Dimas Roque: 09/01/2015 - 10/01/2015

30.9.15

Caminhada pela acessibilidade em Canindé contagia a população.

Na tarde de hoje, 30, portadores de necessidades especiais estiveram reunidos na cidade de Canindé de São Francisco em Sergipe. Eles participaram, junto seus parentes e amigos da 13ª Caminhada pela acessibilidade: Liberdade para a inclusão, pelas ruas e avenidas. A saída foi da Arena Carlos Magalhaes e se encerrou na escola Palmira Municipal Palmira Lisboa.
A Professora Rose de Orinaldo, que coordenou a caminhada, durante todo o percurso chamava a atenção da população para o fato de que as calçadas dos comércios devem estar com rampas, dando as condições necessárias para os usuários de cadeiras de rodas. Ela também cobrava que nas escolas tenham professores de libras e de braile.
Presente na caminhada, o Prefeito Heleno Silva, que apoia a causa dos deficientes em Canindé, se disse sensibilizado com os familiares que tem que cuidar, a cada dia, de pessoas tão especiais. Ele ainda afirmou que “toda vez que me encontro com esses anjos, tenho a certeza de que devo trabalhar ainda mais por eles. O que já fizemos, e o que fazemos, é pouco. Precisamos estar cuidando diariamente de pessoas tão especiais para nós”.
Também esteve presente a secretária de educação, Eliane de Moura Morais, a banda da Escola Maria do Carmo, que deu o tom oficial ao evento, e durante o percurso, a população saiu às ruas para dar apoio a caminha pela acessibilidade.

Ccom Canindé.

24.9.15

Contas de quatro Câmaras são aprovadas com ressalvas.

As contas das Câmaras de Almadina, Fátima, Ribeirão do Largo e Rio de Contas, da responsabilidade de Alba Valéria Alves de Souza, Fábio José Reis de Araújo, Wilson Dias de Almeida e Luciano Freitas Pierote, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. As prestações são relativas ao exercício de 2014 e foram julgadas na tarde desta quinta-feira (24/09).
Os relatores imputaram multa de R$ 3 mil ao gestor de Ribeirão do Largo e de R$ 1 mil ao de Fátima. Os presidentes das Câmaras de Almadina e Rio de Contas não foram multados.
Rejeição – As contas da Câmara de Cravolândia, da responsabilidade de Givanildo Barreto de Oliveira, foram rejeitadas em razão da abertura e contabilização de créditos adicionais suplementares sem decreto do executivo e sem recursos disponíveis. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 1.500,00.

Cabe recurso da decisão.

18.9.15

Entre Ratos e Urubus.

Eu sou do tempo em que um sujeito para qualificar alguém que dizia uma coisa, mas fazia outra totalmente diferente dizíamos, “o macaco não olha para o próprio rabo”. Pois é assim que vejo hoje o contumaz crítico da Presidenta Dilma e é deputado federal pelo estado de Sergipe, o Senhor André Moura, do PSC – Partido Social Cristão, que de ação cristã não me parece ter nada.
O deputado é figurinha carimbada no congresso quando se trata de atacar o governo federal. Ele também está envolvido na tentativa de golpe, via manobra no parlamento para derrubar a presidenta. Mas, este mesmo golpista, que fala aos quatro cantos contra a corrupção, está envolvido em vários processos pela justiça. Alguns destes, cora qualquer Cristão com o senso de vergonha na cara.
Este paladino da moral alheia, responde a seis processos. Ele é réu por “crimes que vão de apropriação indébita, desvio ou utilização de bens públicos do município de Pirambu (SE), e até mesmo uma suposto envolvimento em um caso de tentativa de homicídio”. Está no insuspeito, neste caso, O Globo.
Mas, Moura parece ter encontrado um lugar ao lado do atual presidente da Câmara Federal, o Eduardo Cunha. Virou homem de recado a disparar ligações para deputados, presidentes de partidos. Dizem até que atualmente um dos seus transportes seria a aviação. Podemos perguntar quem está pagando suas viagens em busca de apoio para derrubar a Presidenta? Tudo isto com um único intuito, o de arregimentar gente para a participação no golpe que tentam dar contra Dilma Roussef.
Ele fala dos possíveis pecados praticados pelos outros, com isto tenta esconder a sua participação nos crimes a que estão lhe sendo imputados. Vale repetir aqui, “o macaco não olha para o próprio rabo”. E vai seguindo em sua cruzada golpista, entre Ratos e Urubu da política mais atrasada do Brasil. Gente que não se conforma com as derrotas que lhe foram impostas por um modelo de gestão que priorizou os mais necessitados da população Brasileira. Aqueles milhões de pessoas que saíram da linha da miséria. Moura é daqueles que estão jogando no quanto pior melhor. Mas, o melhor para ele e os seus.

