9.4.15

Expotinga foi um sucesso em Canindé.

Sucesso absoluto, é o que se pode afirmar quanto ao resultado final da I Expotinga. Que teve como destaque o Chef do Sertão da cidade de Canindé de São Francisco/SE, Timóteo Domingos que apresentou sua culinária sustentável, um exemplo foi os brigadeiro de Palma, e de Casca de Melância. O evento aconteceu na noite desta última quarta-feira (08), no Coreto da Praça Ananias Fernandes.
Centenas de pessoas estiveram presentes, e puderam provar as diversas guloseimas preparadas pelo jovem culinarista e pelos Chefs de Cozinhas  convidados para participarem; Paulo Machado do Mato Grosso do Sul, Renato Valadares de Recife e Walter Dantas do Rio Grande do Norte. Estes trouxeram suas experiências no ramo da gastronomia e apresentaram receitas como a Paçoca com Carne do Sol.

O evento contou com as parcerias da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Turismo e Cultura, que deram total condições para a realização. O Prefeito Heleno Silva esteve presente, prestigiando os culinaristas e, também, degustou das guloseimas preparadas pelos Chefs. Diversas autoridades estiveram no local. A Secretárias do  Bem Estar Social Leila Santos, do Turismo Simony Chaves, da Educação Eliane de Moura Moraes, da Cultura Roberlange Feitosa, o Secretário de Esportes Missinho Balbino, Ana Moares Coordenadora do Centro de Convivência Luzina  Galindo, Arnaldinho Diretor de Transportes do Município,  o Cordelista Tinho Santana, as artesãs Juny Gracy, Cidinha, Maria Fernandes e Lêda Galindo. Ainda a mídia local, estadual. Um dos destaques foi a Banda de forró Pé de Serra que animou os presentes.

Governo assegura orçamento superior a R$ 1,1 bilhão para universidades estaduais.

Representantes dos professores, servidores e alunos das universidades estaduais foram recebidos por gestores das secretarias estaduais da Educação e da Administração, nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
Na ocasião, o Governo do Estado reafirmou, mais uma vez, o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, passa de R$ 1,1 bilhão. O valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado.
De 2007 a 2015, o governo ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460,7 milhões para montante acima de R$ 1,1 bilhão. A Secretaria da Educação ressalta que universidades têm autonomia para administrar os recursos, de acordo com suas necessidades administrativas.
A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, no dia 31 de março, com os reitores das universidades estaduais e representantes das secretarias estaduais da Administração, Fazenda e Educação.

Foto: Suami Dias/Ascom Educação.

EM OPERAÇÃO ESPECIAL, IBAMETRO REPROVA 71 BICOS DE COMBUSTÍVEIS.

Foi encerrada hoje, dia 08, a 15ª força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis na Bahia, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público. A ação, iniciada dia 06, teve como alvo a cidade de Salvador, percorrendo vários bairros. No total, foram visitados 56 postos e vistoriados 261 bicos de combustível, sendo um total de 71 reprovados por irregularidades diversas e 04 interditados (02 por vazamentos e 02 por fraude no abastecimento dos veículos com entrega em menor quantidade).
Os resultados da Operação foram divulgados em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje, dia 08, na sede do Ibametro, na Pituba. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destacou a importância da operação integrada tanto para o cidadão quanto para a máquina do estado. “A venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado”, destaca.
Irregularidades diversas - Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. A ANP focou a inspeção no quesito qualidade do combustível, verificando o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 27%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis. “Entre as irregularidades, encontramos postos sem itens obrigatórios como os kits de análise de combustível e adesivos informando o tipo de combustível comercializado”, detalhou o Coordenador Regional da ANP, Ubirajara Souza da Silva.
Já a Sefaz verificou informações tributárias das empresas, visando minimizar a sonegação no segmento. “Aproximadamente 50% dos postos visitados apresentaram irregularidades no quesito tributário, sendo especialmente comum entre eles a falta do pagamento da taxa de fundo de aparelhamento policial, obrigatória para as empresas do setor pelos riscos da atividade comercial”, explica o coordenador técnico da área de combustível da Sefaz, Francisco Brito.
O Ibametro fiscalizou a existência de fraudes relacionadas ao abastecimento dos veículos (entrega a menor, prejudicando o consumidor) e o Ministério Público é o responsável pelos devidos encaminhamentos dos processos administrativos (nas esferas do direito civil e do direito penal), visando a proteção do consumidor. “Uma Operação integrada entre as instituições do Estado é uma forma eficaz para atingir os resultados, em virtude da abrangência de todos os aspectos observados”, conclui o promotor de justiça da Defesa do Consumidor do MP, Solon Dias.
A Bahia tem aproximadamente 2,4 mil postos de combustíveis. Com a realização desta 15ª Força-tarefa, um total de 520 empresas foram fiscalizadas, desde agosto de 2013, início das operações especiais, o que representa 25% das empresas do setor no Estado.

Ascom - Ibametro.

7.4.15

Violação de Direitos Humanos, denuncie.

Agora as pessoas podem fazer denuncias de violação de direitos humanos pela internet :A Presidenta Dilma lança hoje (07/04) o Humaniza Redes – Compartilhando Respeito. ´É uma ação   da SDH, SPM, Seppir, MEC, MJ e MC  de Enfrentamento Às Violações de Direitos Humanos na Internet. O Objetivo é  incentivar o bom uso e a convivência pacífica nas redes sociais. Além disso, o Humaniza será o canal Online do Disque 100, o Disque Direitos Humanos, para fazer denúncias e receber orientações em caso de violação e assédio.
Pedimos a ajuda de vocês pra divulgar essa boa iniciativa, já que postagem ruim a gente já vê de monte, né?  Vamos fazer o Humaniza viralizar nas redes compartilhando, indicando e curtindo nossos posts.Participe. Divulgue. 
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Em defesa do SUS.

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 07, manifestação em defesa do SUS - Sistema Único de Saúde em Salvador na Bahia.

Pesquisadores criam bateria que carrega smartphone em 1 minuto.

Cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, desenvolveram uma bateria feita de alumínio que pode ser recarregada completamente em menos de um minuto. A descoberta foi detalhada na edição de abril da revista Nature.
Os íons alumínio têm potencial para substituir os íons lítio, utilizados em baterias de laptops e celulares atualmente. Além de carregar muito mais rapidamente, a novidade é flexível, durável e mais segura do que os principais produtos existentes, que ocasionalmente podem explodir ou pegar fogo.
 "Nossa bateria tem tudo o que uma bateria dos sonhos deve ter: eletrodos de baixo custo, boa segurança, carregamento de alta velocidade, flexibilidade e ciclo de vida longo," explica Hongjie Dai, professor de química da universidade que lidera a pesquisa. Baterias comuns usadas hoje duram cerca de 1.000 ciclos, enquanto o protótipo de Stanford pode aguentar mais de 7.500 ciclos sem perda de capacidade.

Apesar de oferecer uma tensão mais elevada do que qualquer outra à base de alumínio, a descoberta ainda produz menos tensão do que as baterias de lítio, que normalmente são de 3,7 V ou 4,2 V. Para ser produzida em massa, a nova bateria deve igualar ou superar estes valores. O professor Dai não acredita que isso seja impossível. "Melhorar o material do cátodo poderia, eventualmente, aumentar a densidade de tensão e energia", conta.

MPF/BA obtém liminar para restabelecimento de serviços de energia elétrica para reassentados.

