A cada dia fica mais nítido
o caráter de classe do governo usurpador: antidemocrático, antipopular e
antinacional. Depois de rasgar a Constituição, impondo um golpe de Estado para
depor a presidenta eleita Dilma Rousseff, o presidente ilegítimo Michel Temer
deixa correr solta a repressão às manifestações populares, que crescem em todo
o País –- como se viu ontem em várias regiões.
Nesta semana, já deu a voz
de comando a seus asseclas no Congresso para que disparem o tiro fatal contra a
Petrobrás (já ferida pela entrega do campo de Carcará à norueguesa Statoil) e
aprovem o projeto de José Serra, que retira da empresa a condição de operadora
única dos campos do pré-sal e, em seguida, a mudança do regime de partilha para
o esquema de concessão. Aliás, concessões e privatizações em série integram o
programa entreguista dos golpistas.
Para quem tinha dúvida a
respeito dos objetivos da súcia de investigados e denunciados que derrubaram a
presidenta, está na pauta das próximas semanas um pacote de retirada de
direitos sociais e trabalhistas. Tudo voltado para aumentar os ganhos dos privilegiados,
que já se fartam com os vergonhosos rendimentos da especulação financeira, com
juros a perder de vista.
Já não bastasse a PEC 241, a
PEC do estado mínimo, que pretende congelar os gastos do orçamento (menos as
despesas financeiras), sacrificando saúde, educação, saneamento, programas
sociais, mobilidade urbana, moradia popular e investimentos para o Brasil
crescer, agora é a vez do assalto à Previdência Social e à CLT.
Primeiro são os balões de
ensaio, rapidamente esvaziados com a ajuda da mídia monopolizada. Depois, as
medidas reais, como a fixação da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
se aposentarem e a unificação do regime de aposentadoria para servidores públicos
e das empresas privadas.
A mais recente investida
contra os direitos dos trabalhadores -– que terá uma resposta vigorosa no
próximo dia 22, com paralisações organizadas pelas centrais sindicais –- é a proposta de estender em mais 4 horas a jornada
de trabalho, além de permitir a fragmentação dos contratos, por hora
trabalhada, e introduzir a figura do negociado a prevalecer sobre o legislado.
Por fim, a aprovação da PEC 4330, que amplia as terceirizações para qualquer
atividade laboral.
Diante desta escalada, os
partidos de esquerda, frentes, movimentos sociais, jovens, intelectuais,
artistas precisam dar uma dupla resposta: nas ruas (com o Fora Temer e Diretas
Já) e nas eleições. O voto contra os golpistas fragiliza o governo usurpador e
dificulta suas manobras. Em São Paulo, a maior cidade do País, só Fernando
Haddad e Luiza Erundina combatem o golpe; os outros (e a outra) são da turma do
Temer.
Rui Falcão - Presidente do Partido dos Trabalhadores.
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