9.9.15

Carro movido a água anda 2 mil quilômetros com 1 litro.

PJe passa por atualizações e garante mais facilidade, rapidez e eficiência para os usuários do TJBA.

As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, realizadas no último sábado (5), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários.
A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que surgem novas funcionalidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribui o novo programa.
A partir de agora, na tela principal dos usuários, vai aparecer uma nova aba informando as mais recentes tarefas realizadas.
Já na tela dos Advogados/Representantes processuais, a aba “Expediente” passa a ter mais destaque. Nela, o usuário poderá acompanhar, nas comarcas em que atua, os expedientes encaminhados para ele, podendo respondê-los ali mesmo, diretamente.
Outra novidade é a criação da aba intitulada “Petições”, na qual são demonstradas, por meio de pesquisa pelo número do processo, as peças processuais anexadas aos autos.
A ampliação do tamanho máximo do arquivo PDF – que agora é de 3M, o dobro do anterior – também traz melhorias para o sistema eletrônico.
A nova versão passa a trabalhar como novos formatos de arquivos. Agora, o PJe aceitará, além dos arquivos PDF's, os formatos em PNG, MP3 e MP4, com tamanho de arquivos PNG, 3MB, MP3 5MB, MP4 e 10MB. As melhorias em relação aos documentos ocorrerão gradativamente.
Conforme decidido em reuniões com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Procuradorias (Geral, do Município e Federal), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Bahia) as atualizações/novas versões serão, antes de entrar em funcionamento definitivamente, submetidas a testes com todos os usuários.
Clique aqui e saiba mais sobre o PJe no TJBA.

8.9.15

Presidente da OAB-BA reclama de ineficiência da Justiça baiana.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (08).  “Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado”.
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”.
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário”.
A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. “Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil”.
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater o problema. “A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do Judiciário”.
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. “O problema número um é a falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior, ausências de juízes nas comarcas do interior”.
Segundo o presidente da OAB, foram elencados 16 problemas como sendo os mais importantes e pedido uma pauta com o presidente do Tribunal de Justiça, mas o chefe do Judiciário baiano nunca os recebeu. “Em nome dessa mesa, me dirigi e fui recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Conselho Nacional de Justiça, e também pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi. Levei a eles o resultado do seminário com a sugestão que fosse feito um plano de reestruturação do Judiciário, um plano sustentável de reestruturação”.
Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar buscando culpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades individuais”. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. “Teve alguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão do pessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do Tribunal de Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si mesma. A presidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os servidores e não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.
Com relação às próximas eleições da OAB-BA, Viana considera que quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são oportunidades para homens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham dos mesmos interesses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do país. A campanha é o momento para mostrar que podemos fazer política de alto nível, que podemos nos contrapor nas ideias e nas propostas, e que a classe possa fazer a sua escolha. Todos os colegas que queiram têm legitimidade para pleitear a presidência da Ordem”.

Segundo Luiz Viana, ele foi chamado e conclamado pelo seu grupo e pelos advogados para ser candidato novamente. “Porque defendemos um projeto, um programa e ideias. É fundamental e muito importante que apareçam programas e ideias contrapostos ao nosso para que possamos, nesse debate, encontrar uma síntese que seja o melhor para a advocacia”.

Para onde caminha o PT em Sergipe?

