da Bahia.

PT da Bahia está em guerra.

No dia 10/04 quando só tinham sido totalizados atas de apenas 18 cidades, a coordenação da chapa Muda PT, num comportamento irresponsável e estranho as práticas do PT, espalhou nas redes sociais, divulgados em blogs, etc, etc, etc, que haviam vencido as eleições (mesmo não tendo resultado), e que já haviam também eleito o próximo presidente, pasmem! O congresso que elegerá o presidente e a próxima Direção ocorrerá ainda entre os dias 05 e 07 de maio, sendo assim, só após o Congresso Estadual poderá se dizer quem será o próximo presidente do PT e não da forma irresponsável que foi alardeado nos quatro cantos da Bahia.
É muita irresponsabilidade da coordenação desta chapa para com o partido que governou o Brasil e transformou a vida de milhões de pessoas, que governa a Bahia a três mandatos consecutivos, elegendo além do governador, as maiores bancadas estadual e federal.
Não é uma pratica democrática anunciar vitória antes dos resultados serem apurados e oficializados. Todos nós sofremos com essa tática na campanha da presidenta Dilma Rousseff, que a posteriori foi usada para ser questionada no TSE pelo candidato derrotado: essa tática acabou em golpe e no desmantelamento do Brasil enquanto nação soberana.
Acredito que os quadros, lideranças e militantes desta chapa foram conduzidos ao erro político pelos resultados da tal "apuração paralela" que a coordenação da chapa Muda PT dizia ter. Falava-se em ter algo em torno de 11 mil votos, fato que seria de muita alegria para os membros da chapa e dos filiados que com ela participaram das eleições interna do partido, contudo, a frustração de não se chegar a votação desejada não pode ser motivo e conselheira para paralisar o PT das tarefas gigantesca que teremos pela frente. Desde a resistência contra a retirada de direitos dos trabalhadores, a defesa do presidente Lula e, a coesão necessária para construir as bases sólidas para a reeleição de Rui Costa, a eleição de Wagner para o Senador e mais uma vez, com o esforço coletivo, garantir que o PT da Bahia eleja a maior bancada de deputados federais e estaduais no próximo período.

VIDA LONGA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Elio Santana


Membro da Executiva do PT

14.4.17

Canal de Xingó: Mais ação e menos política.

 
Com a presença do ministro da integração à época, Fernando Bezerra Coelho, do presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, do Prefeito Heleno Silva, ao lado do governador de Sergipe, Jackson Barreto, o Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, que é abastecido pelo reservatório da Barragem Xingó. No dia 12 de julho de 2013, no município de Canindé do São Francisco, no Alto Sertão sergipano. Naquele dia, foi anunciada o Canal Xingó como sendo a maior obra de infraestrutura hídrica de Sergipe.
Mas desde a anuncio, nada mais foi percebido pela população de que os políticos tenham feito algo para fazer o projeto ter início. Uma obra que irá reforçar o uso d'água em toda a região beneficiando o Jacaré-Curituba. Já que a água chegará por gravidade e o custo de energia será mais barato. A previsão de início das obras foi para 2014. Localizado no Alto Sertão sergipano.
O objetivo do projeto Xingó “tem por objetivo básico promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de região semiárida, beneficiando sete municípios dos Estados da Bahia e Sergipe, mediante a oferta de água para usos múltiplos, incluindo o abastecimento populacional urbano e rural, a dessedentação animal e a irrigação de solos aptos, além do incremento de outras atividades econômicas demandantes de água”.
O projeto é constituído por um canal principal de adução de água, com captação de 36 m3/s no reservatório de Paulo Afonso IV, que se desenvolve por 306 km, passando pelos municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, localizados em Sergipe, todos eles pertencentes à bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Além do canal principal, estão previstos diversos ramais secundários para atendimento futuro a áreas específicas, tais como inúmeros assentamentos do INCRA e pré-assentamentos existentes na região.

A política.

De uma hora para outra o Canal Xingó se tornou moeda valorosa nas mãos dos políticos sergipanos. Esquecido nas gavetas da Coodevasf e do governo federal durante anos, ressurge, ao menos nos discursos e publicações em redes sociais, como sendo a “solução”. Os senadores Valadares e Amorim, após serem cobrados publicamente que aportaram 100 milhões de reais na empresa e que não há notícias de que parte desse dinheiro seja usado para o início das obras, saíram em defesa do mesmo.
Até o momento não há notícia de que algo de concreto tenha acontecido. E tudo parece mais jogo de cena visando acalmar o eleitorado que ano que vem, irá depositar seus votos nas urnas na escolha de candidatos a deputados, senadores e um novo governador. Mas esse mesmo povo, já dá sinais de que não quer só discurso, quer ação concreta. E cobra nas mesmas redes sociais por algo que resolva e menos blá, blá, blá.

A banca federal também será cobrada, caso continue a fazer ouvidos de mercador. A maioria é aliada do atual governo e nada justifica que fiquem calados e não cobrem uma solução efetiva.

Visita à fábrica de pneus, entrega de certificados e ordem de serviço marcam a agenda do governador nesta semana.

