3.2.17

O desmonte do Brasil avança a passos largos.

A arrecadação federal despenca, a indústria definha e o desemprego galopa, enquanto o governo Temer se desfaz do patrimônio nacional.

A cada dia que passa, a cada medida que adota, o governo Temer mais assume, agora sem rebuços, seu projeto mesquinho de desestruturação do País, por meio do desmantelamento do Estado e da desconstrução da economia nacional, a serviço de interesses internacionais e do rentismo. A política recessiva, o neoliberalismo, o monetarismo arcaico não são fins em si, mas instrumentos de que se vale o situacionismo para destruir o que ainda sobrevive de projeto de desenvolvimento.  
A arrecadação de tributos federais teve uma queda de 3% em 2016, em comparação com 2015, e o declínio não foi maior graças ao ingresso dos 46,8 bilhões de reais advindos da receita extra de impostos e multas da repatriação de recursos ilegais de brasileiros no exterior. Posta de lado essa receita, a queda sobe para 6%. Na comparação entre dezembro de 2016 e dezembro de 2015, a queda foi de 1,19%. A retração no início de 2017 superou 10%, mantendo a expectativa de contração no ano.
Dessa forma, a arrecadação cai pelo terceiro ano consecutivo e retorna ao nível de 2010. As principais quedas se dão entre os maiores empregadores de mão de obra, a saber, no comércio, na construção e na indústria, cujo faturamento caiu 12,1% em comparação com o ano passado. 
E o ajuste fiscal? 
Enquanto a receita míngua, crescem as despesas. As contas do governo ficaram no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, com um défict primário de 154,255 bilhões em 2016, o maior rombo desde 1997, resultado do aumento de despesas na ordem de 7,2% em 2016 sobre 2015. 
A estimativa de crescimento de 0,5% do PIB foi revisada pelo Fundo Monetário Internacional para 0,2%, e pode ser ainda menor, enquanto a dívida das famílias cai na proporção em que sobe o gasto com seu pagamento. O crédito encolhe, o peso dos juros sobe de 41% (média de 2014) para 48% (novembro de 2016) e a taxa média dos juros ao consumidor chegou a 71,9% no final do ano passado. A contração da economia até 2016 chegou a 9%. 
Os reflexos nas vendas do comércio de varejo são visíveis e imaginável é a queda das encomendas à indústria, com seu rol de consequências que começa com o desemprego, crescente. Já chegou a 15% e pode, até o final do ano, atingir 20%. Só no ano passado foram eliminados três milhões de empregos com carteira assinada, o que significa três milhões de famílias de trabalhadores no desespero. 
Os Estados, já em crise, enfrentando quedas crescentes de receita, são, ainda, apenados pela União com a cobrança de uma dívida pelo menos discutível. 
Na impossibilidade de privatizar de uma só vez a Petrobras, o governo cuida de fragilizá-la ao limite de renunciar às expectativas do Pré-sal, a maior descoberta de petróleo do planeta nos últimos 30 anos. Parte para a venda fatiada, na bacia das almas, de ativos valiosíssimos de nossa maior empresa, como campos do Pré-sal e outros, de gasodutos, da Liquigás, de sua indústria petroquímica e tudo isso por que o projeto de destruição da estatal visa a reduzi-la à condição de mera produtora de óleo bruto, o que pode ser levado a cabo em pouco tempo. 
À irresponsável venda de ativos soma-se a contração dos investimentos em exploração e produção de óleo, e assim o senhor Pedro Parente, presidente da estatal, já pode comemorar a queda de nossas reservas para o nível de 2001. A atual direção da Petrobras, criminosamente, praticamente abandonou a atividade de exploração (perfuração de novos poços para ampliar reservas), o que fará com que, em pouco tempo, nosso mercado interno venha a ser atendido majoritariamente pelas petroleiras estrangeiras. 
Fica cada vez mais claro que o grande objetivo é o desmonte do Brasil qual o conhecemos e a entrega de nosso patrimônio, construído com tanto sacrifício e ao longo de tantos anos, a grupos internacionais que avançam sobre todos os setores da economia brasileira, principalmente nos setores vitais, da indústria de um modo geral, do comércio, da educação e da saúde. Coerente com essa política verdadeiramente de terra arrasada, o governo pretende entregar a empresas estrangeiras o controle do tráfego aéreo nacional (o que comprometerá até a aviação militar e os deslocamentos de nossas autoridades). 
Pretende liberar a aquisição integral das empresas brasileiras de aviação a empresas estrangeiras e a política de ‘céus sem fronteiras’ que permitirá a empresas estrangeiras explorar a aviação comercial doméstica, quando nossas empresas encolheram 5,47% no ano passado, o pior desempenho desde 2003. 
Às empresas estrangeiras é liberada a captação de fundos públicos, o que contraria a lógica da atração de capitais estrangeiros, pois, por suposto, viriam eles aumentar a nossa capacidade de investir. Se nem mais capital têm de trazer, virão simplesmente abocanhar fatia crescente do capital privado nacional, acelerando, com a ajuda governamental, a desnacionalização de nossa economia.  Pari passu é autorizada a instalação de 21 Zonas de Processamento de Exportação (ZPES) sem cobrança de contrapartidas, ao lado de concessões de serviços públicos sem a exigência de conteúdo local.
Enquanto isso, segue o esforço da maioria parlamentar, guiada pelo Planalto, visando à destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), à perversa precarização do trabalho em meio à recessão e ao desemprego, e a reforma da previdência que só cuida de prejudicar quem mais dela depende, o assalariado. 
O governo que assim comanda a economia brasileira, permanentemente na corda bamba, sem credibilidade, carente de legitimidade e apoio popular, cuida do dia a dia sem saber se terá amanhã, pois pode e deve ser alcançado pelas delações dos executivos da Odebrecht, recentemente homologadas pela presidente do STF. 
Se salvar-se dessa ameaça, saída improbabilíssima, o ainda presidente pode ter seu mandato cassado como consequência da eventual impugnação pelo TSE das contas da campanha de 2014, embora as chicanas jurídicas do ministro Gilmar Mendes, aquele que não disfarça sua condição de militante partidário e, agora conselheiro do presidente que mais tarde julgará, tenta ora desvincular as candidaturas Dilma-Temer, ora prorrogar ao máximo o julgamento. Enseja ao presidente a renovação de duas ou mais vagas no plenário, inclusive a substituição do relator, o que lhe daria absoluto controle da Corte. 
Festeja-se a homologação das delações, mas é de lamentar a manutenção do sigilo, que só contribui para fortalecer suspeições difusas que são utilizadas para toldar o ambiente já de si tenso após tanta espera. O recurso ao sigilo, ademais, contraria o princípio basilar da transparência, segundo o qual a publicidade deve ser a regra e o sigilo a exceção, e só tem servido para o ‘vazamento seletivo’ manipulado nas entranhas dos inquéritos e seus agentes. 
Pelo que se comenta em todos os bastidores da política e dos templos da Justiça, a delação dos executivos e do principal acionista da Odebrecht é grave demais, para os destinos da República e da Lava Jato, pelos seus aspectos intrínsecos, civis e criminais. De igual modo é importantíssima pelos suas evidentes implicações políticas e consequências institucionais, para ser tratada às escondidas, abrindo espaço para suspeições. 
A homologação e o sigilo foram anunciados quando estávamos nas vésperas da eleição das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que definirá, ademais, a linha sucessória da Presidência da República, podendo eleger futuros réus da Lava Jato. 
O que está posto à toda evidência é que a conjuntura aponta para uma crise político-institucional potencializada pela crise econômico-social. Neste momento, os partidos precisam de nitidez ideológica afirmada em sua fidelidade a princípios e programas. 
Vencida pela reação sempre enérgica de sua brava militância, a bancada do PT na Câmara tende a ficar onde deve e de onde não pode sair, ou seja, na oposição ao governo títere. Precisa cumprir o papel  – se puder fazê-lo – de aglutinador, sem veleidades hegemonistas, dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, Rede e PSol) num bloco parlamentar de resistência ao desmonte do Estado e da economia nacional. 
Do movimento social, sindicatos à frente, a conjuntura exige capacidade de ação, mobilização permanente, dando sustentação, impulso e vigor à oposição parlamentar. É hora de ampliar nossos espaços e cuidar de alianças táticas – inclusive com o capital produtivo, que os poucos vai descobrindo o erro que cometeu com a solidariedade ao impeachment. 
Em tais circunstâncias, a superação da crise passa por entendimento que antecipe a eleição direta de novo Presidente da República. Este sim, ungido pelo voto popular, e só nesta condição, terá legitimidade para dar rumo ao País.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

