O juiz Mário Soares Caymmi
Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública de Salvador,
determinou, nesta quinta-feira (7), que seja cortado o fornecimento de energia
elétrica da Arena Fonte Nova, das 12 horas do dia 8 de maio às 6 horas da manhã
do dia 9.
Determina, também, que seja
criado um cordão de isolamento pela Polícia Militar para evitar a entrada de
quaisquer pessoas, que não sejam servidores públicos ou funcionários da Arena a
partir das 20 horas do dia 8.
O juiz ordena que seja
expedido Mandado de Prisão em flagrante “contra o diretor, Presidente ou quem
faça às vezes de responsável por essa empresa privada”, por estar a Arena com a
“deliberada intenção de descumprir a ordem deste Juízo”.
A decisão interlocutória foi
tomada depois de, segundo o magistrado, a Arena Fonte Nova Negócios e
Participações S.A. continuar promovendo shows mesmo após o recurso da empresa
contra a liminar que proibia eventos ter sido negado pelo Tribunal de Justiça.
“Não obstante está sendo
divulgado amplamente nessa cidade que será realizado na Arena Fonte Nova, na
próxima sexta-feira, dia 08 de maio, a festa “Craques Reunidos” e, ainda, o
projeto “Som na Fonte” com apresentações nos dias 16/5, 3/7, 18/7, 1/8 e 15/9/2015,
o que viola de maneira frontal o conteúdo da ordem judicial que fora deferida
nos presentes autos e que, ao menos do que tange à Arena Fonte Nova, já fora
objeto de intimação e plena ciência”, diz um trecho da decisão”.
Veja anexo o pedido inicial do
Ministério Público, a decisão liminar em janeiro e a decisão interlocutória
desta quinta-feira.
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