2.5.15

Canindé: Projeto contra a exploração e o abuso sexual será apresentado por universitária.

No próximo dia 18 de Maio a partir das 9 horas, a graduanda em Serviço Social na Universidade Tiradentes, Andrea Santtos, realizará em Canindé um evento para promover o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Canindé. O evento está agendado para ser realizado na Casa da Criança Canindeense, onde funcionava o PETI.

Segundo Andrea, "o objetivo do projeto é sensibilizar os profissionais e os diversos segmentos da sociedade em geral sobre o cuidado e a proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre o tema e os direitos fundamentais dos mesmos, constituindo-se como referencia de boa prática de prevenção e combate a exploração sexual contra crianças e adolescentes."

Foram selecionadas amostras do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - em que se avaliou o trabalho realizado e seus resultados para o enfrentamento da violência e sistematizado os dados estatísticos de maior relevância que sinalizem os limites e as possibilidades de se garantir a proposta de um trabalho preventivo oriundo das próprias equipes.
Por Carlos.

1.5.15

CIAVE PASSA A ALERTAR A REDE DE CONSUMO SEGURO DA BAHIA SOBRE INTOXICAÇÃO.

Considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo para os países em desenvolvimento e referência nacional na área de Toxicologia, o Centro de Informações Antiveneno (CIAVE) da Bahia passa a integrar a Rede Baiana de Consumo Seguro e Saúde (RCSS-BA ) com a atribuição de alertar os órgãos públicos componentes da Rede sobre agentes de risco com potencial para afetar a população baiana, a exemplo de dados sobre intoxicação e envenenamento na utilização de produtos e serviços. O ingresso do CIAVE na RCSS-BA aconteceu ontem, dia 29, durante sessão científica do Centro, realizada no Hospital Roberto Santos.
O evento contou com a presença de órgãos integrantes da Rede, como o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA-BA). “A participação de um centro de referência em toxicologia no conjunto da rede baiana fortalece as ações de proteção do consumidor. O Ciave nos permitirá o acesso a importantes informações visando monitoramento e controle de possíveis fatores causadores de acidentes de consumo em nosso estado”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal.
O diretor-geral do CIAVE em exercício, Juscelino Nery, explica que a contribuição maior do centro será através da forma de vigilância, sendo passados à RCSS-BA dados relativos à incidência de casos importantes envolvendo os agentes de risco. Ele cita como exemplo dados sobre intoxicação e envenenamento na utilização de produtos e serviços. Durante a sessão científica, o coordenador da RCSS-BA, Gustavo Figueiredo, ministrou a palestra “Acidente de consumo e articulação da rede de consumo” para médicos e enfermeiros.

Sobre o CIAVE - Criado em agosto de 1980, o CIAVE-BA atua na orientação, diagnóstico, terapêutica e assistência presencial de pacientes intoxicados, além de realizar análises toxicológicas de urgência. Foi o segundo dos 37 centros implantados pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SNITF), hoje SINITOX. Único na Bahia, o Centro atende, anualmente, cerca de 7,5 mil ocorrências tóxicas e as registra através do SINAN. O Centro atua na orientação, diagnóstico, terapêutica e assistência presencial de pacientes intoxicados, além de realizar análises toxicológicas de urgência.

Em Rede Social, Josias Gomes anuncia que Hospital de Paulo Afonso será transferido da Chesf para a Univasf.

O Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, considerou um sucesso a reunião realizada na noite de quarta-feira (29), em Brasília, com a diretoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, onde ficou acertada a transferência do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
“Conseguimos dar um grande passo para essa mudança, que irá beneficiar Paulo Afonso e toda a região”, comentou Josias Gomes ao final da reunião. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (30) à Rádio Bahia Nordeste (RBN), de Paulo Afonso, Josias Gomes transmitiu a conquista aos ouvintes.
“O hospital da Chesf será transformado em um moderno e equipado hospital universitário, que contará também com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, comemorou o titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin),
Segundo ele, ficou acertado que a presidente da Ebserh, Jeanne Liliane Marlene Michel, fará uma visita técnica à unidade hospitalar no próximo dia 22 de maio. "Vamos fazer a visita e o que for possível para viabilizar o projeto", comprometeu-se Jeanne Michel, que avaliou positivamente a proposta apresentada, que prevê a transferência em fases, já que o orçamento para gerir um hospital deste porte é alto. “Demanda recursos de cerca de R$8 milhões por ano apenas com o pagamento de pessoal”, destaca.
Também participante da reunião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que o processo de transferência levará três anos. "Chegamos a um entendimento importante para a saúde da população de Paulo Afonso e região. Este foi o primeiro passo. Em 60 dias, vamos assinar o protocolo da transferência, conforme compromisso firmado entre todas as partes envolvidas”, disse Vilas-Boas.
“Com a assinatura do protocolo de intenções será possível transferir o Hospital Nair Alves de Souza da Chesf para a Univasf – com sua administração gerida pela Ebserh -, o que viabilizará a implantação da UTI aqui em Paulo Afonso”, informa o prefeito Anilton Bastos Pereira.

A comitiva baiana em Brasília contou, ainda, com Julianeli Tolentino de Lima, reitor da Univasf, Hélder Rocha Falcão, diretor de Administração da Chesf – representando o presidente Antônio Varejão de Godoy –, os prefeitos de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT), de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana Gomes (PT), o deputado estadual Paulo Rangel (PT), e Jonas Paulo, responsável pelo Escritório de Representação da Bahia no Distrito Federal.

30.4.15

As artimanhas de Eduardo Cunha para manter o poder.

Ninguém tome por bobo o Eduardo Cunha. Ele sabe muito bem o que quer e como fazer para ter. Se dermos uma olhada na forma como ele trabalhou nos bastidores da política para ter o poder, que faz questão de mostrar, veremos que fez o serviço certo, enquanto as cúpulas do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro e do PT – Partido dos Trabalhadores fizeram de conta que tudo estava dentro do script.
Hoje, 30, o Portal de Notícias Terra nos traz algumas informações que mostram o submundo por onde Cunha trafegou. Ele teria surgido na vida pública através de PC Farias. Aquele tesoureiro da campanha de Collor que foi morto misteriosamente. Foi afastado por denúncias de fraude na Cehab - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro. Ele foi acusado de usar documentos falsos para ser eximido de responsabilidade em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro na Companhia de Habitação Estadual, na época em que a presidia. É Contrário à neutralidade da internet, e foi citado na Operação Lava Jato. Você pode ler a matéria aqui.
Agora, depois de eleito presidente da Câmara Federal, Cunha vem trabalhando no varejo com deputados de todos os partidos. A tática dele é chamar para uma conversa individualmente. Ao chegar, o parlamento ouve diversos elogios quanto a atuação que está tendo no parlamento. Estratégia usada para inflar o ego dos novatos e daqueles, que mesmo já estando a um bom tempo, buscam espaço em comissões, que sejam insignificantes, mas que sirvam para mostrar a seus eleitores que ocupam destaque no Parlamento.

Dessa forma, Cunha arrebanha devotos que lhe ficam devendo favores. Estes lhes serão cobrados na hora certa. Em votações polemicas, o Manda-Chuva dispara telefonemas ao baixo clero devedor das indicações, e cobra lealdade. Caso alguém deposite um voto diferente, poderá ter seu nome na lista negra do Cunha.
Dimas Roque.

Blogueiros e Ativistas Digitais começam a discutir o próximo Encontro Nacional.

O ano de 2015 está sendo proveitoso para a realização dos encontros estaduais de Blogueiros e Ativistas Digitais. O objetivo de cada um deles é levantar as propostas a serem debatidas no Encontro Nacional que vai ser realizado no mês de maio de 2016.
O último encontro foi feito na cidade de São Paulo e contou com a presença, dentre outras, de Luiz Inácio Lula da Silva que fez a abertura do evento.

A comissão nacional está solicitando a seus membros, que tenham interesse em levar para o seu estado, a indicação do mesmo. E pede ainda a informação de velocidade de internet e passibilidade. O estado que tiver as melhores condições para receber o encontro, levará essa honraria.

Identificada por pesquisadores o vírus que está causando pânico na Bahia.