Dona Marisa passará por procolo de avaliação nesta sexta-feira.

Caros Amigos,

A ex-primeira-dama dona Marisa Letícia deve passar nesta sexta-feira (3) por um protocolo de avaliação de morte cerebral que, pelas regras estabelecidas, poderá se estender ao longo do dia de hoje.
O primeiro exame deve acontecer às 12h, e o segundo pelo menos seis horas após o primeiro, às 18h, para comprovar a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais. Os procedimentos de doação de órgãos só podem ocorrer após a conclusão do protocolo.

Agradecemos mais uma vez todo o carinho dos que querem prestar suas últimas homenagens a nossa querida Dona Marisa Letícia.

#equipelula

1.2.17

Operação desarticula bando de traficantes no Recôncavo.

Unidades das polícias Militar e Civil desarticularam, na tarde desta quarta-feira (1), uma quadrilha de traficantes de drogas que atuavam no Recôncavo Baiano, mais precisamente na localidade de Tabuleiro de Menezes, zona rural do município de Santo Antônio de Jesus (distante 190 km de Salvador). As equipes, ao chegarem no local onde os indivíduos se escondiam, foram recebidas a tiros e revidaram. No confronto sete criminosos não resistiram e morreram. Outros dois integrantes do bando foram presos e um menor apreendido.
Com eles a polícia apreendeu três pistolas, quatro revólveres calibres 38, dois explosivos artesanais, além de dois rádios de comunicação. Durante interrogatório, Vladimir da Silva Sales, Fernando Batista dos Santos, e um adolescente apreendido confessaram fazer parte de uma facção criminosa.

“Na reunião de avaliação, realizada anteontem (30), detectamos, através de ações de inteligência, uma movimentação suspeita naquela região”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que serão realizadas ações contínuas na região do Recôncavo Baiano. Participaram das diligências policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar e da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, ambas sediadas em Santo Antônio de Jesus.

Governo inicia matrícula de 11 mil estudantes para Educação Profissional.

  

Foto: Mateus Pereira/GOVBA.
Uma nova etapa de vida começa para 11.748 mil estudantes de toda a Bahia. Eles foram classificados no Sorteio Eletrônico da Educação Profissional para 33 cursos técnicos de nível médio oferecidos em Salvador, região metropolitana e 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade do estado. A matrícula para os candidatos contemplados começou nesta quarta (1º) e segue até sexta-feira (3), nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos.

De acordo com o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, com os novos matriculados, a expectativa é que o número de estudantes inscritos na Educação Profissional no estado chegue a mais de 70 mil. “Estamos fazendo um esforço para aumentar a capacidade das escolas em ofertar condições para o encontro vocacional, ou seja, a permanência desses alunos nessas áreas. Outro objetivo é que eles possam concluir essa formação num tempo mais reduzido e dar outros passos”, afirma Pinheiro. 

A diretora do Centro Estadual de Educação da Bahia, Salomé Brito, destaca que os cursos oferecidos abrangem diferentes áreas do conhecimento. “Oferecemos cursos técnicos em alimentos, nutrição dietética, cozinha, guia de turismo e panificação. Aqueles que foram selecionados pelo sorteio precisam se dirigir aos centros de educação profissional para os quais se registraram com cópias e originais do CPF, histórico escolar, carteira de identidade e comprovante de residência”. 

Expectativa

A faixa etária dos alunos varia, mas o desejo para o futuro é o mesmo: uma vida melhor. Adna Damasceno, 26 anos, espera aproveitar os conhecimentos adquiridos para abrir o próprio restaurante. “Esse será o segundo curso técnico que farei aqui em Salvador. O primeiro foi voltado para cozinha e agora irei iniciar um curso de nutrição. Espero juntar as informações adquiridas para montar meu próprio restaurante. Vou me preparar muito para esse momento. Com esforço, eu vou vencer”.

Já a comerciante Rosivania Silva, 40, foi classificada para o curso de técnico em panificação. “Eu vendo cachorro-quente e tenho dificuldades de encontrar pão no bairro onde moro. Com esse curso de panificação, eu quero começar a fazer o meu próprio material e melhorar a qualidade final do produto que vendo. Um produto de melhor qualidade vai aumentar meu número de clientes e melhorar bastante a minha renda”.

Modalidades

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do estado e 2.460 mil para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), divididas nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Médio Subsequente (Prosub). A primeira é direcionada para jovens e trabalhadores que têm 18 anos ou mais e já concluíram o ensino fundamental. A segunda, para aqueles que já concluíram o ensino médio e desejam fazer um curso técnico. O início das aulas está previsto para a próxima segunda (6).

Governador mantém Clériston Cavalcante no comando da Defensoria Pública.

Através do seu perfil no Twitter @costa_rui, o governador Rui Costa comunicou na tarde desta quarta-feira (1º) a permanência de Clériston Cavalcante de Macêdo no cargo de defensor público-geral da Bahia. “Assinei agora à tarde a nomeação de Clériston Cavalcante de Macêdo para o cargo de defensor público-geral da Bahia, biênio 2017 - 2019. Desejo que Clériston Cavalcante continue exercendo a função com o mesmo êxito dos últimos dois anos”, escreveu Rui em sua rede social.

Prefeito de Eunápolis quer recuperação de 6 km da estrada que liga a cidade ao distrito de Colônia.

O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Conhecido por Robério Oliveira, o prefeito venceu o pleito de outubro com 46,13% dos votos válidos.

Na reunião na Serin, ele esteve acompanhado pelos vereadores Paulo Brasil (PRB) – presidente da Câmara Municipal – e Ubaldo Suzart Gomes (PSD), e pelo seu chefe de Gabinete, Jairo Coelho.

No encontro com Josias Gomes o prefeito agendou a visita ao município – em data ainda a ser definida - do governador Rui Costa quando de sua ida a Porto Seguro.

“O governador irá a Porto Seguro para inaugurar o anel viário na BR-367, o que reduzirá enormemente o fluxo de veículos pelo centro da cidade. Em Eunápolis, deverá inaugurar uma base móvel da Polícia Militar (PM), o prédio do complexo policial e entregar uma ambulância – já liberada pelo governo do Estado”, afirma Robério Oliveira.


O prefeito reivindicou o cascalhamento de 6 km da estrada que liga Eunápolis ao distrito de Colônia, que contará com uma Unidade de Saúde da Família (USF).