Dimas Roque.

15.9.15

Chame o ladrão.

Chame o ladrão.
O magistral cantor e compositor Chico Buarque em uma de suas belas poesias canta para sua mulher, e em um momento não muito distante alertava para a chegada da polícia em sua casa. Isto, claro, nos idos da ditadura militar. Disse ele em sua última estrofe da música Acorda Amor, “não demora. Dia desses chega a sua hora. Não discuta à toa, não reclame. Clame, chame lá, chame, chame. Chame o ladrão, chame o ladrão, chame o ladrão”.
Pois não é que hoje em dia a situação tá tão complicada de entendimento, que tem horas que ao ouvir alguns dos atuais algozes da Presidenta Dilma, temos a impressão de que os bandidos viraram mocinhos e os mocinhos estão sendo caçados como se fossem os bandidos. É a mais completa inversão de valores jamais visto na história do Brasil em todos os tempos.
Vejamos em que situação viemos parar. Hoje em conversa com meu amigo Durval Ângelo, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores no Estado de Minas Gerais, ele me passou alguns dados que merecem ser avaliados, para percebermos a manipulação atual que vem passando o país. Me disse ele que, “na Operação Lava Jato existem 27 condenados. Nenhum desses é do PT. Tem mais 65 ainda em julgamento. Destes, só 02 são do partido. Mais 43 sendo investigados. Destes apenas 03 são ligados a agremiação”. A conclusão que chegamos é a de que, dos 135 envolvidos, 127 são de outros partidos, e apenas 06 são petistas.
Ele ainda chamou a atenção para o fato de que somente 06 estejam envolvidos. O que é um fato importantíssimo para o tamanho do alarde que é feito pela imprensa e turbinado pela justiça. O Partido dos Trabalhadores, se quisesse, teria tudo para atuar de forma ilícita. Mas os dados mostram o contrário. O que vemos atualmente é a polícia federal trabalhando sem que se tenha interferência direta da Presidência, para que algo pudesse ser feito e paralisasse qualquer das investigações em andamento. E percebam, algumas destas pessoas são do seu partido. Alguns destes do primeiro time da politica nacional. Dilma, assumiu o risco do desgaste interno. Mas ficará para a história como a mandatária que limpou boa parte da corrupção existente, há séculos, dentro do governo.
Enquanto isto, ficamos a ver André Moura, Demostenes Torres, Álvaro Dias, Antônio Imbassahy, Aleluia, Ronaldo Caiado, José Agripino, Eduardo Amorim, Aécio Neves, Aloiysio Nunes, Anastasia, Cássio Cunha Lima, José Serra e outros, a encampar a proposta de golpe contra a presidenta Dilma. Estes, que estão condenados ou estão sofrendo processos, não conseguiram se conformar com a derrota nas últimas eleições, e desde o primeiro minuto que tramam contra o Brasil. Para isto, querem entregar o Pré-Sal as grandes empresas petrolíferas, são contra o retorno da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, porque fazem o jogo dos grandes especuladores. São contumazes envolvidos em problemas, mas pregam a derrubada de quem, possivelmente um dia, poderá ver cada um deles na cadeia.
Não podemos ficar calados diante da massificação de tanta mentira cuspidas nas telas de TV, nos Sites e Blogs “limpinhos” ou nas redes sociais, onde os militantes do PT dão um show de comprometimento na defesa da verdade e do Partido. Também não podemos ter que repetir, como fez o Chico Buarque, para alertar que era preferível chamar o bandido a polícia, já que na Lava Jato, o Partido mais honesto de todos os tempos é perseguido, enquanto bandidos estão soltos sem nem serem investigados: - Chame o ladrão.
Dimas Roque.

14.9.15

Preso com drogas e revela: "Fumo sem miséria, gosto que nem lasanha".

Um homem foi preso com arma, drogas, carro e moto roubados, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Cléberson Santos Bonfim, 27 anos, disse que fuma maconha, que gosta da droga e que usa de manhã, de tarde e de noite.
— Fumo sem miséria, gosto que nem lasanha.
O acusado afirmou que a arma encontrada é dele e que precisa para se defender. De acordo com Cléberson, ele trabalhava como traficante e queria sair do mundo do crime.
— Quem entra nessa vida não pode sair, né? Por isso comprei a arma, para minha defesa. Quando sai daqui vou ter que comprar outra. A polícia não vai dar segurança pra mim nem para a minha família 24 horas por dia.
Apesar de assumir que usa drogas e que a arma era dele, o homem nega que seja traficante e disse que o carro e a moto roubados não foram encontrados com ele.

Do R7.com

Bahia vai ganhar Museu da Luta Pela Liberdade.

O Governo da Bahia, por meio das secretarias de Cultura e Casa Civil, deu continuidade à solicitação de apoio ao Ministério da Cultura (Minc) e ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a implantação de um novo museu em Salvador, em homenagem às lutas pela Liberdade da Bahia, a ser instalado no Forte do Barbalho.
A iniciativa foi debatida, em Brasília, entre o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretario nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Carlos Paiva. No encontro, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um projeto museológico, primeiro passo para a futura implantação do Museu da Luta Pela Liberdade.
Segundo Dauster, “o museu será construído de forma modular, para que todas as lutas sejam, progressivamente, simbolizadas. Vamos estruturar o projeto museológico para que se enquadre à Lei Rouanet e, assim, poderemo s iniciar a captação de recursos para a obra”. E destaca: “Segundo a Lei, as empresas que investirem na construção de museus têm abatimento tributário de 100% do valor da doação”.
Dauster afirmou estar otimista quanto à adesão do Minc e do Ibram à iniciativa, que julga ser de extrema importância para a preservação da cultura baiana. “A escolha do Forte do Barbalho tem grande significado, por ser um lugar de forte expressão histórica, símbolo de resistência. Cuidar das memórias da Bahia é uma prioridade e o novo museu, além de fortalecer a nossa cultura, vai impulsionar o turismo na capital”.

Museu Wanderlei Pinho – Também no encontro, ocorrido na última quinta-feira (10), Bruno Dauster ainda pleiteou apoio ao ministério para a transferência do acervo do escultor da natureza, Frans Krajcberg, para o Museu do Recôncavo Wanderlei Pinho, em Candeias. Atualmente, o museu é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e será beneficiado com recursos do Programa de Desenv olvimento do Turismo (Prodetur), para recuperação e adequação à recepção das novas obras.

13.9.15

ODE AO GOLPISMO.

editorial da Folha de S.Paulo de hoje, pelo qual a família Frias prevê o Juízo Final se Dilma não renunciar, é mais um caso clássico da História se repetindo como farsa.

A Folha quer resgatar aquele sentimento das Diretas Já e do impeachment de Fernando Collor, quando editoriais semelhantes se tornaram marcos históricos importantes.

Naquelas épocas, a Folha havia conseguido criar uma imagem jovial e progressista, além de manter em segredo seu passado de jornal colaboracionista da ditadura militar - o diário dos Frias fornecia carros para que as hienas da Operação Bandeirantes levassem presos políticos para a tortura, como bem revelou Bia Kushnir, no livro "Cães de Guarda".

O texto deste domingo usa um recurso tão eficiente quanto cafajeste, lapidado com sucesso pela propaganda nazista, de usar fatos verdadeiros para usurpar a verdade. 

É claro que Dilma cometeu muitos erros e que o governo precisa se mexer para resolver seus problemas.

Mas uma coisa que o governo Dilma NÃO precisa é de velhas prostitutas arrotando bons costumes.

