24.7.15

Agricultores do Norte da Bahia têm alimentação dos rebanhos assegurada em períodos de estiagem.

Mais de 200 famílias de agricultores que residem e produzem em comunidades rurais no Norte da Bahia terão como garantir a alimentação dos rebanhos e enfrentar os períodos de escassez que atingem a região semiárida. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou para associações de agricultores kits de máquinas forrageira/ensiladeira que auxiliam no manejo alimentar dos animais.
Com esses kits, os agricultores familiares têm condições de preparar e estocar a silagem para os animais, que é feita a partir de restos de culturas, vegetações da caatinga e das plantações dos próprios produtores. Esse material é preparado com o uso da forrageira/ensiladeira e, durante a estiagem, as famílias vão usando o que foi armazenado, assegurando assim a sobrevivência das criações.
Ao todo já foram beneficiadas 50 entidades, entre elas a Associação de Fundo de Pasto de Amalhador e Jurema no município de Casa Nova. “Nós tínhamos o material para fazer a alimentação dos bodes, ovelhas e porcos, mas a máquina não. Agora vamos poder armazenar e dar no período de seca”, relata a presidente da associação Maria Aparecida Azevedo.
Everaldo Lopes de Carvalho, representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Sanharó, umas das beneficiadas no município de Sento Sé, conta que passava por dificuldades parecidas com as da presidente Maria Aparecida. “A fonte de renda maior da nossa comunidade é o criatório de caprinos, ovinos e bovinos. Plantamos o que serve para fazer a ração como o capim e a palma. Estamos na ansiedade porque temos a comida, mas não tem a forrageira, então o equipamento vai servir muito e os animais vão aproveitar tudo isso”, pontua.
No município de Remanso, os produtores vinculados à Associação dos Agricultores de Vereda da Prensa e Arredores também foram beneficiados com o kit de máquinas forrageira/ensiladeira. “Vamos poder armazenar a forragem e melhorar a ração dos animais, que nós precisamos muito e vai ser de grande proveito. Com o kit forrageiro o nosso custo com a alimentação é bem mais baixo”, destaca o representante Ronaldo Amâncio.
Já no município do Jeremoabo, também no semiárido baiano, cinco entidades foram beneficiadas, entre elas a Associação Comunitária do Povoado Boa Sorte. “Sofremos bastante ano passado porque tínhamos que ir em outras comunidades para pagar e poder preparar as rações dos rebanhos e agora vamos ficar mais tranquilos recebendo esse equipamento”, afirma o presidente da associação João Pereira dos Santos.
Na Associação Comunitária do Jasmineiro, situada também em Jeremoabo, os produtores tinham que alugar o equipamento. “O forte da nossa região é a plantação milho, feijão e a criação de ovinos e caprinos. Nós temos o conhecimento para fazer a silagem, então o kit vai ser muito útil para toda a comunidade, não vamos mais precisar pagar para usar um equipamento de outro lugar”, acentua o representante da associação José Jorge de Carvalho.

Para a presidente da Federação da Organização das Associações da 10ª Região da Bahia, Quitéria Socorro Ferreira, o kit forrageira/ensiladeira representa benefícios para todos. “Está sendo muito bom para os produtores e as comunidades receber esse equipamento, porque trabalham com muitos animais e perdiam o ponto de fazer a silagem por falta da máquina”, frisa.
De acordo com o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Alaôr Grangeon, até o final deste ano cerca de 100 kits beneficiarão associações e comunidades. “Essa ação é excelente porque nós sabemos que as associações não têm recursos para adquirir essas máquinas que facilitam a criação dos animais. São esses programas que dão qualidade de vida às famílias. E os próximos equipamentos serão adaptados com rodas para facilitar ainda mais a locomoção de um lugar para outro, atendendo a toda comunidade”, comenta.
A ação faz parte do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, e o investimento total é de aproximadamente R$ 1 milhão. Os recursos são da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e do Orçamento Geral da União, destinado à Codevasf por meio de emendas parlamentares.
CadÚnico

Para receber o equipamento é necessário que as famílias atendam aos critérios estabelecidos pelo Plano Brasil sem Miséria, como estarem inscritas no cadastro único de programas sociais (CadÚnico) e ter renda per capita familiar mensal de até R$ 77. Segundo o técnico da Codevasf em Juazeiro Everaldo de Andrade Cavalcanti, a Companhia realiza reuniões e visitas técnicas para analisar quais entidades necessitam receber o equipamento, além de acompanhar todo o processo de repasse para as associações que fizeram a solicitação para receber a forrageira/ensiladeira.