Dois pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Bahia (UFBA) descobriram o vírus causador da doença cujos sintomas são semelhantes aos da dengue e que vem assustando a população baiana: o Zika Vírus, que é transmitido pelos mosquitos aedes aegypti, aedes albopictus e outros tipos de aedes.
De acordo com Gúbio Soares, pesquisador que fez a descoberta junto com Silvia Sardi, é a primeira vez que o vírus é identificado na América Latina, sendo mais comum na África e Ásia. A dupla suspeita que o vírus chegou à Bahia por causa da Copa do Mundo de Futebol, realizada em 2014 no Brasil.
“A Copa atraiu pessoas do mundo inteiro. Então acreditamos que algumas pessoas que estavam infectadas foram picadas pelos moquitos trasmissores, e o vírus foi passado para outras pessoas”, diz.
A identificação do vírus foi realizada nesta semana, após a dupla de pesquisadores trabalhar por cerca de 20 dias em amostras de sangue de pacientes de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, por meio de uma técnica chamada RT-PCR, que amplifica o material genetico do virus, através de reagentes, aumentando o sinal deste material genético.
Do G1.

28.4.15

Nota Oficial do PT sobre a saída de Marta.

O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT.
Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos.
Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra.
Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos.
Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012.
Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Emidio de Souza
Presidente Estadual do PT/SP

 

Paulo Fiorilo

Presidente Diretório Municipal/SP

Ex-prefeita de Encruzilhada/BA é condenada por causar prejuízo ao erário de mais de R$ 800 mil.

Além de Ivani Andrade Fernandes, a Justiça também condenou o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, a MPL – Serviços Médicos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal (a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista) condenou a ex-prefeita de Encruzilhada/BA Ivani Andrade Fernandes, o médico André de Souza Pires e a empresa representada por ele, MPL – Serviços Médicos, por improbidade administrativa durante o período de janeiro a maio de 2009.
De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a ex-prefeita contratou a MPL com diversas ilegalidades no processo de dispensa de licitação. Entre elas estão cotação de preços simulada; apresentação de documentos de regularidade fiscal e jurídica da empresa sem validade e emitidos após a data de assinatura do contrato; e prorrogação da contratação sem especificar a motivação, informando apenas que se tratava de força maior. Além disso, a ex-gestora municipal realizou pagamentos a MPL sem a devida comprovação e fiscalização dos serviços prestados.
Já no que se refere ao médico e sócio administrador da MPL, Pires foi beneficiado, em 2 de janeiro de 2009, com o cargo em comissão de diretor do Hospital Municipal de Encruzilhada. A Lei 8.666/93, em seu art. 9º, dispõe sobre a impossibilidade de servidores ou dirigentes de órgão participarem de licitações ou execução de serviços. Dessa forma, o médico, representante da MPL, não poderia executar os serviços.
Além disso, Pires, na condição de sócio e representante da empresa de serviços médicos, apresentou documentos sem validade do processo de dispensa de licitação e, mesmo assim, houve a contratação no valor aproximado de R$ 838 mil. Em depoimentos, os médicos que trabalharam para a empresa, no período em questão, queixaram-se da inobservância das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, como o atraso nos pagamentos de salários, falta de recolhimento das contribuições e o não fornecimento de comprovantes de rendimentos.
A MPL, por sua vez, foi beneficiada tanto no processo de dispensa de licitação quanto no curso do contrato de prestação de serviços, praticando também atos de improbidade administrativa.
Penas – Os acusados foram condenados por improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, com base no art. 10 da Lei 8.429/92. Ivani, Pires e a empresa MPL devem ressarcir integral e solidariamente o dano causado no valor aproximado de R$ 838 mil, acrescido de correção monetária, juros e dano presumido. Eles devem, ainda, pagar individualmente multa civil no valor de R$ 100 mil e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

A ex-prefeita de Encruzilhada e o médico foram condenados também à perda de função pública, se estiverem em alguma, e à suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Os réus André de Souza Pires e a empresa MPL recorreram da decisão. Com relação à ré Ivani Andrade Fernandes, houve o trânsito em julgado, ou seja, não é mais possível recorrer.

Número da ação penal para consulta na Justiça Federal – Subseção Vitória da Conquista/BA: 6785-63.2012.4.01.3307.