6.8.15

PT reage na comunicação, e militância nas ruas com fogos.

O dia de hoje, 06, parece ser o do retorno a luta por parte do PT – Partido dos Trabalhadores e de sua militância. Logo cedo o programa do Partido, que vai sempre ao ar no horário noturno, foi disponibilizado nas redes sociais da internet. Este foi o primeiro sinal de que a direção partidária quis agradar aqueles que os defendem. Antes, Blogs, Sites e algumas redes de televisão recebiam primeiro.
Grupos de mensagens instantâneas como o Whatssap, discutiam qual o melhor termo a ser disponibilizado para marcar o momento da exibição noturna. Enquanto o vídeo completo circulava em uma velocidade tão grande, que em poucos minutos milhões já discutiam falas, formato e os recados que foram dados. Um dos postos favoráveis foi a participação do ator Zé de Abreu. Ele tem participação ativa nas redes sociais e é conhecido de todos por enfrentar de frente os adversários golpistas.
Convocada, a militância compareceu as ruas das cidades, onde foram registradas carreatas de apoio a presidente como em Vilha Velha, no Espirito Santos. Já em Recife, Feira de Santana na Bahia, Aracaju e no Rio Grande do Sul teve foguetório.

Dessa vez a militância enfrentou aqueles que bateram panelas. E como sempre, vem de São Paulo a informação de que teve “ricos batendo panelas. Histeria e hipocrisia”.

Governo assina acordo com docentes e greve nas universidades é encerrada.

O Governo da Bahia e o Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais (ADs) assinaram, na manhã desta quinta-feira (6), acordo que encerra a greve de professores. O acordo foi assinado pelos representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e pelos dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).
No acordo, o Governo da Bahia assegura encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos, que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, salientando que o governo permanece aberto ao diálogo com os docentes.

Governo detecta 1.447 servidores com acúmulo ilegal de cargos públicos.

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.
A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI  da Constituição estabelece: “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”.
A Carta Magna abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.
A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do estado e do município para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.
Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.
De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, “as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público”.
Convocação – O Governo Estadual vai convocar os 1.447 servidores identificados com múltiplos cargos públicos para prestar esclarecimentos e apresentar documentos acerca de suas situações funcionais. Eles serão chamados de forma escalonada: o primeiro grupo na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC II, em Feira de Santana e no SAC de Alagoinhas.
A Saeb convocará também 924 servidores com múltiplos vínculos identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia. Em conjunto, as duas ações resultarão no chamamento de 2.371 servidores com acúmulo de cargos.
A previsão é que os demais grupos sejam convocados até o final do mês de setembro, através de publicação no DOE, comunicados via e-mail e mala direta. Eles terão que se apresentar nos postos da Rede SAC de Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, a depender da cidade onde estão lotados.

A corregedoria acolherá as justificativas e a documentação apresentada pelos convocados. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e poderá ser demitido do serviço público estadual. “A Corregedoria da Saeb vai continuar trabalhando para identificar irregularidades e até mesmo ilegalidades que possam sangrar os cofres públicos”, pontuou o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.

5.8.15

Carta a Lula, em defesa do povo Brasileiro.

Caro Luiz Inácio Lula da Silva,
Eu hoje me peguei lembrando de uma fala da Vossa Esposa, a Dona Marisa. É que ela disse um dia que costurou algumas das primeiras bandeiras, símbolo do Partido dos Trabalhadores. Quando eu ouvi e ví pela primeira vez, confesso que não me emocionei muito. Mas hoje Lula, só de lembrar, as lagrimas vieram aos meus olhos. É que me passou alguns dos momentos mais bonitos da minha juventude e da minha vida já adulto.
Lula eu me lembrei de uma passagem sua por Paulo Afonso na Bahia. Era um dia de semana e ao meio dia, com o sol de verão cozinhando, como dizemos no nordeste, o juízo de todos. Mas lá estava uma população que queria ver e ouvir seu líder. Lembro de ter ouvido alguns funcionários da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, falarem que não “arredariam o pé dali”. E que podiam colocar falta neles.
Ví Lula, lagrimas nos olhos de homens feitos, pais de famílias com seus rostos curtidos pelo sol. Mas ví nestes mesmo rostos a esperança de que aquele barbudo, nordestino como todos ali, era a pessoa que os fariam ter orgulho um dia. É verdade que demorou ainda um bocado. Mas a esperança venceu o medo, e Lula, você foi conduzido ao cargo de Presidente do Brasil. Acho que nem você, em seus melhores sonhos, acreditou que isto iria acontecer. Mas aconteceu Lula!
Doze anos atrás o nordeste tinha em sua grande maioria, estradas de chão batido. Asfalta parecia só coisa para Paulista. Viajar, só mesmo na Itapemirim ou de São Geraldo, empresas de ônibus que monopolizavam o transporte daqueles que desistiam de sua terra natal. E foi tu Lula, você e o PT – Partido dos Trabalhadores, que mudaram a vida de todos da região nordeste. Posso dizer, sem medo de cometer um erro, que agora, meu povo viaja em estradas asfaltadas. Carretas transportam as riquezas do país por todos os lados. O trafego é intenso onde quer que estejamos. Hoje, meu povo já não vai de buzu, senta na moral na sala Vip dos aeroportos. Espera de cabeça erguida, pois não precisa mais ter vergonha de onde estar. Aqueles que foram antes em busca de uma vida melhor, hoje muitos estão retornando em voos lotados de passageiros e bagagens. São os presentes para pais, irmãos, primos, amigos... Lula, tu sabes bem como nós somos solidários. Ninguém é esquecido ao retornar.
Eu digo tudo isso, e poderia dizer-te mais, só para lembrar Lula, que nós nordestinos perdoamos tudo em um homem, menos a covardia. Nós que ficamos ao seu lado durante todo este tempo, exigimos da Direção do Partido dos Trabalhadores que levantem a cabeça. Que defendam como homens, o legado construído por todos nós. Que não se escondam em notas públicas que não expressam nada. Que só serve para deixar a militância mais enfurecida com tamanha covardia.
Lula, nosso povo precisa de você na frente de batalha, para defender o PT, sua história e o governo Dilma. Não vá na onda de marqueteiro que acha que vai resolver tudo com filmes na TV em época de eleição. Lula, nós estamos sendo escorraçados nas ruas, mas não abaixamos a cabeça. Então, nós não aceitamos o silêncio resignado de quem já se acha derrotado. E a direção partidária, nos parece, estar sofrendo desse mal.
Lula, nós esperamos te encontrar nas ruas das grandes, médias e pequenas cidades, falando para o seu povo. Olhando olho no olho! Lula, o Brasil espera por você!

Dimas Roque.

Ação Social promoveu a 6ª Conferencia Municipal de Assistência Social.

Aconteceu na manhã de hoje, 30, a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social no auditório do Hotel Águas do velho Chico, em Canindé de São Francisco/SE. Com a presença de autoridades e representantes de vários setores municipais e da sociedade organizada, com o tema: “Pacto republicano no rumo a 2026: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferencia tem como propósito criar espaços deliberativos, em que serão debatidas e avaliadas as políticas do setor, também serão feitas novas propostas de consolidação e ampliação dos direitos socioassistenciais.
Na abertura foi executado o hino do município, por músicos e em seguida aconteceu uma apresentação de dança com jovens da casa da Criança Canindé, órgão ligado a secretaria de ação social.
A mesa de abertura foi composta por Maria Leila dos Santos - Secretária de Bem Estar Social, a Secretária de Educação Eliane de Moura Moraes, a Secretária de Cultura Roberlange Feitosa, o Vereador Rildo Joaquim, Sandra Rocha Técnica da Secretaria de Bem Estar, Francisca Rosineide Presidente da CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Aida Santana Técnica da SEIDES - Secretaria de Estado da Inclusão Social, e Lenilde membro do CEAS e Conselheira no estado de Sergipe.

Ccom Canindé.

Novas licitações reforçam setor de óleo e gás na Bahia.