Celebração, entrega de certificados e ordem de serviço são alguns dos compromissos que fazem parte da agenda oficial do governador Rui Costa nesta semana. Nesta terça-feira, às dez da manhã, vão ser comemorados os dez anos de operação da fabricante japonesa de pneus Bridgestone na Bahia. O evento acontece na unidade da empresa, instalada em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O governador Rui Costa e o presidente da Bridgestone no Brasil, Fábio Fossen, participam da programação comemorativa.

Já na quarta-feira (19), às 9h, de volta à capital baiana, Rui entrega 62 certificados para os integrantes do programa Jovem Aprendiz. Na ocasião, a coordenadora técnica do projeto, Iracema Souza, será homenageada. O ato acontece no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).


Na quinta-feira (20), às 9h30, em visita ao município de Valença, na região do Baixo Sul, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço para a construção da policlínica regional na cidade.

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares.

A economia de municípios baianos será aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (13).

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.

“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.
                              
A Bahia concentra a maior participação de agricultores familiares no programa.  O estado é o único no país em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.

O valor das indenizações pagas a cada agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00.  Até o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o montante de R$165 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras municipais. 

Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz, em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco, novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.


Na Bahia, o programa é coordenado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs.

Governo Federal aprova reajuste das tarifas postais.

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria n.º 176/2017, que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação da portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,15 para R$ 1,23. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,60 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,07. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.
As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto. Vale lembrar que os serviços dos Correios são reajustados, anualmente, com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

ISP – As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.

Editais impulsionam projetos de poesia, teatro e audiovisual na Bahia.

Editais lançados pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), têm impulsionado o desenvolvimento de projetos em áreas como audiovisual, teatro e poesia. O documentário baiano ‘Jonas e o Circo sem Lona’, por exemplo, recebeu apoio via Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), através do edital de Mobilidade Artística e Cultural.

"O filme conta a história de Jonas, um menino de 13 anos, que vem de uma família muito tradicional de circo na Bahia. Ele está tendo uma trajetória bonita", explica a diretora Paula Gomes. O documentário, que fez estreia nacional em março deste ano, percorreu mais de 30 festivais e ganhou prêmios no México, nos Estados Unidos, na Espanha e na França.

Já o edital Grafias Eletrônicas selecionou 20 textos literários, que foram oralizados pelos próprios autores e transformados em produtos audiovisuais veiculados nas TVE BA e Rádio Educadora. "A única exigência é que fosse um texto que pudesse caber em um minuto. Muitos escritores tiveram a chance de mostrar seu trabalho", afirma a escritora Clarissa Macedo, que participou das gravações. 


Outro importante mecanismo de fomento à cultura na Bahia é o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), que viabiliza eventos como o Prêmio Braskem de Teatro. Essa e outras iniciativas de apoio a projetos artísticos são apresentadas em vídeo da série 'Nossa Cultura', produzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a Secult. Assista ao vídeo neste link.

Selo marca os 500 anos da Reforma Luterana.

Em comemoração aos 500 anos do movimento protestante, os Correios do Brasil e da Alemanha lançam, simultaneamente, selo com o retrato do precursor da Reforma Luterana, Martinho Lutero.
No Brasil, o selo entra em circulação nesta quinta-feira (13) simultaneamente em três cidades brasileiras: Cuiabá, Curitiba e Porto Velho. No dia 19 de abril, o lançamento será realizado em Porto Alegre e no dia 26, na cidade paranaense de Cândido Rondon. A embaixada da Alemanha em Brasília, celebra a emissão conjunta no dia 19 de maio.
Na Alemanha, o selo entra em circulação em todo o país também nesta quinta-feira.
Produzido em parceria com o serviço postal da Alemanha, a peça filatélica tem a mesma imagem para as duas edições e será diferente apenas no idioma.
Sobre o selo:  Criado pela artista alemã Antonia Graschberger, o selo traz um retrato bastante conhecido de Martinho Lutero. Padre e professor de Teologia, Lutero, por meio de 95 teses, tornou popular o movimento da Reforma, que nos seus desdobramentos mudou o cenário religioso político da Europa e, por consequência, do mundo.
Com valor facial de R$ 4,15, o selo pode ser adquirido em todas as agências dos Correios e também na loja virtual, no endereço.

Beto Almeida: A vitória no Equador e as chances de Maduro na Venezuela

13.4.17

Site do PT baiano anuncia outro resultado para a eleição no Estado.

CNB e EPS vencem eleição no PT/Bahia.

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição-PED, do PT, coordenada pela Secretaria de Organização, finalizou hoje (13) o processo de apuração e divulgou os resultados. A tendência interna Construindo um Novo Brasil-CNB, liderada pelo atual presidente Everaldo Anunciação e a Esquerda Popular Socialista-EPS, liderada pelo Deputado Federal Valmir Assunção venceram com 11.640 votos, 55,64% por cento.
O Muda PT bloco formado por seis tendências, oito Deputados Federais e cinco dos sete estaduais, ficou com 8.589 votos 41,06 por cento. Votaram 20.919 filiados (as).
No Congresso Estadual do PT que será realizado de cinco a sete de maio, CNB e EPS, que juntos levaram Danielle para o segundo turno da eleição para o PT de Salvador na disputa com Gilmar Santiago, terão 174 dos 310 delegados (as).
Votos de cada grupo:
Chapa 400 -6.032 votos, 28,83%
Chapa 410-511 votos,2,44%
Chapa 420- 179 votos, 0,86%
Chapa 430-5.608 votos 26,81%
Chapa 450 8.589 votos 41,06%
O presidente do PT, Everaldo Anunciação, adianta que “vai continuar buscando a unidade para o fortalecimento do partido”. Disse também que o objetivo maior é continuar intensificando a relação com as centrais sindicais, movimentos sociais e sociedade para eleger Lula, reeleger Rui Costa e eleger Jaques Wagner.

