14.3.17

Depoimento de Lula.

EXCLUSIVO: Vazou o conteúdo completo do Mineirinho.

Foi liberado todo o conteúdo do depoimento do Mineirinho. Com exclusividade aqui.

CUT convoca a todos para a paralisação de amanhã, 15.

São Paulo, 13 de março de 2017.


Às
Estaduais da CUT, Confederações, Federações Nacionais e sindicatos filiados


Companheiros/as


Dia 15 é dia de luta e neste Dia Nacional de Paralisação, cruzaremos os braços e sairemos à rua para dizer aos golpistas e à sociedade brasileira porque não aceitamos que  direitos fundamentais da classe trabalhadora, conquistados por décadas de lutas, sejam destruídos. Neste dia, trabalhadores e trabalhadoras do campo de da cidade, dirão porquê não aceitam as  reformas da previdência e trabalhista, nem os projetos de terceirização em tramitação no Congresso Nacional, que  rasgam a CLT e a Constituição.

A CUT orienta suas bases para colocar essas questões no centro das denúncias que faremos em todo o país no próximo  dia 15. Não aceitaremos mudanças na legislação que vão transformar o atual contrato de trabalho em "contrato de bico", inseguro, intermitente, precário e mal remunerado. Não aceitaremos a terceirização da atividade fim que, além de rebaixar salários e piorar as condições de trabalho, dificultará a representação dos/as trabalhadores/as pelos sindicatos. Repudiamos, da mesma forma, a criação de representação dos trabalhadores  no local do trabalho, comandada pelos patrões e sem qualquer  influência do sindicato,  para negociar direitos, trocando direitos consagrados em lei por acordos espúrios.

As bases da CUT devem paralisar o trabalho e sair às ruas para dizer não à reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer. Para combater esta medida, que atende aos interesses dos empresários, a CUT apresentará um projeto substitutivo de lei cujos principais elementos são: a proteção do  trabalho e do emprego de qualidade; o combate à rotatividade no trabalho; a garantia de direitos iguais entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores contratados diretamente pela empresa; a proibição da terceirização da atividade fim; a representação sindical no local de trabalho e o fortalecimento da negociação coletiva no setor privado e no setor público.

Neste grande dia de paralisação, a classe trabalhadora deverá também dizer que não aceita a reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Temer, porque ela simplesmente acaba com a própria Previdência pública.  Jamais aceitaremos a elevação da idade mínima para 65 anos, nem o tempo de contribuição de 49 anos para receber o benefício integral da aposentadoria. Não aceitamos a mesma idade e condições para homens e mulheres aposentarem. Não aceitaremos também as mudanças nas regras da aposentadoria de trabalhadores/as rurais e dos professores/as. São medidas  injustas que aprofundarão a profunda desigualdade social já existente no país.

Não aceitamos esta reforma da Previdência, entre outros motivos, porque  a alegação de que há um rombo nas contas da previdência pública é falsa. Apoiamos  a criação de uma CPI e exigimos uma auditoria - com controle da sociedade -  das contas da Previdência para apurar quem são os sonegadores, quem são os beneficiários de  medidas de desoneração e por que o governo não destina à Seguridade Social o total de verbas previstas na Constituição.

A CUT orienta suas bases para no dia 15 de março cruzar os braços, mobilizando o conjunto da classe trabalhadora em torno das palavras de ordem:

NENHUM DIREITO A MENOS!
NÃO À REFORMA TRABALHISTA!
NÃO Á REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

FORA TEMER!

Apareceu na Internet.

Como ser um escravo do século XXI no Brasil pós golpe:

1- Saque todo seu FGTS
2- Torre o dinheiro, aqueça a economia e ache que isso é graças ao Temer e suas reformas
3- Continue achando que o problema é o PT e reeleja a base aliada do Temer
4- Não tenha aumento salarial (PEC do Teto)
5- Fique desempregado (já são 12 milhões) e não receba nada (já sacou o FGTS)
6- Aceite um trabalho terceirizado com baixo salário e sem direito a férias e 13° (Reforma Trabalhista)
7- Contribua com 14%  para a previdência mas trabalhe até morrer sem se aposentar (Reforma da Previdência).