Com 98 blocos de exploração de petróleo, de um total de 266 ofertados na 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a produção de óleo e gás na Bahia ganha um novo impulso para atração de investimentos e geração de empregos. A notícia foi tema de encontro entre o governador Rui Costa e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, na terça-feira (4), na Governadoria. O processo licitatório está marcado para 7 de outubro e encerra o prazo para entrega de propostas de manifestação de interesse no próximo dia 11 de agosto.
"Até esta terça-feira, 25 empresas manifestaram interesse em participar do leilão, sendo metade companhias de grande porte habilitadas a atuar em águas profundas, a exemplo das áreas ofertadas no litoral baiano. As outras interessadas estão aptas para operar em campos terrestres do Recôncavo.", informou a diretora-geral da ANP.
Nova fronteira.
Publicado juntamente com o modelo de contrato de concessão, o edital de licitações inclui nove blocos na bacia marítima de Camamu-Almada e quatro na bacia do Jacuípe. Com mais de 5,3 mil e 2,2 mil quilômetros quadrados respectivamente, estas bacias são classificadas como "nova fronteira" e precisam passar por investimentos, como aquisição sísmica e perfuração de poços antes de terem confirmada a sua viabilidade comercial.
Os outros 82 blocos correspondem a campos maduros na bacia terrestre do Recôncavo. Eles estão localizados nos municípios de Alagoinhas, Araçás, Aramari, Camaçari, Candeias, Cardeal da Silva, Catu, Dias D´Ávila, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Mata de São João, Pojuca, Santo Antônio, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
Geração de emprego.

Presente na reunião, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou as perspectivas de geração de emprego na região. "No momento em que se recoloca áreas em leilão, isso significa que haverá trabalho de exploração, podendo haver trabalho de produção e isso é geração de emprego e renda". Também participaram do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Prefeito de Sítio do Quinto é denunciado ao Ministério Público.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (04/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sítio do Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa, pelo cometimento de diversas irregularidades no exercício de 2011. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também aplicou multa de R$ 10 mil ao gestor.
A denúncia foi apresentada por vereadores municipais que contestaram a regularidade da contratação pela prefeitura da empresa Primazia Construtora Civil Ltda. e Nascimento & Silva Serviços de Transportes e Construções Ltda., além da realização de pagamento sem a devida prestação dos serviços. O processo ainda abordou temas como os desvios na aplicação de recursos do Fundeb e a contratação de médico, sem a obediência aos requisitos legais.
O relator, ao analisar todo o processo, bem como as defesas apresentadas, verificou que o gestor não conseguiu afastar quaisquer das irregularidades apontadas. Ao contrário, as peças trazidas pelo mesmo aos autos são, em verdade, reproduções de alegações já apresentadas e contestadas.

Cabe recurso da decisão.

Produtores do Salitre vão criar Distrito de Irrigação.

A Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – está promovendo reuniões para criar o distrito de irrigação* do perímetro irrigado de Salitre, no norte da Bahia. Para isso, enviou os diretores de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Antônio Coelho, e o de Empreendimentos de Irrigação, José Sólon Braga Filho, para participarem de uma das reuniões com representantes dos agricultores. A criação desse distrito deve acontecer em janeiro de 2016.
As primeiras reuniões entre a Codevasf e os usuários de água para a criação do distrito administrativo já estão sendo realizadas e, segundo o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Alaôr Grangeon de Siqueira, “esta é a saída para os produtores e para o governo também, porque os produtores assumem para si uma estrutura que foi criada para eles, e passam a ter essa responsabilidade, podendo diminuir assim os custos de manutenção e operação, e ainda contam com a participação da Codevasf”.
Segundo Alaôr, a Companhia sempre tem assento junto aos conselhos dos distritos, e embora não tenha poder de voto, pode vetar o que não for de interesse comum, e isso ajuda a tornar a administração mais eficaz, eficiente e transparente. “Os produtores se sentem mais seguros com a participação da Codevasf, e isso eu tenho percebido nesses mais de 20 anos de experiência em perímetros de irrigação”, afirma o superintendente.
O Perímetro Irrigado Salitre foi inaugurado em março de 2010. O projeto original prevê cinco etapas, que ocupariam uma área de 31 mil hectares. A primeira etapa está em funcionamento, onde trabalham 255 pequenos produtores de frutas, hortaliças e outros produtos. Quase a metade desses agricultores (49%) sobrevive com uma renda mensal média de três a dez salários mínimos. Em 2014, o faturamento de Salitre foi estimado em R$ 30,4 mil por hectare colhido. Estima-se que essas áreas irrigadas gerem mais de cinco mil empregos diretos.
Agricultores aprovam a criação do Distrito de Irrigação de Salitre.
Para o presidente da Associação dos Usuários do Perímetro Salitre (Asupis), José Acácio, “a Codevasf está nos ajudando a criar o distrito, mas não está jogando isso para a gente, e eu acho isso muito importante, porque nós vamos poder resolver algumas situações mais urgentes, no que se refere a água e energia. Eu já sou irrigante lá no perímetro de Mandacaru, e sei da importância da criação de um distrito de irrigação”
O agricultor Milton Bin, que faz parte da diretoria da Asupis, considera as reuniões realizadas para a criação do distrito do Salitre “um passo importante para definir essa implantação do distrito, e com a ajuda da Codevasf nós vamos conseguir convencer os demais a participarem desta ação”. Bin, que já possui um lote irrigado em outro perímetro no estado de Pernambuco, também faz parte da comissão organizadora que vai buscar a implantação da entidade administrativa no Salitre.
Autonomia de gestão e compartilhamento de experiências garantem o sucesso.
Segundo Valter Matias de Alencar, gerente-executivo de outro distrito de irrigação, o de Maniçoba, “a melhor alternativa que a Codevasf encontrou foi a implantação dos distritos de irrigação, onde o maior beneficiário é o próprio produtor, por ser uma empresa sem fins lucrativos, na qual tudo que arrecada é usado em benefício dos próprios produtores”.
Para Valter “o sucesso de um distrito está na participação efetiva dos produtores, através dos conselhos fiscal e de administração, e na autonomia do gerente-executivo. Não adianta ter conselhos participativos, se o gerente-executivo não tem autonomia para tomar determinadas decisões, e o contrário também prejudica, pois não adianta ter um bom gerente, mas os conselhos não participarem ativamente”.
Valter trabalha no Maniçoba há 28 anos, e começou como estagiário, depois trabalhou como técnico agrícola, e há sete anos foi convidado para assumir a gerência executiva, depois que conseguiu terminar o curso de administração de empresas. Os resultados de sua administração foram reconhecidos com a outorga do título de Cidadão Juazeirense. Ele prevê que diante de tanto crescimento e sucesso em Maniçoba, a municipalização pode ser o futuro do distrito.
*Saiba o que é um Distrito de Irrigação.
Em grande parte dos Perímetros de Irrigação – áreas implantadas pelo governo federal para exploração sustentável da agricultura irrigada – a Codevasf delega às organizações de produtores a responsabilidade pela administração, operação, manutenção e conservação desses empreendimentos agrícolas.
Assim, essa nova organização passa a ser definida como um distrito de irrigação, que é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída de irrigantes do perímetro irrigado, tendo por função principal, mediante delegação da Codevasf, a administração, a operação e a manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, podendo realizar outras atividades (em caráter permanente ou transitório) de acordo com as demandas dos associados.
No distrito, as despesas são rateadas entre os associados e a participação é compulsória, desde que esse associado receba a água fornecida pelo próprio distrito. Em alguns casos, algumas despesas do perímetro são custeadas pelo distrito por meio da arrecadação de tarifas de fornecimento de água para cada lote agrícola. O gerenciamento da organização é feito por meio da contratação de um técnico capacitado e experiente nas atividades de operação e manutenção de perímetros irrigados.
Como o governo federal, por meio da Codevasf, é o proprietário da infraestrutura de uso comum, como canais, drenos, estradas, estações de bombeamento, entre outros, constantemente são realizados investimentos para melhoria do funcionamento de todas essas estruturas, principalmente no que se refere à economia de água e energia, com o objetivo de diminuir os custos de operação e manutenção. Entre os objetivos, está o de fazer com que os resultados positivos obtidos nos perímetros irrigados continuem a evoluir nos próximos anos.

Entre as vantagens da criação de um distrito de irrigação dentro de um perímetro irrigado, estão a gestão democrática; a administração com bom nível gerencial e técnico desde o princípio; a possibilidade de participação dos órgãos públicos quando solicitados e a adaptação às demandas dos irrigantes.
Distritos de Irrigação no norte da Bahia.
Dos cinco perímetros irrigados implantados pela Codevasf na região norte da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, quatro já possuem distritos administrativos:
 1.    Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Tourão – Aupit;
2.     União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá – Upropic e o Distrito de Irrigação Curaçá – DIC, duas organizações administrativas pertencentes ao Perímetro de Irrigação Curaçá;
3.    Distrito de Irrigação de Maniçoba – DIM;
4.    Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mandacaru – Dimand.

 Os perímetros irrigados de Glória, Rodelas e Pedra Branca, integrantes do Sistema Itaparica, na região de Paulo Afonso, implantados pela CHESF e repassados através de Termo de Cooperação à Codevasf. O Perímetro de Irrigação do Salitre, em Juazeiro, ainda está em fase de implantação.