20.11.15

Senado fará sessão temática sobre a seca no Nordeste.

O Plenário do Senado será palco para debates sobre a estiagem e a convivência com a seca no Nordeste. A realização da sessão temática neste sentido foi confirmada ontem (19), para o dia 03 de dezembro, conforme requerimento assinado por vários senadores da região Nordeste do país.
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) tem alertado sobre os efeitos da seca, como os açudes e mananciais comprometidos pela estiagem que tem atingido a região nos últimos anos e que vem persistindo neste ano de 2015. Em pronunciamento no último dia 10, Pinheiro revelou, por exemplo, a triste realidade de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo, construído para o aproveitamento hidroelétrico do rio São Francisco. Segundo o senador, a principal preocupação neste momento não está na geração de energia, mas no armazenamento de água. “Não há mais vazão do rio São Francisco. Vários dos nossos afluentes estão secando”, lamentou.
O senador lembrou também que, nos últimos anos, a seca tem se agravado no Nordeste e diversas medidas provisórias foram editadas, a maioria no sentido de oferecer apoio aos agricultores que perderam suas safras, mas os mesmos encontram dificuldades burocráticas no Banco do Nordeste. “O Banco do Nordeste continua olhando os agricultores e dizendo ‘falta regulamentação. O Conselho Monetário vai fazer isso, vai fazer aquilo’. Quem está na ponta é que está sofrendo, vendo a cria ir embora, vendo a impossibilidade real de voltar a plantar. Ainda por cima tem o Banco do Nordeste no cangote, querendo receber um dinheiro que o agricultor não tem a menor possibilidade de fazê-lo girar, até porque não teve nem condição de plantar. Quando não é a desgraça da ameaça, inclusive, de tomar a terra, que fica essa cantilena no juízo”, frisou.

Sessões temáticas – essas sessões de debates temáticos do Senado são destinadas a aprofundar temas relevantes para os cidadãos brasileiros ou assuntos específicos de algumas regiões. O requerimento para debater a seca no nordeste aguarda votação em Plenário. Esta semana, o plenário aprovou a realização de sessão temática para debater o desastre que ocorreu em Mariana- MG. A data foi agendada para a próxima quarta-feira, às 11h.

Araras repatriadas de Portugal chegam nesta quarta-feira.

Espécie considerada em perigo de extinção, as aves foram apreendidas em poder de um austríaco que iria vendê-las ilegalmente.
Dois filhotes de araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) chegam ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta quarta-feira (18), provenientes de Portugal. De plumagem azul, mesclada com leves tons de verde, elas foram apreendidas no começo deste ano, com apenas três meses de vida, em poder de um austríaco que pretendia vendê-las ilegalmente na Europa. A repatriação foi acertada entre gestores brasileiros e portugueses.
Na natureza, a arara-azul-de-lear só existe no nordeste do Estado da Bahia. A ave corre risco de extinção e está listada no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Do aeroporto de Guarulhos as araras-azuis-de-lear seguem para o quarentenário oficial do Ministério da Agricultura, na cidade de Cananéia, interior paulista, onde permanecerão por 15 dias e serão submetidas a exames veterinários e laboratoriais. Após esse período, serão levadas a um criadouro científico, participante do programa de cativeiro da espécie, onde integrarão o plantel reprodutivo.
O retorno das aves foi articulado por técnicos brasileiros, integrantes do ICMBio, Ibama e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio). No começo deste ano, a autoridade Cites portuguesa comunicou a apreensão das aves ao governo brasileiro, dando início ao processo de repatriação das araras-azuis-de-lear.