Por conta da omissão da União em definir a responsabilidade pelo pagamento das contas de energia dos projetos irrigados nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca, na Bahia, a Chesf e a Codevasf deixaram de pagar, desde janeiro último, as contas de energia. A falta do pagamento levou a Coelba a realizar os cortes, prejudicando milhares de famílias que vivem da agricultura familiar.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA, a Justiça Federal determinou, no último dia 30, em caráter liminar, que a Coelba restabeleça o fornecimento da energia elétrica, no prazo de 72h, nos projetos irrigados nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca, na Bahia. A decisão também prevê que a União defina, no prazo de 90 dias, quem deve pagar as despesas do ano de 2015 referentes à infraestrutura de uso comum de apoio à produção agrícola nos perímetros de irrigação do Programa de Reassentamento de Itaparica.
Além disso, sobre as contas de energia elétrica dos três primeiros meses de 2015 que estão em atraso, a Justiça intimou a União para se pronunciar, no prazo de 72h, sobre quem deve ser responsável – entre as Companhias Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – pelo pagamento das faturas.
Ação - O MPF ajuizou ação civil pública contra a União, a Chesf, a Codevasf e a Coelba. A ação, de autoria do procurador da República Edson Abdon, foi proposta no dia 27 de março. As instituições foram acionadas pela falta de pagamento das contas de energia, deste ano, das áreas dos projetos irrigados na Bahia – que compõem o Programa de Reassentamento de Itaparica e localizam-se nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca – e consequente corte no fornecimento energético. Na última quinta-feira, 26, reassentados de Rodelas/BA, em protesto, chegaram a interditar a BR-116, na altura do KM 9, em Abaré/BA.
Programa de Reassentamento de Itaparica – No início da década de 80, a Chesf, planejando construir a Usina Hidroelétrica (UHE) de Itaparica (atualmente denominada UHE de Luiz Gonzaga) na região do submédio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia, desapropriou uma enorme extensão de área. O resultado disso foi a retirada compulsória de mais de dez mil famílias que sobreviviam da agricultura ou da pecuária familiar no local.
Em 1986, formulou-se um Plano de Desocupação do Reservatório, que previa o cronograma para o reassentamento das famílias e construção de projetos de irrigação. Os reassentamentos foram implementados em dez perímetros, sendo sete em Pernambuco e três na Bahia, nos municípios de Glória, Rodelas e Pedra Branca.
Vinte e oito anos depois da elaboração do plano, foi celebrado um Termo de Cessão Provisória de Posse de Infraestrutura entre a Chesf e a Codevasf. No documento, estabeleceu-se que o pagamento das tarifas de energia elétrica da infraestrutura de uso comum dos perímetros de irrigação do programa seriam pagos pela Chesf até o fim de 2014. O pagamento dessas despesas em 2015 seria definido pela União, o que ainda não ocorreu.
Corte no fornecimento de energia elétrica – Com a omissão da União, as contas de energia relativas aos três meses iniciais de 2015, que somam cerca de R$ 300 mil, não foram pagas. Dessa forma, “a Coelba começou a cortar a energia dos Projetos Irrigados, o que impede o bombeamento da água e importará na perda de todas as plantações dos agricultores, a exemplo da produção de coco, em Rodelas/BA, que é a única fonte de renda dessa população”, salientou o procurador Edson Abdon.
De acordo com a ação, noticiou-se, ainda, que o corte de energia será estendido para as Agrovilas. Além disso, em muitas localidades, a água utilizada para consumo humano também depende do funcionamento das bombas. Assim, sem energia, as famílias também ficarão sem água.

Processo N° 0001020-12.2015.4.01.3306 - Justiça Federal em Paulo Afonso.

Fiscalização do Ibametro reprova 37 balanças.

A Operação Páscoa realizada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), até a última quinta-feira (02), incluiu também a fiscalização de balanças para pesagem de pescados em peixarias, supermercados e feiras livres, na capital e interior do Estado. No total foram 376 instrumentos vistoriados, sendo 37 reprovados, por estarem funcionando em desacordo com a Portaria Inmetro nº 236/94, que regulamenta o instrumento de pesagem.
A fiscalização envolveu as equipes de trabalho das Agências Regionais do Instituto, situadas nos municípios de Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Barreiras e Eunápolis, além da unidade em Salvador. A maior parte das balanças irregulares foi encontrada nos estabelecimentos comerciais da capital baiana (17), Jequié (08) e Itabuna (06). A Operação Páscoa visitou um total de 252 estabelecimentos em toda a Bahia, no período de 30 de março a 02 de abril.
“A fiscalização de balanças é uma das atividades permanentes do Instituto, na área de verificação de instrumentos, que merece atenção especial nesse período da páscoa, por conta do farto consumo de pescados. O nosso objetivo é evitar equipamentos irregulares no mercado que possam gerar prejuízos aos consumidores”, afirmou o diretor-geral do IBametro, Randerson Leal. O Ibametro é o órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).


Ascom - Ibametro

As denúncias do Roldão.