P.S. Dilma poderá ajudar a si mesma e ao governo parando de escrever artigos exclusivos para a Folha de S.Paulo e usando sua comunicação de rede para mobilizar seus apoiadores.
De Leandro Fortes.

Os caminhos do Golpe contra a Presidenta Dilma.

Os caminhos do Golpe contra a Presidenta Dilma.
Os dirigentes do Partido dos Trabalhadores quando se colocaram contrários a eleição do Eduardo Cunha a presidência da Câmara Federal, já sabiam com quem estavam lidando. Eles só não conseguiram dimensionar o tamanho do estrago ao serem derrotados. O ex-ministro Zé Dirceu, em uma conversa chegou a dizer que foi um erro não terem apoiado de imediato a candidatura. E as consequências do estrago são sentidos até hoje, e pode custar a cadeira de presidente da república.
O Cunha montou um sistema de apoio a seu mandato, que dificilmente será abalado nessa legislatura. A única coisa que pode retirar seu atual poder é uma condenação pela justiça. Ele distribui no varejo, cargos e representações a deputados. Conseguiu, ao mesmo tempo, negociar com lideranças e com o baixo clero, ávidos por viagens, diárias e afins.
O enfrentamento com Cunha só é prejudicial ao governo, que vem perdendo quase todas. E enquanto apanha, parece não conseguir aglutinar forças para sobreviver. A imagem que melhor define o atual quadro é a de um pugilista nas cordas apanhando e sem o mínimo de reação, enquanto a plateia pede para seu adversário parar o massacre.
Nos últimos dias, emissários de Michel Temmer e Eduardo Cunham estão entrando em contato com presidentes dos partidos, da “base aliada’ e da oposição. O objetivo é o de negociar as possíveis participações no governo pós-Dilma. O golpe está em andamento, e muito mais forte do que nunca.
Eles usam a mesma formula que o Cunha utilizou para sua eleição e para se manter com um grande número de aliados lhe apoiando.
A distribuição de ministérios e cargos atrai aqueles que não têm responsabilidade com a governabilidade. Juntam-se os parceiros do quanto pior para Dilma e o PT, melhor para eles e seus objetivos pessoais.
Enquanto no submundo do crime político se articulam o golpe, o Partido dos Trabalhadores e o Governo Dilma estão paralisados. Já não conseguem mais manobrar para evitar o golpe.
Um dirigente nacional do PT disse hoje que “a única coisa que não bate nas informações é a participação do Cunha. Esse deverá ser preso logo”.
Mas a militância incansável, vive uma guerrilha virtual nas redes sociais denunciando e chamando a responsabilidade os dirigentes do partido e todos os que ainda creem no Estado democrático de Direito.

Dimas Roque.

9.9.15

Carro movido a água anda 2 mil quilômetros com 1 litro.

PJe passa por atualizações e garante mais facilidade, rapidez e eficiência para os usuários do TJBA.

As novas atualizações no Processo Judicial Eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, realizadas no último sábado (5), vão trazer mais facilidades, eficiência e rapidez para os usuários.
A adaptação ocorre periodicamente e é gratuita para os tribunais. As alterações promovidas na recente versão do PJe 1.7.1.5, tem como objetivo a melhoria interna do sistema. À medida em que surgem novas funcionalidades, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribui o novo programa.
A partir de agora, na tela principal dos usuários, vai aparecer uma nova aba informando as mais recentes tarefas realizadas.
Já na tela dos Advogados/Representantes processuais, a aba “Expediente” passa a ter mais destaque. Nela, o usuário poderá acompanhar, nas comarcas em que atua, os expedientes encaminhados para ele, podendo respondê-los ali mesmo, diretamente.
Outra novidade é a criação da aba intitulada “Petições”, na qual são demonstradas, por meio de pesquisa pelo número do processo, as peças processuais anexadas aos autos.
A ampliação do tamanho máximo do arquivo PDF – que agora é de 3M, o dobro do anterior – também traz melhorias para o sistema eletrônico.
A nova versão passa a trabalhar como novos formatos de arquivos. Agora, o PJe aceitará, além dos arquivos PDF's, os formatos em PNG, MP3 e MP4, com tamanho de arquivos PNG, 3MB, MP3 5MB, MP4 e 10MB. As melhorias em relação aos documentos ocorrerão gradativamente.
Conforme decidido em reuniões com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Procuradorias (Geral, do Município e Federal), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Bahia) as atualizações/novas versões serão, antes de entrar em funcionamento definitivamente, submetidas a testes com todos os usuários.
Clique aqui e saiba mais sobre o PJe no TJBA.

8.9.15

Presidente da OAB-BA reclama de ineficiência da Justiça baiana.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (08).  “Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado”.
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”.
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário”.
A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. “Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil”.
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater o problema. “A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do Judiciário”.
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. “O problema número um é a falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior, ausências de juízes nas comarcas do interior”.
Segundo o presidente da OAB, foram elencados 16 problemas como sendo os mais importantes e pedido uma pauta com o presidente do Tribunal de Justiça, mas o chefe do Judiciário baiano nunca os recebeu. “Em nome dessa mesa, me dirigi e fui recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Conselho Nacional de Justiça, e também pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi. Levei a eles o resultado do seminário com a sugestão que fosse feito um plano de reestruturação do Judiciário, um plano sustentável de reestruturação”.
Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar buscando culpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades individuais”. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. “Teve alguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão do pessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do Tribunal de Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si mesma. A presidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os servidores e não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.
Com relação às próximas eleições da OAB-BA, Viana considera que quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são oportunidades para homens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham dos mesmos interesses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do país. A campanha é o momento para mostrar que podemos fazer política de alto nível, que podemos nos contrapor nas ideias e nas propostas, e que a classe possa fazer a sua escolha. Todos os colegas que queiram têm legitimidade para pleitear a presidência da Ordem”.

Segundo Luiz Viana, ele foi chamado e conclamado pelo seu grupo e pelos advogados para ser candidato novamente. “Porque defendemos um projeto, um programa e ideias. É fundamental e muito importante que apareçam programas e ideias contrapostos ao nosso para que possamos, nesse debate, encontrar uma síntese que seja o melhor para a advocacia”.

Para onde caminha o PT em Sergipe?

Há uma corrente muito forte dentro do Partido dos Trabalhadores que há muito tempo vem pedindo uma mudança nos destinos do mesmo. Essa “mudança” seria voltada ao passado. No inicio da legenda, quando, nas palavras do ex-presidente Lula, “A gente vendia utopia para as pessoas que iam aos palanques assistir o nosso partido”. E foi vendendo sonhos que o PT se tornou o referencial junto à classe trabalhadora e humilde do Brasil.
O tempo passou, perderam algumas eleições, aprenderam “comendo poeira”, como disse o ex-governador Jaques Wagner da Bahia. Mas o que teria levado seus dirigentes máximos, aqueles que se tornaram referência para a militância, cometeram tantos erros. E não falo aqui, das acusações a que alguns estão sendo imputadas. Que teremos que esperar até o resultado final de cada processo. Quero falar da coisa mais interna. Da forma como o Partido se tornou cartorial, onde os eleitos começaram a ter um poder antes nunca visto. Bastava conseguir uma cadeira, nas Câmaras, Assembléias e Governos, para virar o dono de diretórios nas cidades.
E foi assim que vimos à militância, a que vai as ruas em cada campanha eleitoral, começar a questionar esse método, antes usado por partidos de direita. E o que teria levado a isto? O medo do novo? O medo de perder eleitoralmente para o que se apresenta como a alternativa viável? Foi tudo isso e a certeza de que cartorialmente eles têm a certeza da complacência dos diretórios estaduais e federal. E ainda usaram dos mesmos artifícios dos outros partidos para crescer. Para ter novos eleitos, foram filiadas pessoas com o único intuito, o eleitoral, de arrebanhar votos. E hoje temos parlamentares que vêem o partido sendo trucidado no parlamento e se calam diante de tamanha agressão.
Vejamos o caso da eleição de prefeito na cidade de Aracaju no ano quem vem. A Eliane de Aquino, ex-esposa do saudoso Marcelo Dedá, é potencialmente uma candidata para ganhar o pleito. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, não consegue que as lideranças, os Caciques, trabalhem o seu nome. Ela, que teve todas as condições de se eleger senadora na eleição de 2014, foi atropelada pelo atual presidente da sigla, Rogério Carvalho. Que foi derrotado nas urnas. Essa é uma pratica corriqueira na agremiação. Os “Donos” não abrem espaço para possíveis eleitos, como falei antes, preferem artistas, jogadores e afins, que arrebanhem votos para ajudá-los eleitoralmente.
Eliane poderá ser “derrotada” novamente dentro do PT. E quem pagará, mais uma vez, essa conta?
Ocorre com ela o que antes já acontecerá com Ismael Silva, grande liderança dos movimentos populares da Aracaju, tinha nos anos 80 todas as condições de se eleger prefeito da capital ou disputar, com chances o governo do estado. Foi, também, preterido e deixado a margem das grandes decisões e relegado ao lugar, que agora, querem impor a Eliane, a sarjeta da política estadual. O que será mais um erro cometido esquema cartorial que se torno o Partido dos Trabalhadores ao longo dos tempos.
A mudança não pode ser só em palavras. Ela tem que prescindir de atos, e nós estamos carentes dos que possam indicar que o PT retornou aos trilhos da utopia de ser um partido diferenciado dos outros, onde a participação popular é o seu mais forte legado.
Dimas Roque

Bebê é achado é achado no lixo em caixa de papelão em Lauro de Freitas-Ba.

Um bebê recém-nascido foi encontrado dentro de uma caixa de papelão em meio ao lixo na Praia de Ipitanga, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, na manhã deste domingo (6). A informação foi confirmada pela Sercretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Segundo o órgão, a menina foi achada por um catador de lixo, que a levou até a delegacia 12ª Delegacia Territorial do bairro de Itapuã, em Salvador. Ainda não há informações sobre os pais da criança.

A menina foi encaminhada depois para o Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas. Conforme a Sesab, a criança passa bem. A recém-nascida está fazendo exames e aguarda o Juizado da Infância, que vai decidir sobre o futuro da criança.

Rui entrega contenção de encosta em São Cristóvão nesta terça.

Nesta terça-feira (8), às 8h30, o governador Rui Costa entrega mais uma contenção de encosta na capital baiana. Desta vez, a obra de infraestrutura recebeu do Governo do Estado investimento de mais de R$ 500 mil e vai garantir a segurança de 52 famílias que moram na rua 8 de Dezembro, no bairro de São Cristóvão.
A obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), faz parte do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo do Estado, que prevê um investimento de R$ 156 milhões para intervenções em 98 áreas de risco em Salvador. Neste ano, 10 obras de contenção já foram concluídas e outras 18 estão em execução.
Logo após a entrega da obra, às 10h, Rui Costa faz uma visita ao Colégio Estadual 15 de Novembro, localizado na Rua Lauro de Freitas, também no bairro de São Cristóvão.

Ponto de referência da entrega: Na Via Parafuso, sentido Shopping Salvador Norte, entrar à direita na via marginal antes do Shopping. Acessa a 3ª Travessa (2 de Julho), na esquina da Sky e do Cabrito na Brasa, e segue até a primeira a direita (Rua Ceará). Na esquina encontra um toldo verde (depósito de bebidas), vai até o final da rua (Igreja Assembleia de Deus), entra à esquerda (rua sem saída), chegando na Rua Beira Rio, local da solenidade.

Construção de fórum e instalação de juizado movimentam Paulo Afonso e Euclides da Cunha.

O lançamento oficial das obras de um novo fórum em Paulo Afonso e a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais em Euclides da Cunha integram a agenda do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, em mais uma viagem ao interior do Estado.
Desta vez será a região Norte que irá receber novos investimentos. Nesta terça-feira (8), será Euclides da Cunha, a 330 quilômetros de Salvador, ganhar a unidade que contará com um juiz titular. A medida vai tornar a prestação jurisdicional mais rápida no âmbito do sistema do juizado especial na comarca.
Na quinta-feira (10), Paulo Afonso, mais ao Norte, a 490 quilômetros da capital, vai sediar o lançamento de mais uma pedra fundamental para a construção de novo fórum. O presidente Eserval Rocha, acompanhado por assessores, estará presente à solenidade.

O investimento total é de R$ 9 milhões. O prédio, de cinco pavimentos, terá 3,3 mil metros quadrados em uma área de 9,1 mil metros quadrados. A previsão é que o fórum seja entregue em dezembro de 2015.

1.9.15

Energia solar: por que não deslancha?

A capacidade instalada no Brasil levando em conta todos os tipos de usinas que produzem energia elétrica é da ordem de 132 gigawatts (GW). Deste total menos de 0,0008% é produzida com sistemas solares fotovoltaicos (transformam diretamente a luz do Sol em energia elétrica). Só este dado nos faz refletir sobre as causas que levam nosso país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características únicas.
O Brasil é um dos poucos países no mundo, que recebe uma insolação (numero de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E que na região Nordeste conta com uma incidência média diária anual entre 4,5 a 6 kWh. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere ao potencial solar.
Diante desta abundância, então porque persistimos em negar tão grande potencial? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente quando comparadas com as tradicionais. Até a “Velhinha de Taubaté” (personagem do magistral Luis Fernando Veríssimo), que ficou conhecida nacionalmente por ser a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo, sabe que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer.
O que precisa ser dito claramente para entender o porquê da baixa utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, e nem teve nos governos passados. A política energética na área da geração simplesmente relega esta fonte energética de produção de energia elétrica. Daí, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste.
Mesmo com a realização de dois leilões exclusivos para esta fonte energética, claramente ficou demonstrado que não basta simplesmente realizar os leilões é necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nível nacional em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12/MWh. O segundo realizado em agosto de 2015 terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79/MWh. Ainda em 2015, em novembro próximo será realizado um terceiro leilão especifico para a fonte solar.
Por outro lado à geração descentralizada, aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências praticamente não recebem nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, segundo pesquisas de opinião realizadas junto à população.
Mesmo a entrada em vigor em janeiro de 2013 da Norma Resolutiva 482/2012 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu regras para a micro (até 100 kW) e a mini geração (entre 100 kW e 1.000 kW), permitindo assim que consumidores possam gerar sua própria energia, e trocar o excedente por créditos, que dão desconto em futuras contas de luz; não alavancou o uso desta fonte energética. Os dados estão ai. 
Segundo a própria Aneel, a evolução acumulativa do numero destes sistemas implantados foi: de jan/mar 2013 - 8 sistemas instalados, de abr/jun - 17 sistemas, de jul/set - 43, de out/dez -75, de jan/mar 2014 - 122, de abr/jun - 189, de jul/set - 292, de out/dez - 417, de jan/mar2015 - 541 e de abr/jun - 725 sistemas estavam instalados (deste total 681 são sistemas fotovoltaicos, 4 biogás, 1 biomassa, 11 solar/eólica, 1 hidráulico, 27 eólico). Números insignificantes quando comparado, por exemplo, com a Alemanha que dispõe de mais de um milhão de sistemas instalados nos telhados das residências.
Fica mais que evidente que obstáculos persistem para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para transpor os obstáculos são políticas públicas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo, a criação pelos bancos oficiais de linhas de credito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.
Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a geração descentralizada é as distribuidoras, que administram todo o processo deste a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia.
E convenhamos, aquelas empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, mais cedo ou mais tarde afetará seus lucros. Isto porque o grande sonho de consumo do consumidor brasileiro é ficar livre, não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.
Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar. O lobby das empresas concessionárias, 100% privadas, dificulta o processo através de uma burocracia infernal, que nem todos que querem instalar um sistema solar estão dispostos a enfrentar. Enquanto que em dois dias você instala os equipamentos na sua residência, tem que aguardar quatro meses para estar conectado na rede elétrica.
O diagnóstico dos problemas encontrados é quase unânime. Só não “enxerga” quem não quer. E não “enxergando”, os obstáculos não serão suplantados. Assim o país continuará patinando, mergulhado em um discurso governamental completamente deslocado da realidade.

Acorda “ilustres planejadores” da política energética, pois a sociedade não aceita mais pagarem pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.
Heitor Scalambrini Costa, Professor da Universidade Federal de Pernambuco.