MPF obtém compromisso da Secretaria de Educação em melhorar as condições de ingresso e carreira de professores indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quarta-feira, 18 de agosto, audiência pública para discutir a carreira dos professores indígenas da Bahia, no auditório de sua sede, em Salvador. A reunião foi conduzida pela procuradora da República Cristina Melo, que atua na região de Ilhéus/Itabuna, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes. As principais demandas apresentadas foram relativas ao salário, carga horária, capacitação e forma de ingresso dos professores indígenas. Dentre os encaminhamentos, ficou decidido que os órgãos participantes irão buscar mudanças na lei 12.046/11 para viabilizar a progressão na carreira de professores indígenas.
Caciques e representantes de comunidades indígenas de todo o estado compareceram ao evento e reforçaram o interesse em dialogar e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Participaram da audiência a procuradora do Estado da Bahia, Marcela Capachi, a superintendente de recursos humanos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ana Margarida Caribé Capatano, a coordenadora indígena da SEC, Rosilene Araújo. A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) foi representada por Michele de Sales Santos Alves e Adson Moreira, da Diretoria de Planejamento, e Alba Rejane Novaes, da Coordenação de Concurso da Saeb. Os deputados estaduais Bira Coroa e Fátima Nunes estiveram presente.
Segundo o cacique Babau, tupinambá da Serra do Padeiro, a remuneração é feita por subsídio, ou seja, parcela única sem acréscimo de gratificações, e abaixo do piso. A professora Alissana Pataxó criticou a oferta de vagas apenas para nível médio de escolaridade e o fato da mudança para o nível superior estar condicionado à exigência de uma licenciatura Intercultural, curso ofertado de forma escassa em todo o país, o que impossibilita o crescimento na carreira e na remuneração. Os professores também apontaram que a prova de ingresso deveria ter questões próximas a realidade indígena e que o contrato deveria ser modificado para 40 horas semanais pois, apesar de serem contratados para 20, eles trabalham 40 e recebem a metade como hora extra.
Adson Moreira afirmou que o subsídio recebido pelos professores indígenas é compatível e equivalente à remuneração de professores convencionais. Sobre a carga horária, representantes do governo estadual consideraram uma mudança para 40 horas no próximo concurso e firmaram o compromisso, junto ao MPF, de responder em até 30 dias sobre todos os processos já protocolizados solicitando a alteração de 20 para 40 horas. Marcela Capachi informou que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de outras graduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de nível dependem de mudança na lei 12.046/11.

Ao final da audiência, foi formada uma comissão composta por lideranças indígenas e representantes da Saeb que deverá se reunir com a Casa Civil do Estado. A reunião será acompanhada pelo MPF e irá analisar todas as demandas, buscando resolver as mais simples e dar encaminhamento às mais complexas, como as que necessitam de alteração legislativa. Os deputados se comprometeram a buscar celeridade na mudança da lei junto à Assembleia Legislativa.

19.11.15

Conselho de Comunicação prorroga prazo para habilitação de novos representantes.

O prazo de habilitação de representantes da sociedade interessados em participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Comunicação Social d Bahia, para o biênio 2016-2018, foi prorrogado até segunda-feira (23).
Os formulários de requerimento para habilitação, bem como os documentos indicados, serão recebidos pela Comissão Eleitoral das 10h às 17h, na Secretaria de Comunicação (Secom), na 3ª Avenida, nº 390, 1º andar, no Centro Administrativo, em Salvador.
edital de convocação para eleger os 20 representantes da sociedade que irão compor o conselho foi publicado no Diário Oficial do Estrado do último dia 10. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho de ComunicaçãoSocial da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação.
A reunião para a eleição dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade, ocorrerá das 9h às 17h do dia 9 de dezembro, na Plataforma IV, 3º avenida – Casa Civil, no prédio da Governadoria (subsolo). O conselho é formado por 27 membros, sete deles, indicados pelo Governo do Estado.
Poderão ser habilitadas entidades com atuação no Estado da Bahia e que representem os segmentos da sociedade expressos em entidade profissional de classe, universidades públicas, empresas da área de comunicação, entidade sindical, veículos comunitários e movimentos sociais. Para conhecer as competências do Conselho,  clique aqui.

18.11.15

Codevasf Audiência Pública no Senado participa de em defesa do Rio São Francisco.

As ações da Codevasf voltadas para revitalização do São Francisco foram apresentadas pelo presidente da Companhia, Felipe Mendes, nessa terça-feira (17), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada no Senado Federal. O objetivo da comissão é instruir a análise da política pública de revitalização do São Francisco. Durante o encontro, Felipe Mendes sintetizou para os participantes as principais ações desenvolvidas pela empresa dentro do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
“As barraginhas, terraços em curvas em nível, adequação de estradas, cercamentos de nascentes, matas ciliares e topo de morros, estabilização de voçorocas e contenção de margens são algumas das ações desenvolvidas pela Companhia na área de contenção de processos erosivos”, destaca Mendes.
A importância da construção de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais também foi destacada no encontro. O presidente da Companhia ressaltou o trabalho realizado pela empresa no município mineiro de Felixlândia. “A construção de barraginhas, que evitam o assoreamento dos rios, representa uma boa ação que a Codevasf desenvolve no município de Felixlândia, em Minas Gerais”, explica.
A construção de barraginhas visa aumentar a infiltração das águas pluviais no solo, abastecendo o lençol freático, melhorando a qualidade e aumentando a oferta hídrica da região. Ouçam a matéria da rádio Codevasf neste endereço.

17.11.15

Dez medidas: Cremeb e ABM entregam 374 assinaturas em apoio à campanha.

Na última sexta-feira, 13 de novembro, a procuradora da República Melina Flores recebeu, do presidente e da vice-corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo Meneses e Maria Lúcia Bomfim Arbex e do presidente da Associação Bahiana de Medicina, Robson Freitas de Moura 374 assinaturas em apoio às 10 medidas. As assinaturas foram coletadas pelos órgãos em suas sedes e em eventos da área médica, como a Solenidade do Dia do Médico, realizada anualmente pelo Cremeb e a Corrida Para a Saúde, organizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, ambos em 18 de outubro.
No encontro, as entidades médicas reforçaram seu apoio à campanha e traçaram estratégias para coleta de assinaturas em eventos da área médica que serão realizados neste mês de novembro na capital baiana. O presidente do Cremeb informou, ainda, que articulou a apresentação da campanha e coleta de assinaturas no 62° Congresso Brasileiro de Anestesiologia, queestá acontecendo no período de 14 a 18 de novembro de 2015 em Florianópolis/SC.
Melina elogiou o empenho das entidades médicas como grandes apoiadoras das 10 medidas no estado, com comprometimento tanto na divulgação quanto na coleta de assinaturas. As entidades, juntamente com o Movimento Bahia Vem Pra Rua, já haviam entregue cerca de 5 mil assinaturas em setembro desse ano.

16.11.15

TV Atalaia grava programa sobre o Turismo em Canindé.

A Jornalista Sarah Medeiros, que faz o programa “Sergipe que agente ama” aos domingos na TV Atalaia – Record, esteve ontem, 15, em Canindé de São Francisco em Sergipe gravando matérias sobre o roteiros Turísticos na cidade.
Ela visitou o MAX – Museu de Arqueologia de Xingó e entrevistou a diretora administrativa, Ivete Sandez da Fonseca. Os telespectadores vão poder conhecer um pouco da história dos antigos povos que habitaram a região e ver reproduções e gravuras que datam de mais de 9 mil anos.
A equipe ainda esteve no restaurante Karranca´s. Local de onde saem os catamarãs até a gruta do Talhado, onde lá os turistas podem interagir com a natureza e tomar banho no parque temático existente no local. Eles gravaram imagens da pratica de stand-up. Modalidade onde a pessoa fica em pé em uma prancha e com um remo passeia pelas águas do Velho Chico.
Visitaram o restaurante Sparttacus, onde puderam degustar da culinária local com o serviço dos pratos de tilapia, cordeira e carne-de-sol. Quem os recebeu foi o proprietário Hélcio Eduardo.
Já a tarde a equipe foi fazer a trilha do “Vale dos Mestres”, que fica no Povoado Curituba. Lá eles puderam conhecer a fauna e a flora, típicas do sertão brasileiro. Viram gravuras em pedras da pré-história e entrevistaram o Secretário de Turismo, Dimas Roque, que falou sobre o trabalho que está sendo feito para a divulgação de novas rotas turísticas em Canindé.

Ccom.