Neste início de abril, entre outros fatos da maior importância para o Estado de Pernambuco, merecem destaque as denúncias, tornadas públicas pela imprensa escrita (01/abril), do até então presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) Roldão Joaquim dos Santos, ao deixar o cargo.
A Arpe é uma autarquia especial, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Foi criada em 2000 para fiscalizar os serviços públicos delegados nas áreas de energia elétrica, saneamento e transporte, e os contratos firmados pelo Estado por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com Organizações Sociais (OSs).
Na prática, a Arpe cuida de tudo em Pernambuco: ônibus, Arena Esportiva, loterias, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e sua PPP de saneamento, pedágios na Ponte do Paiva e no Complexo Viário de Suape, o gás natural canalizado, o empreendimento do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (conhecido como Presídio de Itaquitinga), a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a organização social Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), através de convênio federal com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Roldão fez denúncias gravíssimas sobre o esvaziamento e a retirada dos poderes da Arpe para atuar na sua missão constitucional de fiscalizar. Deve-se lembrar que o papel da Arpe na regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco é necessário para impedir o abuso do poder econômico e garantir o acesso universal dos cidadãos a serviços de qualidade com preços justos.
O que se esperava da Arpe, desde a sua criação, era uma agência reguladora ética, transparente, justa e eficiente, que cumprisse plenamente as suas funções, servindo à sociedade no equilíbrio dos interesses dos usuários, do poder concedente (o Estado) e dos prestadores de serviços públicos delegados. Infelizmente, isso não se verificou.
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do governador, no exercício de 2013, a Arpe apresentava a totalidade dos cargos efetivos vagos. Trabalhava desde a sua criação com o auxilio de poucos funcionários, cedidos por outros órgãos públicos, e com pessoal contratado, temporário e comissionado, sem a devida capacidade técnica, e sem uma estrutura física suficiente. Apesar de realizar concurso público, em 2014, não houve a homologação dos resultados, e nem a nomeação dos 35 técnicos aprovados. Ou seja, deliberadamente a Arpe não realizava (nem realiza) o seu papel fiscalizador. As autoridades estaduais, demonstrando total descaso, insistem em um faz de conta repudiado pela sociedade pernambucana. Esta é a pergunta que não quer calar: quem está se aproveitando da inércia e da inoperância da Arpe?
Ainda sobre as denúncias do seu ex-presidente, a Arpe está impotente diante da situação surrealista de autofiscalização da Secretaria de Saúde sobre as Organizações Sociais que atuam na saúde, uma delas é o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
Uma lei estadual (Lei 12.510/2013), permite que contratos milionários (estimados em aproximadamente 500 milhões de reais anuais) entre o Estado e o Imip, que administra três hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento, sejam assinados, pagos e, ao mesmo tempo fiscalizados pela Secretaria de Saúde, cujo secretario na época era Antônio Figueira, ex-presidente do próprio Imip, e atual Secretário da Casa Civil. Em março último, o TCE decidiu abrir um processo de auditoria especial para fiscalizar as OSs da área de Saúde. Aguardemos.
Outra gravíssima acusação diz respeito ao impedimento da Arpe de fiscalizar as PPPs para a construção do Presídio de Itaquitinga e da Arena. Em ambos os casos, isso se deu com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, cujo titular, na época, era Thiago Arraes de Alencar Norões, atual secretário de Desenvolvimento Econômico. Tal situação levou o Tribunal de Contas do Estado a abrir auditorias especiais nas PPPs da Arena e do presídio de Itaquitinga. Estes dois empreendimentos, verdadeiros elefantes brancos para o Estado, se tornaram grandes sumidouros de recursos do erário público. No caso da Arena, o contrato assinado com a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A (Odebrecht) obriga o governo do Estado a cobrir os rombos no faturamento anual caso a receita seja 50% da meta (R$ 110 milhões, atualizados). Por isso, o governo repassou, em 2014, R$ 87 milhões e pagará, em 2015, mais R$ 93 milhões. Sem dúvida, um negócio entre amigos, realizado pelo governo com o dinheiro do povo pernambucano.
As críticas e denúncias do Roldão devem ser investigadas, doa a quem doer, pois imperou nestes episódios a total falta de transparência do governo estadual, acarretando vultosos prejuízos ao erário público.
Todavia, cumpre ressaltar que também deve ser investigada a responsabilidade do Sr. ex-presidente, que desde 2011 estava à frente da Arpe, e, só agora, ao entregar o comando da Agência, vem a público. Foi cúmplice, sim, pois não tomou as medidas que deveria tomar, informando à sociedade o que estava ocorrendo.
O povo pernambucano merece e exige esclarecimentos cabais do Sr. Ex-presidente da Arpe e do Sr. Governador do Estado.
Por Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

6.4.15

Hoje a casa cai para Aécio Neves.

Pimentel revela hoje dados de auditoria nas contas de MG   | http://www.otempo.com.br/cm/2.627/capa/política/pimentel-revela-hoje-dados-de-auditoria-nas-contas-de-mg-1.1020075