Destacou ainda a participação do partido na luta contra o desmonte da previdência, terceirização e entrega do Brasil ao capital internacional.

Juazeiro: Secom promove encontro de mídia regional.

A área de comunicação do Governo da Bahia apresenta à imprensa de Juazeiro e região os seus principais projetos e ações em um encontro especial na próxima terça-feira (18), a partir das 7h30, no Rapport Hotel, com a presença do secretário André Curvello. "Nosso compromisso é garantir o máximo de transparência e essa aproximação com a mídia regional é fundamental para assegurar que as informações cheguem de maneira clara e rápida ao cidadão", afirma Curvello.

O objetivo central do encontro é promover ainda mais a proximidade com os formadores de opinião, comunicadores e empresários do setor como forma de estreitar o relacionamento com as diferentes áreas de conteúdo da Secom, a fim de facilitar o acesso dos profissionais de comunicação e aperfeiçoar a divulgação das realizações da atual gestão.

O governo da Bahia tem buscado otimizar a relação com a mídia do interior do Estado, garantindo maior participação dos profissionais e dos veículos de comunicação nas ações desenvolvidas pela Secom. Também já foram direcionados mais recursos em publicidade regional como forma de incentivar e fomentar a atividade em cidades de pequeno, médio e grande portes, favorecendo o desenvolvimento local.

Na relação institucional com o meio, a Secom tem realizado encontros e conferências, incentivando o debate e criado um ambiente de maior interação entre a mídia e o governo. Outra ação importante tem sido a realização de cursos e oficinas de capacitação.


Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.

O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno.

Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Ibametro divulga resultado da Operação Páscoa.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa que o índice de reprovação do item pescados na fiscalização deste ano foi de 35%, praticamente a metade do índice da operação em 2016, quando foram reprovados 60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passaram por exame em laboratório. O motivo dos itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor.

A operação foi realizada de 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, estão sendo comercializados com a pesagem correta. “Continuaremos combatendo essa prática abusiva das empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, considerando a tolerância permitida”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. O item pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.

Ele afirma que a fiscalização de pescados tem sido intensificada nos últimos anos, sendo a queda do índice de reprovação um resultado direto das notificações judiciais às empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplica multas que podem chegar a R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresa e reincidência.

Fiscalização de balanças - A operação fiscalizou ainda as feiras livres de São Joaquim e de Itapoan, onde a população encontra peixes frescos, para checar se as balanças de pesagem de alimentos estavam de acordo com as normas do Inmetro. Um total de 52 instrumentos foram fiscalizados, sendo 10 reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem, em alguns casos lesando o consumidor e em outros prejudicando o proprietário do equipamento. “Para saber se a balança está funcionando corretamente, o consumidor pode visualizar a marca de verificação de conformidade do Inmetro, onde consta o prazo de validade da verificação metrológica.

Brinquedos podem conter riscos - Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. Um total de 23 brindes, embutidos em produtos de várias marcas, foram reprovados pela falta do selo de certificação compulsória.

A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.

Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.

Rui fala sobre medidas emergenciais e pede apoio da população para evitar racionamento de água.

As chuvas que caíram em território baiano nos últimos dias não foram suficientes para melhorar a situação dos principais reservatórios de água que abastecem, principalmente, Salvador e Região Metropolina (RMS). Diante desse quadro, o governador Rui Costa, que visitou obras de saneamento e abastecimento de água em Salvador, na manhã desta quarta-feira (12), falou sobre algumas ações que estão sendo realizadas para diminuir o risco de racionamento.

"Estamos fazendo obras emergenciais. Neste momento estamos perfurando 18 poços artesianos para reforçar o abastecimento e estamos também fazendo instalações de bombas com bóias flutuantes, a exemplo do que foi feito no período de crise hídrica em São Paulo, para buscar água mais longe nos reservatórios que já estão com nível abaixo do esperado", explicou o governador.

Até que a chuva volte a cair com volume nas bacias que abastecem as principais barragens da região, a contribuição da população, economizando água, foi solicitada pelo governador. "Todas as providências estão sendo tomadas, mas reforço que nada substitui a cooperação da população no uso diário da água. É preciso que todo mundo ajude para passarmos por esse momento difícil", concluiu.

12.4.17

Nota da bancada do PT na câmara dos deputados.

A propósito da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na corte, de determinar a abertura de inquéritos contra dezenas de autoridades, a Bancada do PT na Câmara afirma:
1)            É lamentável que mais uma vez haja a divulgação de inquéritos em que sequer os citados tivessem conhecimento do que são acusados;
2)            É uma ação que criminaliza a política no País e um sistema que até recentemente permitia o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
3)            Delação não é prova, não servindo, portanto, para a condenação antecipada de qualquer pessoa citada nas investigações.
4)            Todos os citados das Bancadas do PT na Câmara e no Senado irão provar sua inocência nesse processo.

