20.4.16

Escritor Alex XELA Lima lança seu livro de poesias na NOBEL‏.

O escritor XELA Lima, que já tinha publicado alguns dos seus poemas em coletâneas e jornais da cidade de Paulo Afonso, lançou ontem (18) seu livro de estréia, "Cinquenta Tons de Poesia", que foi editado pelo selo editorial "EDITORA OXENTE", no espaço de autógrafos da Livraria NOBEL, em Paulo Afonso-Bahia.
O evento contou com a presença de figuras importantes da cidade, como o Representante Territorial de Cultura da SECULT/BA e escritor Rubervânio Rubinho Lima, o escritor e jornalista Antônio Galdino, o empresário e radialista Pedro Santos, o escritor e produtor Gecildo Queiroz, o artista plástico Welson Fortes, representantes da imprensa, como a Simone do site Pauloafonsotem.com, além de amigos do autor, leitores e apreciadores de um bom livro.
Esse evento soma com as várias ações culturais que têm despertado o ou reavivado o gosto dos pauloafonsinos por atividades culturais e por eventos diferenciados, o que ajuda cada vez mais no fortalecimento dos artistas locais e as diversas expressões artísticas do nosso território.

O escritor também tem já outras participações e eventos agendados, para poder divulgar sua obra, como o FLIPA-Festival Literário de Paulo Afonso, grande evento literário da região que conta com atividades diversas em sua programação, com data marcada para acontecer nos dias 11 a 14 de Maio.

Os subterrâneos do Golpe.

É notório que em todo grupo de pessoas, sempre há aquela que fala demais e faz algo para aparecer. Após o domingo, 17, a data em que a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de Impedimento da Presidenta Dilma Roussef. Logo que o resultado foi decretado, o Heráclito Fortes, Piauiense de Teresina, correu para alardear que ele seria o arquiteto de um grupo que se reuniu durante mais de dois anos para planejar a derrubada do Governo legitimamente eleito com mais de 54 milhões de votos.
Em conversa com um jornalista da insuspeita, neste caso, Folha de São Paulo, ele disse que a cada quinze dias, primeiramente, e depois semanalmente, se reuniam em sua casa, ou em restaurantes em Brasília, um grupo de deputados, senadores e juristas. O objetivo era encontrar um meio que desse a legitimidade, ou parecesse legal, para derrubar Dilma e o PT – Partido dos Trabalhadores da vida pública.
Estiveram envolvidos, segundo Fortes, o ex-ministro de Lula, Nelson Jobim. Ele deu as coordenadas jurídicas para o grupo todas as vezes que havia dúvidas no processo que pediu o impedimento. O senador José Serra, ainda segundo o falastrão, foi o que mais vezes participou dos encontros. Teve também o Álvaro Dias. No grupo do Golpe, também participaram os deputados Aleluia, Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro, entre outros. Os encontros eram regados a vinhos caros e comidas caras. No melhor estilo já praticado por mafiosos e a Central de Inteligência Americana para derrubar governos.
Tudo isto aconteceu na capital federal. Ao lado da ABIM – Agencia Brasileira de Inteligência e da PF – Policia Federal. As duas deveriam ser as guardiãs da democracia e não souberam das artimanhas que eram praticas as noites nos subterrâneos para a preparação do golpe? Se isto for verdade e não uma bravata do Heráclito Fortes, devemos perguntar: para que servem essas duas agencias? Ou teriam elas participados, via Lava Jato e justiça, do complô que está prestes a derrubar a Presidenta Dilma.

Um fato deve-se destacar. Foi o movimento feito por este grupo de golpistas que levou o deputado Fortes ao PSB – Partido Socialista Brasileiro e p senador Álvaro Dias ao PV – Partido Verde. Isto fez parte das estratégias para somar votos para o golpe. Do ponto de vista, digo ainda se verdade for essa história, que eles devem ser aplaudidos como os mafiosos que podem derrubar a Presidenta Dilma.

Dimas Roque.

19.4.16

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:
  
A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo.  Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.
 
As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.
 
A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção -- trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal --, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha -- réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina -- a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da  nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.
 
O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.
 
Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo.
 
O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio.  Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes.
 
Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares.
 
O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular.

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil.

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia.

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado.

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados.

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora.

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática.

Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela  Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição.

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal. 

São Paulo, 19 de abril de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

RESOLUÇÃO SOBRE TÁTICA ELEITORAL

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores orienta os Diretórios Municipais a não realizarem Encontros de definição de tática eleitoral de candidaturas, em especial, nas cidades consideradas prioritárias.

São Paulo, 19 de abril de 2016
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores


Resolução específica sobre alianças

O Diretório Nacional reforça a orientação em curso no PT do Rio de Janeiro para construir uma candidatura unificadora do campo democrático-popular para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro.

MOÇÃO À JEAN WILLYS

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se solidariza com o deputado Jean Willys do PSOL (RJ), ora atacado por forças obscurantistas das mais retrógradas.
 
O Diretório Nacional do PT, através de sua Bancada, dispõe-se a toda ação comum necessária à sua defesa.
 
São Paulo, 19 de abril de 2016
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

18.4.16

O discurso que faltou na Câmara.

O discurso que faltou na Câmara.