Há uma corrente muito forte dentro do Partido dos Trabalhadores que há muito tempo vem pedindo uma mudança nos destinos do mesmo. Essa “mudança” seria voltada ao passado. No inicio da legenda, quando, nas palavras do ex-presidente Lula, “A gente vendia utopia para as pessoas que iam aos palanques assistir o nosso partido”. E foi vendendo sonhos que o PT se tornou o referencial junto à classe trabalhadora e humilde do Brasil.
O tempo passou, perderam algumas eleições, aprenderam “comendo poeira”, como disse o ex-governador Jaques Wagner da Bahia. Mas o que teria levado seus dirigentes máximos, aqueles que se tornaram referência para a militância, cometeram tantos erros. E não falo aqui, das acusações a que alguns estão sendo imputadas. Que teremos que esperar até o resultado final de cada processo. Quero falar da coisa mais interna. Da forma como o Partido se tornou cartorial, onde os eleitos começaram a ter um poder antes nunca visto. Bastava conseguir uma cadeira, nas Câmaras, Assembléias e Governos, para virar o dono de diretórios nas cidades.
E foi assim que vimos à militância, a que vai as ruas em cada campanha eleitoral, começar a questionar esse método, antes usado por partidos de direita. E o que teria levado a isto? O medo do novo? O medo de perder eleitoralmente para o que se apresenta como a alternativa viável? Foi tudo isso e a certeza de que cartorialmente eles têm a certeza da complacência dos diretórios estaduais e federal. E ainda usaram dos mesmos artifícios dos outros partidos para crescer. Para ter novos eleitos, foram filiadas pessoas com o único intuito, o eleitoral, de arrebanhar votos. E hoje temos parlamentares que vêem o partido sendo trucidado no parlamento e se calam diante de tamanha agressão.
Vejamos o caso da eleição de prefeito na cidade de Aracaju no ano quem vem. A Eliane de Aquino, ex-esposa do saudoso Marcelo Dedá, é potencialmente uma candidata para ganhar o pleito. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, não consegue que as lideranças, os Caciques, trabalhem o seu nome. Ela, que teve todas as condições de se eleger senadora na eleição de 2014, foi atropelada pelo atual presidente da sigla, Rogério Carvalho. Que foi derrotado nas urnas. Essa é uma pratica corriqueira na agremiação. Os “Donos” não abrem espaço para possíveis eleitos, como falei antes, preferem artistas, jogadores e afins, que arrebanhem votos para ajudá-los eleitoralmente.
Eliane poderá ser “derrotada” novamente dentro do PT. E quem pagará, mais uma vez, essa conta?
Ocorre com ela o que antes já acontecerá com Ismael Silva, grande liderança dos movimentos populares da Aracaju, tinha nos anos 80 todas as condições de se eleger prefeito da capital ou disputar, com chances o governo do estado. Foi, também, preterido e deixado a margem das grandes decisões e relegado ao lugar, que agora, querem impor a Eliane, a sarjeta da política estadual. O que será mais um erro cometido esquema cartorial que se torno o Partido dos Trabalhadores ao longo dos tempos.
A mudança não pode ser só em palavras. Ela tem que prescindir de atos, e nós estamos carentes dos que possam indicar que o PT retornou aos trilhos da utopia de ser um partido diferenciado dos outros, onde a participação popular é o seu mais forte legado.
Dimas Roque

Bebê é achado é achado no lixo em caixa de papelão em Lauro de Freitas-Ba.

Um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de uma caixa de papelão em meio ao lixo na Praia de Ipitanga, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, na manhã deste domingo (6). A informação foi confirmada pela Sercretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Segundo o órgão, a menina foi achada por um catador de lixo, que a levou até a delegacia 12ª Delegacia Territorial do bairro de Itapuã, em Salvador. Ainda não há informações sobre os pais da criança.

A menina foi encaminhada depois para o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas. Conforme a Sesab, a criança passa bem. A recém-nascida está fazendo exames e aguarda o Juizado da Infância, que vai decidir sobre o futuro da criança.

Rui entrega contenção de encosta em São Cristóvão nesta terça.

Nesta terça-feira (8), às 8h30, o governador Rui Costa entrega mais uma contenção de encosta na capital baiana. Desta vez, a obra de infraestrutura recebeu do Governo do Estado investimento de mais de R$ 500 mil e vai garantir a segurança de 52 famílias que moram na rua 8 de Dezembro, no bairro de São Cristóvão.
A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), faz parte do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo do Estado, que prevê um investimento de R$ 156 milhões para intervenções em 98 áreas de risco em Salvador. Neste ano, 10 obras de contenção já foram concluídas e outras 18 estão em execução.
Logo após a entrega da obra, às 10h, Rui Costa faz uma visita ao Colégio Estadual 15 de Novembro, localizado na Rua Lauro de Freitas, também no bairro de São Cristóvão.

Ponto de referência da entrega: Na Via Parafuso, sentido Shopping Salvador Norte, entrar à direita na via marginal antes do Shopping. Acessa a 3ª Travessa (2 de Julho), na esquina da Sky e do Cabrito na Brasa, e segue até a primeira a direita (Rua Ceará). Na esquina encontra um toldo verde (depósito de bebidas), vai até o final da rua (Igreja Assembleia de Deus), entra à esquerda (rua sem saída), chegando na Rua Beira Rio, local da solenidade.

Construção de fórum e instalação de juizado movimentam Paulo Afonso e Euclides da Cunha.

O lançamento oficial das obras de um novo fórum em Paulo Afonso e a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais em Euclides da Cunha integram a agenda do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, em mais uma viagem ao interior do Estado.
Desta vez será a região Norte que irá receber novos investimentos. Nesta terça-feira (8), será Euclides da Cunha, a 330 quilômetros de Salvador, ganhar a unidade que contará com um juiz titular. A medida vai tornar a prestação jurisdicional mais rápida no âmbito do sistema do juizado especial na comarca.
Na quinta-feira (10), Paulo Afonso, mais ao Norte, a 490 quilômetros da capital, vai sediar o lançamento de mais uma pedra fundamental para a construção de novo fórum. O presidente Eserval Rocha, acompanhado por assessores, estará presente à solenidade.

O investimento total é de R$ 9 milhões. O prédio, de cinco pavimentos, terá 3,3 mil metros quadrados em uma área de 9,1 mil metros quadrados. A previsão é que o fórum seja entregue em dezembro de 2015.