16.4.16

Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta, 15.

Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta (15).
Seguem nesta quinta (14) e sexta-feira (15) as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, que ocorrem entre 11 e 15 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que possam retornar ao convívio com a família.
As reavaliações de processos realizadas na segunda e quarta-feira resultaram no retorno de 19 crianças e adolescentes para seus lares. Nesses dias foram analisadas demandas de cinco casas de acolhimentos institucionais. Na terça-feira (12) não houve audiências.
Na segunda-feira foram reavaliados processos de duas casas de acolhimento e 14 crianças e adolescentes foram desabrigados. Na quarta-feira foram situações de três casas reavaliadas e cinco crianças e adolescentes autorizados a saírem do abrigo para conviver com a família.
No total, 55 audiências estão programadas para esta semana.
As audiências, presididas pelo juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, são realizadas na sede da 1ª vara, localizada na Rua Agnelo de Brito,72, na avenida Garibaldi.
O trabalho conta com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da vara da infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.
Com as modificações feitas pela lei 12.010 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2009, determinou-se a permanência máxima de dois anos para crianças e adolescentes ficarem em instituições de acolhimento. As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinação do artigo 19 do ECA e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.
Por Ascom TJBA.

Nenhum comentário: