8.12.16

A República inaugurada em 1988 está de joelhos.

A crise institucional está instalada, e o País à beira do caos. Crise alimentada por um STF irresponsável, um Congresso sem representatividade e impopular, e a presidência da República chefiada por um presidente ilegítimo, frágil e tíbio. Todas as condições estão dadas para o impasse em que afinal nos metemos.
A economia se deteriora a olhos vistos. A recessão transmuda-se em depressão e não há perspectiva de restauração no curto prazo. A promessa de recuperação econômica realizou-se como fraude: informa o IBGE que o PIB encolheu 2,9% no terceiro trimestre, dando continuidade a uma sequência de dez meses de queda.
Pela sétima vez são reduzidas as projeções do PIB. Devemos chegar ao final do ano com uma retração de 3,43%. Nenhum setor da economia está respondendo aos paliativos governamentais. Os investimentos privados, cuja atração era o passaporte para todas as maldades, caíram 29%. O BNDES reduziu seu desembolso em 35%.
Com exceção do agronegócio, o quadro geral é de redução da atividade econômica em todas as áreas e setores, com destaque para a o setor industrial, o que mais sofre na depressão. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o desemprego em dezembro é de 12% e tende a continuar em alta. A burguesia industrial dá sinais de inquietação, pois já vê no final do túnel um Brasil próximo da tragédia grega, afundado na depressão, a outra face de nossa inépcia e da opção neoliberal pela inserção subordinada na globalização.
A federação se esfacela com a falência generalizada de Estados e municípios. Minas Gerais e Rio Grande do Sul já declararam ‘calamidade financeira’; no Rio de Janeiro a crise, aguda, é financeira, administrativa e moral e caminha para a convulsão social, fomentado pela falência da administração pública, mas alimentada igualmente por uma repressão policial que lembra os piores momentos da ditadura militar.
Para 2017, a indústria paulista prevê uma nova leva de 150 mil desempregados. O desemprego cresce em nível assustador em todo o país e a resposta do governo é aumentar o arrocho: reforma da Previdência, penalizando o trabalhador, ‘flexibilização’ da CLT, terceirização, redução dos investimentos por 20 anos. É o fracasso rotundo do reajuste.
O plano político, reflexo, é igualmente desolador: a crise dos Poderes e das instituições se faz acompanhar pela crise dos partidos e da representação. Em seis meses uma presidente da República, eleita, é substituída, pelo Congresso, por um presidente sem voto, seis ministros de Estado são demitidos por corrupção (e na raia mais dois esperam sua vez, um deles já com seus bens bloqueados pela Justiça), o presidente da Câmara é afastado pelo STF que também afastou de suas funções, em decisão pelo menos polêmica, o presidente do Senado Federal, para logo restituí-lo de modo também pouco ortodoxo, separando o cargo de presidente do Senado da pessoa do sr. Calheiros, para fim de avaliação dos critérios de moralidade e probidade administrativa. Quando o círculo se fechará?
A preeminência do Judiciário, em sua fase de protagonismo populista, não encontra freios na esfera da legalidade, pois não há mais poderes que lhe possam fazer face. Corre solto como potro selvagem no campo limpo, sem rédeas, sem limites, num trote de ziguezagues. O STF, outrora guardião da Constituição, é o primeiro a ofendê-la.
Outrora guardião da ordem, é o primeiro a instaurar a insegurança jurídica, com seguidas decisões temerárias, de discutível fundamento constitucional, e seus membros se dão ao luxo de, entre uma vilegiatura e outra, uma viagem e outra, um passeio e outro, um convescote e outro, uma palestra aqui outra acolá, um chopp no shopping da moda, palestras nas entidades patronais, tudo fora de Brasília, se digladiarem, em plenário e na troca de farpas em entrevistas à imprensa que os incensa e os inebria.
A política, o espaço legítimo e próprio para a construção dos consensos, foi judicializada, depois de desmoralizada como instrumento de realização do bem comum. A direita grita morte à política, anatematizada como responsável pela crise, estrutural, cevada por séculos de exploração de um capitalismo predador, pelo reinado de uma classe dominante alheia aos interesses de seu país e de sua gente.   
Esse quadro de acefalia, disfunção administrativa e conflito entre os poderes, assentado sobre uma crise econômica das mais graves, é inédito em toda a história recente e indica o esgotamento da República inaugurada pela espezinhada (até pelo STF!) Constituição de 1988.
O regime está de joelhos. Não se trata mais de intentar a salvação do doente terminal, mas de estabelecer sua sucessão mediante uma repactuação, difícil, dificílima mas ingente e urgente em país dividido politicamente, no qual as forças em antagonismo são levadas ao paroxismo.
As lideranças políticas nacionais sobreviventes, de todos os matizes, precisam agir enquanto há o que fazer. São chamadas a negociar e construir, para além das divergências de hoje – se pretendem salvar-se salvando a via política – um programa de transição, desta para uma nova república, sem ruptura democrática. É o que o país pede, a crise exige, porque os riscos institucionais são a realidade cotidiana de nossos dias.  
Toda e qualquer alternativa, de curto a médio prazos, porém, passa pela eleição direta antecipada do presidente da República. Só ela emprestará legitimidade, e só um líder ungido pela vontade da soberania popular poderá reconciliar o país e conduzi-lo na longa travessia que se avizinha, sem indicar ainda porto seguro.
Se a eleição direta é conditio sine qua non para a saída institucional, a questão que a realidade põe de manifesto é como chegar a ela preservando a ordem constitucional desafiada pelo Judiciário judicante, pelo Executivo inepto, pelo Legislativo desapartado da sociedade. Como realizar eleições realmente livres e limpas sem um reforma eleitoral profunda, sem a democratização dos meios de comunicação de massas, e como realizar tudo isso com esse Congresso, esse que temos? 
Para tanto é fundamental abrir o diálogo entre contrários, retirar da pauta propostas econômicas e sociais não legitimadas pelo voto popular, para que possa ser construído um ambiente próprio ao entendimento.
Uma vez mais, para o nosso campo a alternativa está nas ruas. Na mobilização popular. Foi a mobilização popular que impôs à ditadura a Anistia, foi a mobilização popular que implodiu o Colégio Eleitoral que a ditadura criara para eleger seu delfim em 1984. Foi o povo nas ruas que assegurou a convocação da Constituinte. Mas, antes, é preciso ganhar as ruas, pois hoje a direita também nelas se manifesta, clamando por retrocessos inimagináveis há pouco tempo.
A tarefa fundamental que hoje se coloca para as forças progressistas é assegurar, até como instrumento para solução da crise, a continuidade da ordem democrática.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.


Prefeitos lançam candidatura de Luciano Pinheiro para presidente da UPB.

Um grupo suprapartidário formado por mais de 100 prefeitos eleitos decidiu nesta quarta-feira (07), durante o encontro da União dos Prefeitos da Bahia em Guarajuba, lançar o nome do prefeito eleito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), para presidir a entidade. A decisão foi tomada em oposição ao lançamento da candidatura do prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD).

"Minha candidatura foi lançada porque a grande maioria dos prefeitos não foi ouvida pelo grupo de Eures. Os prefeitos não puderam opinar, nem fazer reivindicações junto ao outro grupo. Tenho o apoio de mais de 100 prefeitos eleitos de todas as regiões da Bahia que querem o municipalismo democrático na UPB", afirmou Luciano.

Entre os prefeitos que já declararam apoio à candidatura de Luciano estão Adriano Lima (Serrinha), Joaquim Neto (Alagoinhas), Manuel Rocha (Coribe), Lindomar Dantas (Uauá), Luciano da Locar (Jacobina), Carlos Germano (São Gonçalo dos Campos), Thiancle (Castro Alves) e Vera da Saúde (Maragogipe).


A eleição da UPB acontecerá no final do mês de janeiro de 2017. Até lá, o grupo de Luciano irá se articular para formar uma chapa vitoriosa, capaz de garantir representatividade para prefeitos de todas as regiões da Bahia.

Valmir diz que "reforma da previdência é continuação do golpe contra o povo".

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016), que trata da ‘reforma da previdência’, foi alvo de críticas do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) nesta quarta-feira (7). Durante discurso na Câmara Federal, o petista baiano disse que a proposta retira direitos do povo trabalhador do Brasil. “O governo golpista de Michel Temer envia uma medida que visa a retirada de direitos do povo. A reforma da previdência é mais um ataque sem precedentes, que reduz o valor das aposentadorias e pensões pagas tanto no setor público, quanto no setor privado, ao mesmo tempo que aumenta o tempo em que os trabalhadores e trabalhadoras permanecem no mercado de trabalho”, pontua.

De acordo com Assunção, a PEC penaliza diretamente quem possui renda mais baixa, ou seja, os mais pobres do país. “A reforma muda as regras da previdência, exigindo ao menos 25 anos de trabalho para quem quiser ter o direito ao benefício. No entanto, para que o trabalhador e a trabalhadora consigam a integralidade de suas aposentadorias, o tempo de trabalho aumenta, chegando a casos absurdos. Considerando a expectativa de vida do brasileiro medida pelo IBGE [2015], de 75,2 anos, há possibilidade de a pessoa morrer sem conseguir usufruir dos seus direitos previdenciários. Basta que o início da contribuição se dê aos 27 anos de idade e que essa pessoa nunca passe por períodos de desemprego, ou de trabalho informal”, completa.

Valmir ressalta que duas categorias são especialmente afetadas, os trabalhadores rurais, que teriam praticamente sua aposentadoria extinta. “Temer quer que os segurados especiais sejam igualados aos mesmos critérios dos trabalhadores urbanos, com idade mínima, desconsiderando que o trabalho do campo e na pesca provocam um desgaste físico muito maior. Outra categoria são as mulheres, cuja jornada de trabalho ampliada em relação aos homens é completamente desconsiderada pelo núcleo duro golpista”, critica.

O deputado federal ainda cutucou os políticos corruptos e disse que esta proposta não atinge os seus formuladores. “Tanto Temer, quanto Padilha – da Casa Civil – são aposentados desde os 55 e 53 anos, respectivamente. E certamente não foi pelo trabalho desenvolvido, mas por privilégios adquiridos: o primeiro por ser ex-procurador do estado de São Paulo e goza de direitos e o segundo na condição de ex-deputado federal. O pacote de maldades ainda se estende aos idosos e as pessoas com deficiência. Ao desvincular o Benefício de Prestação Continuada [BPC] do salário mínimo, ao elevar a idade exigida ao acesso a este benefício para 70 anos, Temer que impor as pessoas ao trabalho por mais tempo ainda”.


O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar inferior a 25% do salário mínimo. “Pelo visto, a boa tirada das redes sociais, de que será necessária a certidão de óbito para a aposentadoria, não será apenas uma piada, mas realidade. O nosso trabalho de denúncia e pressão contra o trator que Temer quer passar por cima de direitos fundamentais será permanente. O PT, as centrais sindicais e os principais movimentos sociais do país já se manifestaram contrários a esta proposta, que fere princípios básicos conquistados na Constituição Brasileira. Temer, mais uma vez, joga nas costas do povo a manutenção de privilégios de setores elitistas do país”.

Rui entrega creche, sistema de abastecimento de água e equipamentos agrícolas em Bonito.

Nesta sexta-feira (9), o governador Rui Costa viaja para Bonito, no centro sul baiano, onde entrega obras de abastecimento de água, equipamentos agrícolas e creche. A partir das 9h30, Rui entrega o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar os cinco mil moradores das localidades de Catuaba, Catuabinha, Alto Bonito e Lagoa do Alívio; entrega 13 microtratores para entidades da agricultura familiar de sete municípios do Território da Chapada Diamantina e inaugura uma creche no distrito de Catuaba. A solenidade ocorre na creche que será entregue pelo governo baiano, localizada na Rua Pedro Soares, no distrito de Catuaba.

Ibametro participa do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas em Brasília.

Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - Ibametro participou, dia 7, do 2° Encontro Nacional dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs), em Brasília. Na pauta, o planejamento estratégico dos órgãos delegados do Inmetro para 2017. No evento, o Ibametro, que é o órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), se destacou com a escolha do diretor-geral do Instituto, Randerson Leal, para presidir a Câmara Setorial de Avaliação da Conformidade da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I).
“O Ibametro é reconhecido por sua expertise na área da qualidade. Na Câmara, vamos investir esforços para que a população baiana e brasileira tenham um mercado com produtos cada vez mais seguros, contribuindo para a redução dos acidentes de consumo”, ressalta o gestor. Produtos inseguros podem oferecer riscos à saúde e à segurança das pessoas.
Notícia boa para o Nordeste -  Pedro Paulo de Carvalho Neto, que ocupava o cargo de diretor-presidente doInstituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE) tomou posse, durante o Encontro, como o novo responsável pela Coordenação Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (Cored). Um representante do nordeste na Cored possibilita um maior destaque da região o âmbito nacional da Rede.
Sobre o Encontro - O evento, que reúne dirigentes dos 26 órgãos delegados, membros da RBMLQ-I, discutiu ainda temas como o cumprimento de metas nas atividades de fiscalização; o restabelecimento do cumprimento dos convênios e repasse dos recursos contingenciados pelo Governo Federal, a liberação dos investimentos na RBMLQ-I e a flexibilização do Plano de Aplicação de Recursos, entre outros assuntos.

A RBMLQ-I é o braço executivo do Inmetro em todo o território nacional. Esta estrutura descentralizada do Inmetro vem garantindo a execução das atividades no âmbito da metrologia legal e da avaliação da conformidade em todo o país.

6.12.16

O especialista das redes sociais.

Eu hoje me deparai, mais uma vez, com um tipo de pessoas que infestam grupos de bate-papos em diversos meios de comunicação utilizados na rede mundial de internet. Grupos de mensagens, apps – aplicativos diversos, lá estão eles para darem suas opiniões “balizadas” e com tamanha segurança, que os mais desavisados entram no debate.

Quando o assunto é o Partido dos Trabalhadores, aí é que os “especialistas” emitem as suas opiniões. Eles tem argumentos convincentes e usam um vocábulo “variado”. Que vão do Ladrão, Bandido, Corrupto, Vergonha, Canalha... Isso serve para Lula, Renan, Moro, Serra, Dirceu, Dilma, Gilmar Mendes, Paulo Henrique Amorim, Reinaldo Azevedo, Roger, Zé de Abreu, e o mais novo agraciado com os epítetos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Que resolveu, em decisão monocrática, expulsar o presidente do Senado, Calheiros, por ter feito pagamentos, através da empresa Mendes Junior, a uma ex-namorada.

Se o assunto é a politica, ele dá a sua opinião. Seca no Nordeste, ele sabe porque ocorre a solução. Queda de avião, ele é especialista no assunto. Enchente, lá está ele dando pitaco. Economia, sabe mais que qualquer um. Afinal, eles são especialistas em tudo.

Mas, os especialistas não discutem os assuntos. Não querem saber o que levou Aurélio a afastar Renan. Não discutem se é Certo ou errada a decisão vinda do supremo. Não se vê debate sobre o “crime” de que o presidente do senado está sendo acusado. Nada disso se lê! A turma que sabe de tudo sobre tudo, parece não ter tempo a perder com leituras e busca de conhecimento para o debate. Eles usam palavras que normalmente são ditadas por “jornalistas” de direita ou de esquerda. A verdade é a que menos importa nessa guerra de desinformação, e é a primeira a ser morta. Os especialistas, quando não falam, postam imagens de emoticons, achando que estão sendo divertidos. Mas é nessas horas que os especialistas mostram seus grandes argumentos, ou a falta deles.