Meus senhores e senhoras deputados. Nós estamos aqui para julgar o afastamento da Presidenta da Republica Dilma Rousseff. Sim, é disso que se trata este momento. Eu já ouvi alguns dos meus pares se pronunciarem anteriormente e afirmarem que devemos ouvir as vozes das ruas. É verdade, devemos mesmo ouvi-las neste momento. Mas que vozes são essas que alguns falaram aqui? Quem as escutou deve saber do que está falando. Eu, como muitos sabem, tenho problema de audição, pois só ouvi parte delas com o ouvido direito, com o esquerdo ouço gritos de outra maneira. Mas meus amigos e amigas, eu não quero me estender muito, pois o tempo que tenho é pouco para falar dos crimes imputados a Presidenta por vocês, prefiro não entrar na questão pois já tenho voto formado. O que eu quero é falar do presidente desta casa legislativa, do magnifico Eduardo Cunha. Homem honrado, que sobre ele não pesa nenhuma acusação. Isto mesmo, quero falar de suas qualidades de estrategista. E para isto, eu preciso da atenção de vocês. Olhemos todos para ele. Ele sentado naquela cadeira no alto, é a mostra do seu poder nessa casa, e consequentemente neste país. O Eduardo, me permita o chamar assim, nobre presidente, é cantado em verso e prosa por suas excelências como aquele que irá banir da nação a corrupção. E nós devemos acreditar nisto! Pois ele, este bravo e honesto homem, é acusado injustamente em dezenas de processos. Mas como todos sabemos, até o momento não foi importunado pela justiça do nosso Brasil. Nesta casa, mais uma vez, todos vocês sabem, o acusam, e eu afirmo, injustamente, de cometer crimes. Criaram até uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Tudo isto para constranger a ele, que nada fez de errado. Isto, nobres e honestos deputados que o seguem, para constranger essa figura proba. Mas, nós sabemos, que o Vosso Eduardo irá conseguir sair também dessa. O Eduardo sabe como ninguém as vielas desta casa. Ele já mostrou como ninguém como usar o regimento interno e desmoralizar os seus acusadores. Demos todos vivas ao Eduardo amigos do Eduardo! Longa vida ao mais honesto entre nós! Gritem e saldem esse homem que deixou a nação de calças curtas e demonstrou a todos, inclusive a justiça, que tem todos nas mãos. Gritem, façamos festas nas ruas, batam panelas, pisquem as luzes, o Eduardo venceu a Nossa presidenta. Ela sim, cometeu verdadeiros crimes neste país e merece ser julgada por todos nós como criminosa que é. Essa mulher que deu a oportunidade a outras milhões de terem uma casa própria. Que autorizou a abertura de várias universidades pelo país. Que cometeu o crime de não paralisar a transposição do Velho Chico, levando água para quem precisa. Por isso ela deve ser condenada. Deputadas e deputados, Senhor Presidente, são por estes e outros crimes que a Presidenta deve ser julgada pela história. Já que neste dia, a maioria a condena perder o mandato, sem que prova nenhuma de crime de responsabilidade recaia sobre ela. E o inocenta de todos os crimes que lhe são imputados. Pois Senhor Presidente, eu peço desculpas ao senhor e aqueles que o defendem neste momento, mas vou discordar da maioria, pois sempre fui um rebelde, e quero declarar meu voto contra o Golpe que se dá neste momento contra a Presidenta Dilma.

Dimas Roque.

Ate quando?

A derrota de ontem na Câmara dos Deputados nos mostra, mais uma vês, o quanto o Governo e a Direção do Partido dos Trabalhadores errou ao se afastar da militância nos últimos treze anos. É inadmissível que tanto um quanto outro tenha emitido sinais de que a vitória era certa e ao final descobrimos que erraram por mais de 100 votos de diferença. Erro, ou má fé?
Prefiro achar que nem uma das duas é a correta para este caso. Mas eles não deviam ter vendido essa ilusão.
A mobilização de centenas de milhares de pessoas que saíram de suas casas e foram às ruas de suas cidades, e em alguns casos viajaram milhares de quilômetros para estarem em Brasília, mostrou a falta de sensibilidade da cúpula para com a militância. A decepção, que foi o que ocorreu ontem, tirando a pessoa de um estado de euforia ao desengano, barra a explosão da alegria e leva ao estado de tristeza profunda. Será preciso tempo e paciência para aprender a lidar com os sentimentos, pois o único é a si mesmo.
Há entre a militância aqueles que não aceitam debater os erros cometidos ao longo dos anos, e se são recentes, aí é que parece ser proibido. Esses momentos são vistos como erro. Mas na verdade deveriam acontecer. Pois como o dito popular, “quem cala consente”. Não enfrentar, é o erro maior.
A militância cobra das suas lideranças um pouco mais atenção. Não há pessoa como individuo, mas as ações e mudanças que já se fazem necessárias dentro do próprio partido. Ela adora ser tarefeira, mas anda arredia com ausência de vereadores, prefeitos, estaduais e federais, senador e governadores nos debates e enfrentamentos nas ruas. Os que seguram as bandeiras pedem um pouco mais de participação daqueles que representam institucionalmente o partido. Não é justo que enquanto milhões estão nas ruas, os do andar de cima não desçam de seus gabinetes com ares-condicionados e os encontre na planície, mesmo que por uns momentos.
Agora a batalha é no Senado Federal. Não nos enganemos muito menos nos deixemos enganar. Está difícil de reverter este quadro de Impedimento da nossa Presidenta, legitimamente eleita, Dilma Rousef. E depois dos prognósticos da Câmara Federal, não dá mais para acreditar em qualquer avaliação vida da cúpula.
Dimas Roque.

Bahia torna inaptas 839 empresas fantasmas graças ao trabalho do Centro de Monitoramento On-line.

O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de "laranjas" e a atuação dos chamados "hackers fiscais", tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o estado.
Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
Indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque, faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional, transferência de créditos fiscais para empresas da Bahia e de outros estados são fortes critérios para uma verificação in loco para aferição da existência real da empresa no endereço constante no cadastro.
Leia a matéria completa no Site do Governo.