O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta
quarta-feira, 18 de agosto, audiência pública para discutir a carreira dos
professores indígenas da Bahia, no auditório de sua sede, em Salvador. A
reunião foi conduzida pela procuradora da República Cristina Melo, que atua na
região de Ilhéus/Itabuna, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Leandro Nunes. As principais demandas apresentadas foram relativas ao salário,
carga horária, capacitação e forma de ingresso dos professores indígenas.
Dentre os encaminhamentos, ficou decidido que os órgãos participantes irão
buscar mudanças na lei 12.046/11 para viabilizar a progressão na carreira de
professores indígenas.
Caciques e representantes de comunidades indígenas de todo o
estado compareceram ao evento e reforçaram o interesse em dialogar e buscar
soluções junto aos órgãos responsáveis. Participaram da audiência a procuradora
do Estado da Bahia, Marcela Capachi, a superintendente de recursos humanos da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ana Margarida Caribé Capatano,
a coordenadora indígena da SEC, Rosilene Araújo. A Secretaria da Administração
do Estado da Bahia (Saeb) foi representada por Michele de Sales Santos Alves e
Adson Moreira, da Diretoria de Planejamento, e Alba Rejane Novaes, da
Coordenação de Concurso da Saeb. Os deputados estaduais Bira Coroa e Fátima
Nunes estiveram presente.
Segundo o cacique Babau, tupinambá da Serra do Padeiro, a
remuneração é feita por subsídio, ou seja, parcela única sem acréscimo de
gratificações, e abaixo do piso. A professora Alissana Pataxó criticou a oferta
de vagas apenas para nível médio de escolaridade e o fato da mudança para o
nível superior estar condicionado à exigência de uma licenciatura
Intercultural, curso ofertado de forma escassa em todo o país, o que
impossibilita o crescimento na carreira e na remuneração. Os professores também
apontaram que a prova de ingresso deveria ter questões próximas a realidade
indígena e que o contrato deveria ser modificado para 40 horas semanais pois,
apesar de serem contratados para 20, eles trabalham 40 e recebem a metade como
hora extra.
Adson Moreira afirmou que o subsídio recebido pelos
professores indígenas é compatível e equivalente à remuneração de professores
convencionais. Sobre a carga horária, representantes do governo estadual
consideraram uma mudança para 40 horas no próximo concurso e firmaram o
compromisso, junto ao MPF, de responder em até 30 dias sobre todos os processos
já protocolizados solicitando a alteração de 20 para 40 horas. Marcela Capachi
informou que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de outras
graduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de nível dependem
de mudança na lei 12.046/11.
Ao final da audiência, foi formada uma comissão composta por
lideranças indígenas e representantes da Saeb que deverá se reunir com a Casa
Civil do Estado. A reunião será acompanhada pelo MPF e irá analisar todas as
demandas, buscando resolver as mais simples e dar encaminhamento às mais
complexas, como as que necessitam de alteração legislativa. Os deputados se
comprometeram a buscar celeridade na mudança da lei junto à Assembleia
Legislativa.
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