Programa de bolsas de estudo facilita acesso ao ensino básico e superior em Paulo Afonso/BA

Uma bolsa de estudo é a chave para muitas pessoas ingressarem em instituições particulares sem precisar pagar o valor integral da mensalidade. Para facilitar o acesso a uma educação de qualidade, o programa Mais Bolsas está disponibilizando, para o semestre 2017.1, vagas com descontos de até 50% para a Educação Básica e Superior, que irão beneficiar mais de 500 Paulo-Afonsinos.
Por meio de parcerias com mais de 10 mil instituições, como a Escola Raio de SolUnifacsFaele Wpós, o programa concede bolsas de estudo nas modalidades presencial e à distância para todo o país. Entre os cursos superiores oferecidos em Paulo Afonso/BA estão Administração, Ciências Contábeis, Gestão Pública, Enfermagem Oncológica e Direito Ambiental.
Para o gerente do Mais Bolsas, José Araújo, a educação é um dos principais pilares da sociedade e o programa pode ser a solução para quem não tem condições de pagar uma mensalidade integral. “As pessoas têm consciência da competitividade do mercado de trabalho em meio à crise econômica e vêm buscando uma qualificação profissional. O Mais Bolsas existe justamente para possibilitar esse acesso”, afirma Araújo.

Para se inscrever gratuitamente, basta acessar aqui, escolher a cidade, modalidade, a série ou curso e a instituição pretendida. O candidato pode ser aprovado de imediato, caso haja vaga disponível. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, chat, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

31.1.17

Hemoba intensifica coleta para atender demanda do Carnaval.



Agricultora Marinês Santos de Souza
Fotos: Camila Souza/GOVBA

A coleta de sangue não oferece riscos à saúde. É feita com material descartável. Mesmo assim, os espaços vazios nas geladeiras do estoque da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) não deixam dúvida - é necessário aumentar o número de doadores. Em janeiro deste ano, em comparação com o ano passado, as doações caíram 12%. A queda acontece nesta época do ano porque, no verão e no Carnaval, as pessoas perdem noites de sono ou ingerem bebida alcoólica, deixando de atender aos pré-requisitos para serem doadoras.

A diretora de Hemoterapia da Hemoba, Iraíldes Santana, explica que, para ser doador, o candidato precisa ter entre 16 e 69 anos (os menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), estar em boas condições de saúde, pesar mais de 60 quilos e não beber nas 12 horas que antecedem à doação. Não é necessário estar em jejum, mas ter dormido pelo menos seis horas antes de fazer a coleta do sangue. “Os homens podem doar a cada três meses e as mulheres a cada quatro meses”. 

Segundo Iraíldes, todos esses pré-requisitos são verificados antes da doação. “O procedimento é totalmente seguro. O candidato é avaliado previamente, em entrevista e com exame clínico. Além do fato de a cidade ficar cheia nesta época do ano, podendo fazer com que a demanda aumente, o maior problema é que, historicamente, o número de doações cai, porque as pessoas geralmente participam de festas, bebem, perdem noites e deixam de estar aptas para doar. Então, é necessário reforçar o estoque com antecedência, com doações regulares”. 

Erivânia Santana, 27 anos, é operadora de lojas e foi doar sangue pela primeira vez, nesta terça-feira (31). “Eu tentei doar há três meses, para minha mãe, mas não estava apta porque estava fazendo um tratamento. Agora, eu vi no facebook a postagem de uma pessoa que está internada no Hospital da Mulher e que eu não conheço, mas precisa de sangue ‘O’ negativo, o meu tipo. Então, eu vim fazer a doação. Não doeu e é satisfatório, um gesto simples que pode salvar vidas”.

Transfusões periódicas

Além dos acidentes e doenças que demandam a transfusão ocasional, há doenças que exigem o procedimento periodicamente, tornando a necessidade de haver sempre sangue no estoque. A agricultora Marinês Santos de Souza, 31, mora no município de Presidente Tancredo Neves, no sul do estado, e, todos os meses, leva Murilo, de 9 anos, para receber sangue. “Ele tem anemia falciforme e precisa receber sangue todos os meses. Caso não receba, ele tem grandes chances de sofrer um AVC”. 

Empresas podem incentivar os funcionários em parceria com a Hemoba. “Nós temos um setor para captação, que faz o agendamento com parceiros que querem nos ajudar. O telefone é [71] 3116-5643 ou pelo email capta@hemoba.ba.gov.br. A doação pode ser feita na Hemoba e, se houver viabilidade, podemos enviar a equipe para fazer a coleta, dependendo de alguns pré-requisitos”, disse a diretora Iraíldes. Atualmente, a Hemoba é composta por 25 Unidades de Coleta distribuídas por todo o estado, além de doisHemóveis – ônibus que circulam entre empresas e comunidades, a fim de captar doadores voluntários. 

Onde doar

Unidades onde os voluntários podem doar sangue, em Salvador


Hemocentro coordenador - Localizado na Ladeira do HGE, a Avenida Vasco da Gama – De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 12h30

Hospital do Subúrbio – De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h30

Hospital Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, na Cidade Baixa – De segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13 às 16h

SAC Cajazeiras – De segunda a sexta-feira, das 7 às 15h

Hemóveis 

Roteiros itinerantes, divulgados semanalmente nas páginas da Hemoba

No interior do estado, a Hemoba está presente nos municípios de Eunápolis, Alagoinhas, Hospital do Oeste - Barreiras, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antonio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Valença.

Codevasf fomenta produção de mel e peixe para convivência com seca no Norte baiano.

Mais de 700 famílias têm apicultura como alternativa de renda; no lago de Sobradinho, piscicultores retiraram 1,6 mil toneladas de pescado em 2016

Famílias moradoras de comunidades rurais do Norte da Bahia, região afetada pela seca prolongada, consolidaram em 2016 a produção de mel e a criação de peixes como alternativas de trabalho e renda. Elas foram estruturadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional sediada em Juazeiro, com maquinários, equipamentos e acessórios, além de capacitações que as habilitam a exercer as atividades.

Os investimentos somam cerca de R$ 700 mil, recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares e de destaque orçamentário do Ministério da Integração Nacional por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

A apicultura envolve hoje mais de 700 famílias beneficiadas. Os kits apícolas implantados pela Codevasf são compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador. As capacitações foram ministradas para 574 pessoas nos municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado por meio de parceria com o Sindicato Rural de Remanso e da mobilização de técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural na Bahia.

“Além do treinamento para a atividade apícola, as capacitações também fortalecem a consciência ambiental, já que a apicultura necessita de áreas preservadas e de espécies vegetais que produzam flores atrativas às abelhas”, destaca o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf em Juazeiro, Everaldo Cavalcanti.

Em 2017, as famílias beneficiadas continuarão a receber capacitações em apicultura básica e visitas da equipe de apoio técnico para acompanhamento da implantação e manejo dos apiários. De acordo com o superintendente da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, a ação de inclusão produtiva deverá ter continuidade este ano com a implantação de kits remanescentes, beneficiando famílias em situação de pobreza cadastradas e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  

Piscicultura artesanal e familiar

Nos municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé a Codevasf investiu na diversificação da produção rural por meio da piscicultura artesanal e familiar: além de investir cerca de R$ 500 mil em tanques-rede, ração e materiais, a Companhia realizou a soltura de 120 mil alevinos de tilápia e tambaqui em pequenas barragens e açudes, como também em projetos de piscicultura para criação de peixes em viveiros escavados e tanques-rede.

A informação é do engenheiro de pesca Luciano Rocha, chefe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf em Juazeiro.

Como resultado da ação, a produção de tilápia cultivada no lago de Sobradinho em 2016 foi de aproximadamente 1,6 mil toneladas de peixe, gerando cerca de 150 postos de trabalho diretos e 600 indiretos, e uma receita bruta anual de mais de R$ 11 milhões. Os recursos que viabilizaram a aquisição de tanques-rede foram do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emenda parlamentar.

As comunidades dos três municípios do semiárido baiano beneficiadas com a ação receberam no ano passado a visita de uma missão técnica da Universidade de Auburn (EUA), que também esteve em Remanso, Pilão Arcado e Paulo Afonso (BA), em Petrolândia e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, em Pernambuco.   

O objetivo da missão foi conhecer e realizar diagnóstico sobre o potencial de pesca e aquicultura das regiões do Submédio São Francisco - especialmente dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Moxotó e Xingó -, e do Baixo São Francisco; e montar protocolo de indução da reprodução, desova e larvicultura do pirá, considerado um peixe-símbolo do Velho Chico.

De acordo com o secretário da Associação de Produtores de Peixe de Sobradinho, Silvio Alcântara, “esse investimento foi de extrema importância para o desenvolvimento da associação. Tivemos um ano bastante produtivo, sempre contando com o apoio da Codevasf”, destacou.

Ouça o depoimento do analista da Codevasf.

Confira o depoimento do engenheiro de pesca da Codevasf.


Começa na quarta-feira a Jornada Pedagógica nas escolas estaduais.

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nestas quarta, quinta e sexta-feira (1°, 2 e 3) para a realização da Jornada Pedagógica 2017, que tem como objetivo o planejamento do ano letivo 2017. A abertura da Jornada Pedagógica, em Salvador, será no Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, às 8h30, com a presença do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. 

A jornada é um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico, que envolve professores e gestores em todas as escolas estaduais e que, também, é aberto para estudantes, famílias e representantes das comunidades locais. Neste ano, a jornada tem como tema ‘Escola e Comunidade para Educar e Transformar’. Durante os três dias de trabalho, os participantes fazem uma avaliação do ano letivo de 2016 e discutem o Projeto Político Pedagógico das escolas, além de planejar as atividades interdisciplinares a serem realizadas em cada unidade escolar, em 2017.


O secretário Walter Pinheiro fala sobre a importância deste momento. “Estamos trabalhando intensamente para que 2017 seja marcado pela mudança do eixo pedagógico nas escolas da rede. Estamos fazendo todos os esforços para que toda unidade escolar tenha o seu coordenador pedagógico e diversas atividades. Este ano, ganhamos mais 30 escolas em Tempo Integral. Vamos trabalhar muito, também, para a introdução da tecnologia, mas a tecnologia é apenas uma ferramenta. O mais importante é o espírito da escola, que é o seu conteúdo pedagógico, e este só pode ser tocado com o envolvimento das pessoas neste projeto”, afirmou.

Mais sete comarcas passam a integrar o PJe; este ano número já chega a 20.

As varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios passam a receber petições exclusivamente por meio eletrônico, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu o expediente forense nas varas cíveis das sete comarcas entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro, para facilitar o treinamento dos servidores.

No início de janeiro, o Sistema PJe foi também implantado nas varas cíveis das comarcas de Coribe, Mundo Novo, Piatã, Piritiba, Santa Rita de Cássia, Urandi, Baixa Grande, Boquira, Formosa do Rio Preto, Macarani, Mucugê, Paramirim e Tanhaçu.

Desde fevereiro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está utilizando, exclusivamente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Na Resolução 185, o CNJ estipula a implantação gradual do sistema nos órgãos julgadores de 1º e 2º Graus até 2018.
O objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), desenvolveu um projeto piloto para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Veja mais aqui sobre a implantação do PJe

Rui Costa assume desafio de superar meta de abastecimento de água.


Governador Rui Costa.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

A ampliação do abastecimento de água na Bahia é o destaque do Digaí, Governador! desta semana. No programa, Rui desafia a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), a superar a meta de entrega de sistemas de abastecimento em 2017. 

"Desde 2012, o Nordeste passa por uma grave crise hídrica. E agora a seca volta com toda força, mas nós vamos continuar nosso investimento em abastecimento de água. [...] Eu fiz um grande desafio à Cerb: que ela consiga bater em 2017 a meta histórica de instalação de 800 sistemas simplificados de abastecimento de água”, afirma o governador. 

Rui destaca outros investimentos já realizados pelo Governo do Estado em infraestrutura hídrica, como a barragem do Rio Colônia, no sul da Bahia. Com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano, as obras recebem R$ 108 milhões de recursos. “É uma grande obra. Uma importante barragem que vai regularizar o abastecimento de água para a cidade de Itabuna”. 

Ainda nesta edição, Rui anuncia a construção da Barragem de Baraúnas/Vazante, que terá como principal finalidade o abastecimento de água da população de Seabra, Boninal e parte do município de Piatã. “Em fevereiro, eu estarei em Seabra para dar a ordem de serviço de início das obras”, destaca o governador, lembrando também da barragem do rio Catolé, que será construída na região sudoeste.

Novas estradas e aeroportos 

Outro assunto abordado no Digaí, Governador! é a infraestrutura de transporte, em especial a construção e a recuperação de estradas no interior do estado. “Nós fizemos alguns investimentos importantíssimos nestes dois anos. Mas o volume este ano vai ser maior. Nós conseguimos o empréstimo que queríamos e vamos licitar mais de 700 quilômetros de estradas. Aqui incluo a duplicação da BA-415, que liga Ilhéus a Itabuna. Nós teremos uma pista dupla, com uma das pistas passando, inclusive, junto ao Hospital da Costa do Cacau, que vamos inaugurar agora no primeiro semestre”.

Rui lembra ainda das melhorias realizadas nos aeroportos espalhados pelo estado. "Vamos iniciar agora a construção do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Esta é a única etapa que falta para que possamos inaugurar este que será o maior aeroporto do interior da Bahia. Além da licitação que estamos realizando dos aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas. Criando, portanto, nova infraestrutura, mais moderna e mais capaz para receber nossos turistas", afirma. 

Turismo

Neste sentido, Rui comenta que o Governo do Estado busca fortalecer as atividades turísticas também em cidades do interior.  "O turismo é muito importante porque aquece a economia e gera emprego. Além de Salvador, temos lugares que mostram uma grande força no turismo, como Ilhéus, Itacaré e Lençóis. Estamos buscando reforçar esses pontos onde há acolhimento para turismo. [...] A Bahia é singular pela cultura, alimentação e pela forma de receber o turista".

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom e pelo telefone 0800 071-7328.

29.1.17

Lula sob tortura.

Ao anunciar, para prazo de 30 a 60 dias, a prisão do ex-presidente Lula, o delegado Igor Romário, coordenador da Operação Lava Jato, elevou a Polícia Federal para um nível de indigência moral nunca visto, até então. Apenas na ditadura militar, época em que a PF era uma milícia dos generais, agentes do Estado não temiam expor sua identidade de besta fera, mas havia um detalhe: o Brasil não tinha Constituição, não tinha leis, não tinha princípios de civilidade reconhecidos como tais.
Lula, todos sabem, é o alvo da Lava Jato. Sem a prisão do ex-presidente, o projeto em curso de venda do patrimônio público e desmoralização do Brasil, internacionalmente, não poderá ser concluído a contento. Então, para prendê-lo, permite-se até essa infâmia, a crueldade inominável de torturar psicologicamente um homem que está com a esposa em coma no hospital.
É possível que apenas na Gestapo nazista uma coisa dessas pudesse vingar sem uma rápida intervenção das autoridades.
Igor Romário apoiou Aécio Neves, do PSDB, nas eleições de 2014. É um representante emblemático dessa geração de fascistoides que tomou conta dos quadros da PF e do Ministério Público Federal. Uma gente que deveria fiscalizar e garantir a lei, como servidores públicos decentes.
Mas no Brasil dos golpistas, a decência saiu de moda.
Chico Vigilante é deputado distrital pelo PT-DF.