Brasília, 11 de abril de 2017

Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na Câmara dos Deputados

Um tremendo sucesso.

Vou repetir como um mantra coisa que venho dizendo faz tempo: o Brasil precisa dar errado urgentemente. O país que anda se vendo no espelho nesses anos bizarros é aquele formado por capitães do mato, capatazes, senhores de engenho tarados, feitores, bandeirantes apresadores de índios e destruidores de quilombos, genocidas, torturadores, coronéis, pistoleiros, membros do esquadrão da morte, misóginos, homofóbicos, ágrafos, parasitas sociais, fanáticos religiosos, burocratas medíocres, empresários mafiosos, ladrões do erário, doutores pedantes, delatores sicofantas, milionários sibaritas e arrivistas inescrupulosos.
Fomos moldados em ferro, brasa, mel de cana, pelourinhos, senzalas, terras concentradas, aldeias mortas pelo poder da grana e da cruz, e tambores calados. Somos frutos da arrogância dos bacharéis, da inclemência dos inquisidores, da truculência dos oligarcas, do chicote dos capatazes, dos apologistas de estupros e linchamentos e coisas do gênero.
Vou me citar em algo que escrevi faz tempo: o projeto de normatização deste Brasil de horrores, para que seja bem sucedido, precisou de estratégias de desencantamento do mundo e aprofundamento da colonização dos corpos. É o corpo, afinal, que sempre ameaçou, mais do que as palavras, de forma mais contundente o projeto colonizador fundamentado na catequese, no trabalho forçado, na submissão ostensiva da mulher e na preparação dos homens para a virilidade expressa na cultura da curra: o corpo convertido, o corpo escravizado, o corpo feito objeto e o corpo como arma letal. Este Brasil é um país de corpos doentes, condicionados e educados para o horror como empreendimento.
No meio de tudo isso , para piorar , parece perdida a curto ou médio prazo a possibilidade de qualquer projeto nacional menos bizarro. Os projetos de uma esquerda que romantiza o precário e de outra que pragmaticamente acha que os fins justificam os meios estão aí esparramados, parecem birutas de aeroporto em vento de  viração. As ilusões iluminadas dos liberais decentes foram atropeladas pela saudação que um troglodita fez ao assassino Brilhante Ustra, o capataz mais grotesco do regime de exceção de 1964.
O parlamento é de uma indigência tamanha que parece se dividir em três bancadas que não são exatamente ideológicas: a do cabelo acaju, a do cabelo preto "asas da graúna" tabletes Santo Antônio e a do implante cabeleira de boneca ou peruca de brinquedo assassino. O judiciário se apresenta, em seu alto escalão, com a empáfia e a vaidade  adequadas às celebridades de ocasião, se prestando a convescotes com os poderosos. O executivo é inclassificável.
Mas temos o povo. Será?
Sinto informar, mas a maioria esmagadora da população - pobres, ricos, urubus, tricolores, bacalhaus, cachorrada - apoia as pautas mais obscurantistas. O povo libertário só existe nas nossas ilusões virtuais e estamos em minoria acachapante. A inclusão apenas pelo consumo deu nisso: a revolução é o carro na garagem comprado em 76 prestações. Nosso próximo passo parece ser a privatização, ao mesmo tempo, das universidades públicas e dos presídios brasileiros. Virar dono de penitenciária vai ser um tremendo negócio. E a gente faz o que? Morre feito bandido em filme de faroeste - metendo bronca no salão. Mas estamos em minoria evidente; a população é majoritariamente conservadora e achar que seremos vanguarda das massas, com nossas tochas iluminadas, está mais perto do delírio que do sonho.
É neste sentido que não acho que o Brasil deu errado. Discordo e recentemente escrevi sobre essa ideia. O Brasil foi projetado pelos homens do poder para ser isso aí: excludente, racista, machista, homofóbico, concentrador de renda, inimigo da educação, violento, assassino de sua gente, intolerante, boçal, misógino, castrador, faminto e grosseiro. Somos isso tudo, não? Neste sentido, desconfio que nosso problema não é ter dado errado. O Brasil como projeto, até agora, deu certo.
Eu não desisto. O trabalho é miúdo, constante, longo, de enfrentamento e aprendizado. A ideia de resistir não é mais suficiente. O papo é reexistir mesmo. Sei de onde venho: sou das trovas do Bandarra, dos cantos da Aruanda, da procura de Ivy-Maraê, da certeza do passeio do touro coroado do Lençol buscando sair do deserto de Alcácer-Quibir, do prelúdio das bachianas no rodopio de Corisco, da solução do mundo desvelada no contracanto do Pixinguinha no Um a Zero.
É por isso que messianicamente me agarro, nas horas de desespero, na lembrança de que na beira do abismo, parido pelo ventre do navio que atravessou a calunga gritando o triunfo da morte, alguém sobreviveu e bateu um tambor; o mesmo que reverberou um dia, afirmando a vida e cuspindo na cara do capitão do mato, numa esquina vagabunda do Estácio.
Em resumo, nós somos, a definição que me ocorre é essa,  um empreendimento escravagista fodidor dos corpos extremamente bem-sucedido. Deu certo até hoje, com sobras.  A nossa chance é começar a dar errado com a maior urgência.


Luiz Antônio Simas.

Nessa lista, nem todos são iguais.

Nesta terça-feira (11), a turma da Lava Jato divulgou estrepitosamente uma lista de mais de 100 nomes citados em "delações premiadas" de executivos da Odebrecht. Da lista fazem parte muitos corruptos, mas, nessa lista, nem todos são iguais.
A partir da Lava Jato, instaurou-se no país uma moral abusiva, aética, contrária à Justiça e ao Direito. A partir de suspeitas, consistentes ou não, prende-se uma pessoa, sob a forma de "condução coercitiva", "prisão temporária" ou "preventiva", tudo isso aplicado arbitrariamente.
Depois vem a "tortura de tipo novo", sim, a tortura sem choque elétrico, nem pau-de-arara, mas que mantém uma pessoa presa sem culpa formada sob ameaça de que, se não fizer uma grande delação, seus familiares podem ser presos e sua empresa pode ir à falência. Aí surge a "delação premiada" que foi introduzida no Brasil a partir da Lei dos Crimes Hediondos, em 1990, Lei 8.072, no Governo de Collor, e que depois foi estendida a diversos outros casos.
A "delação premiada" incentiva e premia a traição. A traição, no código moral da humanidade é um gesto ignóbil, repugnante, baixo. Na história do mundo, o traidor mais conhecido foi Judas Iscariotes, que fez sua delação premiada traindo Cristo para receber o premio do perdão de suas dívidas e mais algum dinheiro. E ao matar, puseram Cristo ladeado por ladrões. 
No Brasil a linhagem desprezível dos traidores tem nomes como Silvério dos Reis, que fez sua "delação premiada" traindo Tiradentes, para ter o perdão de dívidas que tinha para com a Corte Portuguesa; tem Domingos Fernandes Calabar, que passou para o lado dos holandeses que invadiam o Brasil, no século XVII, no Nordeste, para ser premiado com mais autoridade e terras; tem, nos tempos recentes, Jover Teles, que para ser premiado com a vida, entregou a vida de seus companheiros do PC do B à ditadura, na Chacina da Lapa; e tem, na atualidade, o senhor Michel Temer que traiu a pessoa que lhe escolhera como vice para chegar sem voto à presidência da República. Esses são os exemplos de "delações premiadas" no Brasil. 
Mas a "delação premiada" é jurídica e constitucionalmente imoral porque, ao incentivar e ao premiar a traição, entra em contradição com o Direito brasileiro, posto que o artigo 61 do Código Penal estabelece que entre "as circunstâncias que sempre agravam a pena", "quando não constitui crime", está a traição, prevista no inciso "c" do referido artigo. Ao tratar de crime de homicídio, o mesmo Código volta a formular, em seu artigo 121, § 2, IV , que a pena a ser aplicada ao criminoso deve ser agravada, se houver "traição". 
Então, uma lei que incentiva e premia uma prática condenada pelo Código Penal, como uma prática que agrava as penalidades, é uma lei ilegal, ilegítima, que sobrevive e ganha força porque cresce no país um Estado de exceção que a manipula, ao arrepio da Constituição. 
E aí ocorrem situações bizarras. Ao preso, ameaçado de várias formas, é apresentada a alternativa de auferir vantagens substanciais, inclusive a de ser solto, se "dedurar" uma porção de gente. A outra alternativa é penar na cadeia indefinidamente. A hipótese desse preso e de pessoas ameaçadas virem a relatar fatos criados e a listar pessoas a esmo aparece com frequência. E, se o sistema de exceção que comanda tudo isso, promove os vazamentos seletivos ou resolve expor todos os nomes citados sem uma averiguação prévia sobre a veracidade do que foi delatado, ocorre o que sucedeu ontem, uma miscelânea é apresentada espetacularmente à Nação com uma centena de nomes, nivelados pela suspeição. 
Um noticiário espalhafatoso, acompanhado da promessa de que o show vai continuar, deixa o povo desinformado e confuso. Porque, não há dúvida de que, naquela lista, talvez na maior parte dela, estejam pessoas envolvidas em corrupção, mas outras não estão. E quando se trata corruptos da mesma forma que não-corruptos, duas situações acontecem: favorece-se o corrupto colocando-o junto a pessoas de bem, e faz-se grande injustiça com pessoas de bem, nivelando-as a gente desonesta.
A espetacularização dos passos processuais e a generalização precipitada da suspeição levam ao fenômeno canhestro da formação da convicção sem provas e servem a outros objetivos que não à Justiça e ao combate à corrupção. Embaralha as coisas, induz propositadamente o povo ao erro, leva-o ao desânimo, a imaginar que está tudo perdido, que todo mundo é ladrão, que esse país não tem jeito, que a política não presta, que o que presta é a tirania. 
A responsabilidade com as consequências antinacionais do que está acontecendo no país por conta das deformações da Lava Jato é grande. A engenharia brasileira de grandes projetos e obras, que era das mais bem preparadas do mundo, se esfarelou, funcionários e técnicos aos milhares foram demitidos, as empresas estrangeiras estão aí alegremente substituindo-as. Os grandes projetos estratégicos do país também foram escanteados, o submarino nuclear, o foguete de Alcântara, a inclusão social. E transmitimos ao mundo a noticia espantosa e ridícula, de que nossos grandes empresários são corruptos, honestos são os estrangeiros.
Quero dizer aqui que, em 1976, tendo sido preso na Chacina da Lapa, fui barbaramente torturado pela ditadura que me apresentava a opção da "delação premiada": se eu revelasse algumas coisas, especialmente a localização da gráfica clandestina do Partido, que estava sob minha responsabilidade, o prêmio era grande. Galhardamente rejeitei, preferi o sofrimento da tortura à traição, o que me dá hoje enorme satisfação. 
Na relação dos citados ontem, de cambulhada com todos os outros, parto do princípio de que alguns lá estão injustamente. Há um pequeno grupo que conheço bem de perto, porque milito com eles há muitos anos e sei que é gente séria, batalhadora da causa patriótica, democrática e popular, gente simples e dedicada, cujos nomes estão ali injustamente, absurdamente postos. 
Os que lhes conhecem, como eu, queremos lhes dizer que não se abatam, não se decepcionem, não desanimem com a injustiça e o destempero porque, continuando nossa luta obstinada, daremos um tranco nesse Estado paralelo de exceção que está pontificando no país, combateremos a corrupção com rigor e sem espalhafato e recolocaremos nosso país na senda do desenvolvimento e no império da Lei, queridas senadoras Vanessa Graziotini e Lídice da Mata, caro deputado federal Daniel Almeida, dileta deputada Manuela DÀvila, combativo deputado Eron Bezerra. 

Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, foi preso político, torturado e anistiado.

João Daniel relata Assembleia no Assentamento Chico Mendes II em Macambira.

Tá na Internet e virou notícia.

Vamos lá:

Os EUA disseram que o Osama foi o responsável pelo atentado nas Torres Gêmeas: invadiram o Afeganistão e restituíram a bilionária indústria do ópio que tinha sido quase extinta pelo Talibã por lá. 

Os EUA disseram que Sadam tinha armas de destruição em massa: invadiram o Iraque e restabeleceram o padrão petrodólar que tinha sido substituído pelos pretroeuros anos antes. 

Os EUA disseram que o Kadaffi matou pessoas com armas químicas: invadiram a Líbia, se apossaram o petróleo e impediram a implementação do Dinar de Ouro, moeda que seria lastreada nas amplas reservas de ouro do país e que unificaria monetariamente a África contra o dólar.

Os EUA dizem que o Assad matou civis com armas químicas quando a situação já estava quase totalmente pacificada centro do país: agora vão invadir a Síria para brecar a construção do gasoduto China-Irã-Síria-Europa, o que afrontará mortalmente o padrão petrodólar. 

Pensando bem, até que estamos no lucro. Aqui no Brasil os EUA não precisaram de nenhuma só bomba para se apossarem do Pré-sal e para também brecarem a consolidação do BRICS-BANK, o maior projeto orgânico mundial que faria frente ao padrão dólar. 

Bastou-lhes somente um bando de PATOS vestidos de CBF."

Por Flávio Duarte.

Debate sobre a terceirização dos profissionais de enfermagem.

Delação do fim do mundo não definiu o que é caixa dois ou o que propina.

Com a liberação, mesmo sem que cada acusado soubesse antes o que lhes estavam sendo imputados, a delação do fim do mundo, como está conhecida, não conseguiu distinguir o que é proveniente de caixa dois ou o que seria propina entregue aos acusados. Antes de qualquer condenação previa, o bom senso manda neste momento esperar e ninguém sair atirando no outro. É preciso que se esclareça tudo antes.
Até porque, ao se distinguir caixa dois de propina, teremos crimes distintos. No primeiro caso, aquele que recebeu não teria exercido pressão junto ao doador. E outro fato minimizaria a situação, seria que na época era possível receber doações. Já a propina seria quando alguém recebe um benefício para dar algo em troca e teria exercido algum tipo de coação junto as empresas.

Como a maioria dos partidos estariam envolvidos, segundo a denúncia, a primeira pedra parece que ao ser jogada vai servir de bumerangue.

Caminhão tomba na curva da morte, na Serra de Soturno e estranhamente ninguém saqueia a carga.


Uma carreta tombou na Serra do Soturno e mesmo algumas pessoas correndo ao local, nada foi levado. É que a carga era de cachões de defunto, o que provavelmente não atendeu a necessidade daquelas pessoas que não podem ver um acidente que são acometidas por um sentimento de ladroagem.

Segundo informações, ninguém teve a coragem de chegar nem perto da carga, que ficou intacta e foi transferida para outro veículo e seguiu para o destino final.

Da página.

Vereador Max rebate oposição e destaca ações dos 100 dias da gestão de Antônio Passos.

O líder do prefeito, vereador Ney Max Santana Oliveira (Max de Zé de Toinho/DEM) ocupou a tribuna nesta terça, 11, para responder a questionamentos da oposição, precisamente, sobre os requerimentos apresentados pelo líder da oposição, vereador Silveira Neto.
“O transporte escolar está transportando todos os alunos e o pagamento em dia. Apesar do nosso governador não fazer os repasses para o prefeito. A merenda é de boa qualidade. Pode ir até as escolas”, disse o vereador Max.
Quanto ao reajuste do IPTU, Max esclareceu: “Alguns boletos foram impressos na administração passada e aconteceu essa disparidade, mas são alguns casos”. O vereador enfatizou ainda que o Portal da Transparência está atualizado com as informações da prefeitura.
100 dias
Max citou algumas ações da gestão de Antônio Passos (100 dias) consideradas fundamentais para a administração. “O primeiro projeto que o prefeito enviou para esta Casa foi do Piso Salarial do magistério”, destacou o democrata.

Polícia Civil apreende três pistolas na residência de empresário no Mosqueiro.

Fato ocorreu após empresário ameaçar, com uma arma de fogo, oficial de justiça no dia anterior

No início da manhã desta quarta-feira, 12, uma operação deflagrada pelos policiais civis da Delegacia de Turismo (Detur), em apoio de agentes do Grupo Especial de Repressão e Busca (GERB), resultou na prisão do empresário Adilson Silva, suspeito de tentar contra a vida de um oficial de justiça. Com ele, foram apreendidas três pistolas calibre 380 e mais de 35 munições.
Segundo o delegado Abelardo Inácio, o fato ocorreu após as equipes da Detur receberem informações, no dia de ontem, de um oficial de justiça, que Adilson teria tentado contra a vida dele ao tentar cumprir uma intimação na residência do empresário, localizada em um condomínio fechado no Mosqueiro.
"Após o oficial de justiça tentar intimar judicialmente Adilson, este o teria ameaçado com uma arma de fogo. Diante da situação, o oficial de justiça acabou fugindo, mas foi perseguido pelo empresário até as proximidades da Praia de Atalaia. Adilson ainda conseguiu alcançar o oficial e chegou a disparar contra ele, mas a munição acabou falhando, e felizmente não feriu o oficial de justiça", explicou o delegado.
Após a notificação do crime, e de posse de um mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, as equipes da Detur e GERB seguiram em diligências até a residência do empresário no início da manhã de hoje, flagrando com ele três pistolas calibre 380 e 40 munições.

Ante o exposto e diante do flagrante, Adilson foi levado à delegacia e lá autuado por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Projeto apoiado pelo Fundo de Cultura realiza ações nos territórios.

O projeto "Seguindo o Rumo do Rio", da banda de reggae Barro Verde, teve sua segunda edição promovida na cidade de Glória-BA, no último sábado (08). Esse projeto, que foi um dos selecionados nos editais culturais da SECULT-BA, através do edital Territórios Culturais, que já passou pela cidade de Rodelas, em sua primeira edição, contou com uma programação repleta de atividades culturais de valorização dos artistas locais e um público que vibrou com esse evento de peso. A próxima edição será no dia 13 de maio, no Parque Belvedere, na cidade de Paulo Afonso, fechando assim o ciclo das três cidades envolvidas no projeto.

Entre as ações, o projeto prevê a realização de um grande mapeamento cultural, a produção de um vídeo socioeducativo e uma Feira Cultual em cada uma das três cidades envolvidas, tem mobilizado os artistas e artesãos do território Itaparica e tem sido um sucesso por onde passa. Na cidade de Glória, o apoio da prefeitura local foi de muita relevância e movimentou a cidade que foi em peso prestigiar apresentações culturais como recital de poesia, apoiadores, artistas locais, artesãos e a música envolvente e autoral da Banda Barro Verde, na Praça da Juventude.

Também abrilhantaram esse grande evento apresentações e manifestações culturais da região de Glória, como poetas, artesãos e como o grupo de Xaxado "Cabras de Lampião" dos índios Pankararé. O público foi envolvido num cenário de valorização da cultura local, uma grande feira de arte e se encantou com a apresentação de encerramento da Banda Barro Verde, com um show contagiante de músicas autorais magníficas e uma performance que permeou entre Reggae, Rap, Hip Hop, improviso, poesia e musicalidade ímpar.

O projeto Seguindo o Rumo do Rio conta com o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, através do Fundo de Cultura da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Cultura. A Secretaria de Cultura do Estado, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial de Cultura também esteve presente, através do Representante Territorial Rubervânio Lima, que falou um pouco sobre os editais culturais da SECULT e sobre a importância desse apoio para a promoção de ações culturais e diversificadas por todo o estado baiano. 

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

Vitória da Conquista apresenta a 3ª etapa do projeto A Voz do Muro.


Com o intuito de mudar a paisagem urbana de Vitória da Conquista, o projeto A Voz do Muro visa colorir as paredes da cidade, transformando-os em telas de artistas. A primeira edição trouxe temas como combate às drogas e educação no trânsito e agora parte para contar a história da região através de suas personalidades e suas obras.
Na próxima quarta-feira (12), o projeto retoma suas atividades construindo o primeiro painel, na feira do Alto Maron, em homenagem ao artista plástico J. Murilo. Serão, ao todo, dez painéis, cada um feito por um grupo de quatro graffiteiros, nos seguintes espaços: Feira da Patagônia, Feira do Bairro Brasil, Feira do Centro da Cidade, Feira do Alto Maron, Teatro Carlos Jehovah, Viaduto da Avenida Crescêncio Silveira, Centro Glauber Rocha, Viaduto do Guarani, Praça da Juventude e Ginásio de Esportes Raul Ferraz. Todos os passos dos dez painéis serão documentados com fotos e vídeos, além de poderem ser acompanhados através das redes sociais do projeto.

A Voz do Muro tem como objetivos, além de revitalizar espaços públicos e construções históricas, dar também maior visibilidade aos artistas do graffite, trazendo a cultura da periferia para os centros comerciais da cidade e homenagear personalidades da história conquistense, para que possam ser lembrados diariamente por quem transitar por Conquista.

O projeto foi idealizado pelo secretário municipal de Cultura, Nagib Barroso, e tem como responsável artístico o grafiteiro Cristiano Vilarino, o popular Tiano, já conhecido pelos muros que cria na cidade. O projeto tem apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse.

Angelo Almeida sugere comissão para tratar do fechamento de comarcas no interior do Estado.

O fechamento de diversas comarcas do Tribunal de Justiça no interior da Bahia foi discutido na tarde desta terça-feira (11), pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia. Almeida sugeriu que a Casa formasse uma comissão especial para tratar do tema.

“Estive em Conceição do Jacuípe onde fomos levar o ciclo de debates a cerca das mudanças na previdência e a Câmara através dos vereadores Edinaldo da Mata e o presidente Edinilson Ribeiro, relataram a preocupação da comunidade com esse retrocesso”, afirmou o deputado.

Angelo solicitou ainda que um estudo mais detalhado seja feito sobre os municípios que serão penalizados. “Nós compreendemos que existe um problema de gestão em relação as comarcas e será necessário que algumas sejam readequadas, entretanto, quando vemos um município como Conceição do Jacuípe que foi a única cidade do Norte/Nordeste com menos de 50 mil habitantes contemplada com empreendimento de mais de 250 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida,após um estudo socioeconômico, e ainda com esse indicativo de desenvolvimento recebe essa sentença, só posso interpretar que a lógica está invertida”.

De acordo com o deputado o clima de preocupação com o tema ronda outros municípios baianos como Queimadas na região sisaleira. “Precisamos analisar as cidades que estão em desenvolvimento porque a existência das comarcas faz parte das conquistas que contribuíram para elas chegarem onde estão hoje e, consequentemente, os fechamentos vão representar um retrocesso”, avaliou Almeida.

Plenário do Senado aprova indicação de Sérgio Sá Leitão para diretoria da Ancine.

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (11), a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A indicação foi aprovada na Comissão de Educação nesta manhã, após sabatina e relatório favorável do senador Roberto Muniz (PP/BA).
Entre as demandas colocadas pelos senadores estão a descentralização da produção audiovisual e a desburocratização da Ancine. Roberto Muniz ressaltou que se faça valer a Lei do Audiovisual, que garante 30% dos recursos da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Essa é uma solicitação muito grande do coletivo de produtores, de empresas, de cineastas e diretores dessas regiões, que querem ver, através da transparência e desburocratização, a possibilidade de acompanhar esse que é um direito já colocado pela lei” afirmou Muniz.

Sérgio Henrique Sá Leitão defendeu também o fortalecimento das produções regionais e a regulamentação de dispositivo que prevê a destinação de 30% dos recursos do fundo de audiovisual. “Precisamos efetivar o desenvolvimento regionais com a cota de 30 por cento dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirmou o novo diretor da Agência, que ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Rosana dos Santos Alcântara.

A sabatina da manhã foi acompanhada de perto por um grupo de artistas e cineastas, entre eles Cacá Diegues e Wladimir de Carvalho, a artista e roteirista Suzana Pires, além de funcionários da agência e do Ministério da Cultura. O senador Roberto Muniz, Sérgio Sá Leitão, Cacá Diegues e outros artistas foram recebidos em audiência pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), antes da votação no Plenário.

“Futebol, vôlei, basquete e esportes olímpicos serão prejudicados por cortes em Ministério”, afirma Lídice.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) criticou, durante audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado,  nesta terça-feira (11), o corte de 51% do orçamento do Ministério do Esporte. O Orçamento inicial para 2017 foi R$ 960 milhões. Para a socialista, esportes como futebol, vôlei, basquete e modalidades olímpicas serão prejudicados.

A parlamentar baiana questionou o ministro Leonardo Picciani e frisou que mesmo com o contingenciamento de verba, o Governo Federal editou uma medida provisória criando a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) para administrar as instalações dos Jogos Olímpicos. O novo órgão custará R$ 9,62 milhões só com salários.

Para Lídice, há uma contradição com o contingenciamento de verbas no órgão exatamente um ano após o País encerrar uma sequência de três megaeventos esportivos como os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, “quebrando a continuidade de um trabalho”.

Ela propôs que as pastas do Turismo e do Esporte apresentassem uma pauta de ações que permitissem um melhor aproveitamento da visibilidade proporcionada com a realização das competições no Brasil.

A senadora também questionou ao ministro sobre as prioridades de promoção do Esporte na escola e nas comunidades. “O que o governo vai fazer além de construir quadras nas escolas? Como o Ministério vai contribuir para garantir a divulgação do esporte escolar e comunitário?”, questionou.


A parlamentar defendeu ainda que esse tipo de apoio se tornasse prioridade dentro do Ministério.