23.7.15

Governo inaugura Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar no Recôncavo.

Os agricultores familiares do Recôncavo baiano vão contar com o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). A unidade será inaugura na próxima segunda-feira (27), às 9h, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no município de Cruz das Almas.  A expectativa é que o serviço atenda cerca de 30 mil famílias de agricultores do Território do Recôncavo. O SETAF tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos.
A solenidade de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, do coordenador Executivo de pesquisa, inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Pereira, além de representantes dos 20 municípios que integram o Território do Recôncavo, parlamentares e demais autoridades regionais.
Ao todo, 27 SETAFs serão implantados, um em cada Território de Identidade, compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão - Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados em municípios baianos. Em Juazeiro, está previsto a assinatura do termo de adesão ao serviço pelas prefeituras municipais que integram o Território.

22.7.15

Parabéns ao amigo Heleno Silva.


Heleno Silva esteve na apresentação do estudo para irrigação do Canal Manoel Dionísio Cruz.

Hoje, 22, aconteceu a audiência pública para a apresentação dos estudos, realizados pelo governo do estado de Sergipe, que beneficiará a cidade de Canindé de São Francisco prioritariamente co0m um canal de irrigação no assentamento Manoel Dionísio Cruz. O Secretário da Agricultura Esmeraldo Leal, disse que “para que o documento não se tornasse algo interno da do governo, nós resolvemos apresentar a sociedade através de uma audiência pública”.
Para o Prefeito Heleno Silva, o projeto é estratégico para o Sertão, e em especial para Canindé. Ele falou durante a abertura do evento que, “nós dependemos muito das chuvas. Agora com as terras sendo irrigadas, será a redenção para os agricultores”. Ele também foi homenageado por todos, já que hoje é a data do seu aniversário, que cantaram os parabéns.
O encontro tem como objetivo apresentar o estudo a coletividade para que juntos, governos e sociedade civil possam buscar a implementação do projeto e defender o novo perímetro de irrigação que envolve uma área de reforma agrária, onde tem assentamentos e pratica da agricultura familiar através do cultivo de fruticultura. A expectativa é que venha ser um pólo de produção integrado a bacia leiteira, com forrageira, de criação de gado, em parceria com o sistema irrigado.
O secretário de agricultura do município de Canindé, Carlos Fonseca esteve presente no evento. Ele foi um dos responsáveis para que a audiência pública fosse realizada na data de hoje. Carlos destacou a importância da expansão de terras irrigadas com a implantação do projeto.

Ccom Canindé.

21.7.15

MPF realiza amanhã, 22 de julho, audiência pública para discutir qualidade da Educação em Brejões/BA.

Evento ocorrerá no Centro Pastoral Paroquial e visa identificar os problemas na educação básica do município

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA convida a população do município de Brejões, a 290 km da capital, para a audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), amanhã, quarta-feira, 22 de julho, a partir das 9h30. O evento, que busca discutir e identificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município, será realizado no Centro Pastoral Paroquial, Rua Salvador Vaz, s/n, Centro, Brejões.
A audiência, etapa essencial do MPEduc, além de levar à população informações sobre seu direito a uma educação básica de qualidade, incentivando a efetiva participação cidadã no tema, busca conhecer a situação real das escolas e identificar os motivos dos baixos valores alcançados no Ideb de 2013, que foi de apenas 3,4 para o 5º ano, abaixo das metas projetadas.
A participação da sociedade é muito importante para orientar a atuação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual na área de educação. Portanto, qualquer pessoa que chegar ao local poderá participar, não havendo necessidade de inscrição prévia.
MPEduc – é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
Serviço:
O quê: Audiência Pública do MPEduc em Brejões/BA.
Quando: Dia 22 de julho, às 9h30.
Local: Centro Pastoral Paroquial, Rua Salvador Vaz, s/n, Centro, Brejões.

