O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa a apreensão de mais 27 balanças
irregulares nas feiras livres e mercadinhos dos municípios de Vitória da
Conquista, Carunhanha, Malhada e Iuiú, na região sudoeste da Bahia. A
fiscalização nessas cidades aconteceu nos últimos dez dias. Desde o início, a
Operação Balança Legal já recolheu do mercado baiano um total de 217
equipamentos sem aprovação de modelo do Inmetro. E mais: muitas delas são
produtos pirata, que utilizam marcas falsificadas de fabricantes respeitados.
“Esses instrumentos
não têm nenhuma confiabilidade porque não passaram por controle metrológico
podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio comerciante”, explica o
diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Ele acrescenta ainda
que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar essas
balanças do mercado visando proteger o consumidor. “Além da apreensão dos
instrumentos de medição, os proprietários têm que responder por crimes como
receptação e descaminho às autoridades policiais”, sintetiza Leal.
Sobre a Operação Balança
Legal -
O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as
irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras
cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
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