Pronto, esse era o país que alguns queriam de volta. Retrocedemos 100 anos, mas pelo menos agora não tem mais pedalada fiscal.

Milagre não, inclusão!

"Água mole e pedra dura, tanto bate até que fura."

Lula, Dilma e o PT, mostraram pro mundo ver, que quando se tem vontade, competência e compromisso no cuidado das pessoas, se faz toda diferença na vida de uma nação, que o diga o nordestino, de vida dura e sofrida, a gente sempre esquecida que é o povo lá do sertão.
Defendendo a inclusão sonharam e acreditaram tanto, que pronto deixaram com estrutura encaminhada, a obra da grande transposição, para que as águas do velho Chico pudessem escorrer pelo sertão.
Excelente solução pra acabar com a indústria da seca, sempre utilizada como barganha pelos "coronéis", que trocam água por votos, sem dó nem piedade, aproveita-se do sofrimento daquela população.
E agora, com a cara mais lavada, mesmo sem ter feito nada, aparecem os golpistas usando de enganação, com conversas e promessas, dizendo com muita pressa, ser o pai da transposição!
Mas o povo nordestino, o homem, a mulher ou o menino, não são bobos têm memória, entraram logo pra história gritando na cara deles, que foi Lula e depois Dilma, no governo do PT, que tiveram a coragem de fazer o sonho acontecer.
Como nunca visto antes, em 500 anos de história, só pra esclarecer, que o povo do Nordeste, vai ter água em todo canto, pra enfim, poder crescer!


Fernando Severino.

Tico Santa Cruz faz convocação.

Você pode ser contra o Lula, contra a Dilma, contra o Bolsonaro, contra o Aécio, contra o Temer... Contra todo mundo. Mas ser contra sua própria aposentadoria?
Pensa aí. Dia 15 de março temos que protestar.


Tico Santa Cruz.

Minc abre inscrições para 400 vagas.

O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para formação de gestores, técnicos, conselheiros e/ou lideranças de cultura para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC).
São 400 vagas para UNIVERSIDADES e INSTITUIÇÕES que possuam expertise na realização de atividades de capacitação e qualificação de pessoas.
Essa medida tem como objetivo repassar a metodologia desenvolvida e induzir a criação de outras ações de capacitação para elaboração de planos municipais de cultura, especialmente em localidades demandantes e com adequações às suas especificidades culturais, sociais e econômicas.

As vagas são preenchidas por ordem de chegada até o dia 24 de março de 2017, pelo e-mail planosmunicipais2017@gmail.com, informando nome completo, cargo/função e nome da instituição, telefones (fixo e celular).

Programa Municípios Culturais fortalece a Cultura na Bahia.

Novo programa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Municípios Culturais objetiva o fortalecimento do setor cultural em toda a Bahia, por meio da consolidação do Sistema Estadual de Cultura e da promoção de ações culturais estruturantes compactuadas entre os poderes públicos do Estado e dos Municípios. Até o momento, 32 municípios já formalizaram seu interesse de trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento da cultura como política pública. Os gestores públicos têm a data limite de 31 de março de 2017 para fazer a adesão. Vamos juntos criar caminhos: acione seu prefeito ou sua prefeita!

Mais informações AQUI.

13.3.17

Bahia Sem Fogo intensifica combate à incêndio no município de Saúde.


As ações de combate ao incêndio que atinge a Serra Santa Cruz, próximo às margens da Barragem de Pindobaçu, em Saúde, no centro norte da Bahia, continuam. Dezoito bombeiros militares e 20 brigadistas atuam no local, com o suporte logístico de três aviões Airtractors e um helicóptero, equipados com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água), além de duas vans e quatro pickups. Em uma das áreas atingidas, na Fazenda Misteriosa, o fogo está controlado.

Neste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já investiu R$ 4,5 milhões no combate aos incêndios em território baiano. O comitê do Bahia Sem Fogo, com atuação do secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, da diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, monitora as ações dos coordenadores de área, garantindo o suporte necessário à agilidade logística, fiscalização e combate aos incêndios.

De janeiro a março, o município de Saúde registrou quatro focos de incêndio, com três deles já controlados. O quarto foco, que persiste na Serra Santa Cruz, se expandiu devido à vegetação seca e ao terreno acidentado, o que dificulta o combate terrestre. O incêndio começou no dia 5 de março e ainda não foi possível identificar a extensão da área afetada ou a causa do incêndio. O Bahia Sem Fogo convoca os brigadistas, que possam ajudar, a se deslocarem até a Barragem de Pindobaçu.

Ações criminosas

Segundo o coordenador da Unidade Regional Piemonte da Diamantina, Diogo Rios Amaral, a maioria dos incêndios na região é de ação criminosa, relacionados aos desmatamentos ilegais ou limpeza de pastos, onde o fogo é utilizado como agente de limpeza. “Mesmo que os responsáveis não tenham a intenção de queimar grandes áreas, não é possível controlar o fogo, que alcança áreas de matas e ganha grandes proporções. Nos últimos 15 dias, já aplicamos 20 autos de infração, além de notificações. Em todos os casos, os responsáveis pelos incêndios foram identificados e punidos”, afirma Rios.

No momento, quatro equipes do Inema atuam na fiscalização das áreas de incêndio. Com base nos dados levantados no monitoramento aéreo, a equipe identifica os responsáveis e aplica as sanções previstas em lei. As equipes atuam também na articulação e inclusão social, realizam visitas e reuniões com os gestores municipais, associações e sindicatos rurais, além de entrevistas aos meios de comunicação para garantir ações de mobilização e educação ambiental. 

Foto: Divulgação/Sema.

Agressor poderá ser impedido de trabalhar para o Estado.

Se aprovado e sancionado pelo governador Rui Costa o Projeto de Lei 22.123/2016, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proibirá que agressores condenados por violência doméstica ocupem cargo, emprego ou função pública. A proposta visa ainda impedir a prestação de serviços ou participação em licitação de pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Maria da Silva (nome fictício) é uma vítima da violência doméstica praticada pelo ex-namorado. O agressor ainda não foi julgado e, segundo ela, continua prestando serviço a uma secretaria do governo estadual. “Eu me sinto enfraquecida, porque até agora o cara não foi julgado e já completou 3 anos do caso”, desabafa Maria. 

Ela aponta que o Estado não dá conta desses casos mesmo quando as vítimas conseguem vencer a barreira do medo e denunciar. “Vê-lo ocupando um governo que tem políticas voltadas para as mulheres é revoltante. Quantos casos devem existir e estão silenciados?”, questiona. 

Para Maria, se a lei for aprovada, ajudará no combate a violência sofrida pelas mulheres. “O projeto de lei é mais um recurso para fechar o cerco contra homens agressores. O Estado não pode compactuar com nenhum tipo de violência, e a sofrida pelas mulheres é uma delas”, defende Maria. Segundo Neusa, a violência contra a mulher é um ato repulsivo e que deve ser extirpado da sociedade e por isso é preciso punições severas aos agressores.

Para a autora do projeto é necessário que o Estado tenha firmeza para reprimir todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, criando mecanismos para punir agressores. “É inaceitável admitir que agressores prestem serviço ou permaneçam nos quadros do Estado, ainda mais num governo que tem uma secretaria de política para as mulheres”, afirma a deputada Neusa.

A proposição define como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Estabelece ainda um período de cinco anos de impedimento para participar de licitações e seleções públicas, após a decisão em segunda instância.

Violência na Bahia

Em 2016, só nos três primeiros meses do ano o Estado da Bahia registrou quase 10 mil casos de violência contra a mulher, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Entre as 9.795 ocorrências estão homicídios, tentativas de homicídios, lesão corporal, ameaça e estupro.


Lino Filho - Ascom Neusa Cadore.

Wagner Moura explicando o desmonte da aposentadoria de Temer