15.5.15

Política de partilha está mantida, garante Dilma.

A política de conteúdo local garante à Petrobras a participação mínima obrigatória de 30% nos campos leiloados do pré-sal 

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou a visita que fez ao complexo portuário de Suape, em Ipojuca, região metropolitana do Recife (PE), nesta quinta-feira (14), para reforçar a defesa que tem feito a política de conteúdo nacional e o regime de partilha na exploração do pré-sal. “Conteúdo local e a política de partilha, no meu governo, estão mantidos”, confirmou.  

Acesse: http://goo.gl/GxISij

13.5.15

Funcionários ameaçam deixar secretária no Governo Mineiro.


Nomeações de novos servidores estariam deixando funcionários da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) insatisfeitos. Uma fonte ligada à pasta afirmou que a situação estaria tão ruim que diretores de unidades prisionais, superintendentes, assessores e até um subsecretário da pasta estariam cogitando pedir dispensa de seus cargos nesta semana com o intuito de pressionar pela saída do titula da secretaria, Bernardo Santana. “Estão colocando pessoas inexperientes, que não são da área, em cargos essenciais para a administração (da Seds). Isso, além de perigoso, criou um clima de apreensão e de revolta”, desabafou um servidor.

A possibilidade da debandada na secretaria, em sua maioria de técnicos, funcionários de carreira, surge em um momento já preocupante na segurança pública no Estado, quando é maior a necessidade de investimento em gestão. Como O TEMPO vem mostrando desde o início do ano, problemas como a falta de investimentos em prevenção e a superlotação das penitenciárias teriam levado o sistema à beira de um colapso.

A discordância entre os servidores e a chefia teria começado em janeiro, quando teve início o mandato do petista Fernando Pimentel e também suas nomeações. Mas ela teria ficado insustentável no último mês. “Há decisões muito estranhas sendo tomadas. Colocaram um cara que nunca pisou em uma unidade prisional na Penitenciária de Segurança Máxima Francisco Sá (Norte de MG)”, relatou uma das fontes, sem detalhar quem seria o nomeado.

Os servidores reclamam que Santana “só vem para a Seds (prédio) para atender deputado”. “Tudo que ele faz passa por cima dos subsecretários, ele nunca escuta o que eles têm a dizer”.

Análise. Para o ex-secretário nacional de segurança pública e consultor em segurança pública José Vicente da Silva Filho, as funções das secretarias são servir o Estado e resolver crises. “Fica muito grave se esses aparatos se tornam a crise”, pondera.

Na opinião do especialista, foi um erro a escolha de um político (Santana é ex-deputado) para chefiar uma secretaria estratégica. “Quando se trata de um político, ele vai querer aparecer bem na mídia, mas ele tem funções espinhosas. Quando o aparelhamento acontece, o Estado fica fragilizado”, explica Silva Filho. 
Só O Tempo.

12.5.15

Baixa processual em Monte Santo e palestra sobre novo CPC são destaques do TJBA em Pauta.

O podcast TJBA em Pauta de hoje (12) traz como destaque a baixa de processos realizada na Comarca de Monte Santo, de 2014 a 2015.
O programa também traz notícia acerca das próximas palestras no TJBA sobre o Novo Código de Processo Civil e sobre uma capacitação para atendentes judiciários que recebem queixas dos Juizados de Trânsito de Salvador.
O TJBA em Pauta é um programa em formato podcast, produzido pela Rádio Legal, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.
Clique aqui e ouça o TJBA em Pauta.