Margareth Menezes apresenta projetos culturais ao governador Rui Costa.

Fotos: Carla Ornelas/GOVBA.
O governador Rui Costa recebeu a cantora Margareth Menezes na tarde desta terça-feira (21), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Durante o encontro, Margareth apresentou os projetos culturais e artísticos realizados pela Associação Fábrica Cultural, da qual é idealizadora, e discutiu as obras de revitalização da sede da organização, um casarão localizado na orla da Ribeira.
“A Fábrica Cultural existe há 11 anos e o que estamos pretendendo agora é a efetivação da nossa sede, que terá espaço para oficinas de teatro e várias salas para a realização de cursos profissionalizantes. Este é um equipamento que vai proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos jovens da Península de Itapagipe”, explicou a cantora.
Apoiada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), a entidade incentiva e organiza a produção cultural de moradores da Península de Itapagipe. “Nós temos diversos projetos, como o MetaCentro, e projetos ligados à reciclagem de produtos eletrônicos e também de lonas, trabalhando com costureiras. Temos o Mercado Iaô, atendendo a parte dos artesãos, e que já teve 14 edições, com teatro, dança e gastronomia. E a nova sede vai proporcionar um desenvolvimento social e cultural para a península”, acrescentou Margareth.
O secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, e o superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura, Alexandre Simões, também participaram da reunião.

Projeto de Irrigação Manuel Dionísio será lançado amanhã em Canindé/SE.

Amanhã (22), o Secretário Municipal de Agricultura da cidade de Canindé de São Francisco em Sergipe, Carlos Fonseca, ao lado do Prefeito Heleno Silva, vão estar recebendo o Secretário Estadual de Agricultura Esmeraldo Leal. Será lançado no salão de convenções do Hotel Águas do Velho Chico, o Projeto de Irrigação Manuel Dionísio, popularmente conhecido como Quixabeira.
Este é um sonho da comunidade de agricultores Sem Terras, que agora vai ser realizado.

O Maranhão e os Tributos Federais.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta semana que irá alterar as regras de tributação do imposto sobre herança e doação no estado. O percentual atual é de 4% em todas as transações em que heranças estão envolvidas e 2% em doações. Com a mudança, a taxação vai variar entre 1% e 7%, para que o impacto sobre os cidadãos com menor renda seja diminuído.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a responsabilidade dos parlamentares é olhar para os que mais precisam e, segundo ele, a implementação da um tributo semelhante no restante do país ajudaria a melhorar a vida dos os aposentados, pensionistas, dos que vivem na miséria, além de valorizar o salário mínimo.
“Essa iniciativa do governo do Maranhão é ótima. A partir do momento que os estados começam a provocar esse debate e a Assembleia local aprove é sinal de que estamos dando um passo grande”, afirma o petista.
A Constituição Federal prevê o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), porém é preciso estabelecer uma lei complementar para a regulamentação do tributo.
Desde 1989 a Câmara dos Deputados discute o IGF, com várias propostas ao longo dos anos, mas nenhuma avançou no debate.
Em 2012, um novo texto foi elaborado para taxar patrimônios líquidos que excedam o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. Agora, uma comissão mista discute o tema e terá sua primeira audiência pública em agosto, após o recesso parlamentar, para decidir a porcentagem que será usada para o novo imposto.
No cálculo da Receita Federal, caso o IGF seja aprovado, o governo conseguiria arrecadar cerca de R$ 100 bilhões ao ano. Além da distribuição renda, esse dinheiro ajudaria no campo social.
Para o senador, esse projeto, mesmo sendo local, vem em boa hora, no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal discutem de maneira mais ampla o tema.
“Quando alguns lugares do Brasil estão discutindo essa questão e tomando iniciativas, isso é sinal de que vamos ampliar o debate e fazer com que os argumentos deste ato sirvam para elaborar o projeto final que representa a média de pensamento da sociedade brasileiro”, ressalta.
“Teremos a primeira audiência pública da comissão em agosto e, baseado nelas, vamos chegar ao entendimento daquilo que seja de fato viável e razoável e consensual”, explica.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias.